Programas e Projetos

Abrigo

• Projeto Adote um Abrigo - Pelotas/RS

Conselhos e Fundos

• Pró-conselho Brasil

Drogas

• Projeto Piloto: Um Programa de Atenção Especial ao Adolescente Infrator Usuário de Drogas
• Projeto Justiça Terapêutica - atendimento ao usuário de drogas infrator
• Programa Diversão Legal - Bagé (conscientização sobre uso de entorpecentes)
• Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (link para site ANVISA)
• Projeto do Programa de Atenção à Criança e Adolescente Dependentes Químicos

Educação

• Projeto Eleitor do Futuro
• Programa Bolsa Escola
• FUNDEF - perguntas e respostas
• Projeto Passando as Férias com Arte, Recreação, Informática, Videoteca e Leitura (Carazinho)
• Projeto Construindo o Futuro - capacitação de professores (Bagé)
• Programa Acelera Brasil - Instituto Ayrton Senna
• Projeto Escola Aberta para a Cidadania -RS
• Projeto Escola Viva
• Projeto Todos na Escola
• Projeto Direito à Educação
• Projeto Viva Férias (Santo Ângelo)
• FICAI (Ficha de comunicação de aluno infreqüente)
• Projeto "Vou à Escola" (Ensino Fundamental) - Prefeitura Municipal de POA/RS
• Projeto Priorizar a Escola: Um Compromisso de Todos - Bento Gonçalves

Família Natural e Substituta

• Projeto Apadrinhamento Afetivo
• "Nossa Família"-Programa de Incentivo à Convivência Familiar e Comunitária (Santos)
• Planejamento Familiar: Uma Proposta da Promotoria de Justiça de Piratini

Medidas Socioeducativas

• Convênio e Programa Municipal de Execução de MSE em Meio Aberto (São Sebastião do Caí)
• Projeto Florir (Santo Ângelo)
• Programa Municipal de Execução de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto (São Sebastião do Caí)
• Projeto P.R.E.V.E - preservação ambiental e execução de medidas socioeducativas em meio aberto - Vacaria

Medidas e Programas de Proteção

• Unidade de Abrigo de Permanência Breve (Curitiba)
• Programa Resgatando a Família - crianças e adolescentes abrigados (Santa Cruz do Sul)
• Projeto Comunitário Lar Acalanto (Santa Maria)
• Projeto Adote Um Abrigo - Pelotas
• Projeto diagnosticando a realidade das crianças e adolescentes em situação de abrigo - Lajeado, RS.
• Programa Oficial de Proteção as Crianças, Adolescentes e Mulheres Vítimas de Violência Sexual
• Projeto GRANPAL - Projeto Integrado de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social dos municípios da grande POA

Outros

• Programa Bolsa Família
• Projeto Ampliando Horizontes (Casa de Cultura Mário Quintana)
• Projeto 10 anos do ECA
• Plano de Ação Presidente Amigo da Criança (2004/2007)
• Programa Prefeito Criança (compromissos do candidato Prefeito Criança)
• Projeto Moradia: República (ASAFOM)
• Abordagem de Rua (Curitiba)
• Educação Social de Rua (Porto Alegre)
• Projeto Estatuto da Criança e do Adolescente Urgente
• Campanha de Conscientização Contra Violência à Criança e Adolescentes (Farroupilha)
• Serviço de Acolhimento Noturno (Porto Alegre)

Registro civil

• Projeto Exame de DNA - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
• Projeto Registre Seu Filho (Histórico)
• Sistema de Informações de Nascidos Vivos

Saúde

• Programa Adolescer é Preciso (Paraná)
• Programa Saúde da Família

Trabalho Infanto-juvenil

• Diretriz para a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos
• Projeto "Oficinas Profissionalizantes" - adolescentes abrigados - Pelotas

 imprimir

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100