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Doutrina

Corregedoria-Geral da Justiça/RS
Ofício-Circular n.º 125/2007 - CGJ/RS
Direito Urbanístico e Fundiário
Da Chamada Aquisição da Propriedade por Interesse Social - Armando Antônio Lotti
Breves Comentários aos Aspectos Ambientais do Estatuto da Cidade - Sílvia Cappelli e Paula Cerski Lavratti
Anotações ao Provimento nº 28/2004 da Corregedoria-Geral da Justiça/RS - Projeto More Legal III - Armando Antônio Lotti
Estatuto da Cidade - Quem ganhou? Quem perdeu? - José Roberto Bassul - Arquiteto e Urbanista
Faixa não-edificável - Compatibilização do Enunciado CONMAM nº 06 com a legislação de parcelamento do solo urbano - Norberto Cláudio Pâncaro Avena
Direito à Moradia - Manual de Uso - Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUCRS e outros
Faixa de Fronteira - Doutrina e Jurisprudência - Gustavo Burgos de Oliveira
Orientação nº 01/2007 - CAOUrb - Isabel Guarise Barrios Bidigaray
MORE LEGAL 3: apontamentos sobre o Provimento n.° 28/2004 da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul - Luciano de Faria Brasil
Da não auto-aplicabilidade do art. 36 do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01) - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) - Gustavo Burgos de Oliveira
Loteamento, desmembramento, desdobro,loteamento fechado,condomínio geral, condomínio edilício, condomínio horizontal de lotes e condomínio urbanístico - Gustavo Burgos de Oliveira
Alguns Tópicos sobre Planos Diretores - Luciano de Faria Brasil
Cooperativas Habitacionais: natureza jurídica, distorções, soluções - Luciano de Faria Brasil
Improbidade no Estatuto da Cidade - Karin Sohne Genz
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil - Rochelle Danusa Jelinek Garcez
Do parcelamento do solo com fins urbanos em zona rural e da aplicação da Lei nº 6.766/79 e do Provimento nº 28/04 da CGJ/RS (Projeto More Legal III) - Anelise Grehs Stifelman e Rochelle Jelinek Garcez
Instrumentos de ordenamento territorial para o desenvolvimento urbano e regularização de ocupações - Armando Antônio Lotti
A Improbidade Administrativa pela não Aprovação do Plano Diretor no Prazo Previsto no Artigo 50 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) - Gustavo Burgos de Oliveira
Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Gustavo Burgos de Oliveira
Desafetação de bens de uso comum do povo - Armando Antônio Lotti
O Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana - Karin Sohne Genz
Abandono de bem imóvel e a derrelição presumida - Armando Antônio Lotti
Loteamentos Fechados no Estado do Rio Grande do Sul - Isabel Guarise Barrios Bidigaray e Gustavo Burgos de Oliveira
A cidade não é mercadoria - Conselho Diretor / Comissão de Urbanismo - Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS)
Resumos do Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo - São Paulo: FAUUSP, 2007
A regularização fundiária como parte da política urbana - Betânia Alfonsin
A função registral e a atuação do Judiciário: Breves considerações sobre a desapropriação judicial e a concessão real de uso - Kioitsi Chicuta
Diversos
Mapeamento de riscos em encostas e margens de rios - Ministério das Cidades
Regularização da Terra e da Moradia - O que é e como Implementar - Ministério das Cidades
Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento - Ministério das Cidades
Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais - Ministério das Cidades - Prefeitura de Fortaleza/CE
Registro de Imóveis
Artigo elaborado para o Seminário sobre Regularização Fundiária - 31/10/2008 - Ministério Público/RS - João Pedro Lamana Paiva
Regularização dos contratos de gaveta - João Pedro Lamana Paiva, Ana Paula Gavioli Bittencourt e Mario Pazutti Mezzari
Adjudicação pelo condomínio edilício: possibilidade e registro da carta - João Pedro Lamana Paiva
Títulos judiciais e sua repercussão registral no Registro de Imóveis - João Pedro Lamana Paiva
Os princípios registrais e fundamentos constitucionais da regularização de parcelamentos do solo - João Pedro Lamana Paiva
Patrimônio de Afetação - João Pedro Lamana Paiva
Acerca do conceito de "situação consolidada" (Provimento nº 28/2004 - CGJ - More Legal III) - Luciano de Faria Brasil
Georreferenciamento de Imóveis Rurais: Aspectos Relevantes - Gustavo Burgos de Oliveira
Usucapião
Algumas considerações sobre posse, usucapião e justo título à luz do novo Código Civil - Armando Antônio Lotti
Orientação nº 01/2003 - CAOUrb - Armando Antônio Lotti
Orientação nº 02/2003 - CAOUrb - Armando Antônio Lotti

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100