Institucional
21/11/2008 -
Escolhidos vencedores do prêmio estudantil
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Infância e Juventude
17/11/2008 -
Tratamento para dependente químico
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Infância e Juventude
17/11/2008 -
Justiça Restaurativa em pauta
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Infância e Juventude
15/11/2008 -
Jornada é cancelada
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Infância e Juventude
14/11/2008 -
Mais vagas em abrigos
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Infância e Juventude
13/11/2008 -
Jornada em Frederico Westphalen
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Geral
10/11/2008 -
SM: Futuro prefeito é recebido
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Abrigo
07/11/2008 -
MP de Lajeado promove 3º Seminário sobre Direito à Convivência Familiar e Comunitária
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Infância e Juventude
03/11/2008 -
Álcool: a parte que não lhe é contada
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Infância e Juventude
31/10/2008 -
Pelotas: políticas públicas em pauta
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Infância e Juventude
29/10/2008 -
Liminar disponibiliza vagas
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Infância e Juventude
28/10/2008 -
Jornada em Caxias do Sul
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Institucional
26/10/2008 -
Prêmio estudantil: participe!
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Infância e Juventude
24/10/2008 -
Jornada em Caxias do Sul
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Infância e Juventude
20/10/2008 -
Simpósio discute violência e drogas
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Atuação do Ministério Público
17/10/2008 -
Programa Veraneio 2009 abre inscrições para membros e servidores
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Infância e Juventude
16/10/2008 -
VI Jornada em Porto Alegre
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Atuação do Ministério Público
15/10/2008 -
Reunião com assistentes sociais propõe desabrigamento de crianças e adolescentes
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Infância e Juventude
14/10/2008 -
FASE: pedida saída de presidente
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Infância e Juventude
10/10/2008 -
Jornada contra exploração sexual
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Infância e Juventude
10/10/2008 -
Dom Pedrito: mandatos prorrogados
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Infância e Juventude
09/10/2008 -
Campanha chega nas escolas
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Infância e Juventude
09/10/2008 -
Avanço no tratamento de drogaditos
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Infância e Juventude
02/10/2008 -
Pelotas recebeu a Jornada
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Infância e Juventude
01/10/2008 -
Prevenção de incêndios em escolas
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Geral
29/09/2008 -
Jovem não assistirá time no estádio
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Infância e Juventude
26/09/2008 -
Jornada em Passo Fundo
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Infância e Juventude
24/09/2008 -
Jornada em Passo Fundo
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Infância e Juventude
24/09/2008 -
Torres recebe VI Jornada
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Infância e Juventude
22/09/2008 -
Música e arte para abrigados
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Infância e Juventude
19/09/2008 -
Jornada contra violência sexual
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Infância e Juventude
17/09/2008 -
Combate e prevenção à violência
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Infância e Juventude
17/09/2008 -
Ijuí discute violência contra crianças
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Infância e Juventude
15/09/2008 -
“Adote um Abrigo” tem três anos
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Infância e Juventude
12/09/2008 -
Enfrentamento à violência sexual
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Infância e Juventude
09/09/2008 -
Aperfeiçoamento para conselheiros
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Infância e Juventude
08/09/2008 -
Jornada contra violência sexual
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Infância e Juventude
08/09/2008 -
Ação visa vagas em hospitais
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Infância e Juventude
02/09/2008 -
Carta em defesa da Infância
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Infância e Juventude
01/09/2008 -
Jornada contra violência sexual
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Infância e Juventude
29/08/2008 -
Condenação por delitos sexuais
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Infância e Juventude
29/08/2008 -
Crianças têm berçário
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Meio Ambiente
29/08/2008 -
Campanha contra poluição sonora
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Institucional
28/08/2008 -
Os papéis da Imprensa e do MP
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Crime
28/08/2008 -
Lançado projeto Escola Legal 2008
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Infância e Juventude
25/08/2008 -
Direitos de crianças são fiscalizados
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Infância e Juventude
21/08/2008 -
Ação para melhoria dos Conselhos
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Infância e Juventude
19/08/2008 -
Violência sexual será discutida
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Infância e Juventude
18/08/2008 -
Adolescentes ouvidos no Ciaca
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Infância e Juventude
15/08/2008 -
União pelas crianças e adolescentes
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Infância e Juventude
15/08/2008 -
Pelotas: capacitação de conselheiros
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Crime
14/08/2008 -
Punição exemplar para adolescente
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Geral
13/08/2008 -
VI Jornada da Infância e Juventude
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Infância e Juventude
13/08/2008 -
Passo Fundo: teste do pezinho 100%
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Infância e Juventude
12/08/2008 -
Meninos e adolescentes sem abrigo
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Infância e Juventude
05/08/2008 -
Recursos para Conselhos Tutelares
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Infância e Juventude
04/08/2008 -
Combate às drogas em Passo Fundo
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Infância e Juventude
31/07/2008 -
Horários de aulas infantis preocupam
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Geral
30/07/2008 -
TAC prevê planejamento familiar
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Geral
22/07/2008 -
Internos da Fase farão estágio no MP
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Cidadania
15/07/2008 -
Segue campanha contra esmola
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Crime
14/07/2008 -
Abusador é preso em São Sepé
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Infância e Juventude
14/07/2008 -
Guaporé terá abrigamento em 2010
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Infância e Juventude
11/07/2008 -
Crianças nascidas saem registradas
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Infância e Juventude
10/07/2008 -
Os 18 anos do ECA
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Infância e Juventude
08/07/2008 -
São Borja: nova casa de passagem
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Infância e Juventude
04/07/2008 -
Mais vagas em escolas infantis
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Infância e Juventude
02/07/2008 -
Google fecha acordo para combater pedofilia no orkut
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Infância e Juventude
02/07/2008 -
Circular Informativo nº 100
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Infância e Juventude
02/07/2008 -
Diálogos de Convergência - Comemoração aos 18 anos do ECA
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Infância e Juventude
30/06/2008 -
Internação de adolescentes
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Infância e Juventude
26/06/2008 -
Transporte para quem mora longe
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Infância e Juventude
26/06/2008 -
Termo de Ajustamento entre Promotoria de de Justiça de Pelotas e Prefeitura prevê criação de local para tratamento de drogaditos
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Medidas e Programas de Proteção
26/06/2008 -
Promotoria de Justiça de Pelotas - Campanha para combater a esmola na cidade
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Crime
25/06/2008 -
Pedofilia: MP recorrerá de decisão
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Geral
20/06/2008 -
Evento discutirá abuso sexual
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Educação
16/06/2008 -
Alteração na LDB assegura vaga em escola pública de ensino infantil e fundamental mais próxima da residência
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Crime
11/06/2008 -
Pedofilia: CPI busca dados
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Infância e Juventude
10/06/2008 -
Fiscalização em festas Juninas
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Institucional
04/06/2008 -
Renner prestará contas na AL
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Educação
04/06/2008 -
Lei nº 11.684, de 2 junho de 2008.
