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Noticias
Infância e Juventude
25/02/2010 - Panambi terá que alterar critério para matrícula no primeiro ano do ensino fundamental
Crime
17/02/2010 - Fiscalização intensificada apresenta resultados positivos durante o Carnaval no Litoral Norte
Infância e Juventude
26/01/2010 - Falta de vagas em UTI neonatal em Santa Maria resulta em ações
Eleitoral
14/01/2010 - Eleição de 2010 deve ter participação pioneira de jovens infratores além de presos do interior do Estado
Infância e Juventude
11/01/2010 - Viamão conta com estabelecimento que prioriza atendimento familiar para crianças e adolescentes
Institucional
04/01/2010 - Ministério Público reforçará atendimento no Litoral a partir de 4 de janeiro
Infância e Juventude
22/12/2009 - Lei Estadual nº 13.322, de 21 de dezembro de 2009 - Direito do responsável legal permanecer com seu filho em caso de internação hospitalar
Infância e Juventude
21/12/2009 - Prefeitura de Palmeira das Missões deverá providenciar atendimento psicológico para crianças e adolescentes
Infância e Juventude
18/12/2009 - Portaria do Ministério da Saúde cria a Caderneta de Saúde do Adolescente
Infância e Juventude
18/12/2009 - Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
Infância e Juventude
10/12/2009 - Ação do MP obriga Estado implantar cursos profissionalizantes na FASE
Institucional
04/12/2009 - Escolhidos vencedores do Prêmio Jornalismo do MP
Infância e Juventude
02/12/2009 - Provimento regulamenta trabalho educativo no Ministério Público
Infância e Juventude
17/11/2009 - Promotoria de Farroupilha obtém cassação de candidaturas à eleição do Conselho Tutelar
Infância e Juventude
17/11/2009 - Circular Informativo CAOIJ nº 109
Infância e Juventude
23/10/2009 - Conselhos tutelares poderão receber bens apreendidos pela União
Educação
14/10/2009 - Alteração na LDB - Lei nº 12.056, de 13 de outubro de 2009
Infância e Juventude
13/10/2009 - MDS promove levantamento nacional de crianças e adolescentes em serviço de acolhimento
Infância e Juventude
07/10/2009 - STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei
Infância e Juventude
05/10/2009 - Acordo estabelece regras para ingresso de jovens na 25ª Oktoberfest
Infância e Juventude
01/10/2009 - Lei Joanna Maranhão: aprovada prorrogação de prazo para prescrição de crime sexual contra criança
Infância e Juventude
30/09/2009 - STJ nega habeas corpus a pai social acusado de violência sexual
Infância e Juventude
30/09/2009 - Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional
Ato Infracional e Medidas Socioeducativas
30/09/2009 - CNJ assina resolução conjunta e termo de cooperação com CNMP - revisão periódica das internações de adolescentes
Infância e Juventude
25/09/2009 - Ministério Público realiza inspeção no Case de Santa Maria
Infância e Juventude
25/09/2009 - Basta à indisciplina: Desabafo de pai e professor
Infância e Juventude
22/09/2009 - Menino recebe medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha
Infância e Juventude
22/09/2009 - Lei Federal obriga execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental
Infância e Juventude
21/09/2009 - STJ aplica insignificância em caso de menor que tentou furtar calculadora e celular
Crimes e Infrações Administrativas
17/09/2009 - Vivo assina hoje termo de cooperação com CPI da Pedofilia
Infância e Juventude
11/09/2009 - Ministério Público combate trabalho infantil na Expointer
Infância e Juventude
09/09/2009 - STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda
Infância e Juventude
08/09/2009 - Circular Informativo CAOIJ nº 108
Estatuto da Criança e do Adolescente
02/09/2009 - Quinta Turma aplica princípio da insignificância no ECA para extinguir processo
Infância e Juventude
20/08/2009 - Promotoria obtém liminar que suspende aulas na Comarca de Pelotas
Infância e Juventude
19/08/2009 - Projeto "Registre seu filho" tem êxito em Passo Fundo
Infância e Juventude
18/08/2009 - Liminar impede retorno às aulas em Santa Vitória do Palmar e Chuí
Infância e Juventude
06/08/2009 - Assinado acordo para combater a compra de pornografia infantil na internet.
