Institucional
16/12/2008 -
Palco para premiações
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Geral
02/12/2008 -
Ministério Público realiza Surf Legal
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Urbanismo
31/10/2008 -
Regularização fundiária é debatida
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Urbanismo
30/10/2008 -
Infra-estrutura em loteamento
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Atuação do Ministério Público
17/10/2008 -
Programa Veraneio 2009 abre inscrições para membros e servidores
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Atuação do Ministério Público
16/10/2008 -
Ministério Público acompanha lançamento do 11º Prêmio Direitos Humanos da Unesco
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Urbanismo
15/10/2008 -
Regularização de loteamentos
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Atuação do Ministério Público
07/10/2008 -
Isabel Bidigaray acompanha depoimentos sobre conduta policial em protestos
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Urbanismo
06/10/2008 -
Tratamento de esgoto em São Sepé
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Urbanismo
03/10/2008 -
Liberada comercialização de terrenos
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Urbanismo
02/10/2008 -
Acordo regulariza loteamento
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Meio Ambiente
30/09/2008 -
Museu da BM tem prazo de restauro
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Urbanismo
25/09/2008 -
Regularização de loteamento
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Urbanismo
27/08/2008 -
Recuperação da RS 324
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Urbanismo
04/08/2008 -
Infra-estrutura em bairro de Gravataí
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Urbanismo
31/07/2008 -
Prédio histórico terá administrador
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Urbanismo
16/06/2008 -
Regime urbanístico motiva ação
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Institucional
04/06/2008 -
Renner prestará contas na AL
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Urbanismo
22/04/2008 -
Conservação de estação ferroviária
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Urbanismo
08/04/2008 -
Ação para proteção do Delta do Jacuí
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Urbanismo
04/03/2008 -
Regularização de loteamento
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Urbanismo
26/02/2008 -
Comunidade terá linha de ônibus
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Urbanismo
23/01/2008 -
Acordo regulariza loteamento
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Urbanismo
16/01/2008 -
Promotoria quer regularização de loteamento
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Urbanismo
15/01/2008 -
Promotoria atua na prevenção de incêndios
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Geral
03/01/2008 -
Programa Veraneio é lançado
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Urbanismo
03/12/2007 -
Mecânica não pode atuar em zona residencial
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Patrimônio Público
29/11/2007 -
Muro novo em colégio da capital
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Urbanismo
23/11/2007 -
Moradores são intimados a comprovar posse
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Meio Ambiente
23/11/2007 -
Grupo trabalha na prevenção de desastres naturais
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Urbanismo
09/11/2007 -
Promotoria atua contra fraudes em loteamentos
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Meio Ambiente
08/11/2007 -
Prefeitura deverá recuperar área degradada
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Urbanismo
05/11/2007 -
Loteamento terá infra-estrutura em Herval
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Meio Ambiente
05/11/2007 -
Implantação de esgoto em Guarani das Missões
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Urbanismo
10/10/2007 -
Prefeitura terá que explicar programa habitacional
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Geral
26/09/2007 -
Comunidade é atendida próxima de sua casa
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Institucional
24/09/2007 -
População será ouvida em seu próprio bairro
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Urbanismo
21/09/2007 -
Reunião discute loteamentos irregulares
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Atuação do Ministério Público
31/08/2007 -
Encontro sobre Pessoas com Deficiência é realizado em Porto Alegre
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Atuação do Ministério Público
27/08/2007 -
Com inédita possibilidade de participação via intranet, membros do Ministério Público discutiram direitos fundamentais
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Atuação do Ministério Público
15/08/2007 -
Bento Gonçalves recebe o primeiro encontro sobre Pessoas com Deficiências
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Urbanismo
08/08/2007 -
Ouvidor sugere especialização
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Atuação do Ministério Público
01/08/2007 -
Ministério Público gaúcho serve de modelo para outros Estados
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Atuação do Ministério Público
27/07/2007 -
Presidente do Legislativo da capital visita o Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
11/07/2007 -
Renner fala de ética, desenvolvimento, eficiência e subsídio no "Tá na Mesa"
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Atuação do Ministério Público
06/07/2007 -
Regularização fundiária da Vila São Pedro foi debatida em encontro na Capital
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Atuação do Ministério Público
04/07/2007 -
Atuação institucional do Ministério Público é apresentada para líderes empresariais do setor de transportes
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Atuação do Ministério Público
29/06/2007 -
Eleitos os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
28/06/2007 -
Procurador-Geral fala da autonomia e independência institucional na prestação de contas
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Atuação do Ministério Público
