Como implementar programas para
Regularizar o Fluxo Escolar
em Redes Estaduais e Municipais de Ensino

A experiência do Programa Acelera Brasil com a Pedagogia do Sucesso






I- Tudo o que o Governador, o Prefeito e o Secretário de Educação precisam saber sobre o fluxo escolar


O problema

· Um aluno leva, em média, 12 anos para concluir as 8 séries do Ensino Fundamental, o que significa 4 repetências EM MÉDIA por aluno
· Entre 10 e 35% dos alunos das 4 primeiras séries das escolas públicas brasileiras permanecem analfabetos após 3 anos de escolaridade
· Esse analfabetismo, fruto da falta de um ensino adequado dentro da escola, dá origem à defasagem escolar
· O Brasil desperdiça por ano, com o abandono e a repetência, cerca de 6 bilhões de reais, o que representa quase 40% do total dos gastos com o Ensino Fundamental

Existe solução?
Sim.
Alguns governadores e prefeitos já conseguiram resolver esse problema ou estão próximos de resolvê-lo

Como?


2. A solução

· Programas especiais de Alfabetização e de Aceleração da Aprendizagem:
O Programa de Alfabetização se destina a alunos das 4 primeiras séries que não estejam alfabetizados.
O Programa de Aceleração da Aprendizagem se destina a alunos das 3 primeiras séries, que estejam realmente alfabetizados, e que tenham dois anos ou mais anos de defasagem, ou seja, dois anos mais velhos do que a idade regular para a série na qual se encontram.

· Diagnóstico dos alunos que chegam ao sistema:
Implementar mecanismos que identifiquem o nível de alfabetização dos alunos que venham a ingressar no sistema, quer pela via da transferência, quer pela via da matrícula inicial quando já em idade defasada, encaminhando-os para as classes regulares ou para Programas de Alfabetização ou de Aceleração.
· Manutenção de uma equipe de profissionais alfabetizadores:
Assegurar que os melhores professores da rede, identificados com o perfil de alfabetizadores, lecionem nas primeiras séries.
· Implementação da Pedagogia do Sucesso:
Estabelecer uma política de resultados que deve tornar-se responsabilidade de cada escola, substituindo a Pedagogia da Repetência por uma Pedagogia do Sucesso.
· Integração e interação entre as redes estadual e municipal:
Idealmente as duas redes devem estar envolvidas e comprometidas com os Programas, pois os alunos normalmente transitam entre uma rede e outra.

A razão da correção do fluxo escolar

A defasagem escolar reflete o problema número um da educação brasileira: baixa qualidade do ensino, expressa nos altos índices de reprovação e abandono escolar, além dos baixos níveis de aprendizagem.
Os elevados custos para manter os cerca de 12 milhões a mais de alunos defasados no Ensino Fundamental, inviabiliza qualquer possibilidade de ampliação de recursos para a educação.
Assim, corrigir o fluxo escolar é pré-requisito para qualquer projeto de reforma e melhoria da qualidade da educação.

O tempo necessário
Dependendo do tamanho do município, e da quantidade de alunos, a correção do fluxo escolar pode ser feita no prazo máximo de 4 anos.
Recomenda-se uma implementação progressiva, para que todos os componentes do Programa sejam assimilados por toda a rede de ensino.

A decisão

A correção do fluxo escolar é uma decisão política:
O Governador ou o Prefeito devem assumir o compromisso público com a regularização do fluxo escolar, estabelecendo esse programa como A PRIORIDADE da educação, com recursos, prazos e metas definidos para atingir os resultados dentro de um período máximo de 4 anos.
O Secretário de Educação é quem irá executar, juntamente com sua equipe, essa política de governo.


Ações

· Tomar consciência e assumir um compromisso político
É o primeiro passo.
O governador, o Prefeito e o Secretário de Educação precisam conhecer pessoalmente o problema, sua extensão, suas implicações e seus custos, assim como a solução proposta, seus custos e os compromissos exigidos.
Mas para o sucesso do Programa é necessário o compromisso político e a liderança pessoal da autoridade local com as decisões pertinentes relativas à equipe e recursos, durante toda a implementação do mesmo.
Dada sua complexidade, o Programa somente terá sucesso se for administrado como O investimento prioritário do governo.
· Designar uma equipe responsável
Para sua operacionalização o Programa precisa de um Coordenador, diretamente ligado ao Prefeito e ao Secretário de Educação.
É importante que tenha liderança, experiência em gestão de projetos, trabalho em equipe e na obtenção de resultados.
Deve ser um elemento de confiança do Prefeito e do Secretário, uma pessoa com bom trânsito nas duas redes de ensino e também junto aos diretores de escola.
· Estabelecer um cronograma de intervenção
Feito o diagnóstico da rede de ensino, identificados os alunos defasados, estabelecidos os quantitativos de alfabetizados e não alfabetizados, deve ser feito o mapa de distribuição das turmas, projetando-se o atendimento com o estabelecimento de metas anuais.
· Assegurar recursos financeiros
Compatíveis com as necessidades e os prazos previstos no cronograma de execução.
· Liderar pessoalmente a iniciativa
A autoridade local deve investir tempo e atenção ao Programa, marcando presença nas ações por ele desenvolvidas.