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Infância e Juventude
28/05/2008 -
Ações na defesa de adolescentes
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Direito à convivência familiar e comunitária
21/05/2008 -
Câmara aprova guarda compartilhada de filhos
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Infância e Juventude
21/05/2008 -
Lugar de criança é na escola
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Direitos Humanos
19/05/2008 -
Paternidade responsável
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Crime
16/05/2008 -
Preso abusador de Cachoeira do Sul
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Família Natural e Substituta
15/05/2008 -
Cadastro Nacional de Adoção
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Crime
15/05/2008 -
Panambi: padrasto é condenado
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Direitos Humanos
12/05/2008 -
Aguardado dados sobre moradores de rua
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Infância e Juventude
07/05/2008 -
Carazinho: TAC garante internação
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Infância e Juventude
06/05/2008 -
Teste do pezinho em Passo Fundo
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Infância e Juventude
05/05/2008 -
AL apoiará luta contra abusos sexuais
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Infância e Juventude
02/05/2008 -
Apoio contra abusos sexuais
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Prevenção
28/04/2008 -
Lei 12.916, de 1º de abril de 2008
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Prevenção
28/04/2008 -
Lei 12.927, de 11 de abril de 2008
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Outros
28/04/2008 -
VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Infância e Juventude
23/04/2008 -
Prevenção ao uso de drogas
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Infância e Juventude
14/04/2008 -
Ação em favor de menino
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Consumidor
08/04/2008 -
Proibida venda de jogo eletrônico
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Infância e Juventude
08/04/2008 -
Compromisso viabiliza Cededica
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Geral
01/04/2008 -
Reunião discute auxílio a dependentes químicos
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Geral
26/03/2008 -
Campanha contra esmola em Pelotas
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Infância e Juventude
24/03/2008 -
Reordenamento dos abrigos de Porto Alegre
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Infância e Juventude
21/03/2008 -
Reunião discutirá dependência química
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Infância e Juventude
20/03/2008 -
Atenção e atendimento para familiares de vítimas
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Infância e Juventude
10/03/2008 -
Eleições do Conselho Tutelar são fiscalizadas
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Infância e Juventude
03/03/2008 -
Registre seu Filho tem êxito em Passo Fundo
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Institucional
27/02/2008 -
Saem os primeiros números do programa veraneio
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Infância e Juventude
15/02/2008 -
Festival sem bebidas alcoólicas para adolescentes
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Crime
12/02/2008 -
Denunciado pai que acusou policiais
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Infância e Juventude
07/02/2008 -
Escola deve ser adaptada para receber alunos
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Infância e Juventude
31/01/2008 -
Condições adequadas para Conselho Tutelar
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Bebida Alcoólica
29/01/2008 -
TAC - Bebida Alcoólica Carnaval - Santa Maria
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Infância e Juventude
23/01/2008 -
Aceita denúncia contra acusado de pedofilia
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Direitos Humanos
18/01/2008 -
Remanejamento escolar será investigado
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Infância e Juventude
18/01/2008 -
Ação localiza foragidos em casas de prostituição
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Infância e Juventude
17/01/2008 -
Carnaval sem bebidas alcoólicas para adolescentes
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Crime
14/01/2008 -
Pedofilia: pais de meninos também são denunciados
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Infância e Juventude
10/01/2008 -
Ministério Público acompanha rematrícula
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Crime
10/01/2008 -
Pedofilia: casal norte-americano será denunciado
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Cidadania
04/01/2008 -
Estado deve garantir integridade de escola
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Geral
03/01/2008 -
Programa Veraneio é lançado
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Infância e Juventude
11/12/2007 -
Impugnação de conselheiros é respaldada
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Infância e Juventude
10/12/2007 -
V Jornada é encerrada na Capital
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Geral
08/12/2007 -
Violência escolar pauta audiência pública
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Infância e Juventude
07/12/2007 -
Filme sobre abuso encerra jornada
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Geral
06/12/2007 -
Luta contra a violência nas escolas
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Infância e Juventude
04/12/2007 -
Maior controle sobre alunos infreqüentes
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Infância e Juventude
26/11/2007 -
Evento discutiu os malefícios do álcool
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Infância e Juventude
26/11/2007 -
Direito de ingresso no Ensino Fundamental
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Infância e Juventude
19/11/2007 -
Álcool: A parte que não lhe é contada
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Geral
14/11/2007 -
Mantida multa a lan house na Capital
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Infância e Juventude
14/11/2007 -
Convite ABMP
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Infância e Juventude
08/11/2007 -
Depoimento sem Dano agora no interior do Estado
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Infância e Juventude
06/11/2007 -
Municipalização de medidas sócio-educativas
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Infância e Juventude
29/10/2007 -
Conselho Tutelar: posse será em 1º de janeiro
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Infância e Juventude
25/10/2007 -
Suspensa diplomação de conselheiros tutelares
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Infância e Juventude
23/10/2007 -
Reitera Ação Nacional dos Conselhos - of. circ. 23
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Infância e Juventude
19/10/2007 -
Marcha sem crianças
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Infância e Juventude
18/10/2007 -
Agenda Social da Criança é lançada em Porto Alegre
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Infância e Juventude
18/10/2007 -
Ajuizada ação em defesa de direitos de crianças