20/06/2007 -
Debate sobre moradores de áreas próximas a redes de alta tensão em São Leopoldo
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Urbanismo
30/05/2007 -
MP quer anulação de audiência do Plano Diretor
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Atuação do Ministério Público
30/05/2007 -
Execução criminal, áreas de preservação permanente e licitações foram alguns temas debatidos na reunião dos Conselhos
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Atuação do Ministério Público
28/05/2007 -
Procurador-Geral apresenta planejamento estratégico para 2022
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Atuação do Ministério Público
25/05/2007 -
Região do Alto Uruguai debate uso de águas subterrâneas
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Direito Urbanístico e Fundiário
04/05/2007 -
Alterações previstas no Plano Diretor de Porto Alegre - Sacadas
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Direito Urbanístico e Fundiário
24/04/2007 -
Loteamento tem licença ambiental
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Urbanismo
17/04/2007 -
Responsabilização criminal de loteador
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Atuação do Ministério Público
11/04/2007 -
Diretrizes da gestão foram discutidas com integrantes da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais
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Atuação do Ministério Público
10/04/2007 -
Procuradoria-Geral de Justiça empossa coordenadores de Órgãos e promotores-assessores
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Urbanismo
04/04/2007 -
Promotoria quer moradias dignas no Campo da Tuca
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Institucional
27/03/2007 -
Ministério Público atende a comunidade
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Direito Urbanístico e Fundiário
12/03/2007 -
Plano da ciclovia sai em abril
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Atuação do Ministério Público
12/03/2007 -
Projeto “MP na estrada – nos Caminhos da Cidadania” reúne cerca de 300 pessoas em Ernestina
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Atuação do Ministério Público
09/03/2007 -
Atuação conjunta de Promotorias de Justiça resulta em prisão preventiva de loteador irregular
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Atuação do Ministério Público
08/03/2007 -
Projeto Ouvidoria na Comunidade é apresentado em reunião
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Direito Urbanístico e Fundiário
22/02/2007 -
Recursos para moradias
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Urbanismo
16/02/2007 -
Promotoria oficia DAER sobre obra em rodovia
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Direito Urbanístico e Fundiário
16/02/2007 -
População opina sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre
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Atuação do Ministério Público
30/01/2007 -
Secretário Estadual da Habitação e Desenvolvimento Urbano discute parceria com Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
26/01/2007 -
Ministério Público realiza reunião sobre fiscalização de loteamentos e ocupações irregulares em Porto Alegre
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Atuação do Ministério Público
03/01/2007 -
Aberto oficialmente o Programa Veraneio Cidadão 2007
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Atuação do Ministério Público
29/12/2006 -
Ministério Público, Prefeitura de Rio Pardo e CORSAN firmam TAC que permitirá preservação de patrimônio cultural
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Atuação do Ministério Público
27/12/2006 -
Projeto 'Portais da Cidade' foi debatido em reunião na Sede do Ministério Público
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Direito Urbanístico e Fundiário
13/12/2006 -
Construção civil teme prejuízo
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Atuação do Ministério Público
06/12/2006 -
Procurador-Geral de Justiça participa de reunião para tratar sobre projeto habitacional
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Urbanismo
24/11/2006 -
Região serrana encerra encontros do Plano Diretor
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Urbanismo
16/11/2006 -
Plano Diretor ganha destaque em Ijuí
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Urbanismo
08/11/2006 -
Crescimento das cidades é debatido em Santa Maria
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Atuação do Ministério Público
08/11/2006 -
Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística desenvolve trabalho de regularização fundiária que beneficia 134 famílias
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Atuação do Ministério Público
28/09/2006 -
Passo Fundo debate Plano Diretor
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Atuação do Ministério Público
18/09/2006 -
Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana entrega reivindicações ao Ministério Público
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Urbanismo
15/09/2006 -
Implantação de Plano Diretor é monitorada
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Direito Urbanístico e Fundiário
15/09/2006 -
Vereadores pedem prazo para analisar Planos Diretores
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Atuação do Ministério Público
12/09/2006 -
Ministério Público debate a implementação do Plano Diretor das Cidades
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Urbanismo
25/08/2006 -
Ação conjunta regularizará imóveis
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Atuação do Ministério Público
08/08/2006 -
Ministério Público presente durante os debates da CONSTRUSUL
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Atuação do Ministério Público
13/07/2006 -
Parcelamento do Solo Urbano é tema de encontro nacional em Goiás
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Urbanismo
04/07/2006 -
Solução para reassentamentos informais em Canoas
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Urbanismo
29/06/2006 -
Prazo de 30 dias para moradias dignas
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Direito Urbanístico e Fundiário
23/06/2006 -
AES Sul suspende reintegração