Executores

Equipe típica de um programa municipal: 1 coordenador municipal 1 auxiliar técnico administrativo 1 supervisor para cada 10 classes no máximo 1 professor para cada classe de 25 alunos Equipe típica de um programa estadual: 1 coordenador com uma equipe na coordenação central 1 auxiliar técnico administrativo coordenadores regionais, além de coordenadores municipais 1 supervisor para cada 10 classes no máximo 1 professor para cada classe de 25 alunos Coordenadores e supervisores deverão ter dedicação exclusiva e em tempo integral
Lista de Componentes

· Utilização de materiais específicos para turmas de alfabetização:
Conjunto de 3 livros: Módulo de Alfabetização
Módulo de Alfabetização - Manual do Professor
Caderno de Atividades
Caixa de Material Complementar com 40 livros de literatura e outros materiais, como mapas e dicionários.
· Utilização de materiais específicos para turmas de aceleração:
Conjunto de 7 livros: Módulo Introdutório
Projeto I - Quem sou eu?
Projeto II - Escola Espaço de Convivência
Projeto III - O Lugar Onde Vivo
Projeto IV - Minha Cidade
Projeto V - Brasil de Todos Nós
Projeto VI - Operação Salva Terra
Caixa de Material Complementar com 40 livros de literatura e outros materiais, como mapas e dicionários.

· Utilização de instrumentos de gerenciamento do processo:
Orientações para o Professor / Manual de Operacionalização
Sistemática de Acompanhamento


Recursos - Custos - Economia

Recursos e custos típicos de um programa Salário de coordenadores e supervisores Espaço físico Equipamento para equipe de coordenação Recursos para transporte/locomoção de coordenadores e supervisores Livros para alunos: 10 a 15 reais no Programa de Alfabetização 20 a 25 reais no Programa de Aceleração Caixa de materiais: 500 a 600 reais por turma de Alfabetização ou Aceleração Manual de Operação e Sistemática de Acompanhamento (reprodução) Materiais e atividades de Capacitação em serviço Avaliação Externa
Os custos do Programa são, em média, 200 reais para cada aluno do Programa, durante um ano, que serão acrescidos aos gastos normais da escola e do pagamento do professor.

Economia

Este investimento, e os resultados dos Programa, geram um ganho líquido de quase 500 reais por aluno, ao final de um ano, considerando que o aluno deixa de ser reprovado e ainda consegue concluir, em média, 2,5 anos letivos. Além disso, no longo prazo, a correção de fluxo permite economias superiores a 40% na operação do sistema.



Atenção:

· À escolha do Coordenador Municipal:
O Coordenador Municipal deve ser pessoa de confiança do Governador, Prefeito, ou do Secretário, com capacidade de estabelecer relações de trabalho produtivas com todas as instâncias da rede de ensino. A escolha deve recair em pessoa com comprovada experiência gerencial e com foco em resultados.
· Às condições de trabalho para a equipe do projeto.
O projeto é de duração limitada, e deverá desaparecer ao final de 4 anos, no máximo. Isso justifica o investimento nos recursos, na atenção e nas condições especiais de trabalho dos profissionais envolvidos.
· À persistência no foco:
O projeto deve ser executado, do início ao fim, sem que se perca seu foco e sem se misturar ou envolver com outras atividades da Secretaria ou da Escola.
O coordenador e o projeto não devem receber outros encargos durante sua execução.
· À liderança:
A liderança pessoal e sistemática do Governador, Prefeito, Secretários Estadual e Municipal de Educação, seja ela através do suporte legal ou financeiro, é determinante para o envolvimento dos diretores com o Programa.
Esse envolvimento é fundamental para a obtenção de bons desempenho e resultados pelas equipes escolares, assim como para garantir o envolvimento da comunidade extra escolar.

Lembre-se:

· Todos os professores e supervisores já integram o quadro de funcionários da Rede Estadual e Municipal de Educação.

· O programa estabelecido nos livros deve ser seguido com rigor e em ordem, de forma que seja totalmente esgotado ao longo do ano letivo.

· Não se deve iniciar o projeto se não houver o compromisso de assegurar os recursos de forma adequada, isto é, nos quantitativos necessários e no tempo oportuno. Sem isso é preferível não começar.