Infância e Juventude
04/08/2009 - Circular Informativo CAOIJ nº 107
Infância e Juventude
04/08/2009 - Nova Lei Nacional de Adoção
Conselhos e Fundos
30/07/2009 - Lei Federal Nº 12.003, de 29 de julho de 2009 - Número telefônico exclusivo para conselhos tutelares
Infância e Juventude
17/07/2009 - Bullying é debatido no MP
Família Natural e Substituta
16/07/2009 - Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção
Educação
16/07/2009 - Projeto que define profissionais da educação vai à sanção presidencial
Infância e Juventude
16/07/2009 - Senado torna obrigatória a promoção do ensino em penitenciárias
Infância e Juventude
16/07/2009 - Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA
Infância e Juventude
16/07/2009 - Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças
Crimes contra crianças e adolescentes
16/07/2009 - Senado aprova maior rigor na punição à exploração sexual de menores
Infância e Juventude
14/07/2009 - STJ - Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade
Infância e Juventude
13/07/2009 - Segurança para o transporte escolar
Infância e Juventude
07/07/2009 - Circular Informativo CAOIJ nº 106
Infância e Juventude
06/07/2009 - Leitos pediátricos devem ser abertos
Crimes contra crianças e adolescentes
03/07/2009 - STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas
Infância e Juventude
01/07/2009 - Pedida abertura de leitos pediátricos
Infância e Juventude
25/06/2009 - STJ - Deferida a ordem para cessar a internação provisória que ultrapassa o prazo legal de 45 dias
Conselhos e Fundos
24/06/2009 - É inconstitucional norma que exige carteira de habilitação para candidato ao cargo de Conselheiro Tutelar
Educação
24/06/2009 - MP é parte legítima para ingressar com ação que visa garantir ensino noturno regular (STJ)
Infância e Juventude
24/06/2009 - Edital 2009 do RS Criança é lançado
Infância e Juventude
23/06/2009 - Congresso debate crimes sexuais
Geral
19/06/2009 - Atendimento a dependentes
Crimes e Infrações Administrativas
17/06/2009 - Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança - (Decisão STJ)
Educação
17/06/2009 - Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009
Infância e Juventude
16/06/2009 - Pedofilia na Internet é discutida
Infância e Juventude
15/06/2009 - Evento 18 de junho -Testemunho Infantil: da pesquisa à prática.
Infância e Juventude
15/06/2009 - Jornada acontece em Panambi
Infância e Juventude
08/06/2009 - Pedofilia na internet será discutida
Infância e Juventude
04/06/2009 - Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento
Competência
03/06/2009 - Segunda Seção edita súmula sobre competência de foro para julgar ações de interesse de menor - STJ
Educação
02/06/2009 - Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família
Infância e Juventude
02/06/2009 - Superlotação da CASE é constatada
Infância e Juventude
02/06/2009 - Aluna cumpre medida socioeducativa
Infância e Juventude
02/06/2009 - Jornada começa em Santa Maria
Infância e Juventude
01/06/2009 - Aprovado cadastro para adolescentes
Infância e Juventude
28/05/2009 - Proprietário de motel onde menor se prostituía seguirá respondendo à ação penal - STJ
Infância e Juventude
21/05/2009 - Exploração sexual em debate
Infância e Juventude
20/05/2009 - Pedido afastamento de dirigentes
Infância e Juventude
18/05/2009 - Firmado acordo para VII Jornada
Infância e Juventude
15/05/2009 - Filme retrata abuso sexual
Infância e Juventude
15/05/2009 - Penas confirmadas para exploradores
Infância e Juventude
15/05/2009 - Lançado projeto contra o crack
Crime
12/05/2009 - Entidade recebe veículo
Infância e Juventude
08/05/2009 - Casas de diversão inspecionadas
Infância e Juventude
06/05/2009 - Condições de trabalho para Conselho