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Direito Urbanístico e Fundiário
23/06/2006 -
Restauração da memória
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Atuação do Ministério Público
12/06/2006 -
Ministério Público realiza reunião para debater a situação do saneamento em Passo Fundo
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Atuação do Ministério Público
02/06/2006 -
Ministério Público firma convênio de Cooperação Técnica para estudos de questões Registrárias, Habitação e Urbanismo
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Atuação do Ministério Público
16/05/2006 -
1ª Reunião do CONURB é realizada no Palácio do Ministério Público
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Urbanismo
12/05/2006 -
Ordem Urbanística tem nova coordenação
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Atuação do Ministério Público
09/05/2006 -
Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias tem nova coordenação
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Usucapião
05/05/2006 -
Conferência debate o futuro Plano Diretor
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Registro de Imóveis
19/04/2006 -
Modelo gaúcho do "More Legal" será implantado no Acre
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Urbanismo
05/04/2006 -
Ministério Público participa de tratativas para a regularização fundiária do Morro do Paula
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Registro de Imóveis
04/04/2006 -
Suspensa liminarmente lei dos loteamentos fechados
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Direito Urbanístico e Fundiário
27/03/2006 -
Ministério Público participa do Evento que debate o Futuro do Crédito Imobilíario no Brasil
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Atuação do Ministério Público
22/03/2006 -
Nesta sexta-feira projeto Interiorização do Ministério Público vai a Pelotas
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Urbanismo
21/03/2006 -
Centro de Apoio da Ordem Urbanística debate regularização do Morro do Paula
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Direito Urbanístico e Fundiário
20/03/2006 -
More Legal regulariza 159 propriedades em Santiago
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Atuação do Ministério Público
10/03/2006 -
Solenidade, no Palácio Piratini, marca formalização da proposta de criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
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Direito Urbanístico e Fundiário
02/03/2006 -
Inscrições até o dia 10 para Fundo de Habitação
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Atuação do Ministério Público
13/02/2006 -
Comissão de Moradores do Delta do Jacuí é recebida no Palácio do Ministério Público
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Direito Urbanístico e Fundiário
06/02/2006 -
O Ministério Público e a responsabilidade territorial
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Meio Ambiente
06/02/2006 -
Liminar impede intervenção em áreas verdes de Farroupilha
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Diversos
03/02/2006 -
SP ganha mais de 200 mil pobres em um ano
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Direito Urbanístico e Fundiário
03/02/2006 -
Cidades 'congelam' áreas invadidas
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Urbanismo
30/01/2006 -
Ministério Público ajuiza ação contra o Demhab
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Urbanismo
24/01/2006 -
Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho
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Atuação do Ministério Público
02/01/2006 -
Criado o Conselho de Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias
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Urbanismo
28/12/2005 -
Ministério Público procura solução para loteamento habitacional
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Atuação do Ministério Público
15/12/2005 -
Projeto de Interiorização é avaliado em reunião realizada no Palácio do Ministério Público
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Urbanismo
14/12/2005 -
Ministério Público e entidades debatem sobre expansão irregular de loteamentos
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Atuação do Ministério Público
13/12/2005 -
Provimento 55/2005 traz nova disciplina do Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
07/12/2005 -
Inquérito Civil tem nova disciplina no âmbito do Ministério Público gaúcho
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Direito Urbanístico e Fundiário
30/11/2005 -
Vilas irregulares são uma incógnita
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Atuação do Ministério Público
29/11/2005 -
Os limites éticos da imprensa e seus pontos de contato com o Ministério Público é tema de debate com jornalistas
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Direito Urbanístico e Fundiário
28/11/2005 -
Saneamento cresce, mas em ritmo menor
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Direito Urbanístico e Fundiário
25/10/2005 -
CAO da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias realiza reunião coletiva de trabalho
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Atuação do Ministério Público
19/10/2005 -
Santana do Livramento sediará terceira etapa do Projeto de Interiorização
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Direito Urbanístico e Fundiário
14/10/2005 -
Capital quer um plano diretor mais eficaz
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Urbanismo
26/09/2005 -
Promotoria quer moradias dignas para famílias instaladas embaixo de ponte
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Direito Urbanístico e Fundiário
18/08/2005 -
Ministério Público prestigia evento da indústria nacional da construção civil em Gramado
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Atuação do Ministério Público
18/08/2005 -
Comissão Avança nas discussões para a nova regulamentação do Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público
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Usucapião
15/08/2005 -
CAOUrb promove palestra em Ijuí/RS
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Atuação do Ministério Público