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Outros
16/10/2007 -
Circular Informativo 97
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Infância e Juventude
15/10/2007 -
Crianças não podem seguir marcha à fazenda
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Infância e Juventude
11/10/2007 -
Ouvidoria quer dignidade para crianças
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Infância e Juventude
05/10/2007 -
Termo coibirá venda de álcool para jovens
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Infância e Juventude
04/10/2007 -
Ingresso de jovens na Oktoberfest será controlado
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Infância e Juventude
04/10/2007 -
Passo Fundo discutirá violência contra crianças
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Segurança Pública
03/10/2007 -
Projeto é acolhido em reunião do GGI
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Infância e Juventude
03/10/2007 -
Ongs administram quase metade dos abrigos
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Geral
01/10/2007 -
Terça é dia de cinema
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Infância e Juventude
27/09/2007 -
Acusados de explorar adolescentes são presos
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Infância e Juventude
25/09/2007 -
Eleição para conselheiro tutelar em Porto Alegre
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Atuação do Ministério Público
25/09/2007 -
V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes chega a Ijuí
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Infância e Juventude
25/09/2007 -
Promotoria atenta à eleição deste domingo
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Infância e Juventude
24/09/2007 -
Seminário debate realidade dos abrigos
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Conselhos e Fundos
24/09/2007 -
Aviso aos Promotores da Infância e Juventude
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Institucional
24/09/2007 -
População será ouvida em seu próprio bairro
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Atuação do Ministério Público
21/09/2007 -
Reunião do CONPPIJ debateu a situação das instituições da FASE
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Infância e Juventude
13/09/2007 -
Redução da idade penal é repudiada
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Infância e Juventude
13/09/2007 -
Seminário Rede de Abrigos de Porto Alegre - Um olhar sobre a realidade
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Infância e Juventude
12/09/2007 -
Conselhos Tutelares em mais quatro municípios
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Infância e Juventude
10/09/2007 -
Trabalho em carvoarias é fiscalizado
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Atuação do Ministério Público
07/09/2007 -
Secretária da Educação vem ao Ministério Público discutir ensino
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Geral
06/09/2007 -
Auditório da PGJ exibirá filmes
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Família
04/09/2007 -
Programação do Ciclo de Palestras de Educação e Psicologia - Instituto Fernando Pessoa
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Geral
04/09/2007 -
Acordo prevê exibição de filmes
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Atuação do Ministério Público
04/09/2007 -
Reunião trata de crianças e adolescentes em situação de rua em Porto Alegre
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Infância e Juventude
03/09/2007 -
Combatida exploração de meninas na Ipiranga
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Atuação do Ministério Público
28/08/2007 -
Promotores discutiram maioridade penal em Bagé
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Infância e Juventude
22/08/2007 -
Promotoria quer jovens longe do álcool
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Atuação do Ministério Público
21/08/2007 -
Números de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Vacaria são relatados durante Jornada
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Atuação do Ministério Público
16/08/2007 -
Vacaria sediará a V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Atuação do Ministério Público
16/08/2007 -
Educação foi tema de debates em Bento Gonçalves
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Infância e Juventude
15/08/2007 -
Urgência para transporte escolar em Livramento
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Cidadania
10/08/2007 -
MP desaprova reunião entre sem-terras e ruralistas
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Atuação do Ministério Público
08/08/2007 -
Medidas concretas no enfrentamento do abuso sexual infantil em Jaguarão
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Geral
07/08/2007 -
Cpers denuncia caos na educação
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Atuação do Ministério Público
05/08/2007 -
Jaguarão receberá a V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Infância e Juventude
30/07/2007 -
Nova Edição do Circular Informativo
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Atuação do Ministério Público
30/07/2007 -
Gravataí recebe Jornada Contra Exploração Sexual após desmantelar rede de tráfico e prostituição infantil
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Atuação do Ministério Público
26/07/2007 -
Coordenador do CAO da Infância e da Juventude participa do Encontro Regional de Educação
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Atuação do Ministério Público
23/07/2007 -
Maria Regina Fay de Azambuja participa do II Encontro de abrigos do RS
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Atuação do Ministério Público
18/07/2007 -
Ministério Público fará parte do grupo que buscará soluções para os Centros de Atendimento ao Educando
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Atuação do Ministério Público
14/07/2007 -
Ministério Público realiza Seminário sobre a FICAI
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Infância e Juventude
13/07/2007 -
Ministério Público comemora 10 anos da Ficai
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Infância e Juventude
12/07/2007 -
Seminário no Ministério Público discute FICAI
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Atuação do Ministério Público
11/07/2007 -
Renner fala de ética, desenvolvimento, eficiência e subsídio no "Tá na Mesa"
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Atuação do Ministério Público
11/07/2007 -
São Gabriel recebeu Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Infância e Juventude
10/07/2007 -
Pastor é preso por abuso sexual
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Infância e Juventude
09/07/2007 -
Quaraí: abrigo nasce de parceria
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Atuação do Ministério Público
04/07/2007 -
Atuação institucional do Ministério Público é apresentada para líderes empresariais do setor de transportes
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Infância e Juventude
03/07/2007 -
SEMINÁRIO "SENSIBILIZAR PARA GARANTIR" - Edição 2007 - Alusiva aos 17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
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Atuação do Ministério Público
29/06/2007 -
