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Outros documentos



  • CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa
  • FUNDEB - Manifestação do Ministério Público do RS
  • EDUCAÇÃO: Manual da FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente)
  • SAÚDE: Guia de atuação frente a maus-tratos na infância e na adolescência - Sociedade Brasileira de Pediatria (no site da Fiocruz)
  • SAÚDE: Manual de atenção à saúde da criança indígena brasileira (no site da FUNASA)
  • CONSELHOS E FUNDOS: Procedimentos para o Conselho Tutelar de Porto Alegre
  • CONSELHOS E FUNDOS: Manual de perguntas e respostas para criação e estruturação de Conselhos e Fundos - CEDICA/RS
  • MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo
  • CARTILHA DO FUNDEB - Recife/PE
  • CONSELHOS E FUNDOS: Guia para ação passo: Conselhos Tutelares (Fundação Abrinq)
  • CONSELHOS E FUNDOS: Guia para ação passo a passo: Fundos e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (Fundação Abrinq)
  • CONSELHOS E FUNDOS: Doações aos Fundos: Manual da FIESP, IOB e Prefeitura de São Paulo
  • CONSELHOS E FUNDOS: Caderno de procedimentos dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
  • CONSELHOS E FUNDOS: Procedimentos Unificados para os Conselhos Tutelares do RS
  • EDUCAÇÃO: Livro - Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes / MEC
  • ATO INFRACIONAL: Fluxograma: procedimento para apuração de ato infracional/fase policial
  • ATO INFRACIONAL: Fluxograma: procedimento para apuração de ato infracional/fase ministerial
  • ATO INFRACIONAL: Fluxograma: procedimento para apuração de ato infracional/fase judicial
  • REGISTRO CIVIL: Fluxograma: declaração de nascido vivo
  • TRABALHO INFANTO-JUVENIL: Notificação recomendatória conjunta (trabalho de crianças e adolescentes em campanha política

  • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
    Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100