Como funciona o Programa de Alfabetização

· Os alunos são diagnosticados através de testes. A experiência revela que entre 10 e 35% dos alunos das 4 primeiras séries não sabem ler.
· Os alunos que se revelarem como não alfabetizados são encaminhados para um programa especial de alfabetização, em classes de no máximo 25 alunos.
· O Programa é ministrado ao longo de um ano, e conta com materiais próprios estruturados, além de uma caixa contendo livros de literatura infanto-juvenil e outros materiais de apoio. Os professores recebem instruçöes básicas e informações gerais, no início do ano e são acompanhados durante todo o ano.
· Semanalmente o supervisor visita cada classe durante um turno de aulas, orienta o professor do ponto de vista técnico-pedagógico e toma providências junto à escola.
· Os professores participam de atividades semanais de supervisão, capacitação em serviço e planejamento.
· Os supervisores se reúnem mensalmente sob a liderança do coordenador municipal para analisar os resultados e fazer o plano de trabalho para o próximo mês.
· Mensalmente são gerados relatórios de acompanhamento do programa.
· Normalmente, no final do ano, os alunos estão alfabetizados e, pelo nível alcançado, são promovidos e ainda saltam mais de uma série escolar, em média. Muitos desses alunos são encaminhados para programas de aceleração.
· Os professores que se tornam capacitados no processo depois de 2 a 3 anos de atuação no programa devem ser destacados para cuidarem das primeiras séries, adotando metodologias eficazes de alfabetização.



Como funciona o Programa de Aceleração

· Os alunos defasados são identificados e enturmados em classes de aceleração, com no máximo 25 alunos cada. Os alunos precisam estar adequadamente alfabetizados, capazes de ler e compreender as instruções do Módulo Introdutório. Caso contrário devem ser matriculados em programas de alfabetização.
· Os professores, de preferência tendo aderido voluntariamente ao programa.
· Os alunos recebem livros especiais para o programa e cada classe recebe uma caixa de livros de literatura e outros materiais, como mapas e dicionários, por exemplo.
· Semanalmente o supervisor visita cada classe durante um turno de aulas, orienta o professor e toma as providências que se fizerem necessárias junto à escola.
· Os professores participam de atividades semanais de supervisão, capacitação em serviço e planejamento.
· Os supervisores se reúnem mensalmente sob a liderança do coordenador municipal para analisar os resultados e fazer o plano de trabalho para o próximo mês.
· Mensalmente são gerados relatórios de acompanhamento do programa.
· No final do ano os professores avaliam os alunos e decidem para qual série devem ser enviados. Normalmente os alunos são promovidos e podem saltar uma ou mais séries.
· No final do ano é realizada uma avaliação externa para assegurar o controle de qualidade do programa. A meta é que a média dos alunos seja compatível com a meta obtida pelos alunos da unidade federada nos testes do SAEB.

·
II- Como implementar um programa de Correção do Fluxo Escolar: passo a passo.

Atividades preliminares

Decisão política.
Designação do Coordenador Municipal.
Levantamento dos dados.
Estabelecimento do cronograma de implementação progressiva ao longo de 3 a 4 anos

Atividades de Planejamento e Implantação

Elaboração do plano de ação para o primeiro ano, onde constam os passos seguintes.
Identificação das escolas que irão participar do programa
Apresentação do programa aos diretores, professores e pais
Escolha dos supervisores e professores
Diagnóstico e triagem dos alunos para os programas de alfabetização e aceleração
Aquisição de materiais
Reprodução de manuais, instrumentos de acompanhamento e controle
Capacitação inicial de supervisores e de professores de alfabetização e aceleração.

Atividades Rotineiras de Implementação

Estabelecimento das rotinas de:
Visita semanal às classes pelos supervisores
Reuniões semanais de capacitação em serviço dos professores
Reuniões quinzenais de supervisão
Reuniões quinzenais ou mensais do coordenador com os supervisores
Elaboração mensal de relatórios e análise dos dados junto aos supervisores, diretores e coordenação

Estabelecimento de:
Mecanismos de apoio aos supervisores e professores
Avaliação externa
Divulgação periódica dos resultados do programa para as pessoas e grupos pertinentes


Como recuperar o ensino público de sua cidade em 6 lições



O Acelera Brasil é um programa de Qualidade em Educação do Instituto Ayrton Senna, que tem como principal objetivo regularizar o fluxo escolar nas redes públicas de ensino. Ele foi desenhado por João Batista Araújo e Oliveira para combater a baixa qualidade do Ensino Fundamental, responsável pelos altos índices de repetência e de abandono, evidenciados nos dados oficiais do SAEB e do Censo Escolar do MEC/INEP, e que se transformam em assustadores índices de distorção idade-série: somente 60,6% dos alunos das quatro primeira séries do Ensino Fundamental tinham entre 7 a 10 anos de idade em 1999 ( Fonte MEC/INEP/SEEC 1999 ), e parte deles já se encontrava em defasagem idade-série.
Este programa que já vem sendo aplicado .






