Eleitos os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
28/06/2007 -
Procurador-Geral fala da autonomia e independência institucional na prestação de contas
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Infância e Juventude
21/06/2007 -
"Lei Seca" reúne formadores de opinião na SSP
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Infância e Juventude
21/06/2007 -
Atualização para Conselheiros Tutelares
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Infância e Juventude
08/06/2007 -
Promotoria na luta contra gravidez indesejada
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Atuação do Ministério Público
06/06/2007 -
Ministério Público participa do 1º Encontro Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Atuação do Ministério Público
05/06/2007 -
Rodrigo Schoeller de Moraes participa de Seminário Gravidez na Adolescência em Porto Alegre
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Infância e Juventude
31/05/2007 -
Campo Novo enfrentará violência infanto-juvenil
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Atuação do Ministério Público
28/05/2007 -
Procurador-Geral apresenta planejamento estratégico para 2022
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Infância e Juventude
25/05/2007 -
Criado grupo para tratar de transporte escolar
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Infância e Juventude
15/05/2007 -
Transporte escolar regularizado
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Infância e Juventude
15/05/2007 -
III Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil
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Atuação do Ministério Público
07/05/2007 -
Lançada a V Turma de Apadrinhamento Afetivo
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Infância e Juventude
18/04/2007 -
Evento aborda questões da infância em Pelotas
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Infância e Juventude
17/04/2007 -
Um comitê para combater a exploração de crianças
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Atuação do Ministério Público
11/04/2007 -
Diretrizes da gestão foram discutidas com integrantes da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais
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Infância e Juventude
10/04/2007 -
Entidades reunidas contra redução da maioridade
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Atuação do Ministério Público
10/04/2007 -
Procuradoria-Geral de Justiça empossa coordenadores de Órgãos e promotores-assessores
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Infância e Juventude
09/04/2007 -
A técnica de coleta de testemunho
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Infância e Juventude
03/04/2007 -
Re-vitimização e suas conseqüências
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Infância e Juventude
02/04/2007 -
Lançada nova edição do "Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Pertinente"
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Crime
02/04/2007 -
Pai abusador é denunciado
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Infância e Juventude
30/03/2007 -
Venda de bebidas a adolescentes é combatida
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Infância e Juventude
30/03/2007 -
ONG Bichoterapia reafirma parceria com a FASE
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Institucional
27/03/2007 -
Ministério Público atende a comunidade
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Cidadania
26/03/2007 -
Caxias do Sul debate planejamento familiar
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Institucional
23/03/2007 -
Ministério Público quer ouvir comunidade
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Infância e Juventude
22/03/2007 -
Denunciado homem que matou menina
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Geral
21/03/2007 -
Técnica de coleta de testemunho adulto e infantil
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Crime
21/03/2007 -
Proprietário de lan house é preso
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Infância e Juventude
19/03/2007 -
Audiência pública discute prostituição infantil
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Infância e Juventude
16/03/2007 -
Vicissitudes da infância na contemporaneidade
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Infância e Juventude
07/03/2007 -
Seminário de Abertura: Justiça para o Século 21
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Atuação do Ministério Público
28/02/2007 -
Ministério Público prestigia lançamento de Programa de Prevenção da Violência
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Infância e Juventude
27/02/2007 -
David Coimbra: A pior cidade de todos os tempos
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Infância e Juventude
27/02/2007 -
Internados adolescentes que mataram PM
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Atuação do Ministério Público
23/02/2007 -
Promotoria de Justiça de Santa Cruz desenvolve ações para combater a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
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Infância e Juventude
16/02/2007 -
Preso pai que maltratava os filhos
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Atuação do Ministério Público
16/02/2007 -
Ministério Público recebe visita do Presidente da Famurs
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Atuação do Ministério Público
13/02/2007 -
Realizada segunda caminhada da campanha "Festa, tô dentro. Bebida, tô fora" em Tramandaí
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Infância e Juventude
12/02/2007 -
Classificação indicativa de programas de televisão: nova Portaria
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Atuação do Ministério Público
11/02/2007 -
Ministério Público reúne mais de 300 pessoas na Campanha de Combate ao Uso de Álcool na Praia do Cassino
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Infância e Juventude
09/02/2007 -
Caminhada combate o abuso de álcool no litoral
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Infância e Juventude
01/02/2007 -
Jornada contra a violência infantil segue em 2007
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Cidadania
29/01/2007 -
MP recomenda retomada do projeto de implantes
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Infância e Juventude
26/01/2007 -
Identidade será exigida na compra de bebidas
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Infância e Juventude
25/01/2007 -
Transportes escolares devem ser regularizados
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Atuação do Ministério Público
19/01/2007 -
Prevenção ao consumo de álcool por crianças e adolescentes será pauta de atuação do Ministério Público
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Infância e Juventude
15/01/2007 -
Anticoncepcionais: MP expedirá recomendação
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Atuação do Ministério Público
15/01/2007 -
Miguel Velasquez representa o Ministério Público durante a posse da nova Presidente da FASE
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Infância e Juventude
26/12/2006 -
DOAÇÕES AO FUNDO DA CRIANÇA: ÚLTIMA SEMANA
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Crime
21/12/2006 -
Mãe é denunciada por tortura
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Infância e Juventude