Infância e Juventude
05/05/2009 - Escolegal será expandido
Infância e Juventude
28/04/2009 - Comitiva estuda Justiça Restaurativa
Institucional
22/04/2009 - Novos coordenadores
Infância e Juventude
08/04/2009 - Expedida recomendação ao Município
Infância e Juventude
07/04/2009 - Comunidade apoia projeto
Infância e Juventude
31/03/2009 - Ministério Público na escola
Infância e Juventude
26/03/2009 - Internação de adolescentes
Infância e Juventude
25/03/2009 - Apurada situação de crianças
Infância e Juventude
24/03/2009 - Ouvida aluna que agrediu professora
Infância e Juventude
23/03/2009 - Apadrinhamento Afetivo em Gravataí
Infância e Juventude
23/03/2009 - Processada mãe que abandonou filho
Infância e Juventude
23/03/2009 - Investigado abandono de crianças
Infância e Juventude
20/03/2009 - AL recebe conferência da educação
Infância e Juventude
20/03/2009 - Nova Casa de Passagem
Infância e Juventude
16/03/2009 - Ação apura situação de menor
Infância e Juventude
13/03/2009 - MP quer vaga para aluna em escola
Direitos Humanos
06/03/2009 - Um testemunho da lei
Infância e Juventude
06/03/2009 - Nova jornada é debatida
Crime
05/03/2009 - Padrasto será denunciado
Institucional
20/02/2009 - Primeiros números do Veraneio
Infância e Juventude
19/02/2009 - Adolescentes em bailes de Carnaval
Infância e Juventude
19/02/2009 - Venda de bebidas no Carnaval
Infância e Juventude
18/02/2009 - Casa Abrigo para Meninos reabriu
Infância e Juventude
16/02/2009 - Plano Nacional pela Primeira Infância
Infância e Juventude
11/02/2009 - Mudança no sistema de abrigagem
Geral
26/01/2009 - Conselho Tutelar recebe computador
Execuções Criminais
15/01/2009 - Conselho Nacional ouve Promotores
Institucional
30/12/2008 - Atendimento no litoral será prioridade
Infância e Juventude
29/12/2008 - Apadrinhamento afetivo em Viamão
Infância e Juventude
23/12/2008 - Circular Informativo nº 103
Infância e Juventude
19/12/2008 - Adequação de videolocadoras
Institucional
16/12/2008 - Palco para premiações
Infância e Juventude
15/12/2008 - Ação para apreender crianças
Infância e Juventude
12/12/2008 - Abordagem contra esmolas
Infância e Juventude
11/12/2008 - Segurança de alunos preocupa
Infância e Juventude
04/12/2008 - Promotor favorável à adoção
Infância e Juventude
04/12/2008 - Recomendação aos conselheiros
Institucional
03/12/2008 - Escola Legal mostra resultados
Infância e Juventude
03/12/2008 - Jornada em Quaraí
Infância e Juventude
28/11/2008 - Prazo para Casa do Adolescente
Crimes contra crianças e adolescentes
28/11/2008 - Sancionada nova Lei com punições mais rigorosas contra a pedofilia na Internet
Infância e Juventude
26/11/2008 - Charreteiros fiscalizados
Infância e Juventude
26/11/2008 - Internações pelo crack
Infância e Juventude
26/11/2008 - Evento aborda ECA na escola
Infância e Juventude
24/11/2008 - Ação em prol de criança
Institucional
21/11/2008 - Vencedores do prêmio estudantil
Infância e Juventude
17/11/2008 - Tratamento para dependente químico
Infância e Juventude
17/11/2008 - Justiça Restaurativa em pauta
Infância e Juventude
15/11/2008 - Jornada é cancelada
Infância e Juventude
14/11/2008 - Mais vagas em abrigos
Infância e Juventude
13/11/2008 - Jornada em Frederico Westphalen
Geral
10/11/2008 - SM: Futuro prefeito é recebido
Abrigo
07/11/2008 - MP de Lajeado promove 3º Seminário sobre Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Infância e Juventude
03/11/2008 - Álcool: a parte que não lhe é contada
Infância e Juventude
31/10/2008 - Pelotas: políticas públicas em pauta
Infância e Juventude
29/10/2008 - Liminar disponibiliza vagas
Infância e Juventude
28/10/2008 - Jornada em Caxias do Sul
Institucional
26/10/2008 - Prêmio estudantil: participe!
