|
|
|
É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."
(art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente)
|
|
| O Ministério Público do Rio Grande do Sul numa ação integrada com a Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, contando com o apoio do Ministério Público Federal e do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, firmou Protocolo de Cooperação Técnica visando combater a Pedofilia (pornografia infanto-juvenil) na Internet, disponibilizando um link para que a comunidade colabore denunciando a publicação de imagens de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente.
|
|
|
| Firmaram Compromisso conjunto para prevenir e combater a pornografia infanto-juvenil via internet os Provedores de Serviço filiados à InternetSul.
|
 | |
|
|
|
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100
|
|
Tire suas Dúvidas
Denuncie!
Relatório Indicativo de Denúncias