20/12/2006 -
Cachoeira do Sul - Crime de abandono intelectual por evasão escolar
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Infância e Juventude
19/12/2006 -
IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO RS
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Infância e Juventude
13/12/2006 -
Faxinal do Soturno: Doações ao Fundo
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Infância e Juventude
07/12/2006 -
APROVADA PELA CÂMARA A EMENDA DO FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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Infância e Juventude
04/12/2006 -
Plano protegerá alcoólatras e toxicômanos
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Infância e Juventude
27/11/2006 -
Nova edição do CIRCULAR INFORMATIVO do Centro de Apoio
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Infância e Juventude
20/11/2006 -
DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
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Cidadania
13/11/2006 -
Promotoria de Esteio na Ação Global
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Infância e Juventude
08/11/2006 -
Direito de crianças ao lar debatido em seminário
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Infância e Juventude
06/11/2006 -
Estudos sociais antes de medidas de proteção
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Atuação do Ministério Público
06/11/2006 -
Editado Provimento para regular serviço de identificação de arquivos e sites com pornografia infantil
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Infância e Juventude
31/10/2006 -
Internet: ferramenta facilitadora dos criminosos
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Atuação do Ministério Público
31/10/2006 -
ONG divulga casos de medicamentos ineficientes
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Infância e Juventude
30/10/2006 -
Comercialização de boneca é barrada em Panambi
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Infância e Juventude
16/10/2006 -
Fórum discutirá abandono escolar
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Infância e Juventude
13/10/2006 -
Projeto alerta sobre casos de maus-tratos
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Crime
09/10/2006 -
Abusador é denunciado em Tapera
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Infância e Juventude
06/10/2006 -
Pela paz nas escolas e famílias
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Infância e Juventude
04/10/2006 -
Promotores na ação "Anjo da Guarda"
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Infância e Juventude
02/10/2006 -
Paz em ambiente escolar será discutida
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Infância e Juventude
29/09/2006 -
Pinheiro Machado terá berçário municipal
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Infância e Juventude
26/09/2006 -
NOVA EDIÇÃO DO CIRCULAR INFORMATIVO
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Infância e Juventude
26/09/2006 -
Atendimento a crianças em Alvorada
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Infância e Juventude
25/09/2006 -
Vedado ingresso de adolescentes em bares noturnos
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Meio Ambiente
19/09/2006 -
Casa Abrigo e Hipoteca Ambiental em Osório
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Atuação do Ministério Público
19/09/2006 -
I Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público é realizado em Porto Alegre
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Atuação do Ministério Público
18/09/2006 -
Osório inaugura sua Casa de Passagem
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Infância e Juventude
15/09/2006 -
História e Cultura Afro-Brasileira
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Infância e Juventude
15/09/2006 -
Pais respondem por filho fora da escola
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Infância e Juventude
06/09/2006 -
Lei do Vinho: Governador terá mais subsídios
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Institucional
05/09/2006 -
Pelotas discutiu políticas de proteção à criança
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Infância e Juventude
01/09/2006 -
Pelotas discutirá proteção à criança
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Infância e Juventude
01/09/2006 -
Convênio possibilitará aplicação de medidas
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Infância e Juventude
31/08/2006 -
Pedofilia será rastreada na Internet
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Infância e Juventude
28/08/2006 -
FASE deve criar programa para atender adolescentes
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Infância e Juventude
16/08/2006 -
Vila Nova do Sul valorizará Conselho Tutelar
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Crime
16/08/2006 -
Matador de meninos é condenado
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Crime
15/08/2006 -
Adriano é um "serial killer"
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Crime
15/08/2006 -
Adriano confessa apenas um assassinato
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Cidadania
11/08/2006 -
Entidades recebem doação a título de reparação
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Infância e Juventude
10/08/2006 -
Fibrose cística: enzimas estarão à disposição
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Infância e Juventude
10/08/2006 -
Promotoria quer transporte escolar adequado
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Atuação do Ministério Público
10/08/2006 -
Programa de Prevenção de Gravidez na Adolescência conta com apoio do Ministério Público
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Infância e Juventude
09/08/2006 -
O perigo da Internet
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Infância e Juventude
01/08/2006 -
Promotoria de Porto Alegre fiscaliza a entrega de bebida alcoólica a adolescentes
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Saúde
27/07/2006 -
Seminário: "As Marcas do Álcool – Propostas e Alternativas"
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Infância e Juventude
25/07/2006 -
Promotoria institui espaço para crianças
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Infância e Juventude
17/07/2006 -
Trabalho dos educadores é ressaltado em Fórum
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Infância e Juventude
17/07/2006 -
Canoas: combate à exploração sexual
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Infância e Juventude
14/07/2006 -
Projeto lançado em Pelotas atinge objetivo
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Infância e Juventude
12/07/2006 -
Ato singelo quebra resistência de bairro
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Atuação do Ministério Público
12/07/2006 -
Realizado o lançamento da IV Turma de Apadrinhamento Afetivo para Crianças e Adolescentes
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Infância e Juventude
11/07/2006 -
Lançada 4ª turma do Apadrinhamento Afetivo
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Infância e Juventude
07/07/2006 -
Promotoria atenta ao trânsito irregular em Pelotas
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Infância e Juventude
04/07/2006 -
Comunidade de Esteio recebe jornada