III- Da correção do fluxo à Pedagogia do Sucesso

Uma coisa é corrigir o fluxo escolar. Outra coisa é assegurar que o fluxo corrigido seja mantido posteriormente.
Para que isso ocorra, é preciso transformar a atual pedagogia da repetência na Pedagogia do Sucesso. Isso requer que os alunos sejam bem ensinados, que aprendam e que sejam promovidos de ano dominando os conteúdos respectivos de cada série ou ciclo escolar.
Para tanto, além das atividades acima, é necessário assegurar a implementação progressiva, em toda a Rede Pública de Ensino, dos seguintes componentes adicionais da Pedagogia do Sucesso:

· envolver os diretores das escolas no programa, co-responsabilizando-os pelos resultados do mesmo e pela promoção da Pedagogia do Sucesso em suas escolas
· envolver os demais professores da escola, particularmente através dos programas de capacitação em serviço
· assegurar a implementação de mecanismos de diagnóstico para os novos alunos, no momento da matrícula
· assegurar a designação de professores alfabetizadores capacitados para as primeiras séries
· assegurar mecanismos que garantam a oferta de 200 dias efetivamente letivos, de no mínimo 4 horas diárias de aula
· implementar mecanismos que assegurem a presença, durante as 4 horas diárias, no mínimo, nos 200 dias letivos, de todos os alunos e professores
· assegurar mecanismos rotineiros de recuperação de alunos, paralela ou ao final de cada bimestre





















Elemento de custoExplicaçãoCusto por aluno/anoProfessores Um professor para cada classe de 25 alunos. Normalmente são funcionários da rede de ensino, portanto não se trata de um custo adicional.0,00 Supervisores Um supervisor para cada 10 classes, no máximoCoordenador Municipal Auxiliar administrativoLocal e infra-estruturaNormalmente o programa opera na Secretaria. É necessário computador, telefone, acesso a xerox, etc. Custo médio: 1.000 reais por mês6,00Transporte Frequentemente é necessário transporte para o supervisor de escolas afastadas, e, eventualmente, para o coordenador5,00Materiais para os alunosConjunto de 2 livros para aluno de alfabetização13,00Conjunto de 7 livros para aluno de aceleração31,00*Material para o professorManual do Professor7,00Material para o supervisor e coordenadorManual de Operacionalização7,00Material para a turmaCaixa de material complementar22,00Avaliação externaNormalmente se faz por amostragem10,00Outros custosNormalmente podem incluir capacitação e assistência técnica. Esses custos são muito variáveis. 40,00Total alfabetização105,00Total aceleração123,00
Para impressão de 10.000 exemplares





Lista de Componentes

· Material para aluno de alfabetização:
Módulo de Alfabetização
Caderno de Atividades

· Material para aluno de aceleração:
Módulo Introdutório
Projeto I - Quem sou eu?
Projeto II - Escola Espaço de Convivência
Projeto III - O Lugar Onde Vivo
Projeto IV - Minha Cidade
Projeto V - Brasil de Todos Nós
Projeto VI - Operação Salva Terra

· Material para turma de alfabetização e aceleração:
Caixas de Material Complementar com 40 livros específicos de literatura, e outros materiais como mapas, dicionários e livros de apoio ao professor.

· Material para professor de alfabetização e aceleração:
Manual do Professor

· Material de gerenciamento do processo para supervisor e coordenador de programas de alfabetização e de aceleração:
Manual de Operacionalização / Sistemática de Acompanhamento
Custos - Economia

Elemento de custoCusto aluno/ano ( cálculo para turmas de 25 alunos )Professor, supervisor e coordenador Normalmente são funcionários da rede de ensino, portanto não se trata de custo adicionalEspaço físico para as turmasTambém já é regularmente previsto pela rede municipal.Material para alfabetizaçãoR$ 33,00Material para aceleração*R$ 55,00Avaliação externaR$ 10,00Capacitação em serviço e capacitação à distância, ( curso CAPACITAR )**R$ 3,00Assistência TécnicaR$ 40,00
*custo referente à impressão de 10.000 exemplares
Devem ser acrescidos os custos de transporte para supervisores e coordenador, e infraestrutura ( fax, xerox, telefone, computador, internet, equipe de apoio etc. )


Economia

Considerando que o programa de aceleração evita que o aluno seja reprovado, e ainda consegue concluir, em média, 2,5 anos letivos, pode-se dizer que a correção de fluxo permite, a médio e longo prazos, economias superiores a 40% na operação do sistema.