03/08/2005 -
Reunião no Palácio do Ministério Público discute situação do Parque Industrial de Teutônia
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Atuação do Ministério Público
02/08/2005 -
Porto Alegre conta com Promotoria Especializada de Habitação e de Defesa da Ordem Urbanística
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Meio Ambiente
15/07/2005 -
Audiência pública em Gramado debaterá projeto que expande área urbana
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Atuação do Ministério Público
12/07/2005 -
Nova Página da Internet terá perfil voltado à divulgação de informações e serviços institucionais
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Urbanismo
28/06/2005 -
Seguem tratativas para regularizar Morro do Paula
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Urbanismo
23/06/2005 -
Trabalho do Ministério Público regulariza terrenos em Canoas
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Atuação do Ministério Público
23/06/2005 -
Ministério Público firma Termo de Ajuste de Conduta para regularização urbana em Canoas
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Direito Urbanístico e Fundiário
17/06/2005 -
Prefeitura de Santa Cruz do Sul tenta reduzir déficit habitacional
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Direito Urbanístico e Fundiário
17/06/2005 -
Gleba Legal ganha parceiros
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Atuação do Ministério Público
17/06/2005 -
Aprovado calendário de eventos institucionais
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Direito Urbanístico e Fundiário
10/06/2005 -
Venda de solo criado arrecadou R$ 900 mil em cinco meses
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Cidadania
08/06/2005 -
Seja solidário: doe agasalho
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Direito Urbanístico e Fundiário
06/06/2005 -
Áreas de surfe em discussão na Assembléia
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Urbanismo
01/06/2005 -
Avançam tratativas sobre regularização do Morro do Paula
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Atuação do Ministério Público
31/05/2005 -
Ministério Público e Município de Porto Alegre realizam oficinas para discutir pauta comum
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Direito Urbanístico e Fundiário
30/05/2005 -
Lei permite compra de áreas na Capital
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Direito Urbanístico e Fundiário
13/05/2005 -
Demhab define área para famílias da Vila Dique
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Atuação do Ministério Público
10/05/2005 -
Regularização Fundiária entra na pauta de atuação do Ministério Público, com instalação de novas Promotorias de Justiça
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Direito Urbanístico e Fundiário
05/05/2005 -
Camaquã/RS - Moradores recebem escrituras de casas
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Atuação do Ministério Público
04/05/2005 -
Veículo é doado pelo Ministério Público em Camaquã
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Direito Urbanístico e Fundiário
03/05/2005 -
Entrada da cidade terá obras
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Direito Urbanístico e Fundiário
03/05/2005 -
Smov e Sindilojas tratam do Centro
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Direito Urbanístico e Fundiário
03/05/2005 -
Começa a construção do conduto
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Direito Urbanístico e Fundiário
13/04/2005 -
Gleba Legal facilita a regularização
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Direito Urbanístico e Fundiário
30/03/2005 -
Capital quer regularizar terrenos - Situação: há 500 loteamentos em situação irregular, 270 clandestinos e 230 com processo estagnado
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Direito Urbanístico e Fundiário
16/03/2005 -
Fogaça quer análise mais ágil de projetos urbanísticos
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Direito Urbanístico e Fundiário
15/03/2005 -
Fogaça reúne-se com Sinduscon
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Direito Urbanístico e Fundiário
15/03/2005 -
Saneamento para cidades menores
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Direito Urbanístico e Fundiário
14/03/2005 -
Projetos urbanos com agilidade
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Direito Urbanístico e Fundiário
09/03/2005 -
Para governo, meta é ousada porém necessária
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Direito Urbanístico e Fundiário
09/03/2005 -
Regularização fundiária atinge 3% da meta
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Direito Urbanístico e Fundiário
09/03/2005 -
Campanha visa planos diretores
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Direito Urbanístico e Fundiário
09/03/2005 -
Novos projetos urbanos ganham regulamentação
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Direito Urbanístico e Fundiário
08/03/2005 -
Canadá apresenta projeto para Porto Alegre
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Direito Urbanístico e Fundiário
08/03/2005 -
Lei confusa perturba condomínios
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Direito Urbanístico e Fundiário
08/03/2005 -
Casa em área invadida chega a custar R$ 10 mil
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Direito Urbanístico e Fundiário
08/03/2005 -
Favelas escalam morros da serra do Mar
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Direito Urbanístico e Fundiário
11/01/2005 -
Novidade Legislativa: Lei Federal nº 10.932, de 03 de agosto de 2004
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Registro de Imóveis
11/01/2005 -
Novidade legislativa: Lei Federal nº 10.931, de 02 de agosto de 2004
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Diversos
11/01/2005 -
Metrópoles têm crescimento populacional abaixo da média
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Diversos
11/01/2005 -
População cresce mais em capitais do Norte e Florianópolis
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Diversos
11/01/2005 -
População encolheu em 27,2% dos municípios brasileiros
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