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Atuação do Ministério Público
30/06/2006 -
Santo Ângelo e Cruz Alta recebem IV Jornada de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Atuação do Ministério Público
23/06/2006 -
IV Jornada de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes visitou Sapiranga
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Atuação do Ministério Público
20/06/2006 -
Implementação do Estatuto do Idoso foi discutido em Santa Cruz do Sul
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Atuação do Ministério Público
19/06/2006 -
Santa Cruz do Sul sedia 51ª Sessão Ordinária do CONPPIJ
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Infância e Juventude
14/06/2006 -
Campanha publicitária atinge meta de ajustamento
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Infância e Juventude
08/06/2006 -
Promotoria lança manual
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Atuação do Ministério Público
08/06/2006 -
Cruz Alta debate sobre Crime de Pedofilia e Proteção à Criança e ao Adolescente
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Infância e Juventude
07/06/2006 -
Ministério Público na inauguração da Kinder
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Infância e Juventude
06/06/2006 -
Comunidade de Passo Fundo recebeu jornada
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Infância e Juventude
06/06/2006 -
Violência sexual contra criança é debatida
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Infância e Juventude
30/05/2006 -
Jaguarão discute violência contra criança
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Atuação do Ministério Público
30/05/2006 -
Promotor é Palestrante No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual em Ijuí
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Atuação do Ministério Público
24/05/2006 -
Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo de Osório é tema de reunião na Casa Civil
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Infância e Juventude
23/05/2006 -
Aumentam denúncias de exploração sexual infantil
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Crimes contra crianças e adolescentes
19/05/2006 -
Novo número do Disque-Denúncia Nacional de Violência Sexual
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Atuação do Ministério Público
17/05/2006 -
Promotor de Justiça de Pelotas desenvolve projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho
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Infância e Juventude
10/05/2006 -
Dona de casa noturna é presa em Arroio do Meio
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Atuação do Ministério Público
04/05/2006 -
Adoção é debatida durante encontro na Promotoria de Justiça de Lajeado
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Infância e Juventude
03/05/2006 -
Jornada da Infância em São Gabriel e Livramento
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Atuação do Ministério Público
26/04/2006 -
IV Jornada Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Santa Maria
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Atuação do Ministério Público
26/04/2006 -
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre promove audiência coletiva para tratar sobre a frequência de alunos
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Atuação do Ministério Público
25/04/2006 -
Palácio do Ministério Público sedia palestra sobre "O Testemunho Infantil no Âmbito Judicial"
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Infância e Juventude
19/04/2006 -
"Depoimento sem Dano": ouvindo a criança de forma a evitar mais traumas
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Atuação do Ministério Público
31/03/2006 -
Ministério Público participa de Seminário sobre Violência na Escola
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Atuação do Ministério Público
27/03/2006 -
Promotores de Justiça da Região Sul discutem o futuro da Instituição
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Atuação do Ministério Público
24/03/2006 -
Ministério Público impede, através de recurso, progressão de regime para adolescente envolvido com tráfico de drogas
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Infância e Juventude
23/03/2006 -
Ação do Ministério Público de Garibaldi garante acesso de crianças à escola
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Atuação do Ministério Público
22/03/2006 -
Nesta sexta-feira projeto Interiorização do Ministério Público vai a Pelotas
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Infância e Juventude
15/03/2006 -
IV Jornada de Combate à Exploração Sexual inicia em abril
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Atuação do Ministério Público
15/03/2006 -
Obra “Ministério Público e Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma História de Conquistas” é apresentada ao Procurador-Geral
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Atuação do Ministério Público
14/03/2006 -
Ministério Público discute o Estatuto do Idoso em Bento Gonçalves
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Infância e Juventude
10/03/2006 -
Inquérito civil apura nota baixa de Chuvisca no índice do Unicef
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Crime
21/02/2006 -
Denunciado casal que matou recém-nascida em Canoas
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Infância e Juventude
21/02/2006 -
Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar
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Institucional
18/02/2006 -
Caminhada conscientiza pais sobre perigos da bebida alcoólica para adolescentes
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Infância e Juventude
14/02/2006 -
Campanha em favor de crianças e adolescentes aconteceu no Cassino
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Atuação do Ministério Público
13/02/2006 -
Comissão de Moradores do Delta do Jacuí é recebida no Palácio do Ministério Público
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Infância e Juventude
13/02/2006 -
Promotores fiscalizaram Planeta Atlântida
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Infância e Juventude
10/02/2006 -
Promotores participam de campanha nas praias do litoral
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Infância e Juventude
08/02/2006 -
Presa quadrilha que investia na prostituição infantil
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Cidadania
08/02/2006 -
Ação contra escola que cobrava para expedir documentos de alunos inadimplentes
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Atuação do Ministério Público
27/01/2006 -
Promotores de Capão da Canoa afirmam que Programa Veraneio Cidadão é essencial
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Infância e Juventude
19/01/2006 -
Ministério Público de Rio Grande é parceiro do Programa Aliança
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Atuação do Ministério Público
18/01/2006 -
Ministério Público apoiará tratativas para instalação do escritório do PNUD em Porto Alegre
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Infância e Juventude
17/01/2006 -
Primeiras ações da campanha contra o consumo de bebidas alcóolicas por crianças e adolescentes
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Atuação do Ministério Público
17/01/2006 -
Secretaria da Justiça e da Segurança, Polícia Civil, DECA , Simers e Ministério Público celebram Termo de Cooperação
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Bebida Alcoólica
16/01/2006 -
Agradecimento - Campanha "Verão Consciente"
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Infância e Juventude
13/01/2006 -
Assinado Termo de Cooperação para combater consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
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Infância e Juventude
12/01/2006 -
Campanha quer responsabilizar pais pelo uso de bebidas alcóolicas pelos seus filhos
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Infância e Juventude
12/01/2006 -
Ministério Público de Torres expede recomendação contra venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
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Infância e Juventude
10/01/2006 -
Convênio prevê implementação de medidas sócio-educativas em Farroupilha
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Infância e Juventude
06/01/2006 -
Atendimento médico a crianças e adolescentes deve ser 24 horas por dia em Torres
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Infância e Juventude
27/12/2005 -
Empenho do Ministério Público foi crucial para retorno de crianças ao Brasil
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Educação
27/12/2005 -
Não exigência da obrigatoriedade de matrícula para alunos com 06 anos
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Atuação do Ministério Público
15/12/2005 -
Projeto de Interiorização é avaliado em reunião realizada no Palácio do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
07/12/2005 -
Inquérito Civil tem nova disciplina no âmbito do Ministério Público gaúcho
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Cidadania
01/12/2005 -
Ministério Público de Santo Augusto promove conciliação entre índios
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Cidadania
29/11/2005 -
Ministério Público de Lajeado realiza eventos sobre Convivência Familiar
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Atuação do Ministério Público
29/11/2005 -
Os limites éticos da imprensa e seus pontos de contato com o Ministério Público é tema de debate com jornalistas
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Atuação do Ministério Público
29/11/2005 -
Saúde Mental, Evasão Escolar, Ato Infracional e Lares Substitutos são temas de palestras no Palácio do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
25/11/2005 -
Projeto Planejamento Familiar, desenvolvido pelo Ministério Público, receberá Menção Honrosa no Prêmio Direitos Humanos 2005
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Infância e Juventude
23/11/2005 -
Miguel Velasquez participa de encontro com presidente da Assembléia Legislativa
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Atuação do Ministério Público
10/11/2005 -
XII Simpósio de Direito de Vacaria homenageará o Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
08/11/2005 -
Promotoria de Justiça de Santo Augusto Promove Encontro para discutir o ECA
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Infância e Juventude
07/11/2005 -
Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino
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Infância e Juventude
03/11/2005 -
Uruguaiana e Santana do Livramento debatem exploração sexual de crianças e adolescentes
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Infância e Juventude
31/10/2005 -
Ministério Público de Rio Grande realiza campanha de doação de brinquedos novos à crianças abrigadas
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Infância e Juventude
21/10/2005 -
Audiência Pública discute Classificação Indicativa dos Programas de Televisão
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Infância e Juventude
21/10/2005 -
Café da manhã com jornalistas aborda classificação de programas
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Atuação do Ministério Público
21/10/2005 -
Representante da Secretaria Nacional de Justiça visita Ministério Público
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Infância e Juventude
19/10/2005 -
Classificação de programas na TV é pauta de audiência pública
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Infância e Juventude
19/10/2005 -
Projeto Adote um Abrigo comemora avanços em Pelotas
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Infância e Juventude
19/10/2005 -
Eventos mobilizam Ministério Público em Santo Ângelo
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Atuação do Ministério Público
19/10/2005 -
Procurador-Geral de Justiça participa de Seminário que discute alternativas para jovens em conflito com a Lei
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Atuação do Ministério Público
19/10/2005 -
Santana do Livramento sediará terceira etapa do Projeto de Interiorização
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Atuação do Ministério Público
17/10/2005 -
Projeto Depoimento Sem Dano é apresentado na III Jornada Estadual contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes realizada em Caxias do Sul
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Infância e Juventude
17/10/2005 -
Ministério Público de Cachoeirinha discute mendicância e trabalho infantil
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Infância e Juventude
13/10/2005 -
Lan house, tatuagem e percing são objetos de termo de compromisso de conduta em Osório
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Atuação do Ministério Público
13/10/2005 -
Santo Ângelo sediará CONPPIJ e II Seminário Internacional: Adolescente em Conflito com a lei e Medidas socio-educativas em meio aberto e de internação
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Infância e Juventude
10/10/2005 -
Romper o silêncio das vítimas é um dos desafios em Montenegro
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Atuação do Ministério Público
28/09/2005 -
Comitiva do Ministério Público é recebida na Fiergs para discutir projeto de interesse social
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Infância e Juventude
28/09/2005 -
Ministério Público ingressa com ação contra banda Bidê ou Balde
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Infância e Juventude
27/09/2005 -
Comunidade de São Jerônimo participa da jornada contra a violência e exploração sexual
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Atuação do Ministério Público
26/09/2005 -
Planejamento Familiar é tema de grande encontro realizado em Porto Alegre pelo Ministério Público
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Infância e Juventude
14/09/2005 -
Depoimento sem Dano é apresentado à população litorânea
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Infância e Juventude
13/09/2005 -
Conselheiros tutelares querem aprimorar parceria com Ministério Público
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Infância e Juventude
09/09/2005 -
Teste do pezinho é realizado com êxito em Passo Fundo
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Atuação do Ministério Público
06/09/2005 -
Santo Ângelo e Cruz Alta debatem a violência sexual infantil
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Infância e Juventude
05/09/2005 -
Desmitificação da imagem do Conselho Tutelar é defendida em jornadas
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Infância e Juventude
01/09/2005 -
Audiência Pública discute rede de proteção à criança e adolescente em Porto Alegre
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Atuação do Ministério Público
31/08/2005 -
Câmara Técnica da Fibrose Cística realiza reunião no Palácio do Ministério Público
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Infância e Juventude
30/08/2005 -
Ações de pedófilos são expostas em jornada no Vale do Sinos
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Infância e Juventude
23/08/2005 -
Passo Fundo e Guaporé discutem violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes
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Infância e Juventude
23/08/2005 -
Promotoria quer valorização do Conselho Tutelar em Restinga Sêca
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Cidadania
19/08/2005 -
Ministério Público e IARGS promovem XIV Jornada de Direito de Família
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Infância e Juventude
18/08/2005 -
Campanha de combate à exploração sexual de adolescentes tem adesão do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
18/08/2005 -
Comissão Avança nas discussões para a nova regulamentação do Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público
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Infância e Juventude
17/08/2005 -
Promotoria ressalta aumento de registros civis em Passo Fundo
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Infância e Juventude
16/08/2005 -
Jornada discute proteção à criança e adolescente em Santa Maria
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Infância e Juventude
09/08/2005 -
Comunidade de Rio Grande engajada no combate ao abuso de crianças e adolescentes
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Atuação do Ministério Público
09/08/2005 -
III Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem seu início na cidade de Pelotas
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Infância e Juventude
08/08/2005 -
Jornada em Pelotas discute violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes
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Infância e Juventude
02/08/2005 -
Ministério Público assina Termo de Cooperação com Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
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Atuação do Ministério Público
01/08/2005 -
Gabinete de Responsabilidade Social e CAO da Infância buscam ampliar recursos proteção da adolescência
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Infância e Juventude
28/07/2005 -
Ministério Público participa de seminário sobre crianças e adolescentes em situação de rua
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Infância e Juventude
28/07/2005 -
Conselheira Tutelar é destituída após ação ajuizada em Parobé
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Atuação do Ministério Público
28/07/2005 -
Coordenador do CAO da Infância e Juventude participa da abertura do XXXVI FONACRIAD
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Infância e Juventude
26/07/2005 -
Entidades pedem apoio em favor de crianças de zero a três anos
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Infância e Juventude
22/07/2005 -
Entidades entregam representação contra música de banda gaúcha
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Infância e Juventude
15/07/2005 -
Ministério Público quer maior fiscalização de entidades que abrigam adolescentes
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Atuação do Ministério Público
13/07/2005 -
Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é realizado no Palácio do Ministério Público
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Infância e Juventude
12/07/2005 -
Ministério Público sedia eventos que comemoram os 15 anos do ECA
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Atuação do Ministério Público
12/07/2005 -
Nova Página da Internet terá perfil voltado à divulgação de informações e serviços institucionais
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Atuação do Ministério Público
11/07/2005 -
Promotores de Justiça da Região de Pelotas debatem Políticas Públicas e Planejamento Familiar
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Institucional
08/07/2005 -
Planejamento familiar é levado também à comunidade de Pelotas
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Cidadania
04/07/2005 -
Ações básicas de saúde e gravidez indesejada foram temas do encontro em Passo Fundo
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Atuação do Ministério Público
04/07/2005 -
Santo Ângelo e Passo Fundo debatem Planejamento Familiar
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Cidadania
29/06/2005 -
Santo Ângelo e Passo Fundo sediam encontros sobre planejamento familiar
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Atuação do Ministério Público
27/06/2005 -
Políticas Públicas e Planejamento Familiar são discutidos em encontro realizado na Universidade Federal de Santa Maria
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Cidadania
23/06/2005 -
Planejamento familiar e o papel do Ministério Público em debate
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Institucional
23/06/2005 -
Ministério Público começa a debater planejamento familiar por Alegrete
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Infância e Juventude
17/06/2005 -
Ministério Público participa de lançamento do Projeto Saúde Escolar
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Atuação do Ministério Público
17/06/2005 -
Aprovado calendário de eventos institucionais
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Cidadania
14/06/2005 -
Gabinete de Responsabilidade Social é parceiro de Fundação em projeto social
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Cidadania
08/06/2005 -
Seja solidário: doe agasalho
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Atuação do Ministério Público
08/06/2005 -
CONCRIM e CONMAM realizam reuniões nesta sexta-feira
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Atuação do Ministério Público
31/05/2005 -
Ministério Público e Município de Porto Alegre realizam oficinas para discutir pauta comum
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Infância e Juventude
30/05/2005 -
Ministério Público investiga irregularidades no Patronato Agrícola em Erechim
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Atuação do Ministério Público
30/05/2005 -
Procurador-Geral de Justiça e Prefeito José Fogaça abrem inédita reunião de trabalho entre Ministério Público e Prefeitura de Porto Alegre
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Infância e Juventude
20/05/2005 -
Promotoria quer solução para superlotação de Centro que atende adolescentes infratores em Passo Fundo
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Infância e Juventude
16/05/2005 -
Velasquez faz balanço positivo do seminário ocorrido na serra
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Atuação do Ministério Público
13/05/2005 -
Ato Infracional e Exploração Sexual são debatidos em Bento Gonçalves
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Infânci |