Infância e Juventude
24/10/2008 - Jornada em Caxias do Sul
Infância e Juventude
20/10/2008 - Simpósio discute violência e drogas
Atuação do Ministério Público
17/10/2008 - Programa Veraneio 2009 abre inscrições para membros e servidores
Infância e Juventude
16/10/2008 - VI Jornada em Porto Alegre
Atuação do Ministério Público
15/10/2008 - Reunião com assistentes sociais propõe desabrigamento de crianças e adolescentes
Infância e Juventude
14/10/2008 - FASE: pedida saída de presidente
Infância e Juventude
10/10/2008 - Jornada contra exploração sexual
Infância e Juventude
10/10/2008 - Dom Pedrito: mandatos prorrogados
Infância e Juventude
09/10/2008 - Campanha chega nas escolas
Infância e Juventude
09/10/2008 - Avanço no tratamento de drogaditos
Infância e Juventude
02/10/2008 - Pelotas recebeu a Jornada
Infância e Juventude
01/10/2008 - Prevenção de incêndios em escolas
Geral
29/09/2008 - Jovem não assistirá time no estádio
Infância e Juventude
26/09/2008 - Jornada em Passo Fundo
Infância e Juventude
24/09/2008 - Jornada em Passo Fundo
Infância e Juventude
24/09/2008 - Torres recebe VI Jornada
Infância e Juventude
22/09/2008 - Música e arte para abrigados
Infância e Juventude
19/09/2008 - Jornada contra violência sexual
Infância e Juventude
17/09/2008 - Combate e prevenção à violência
Infância e Juventude
17/09/2008 - Ijuí discute violência contra crianças
Infância e Juventude
15/09/2008 - “Adote um Abrigo” tem três anos
Infância e Juventude
12/09/2008 - Enfrentamento à violência sexual
Infância e Juventude
09/09/2008 - Aperfeiçoamento para conselheiros
Infância e Juventude
08/09/2008 - Jornada contra violência sexual
Infância e Juventude
08/09/2008 - Ação visa vagas em hospitais
Infância e Juventude
02/09/2008 - Carta em defesa da Infância
Infância e Juventude
01/09/2008 - Jornada contra violência sexual
Infância e Juventude
29/08/2008 - Condenação por delitos sexuais
Infância e Juventude
29/08/2008 - Crianças têm berçário
Meio Ambiente
29/08/2008 - Campanha contra poluição sonora
Institucional
28/08/2008 - Os papéis da Imprensa e do MP
Crime
28/08/2008 - Lançado projeto Escola Legal 2008
Infância e Juventude
25/08/2008 - Direitos de crianças são fiscalizados
Infância e Juventude
21/08/2008 - Ação para melhoria dos Conselhos
Infância e Juventude
19/08/2008 - Violência sexual será discutida
Infância e Juventude
18/08/2008 - Adolescentes ouvidos no Ciaca
Infância e Juventude
15/08/2008 - União pelas crianças e adolescentes
Infância e Juventude
15/08/2008 - Pelotas: capacitação de conselheiros
Crime
14/08/2008 - Punição exemplar para adolescente
Geral
13/08/2008 - VI Jornada da Infância e Juventude
Infância e Juventude
13/08/2008 - Passo Fundo: teste do pezinho 100%
Infância e Juventude
12/08/2008 - Meninos e adolescentes sem abrigo
Infância e Juventude
05/08/2008 - Recursos para Conselhos Tutelares
Infância e Juventude
04/08/2008 - Combate às drogas em Passo Fundo
Infância e Juventude
31/07/2008 - Horários de aulas infantis preocupam
Geral
30/07/2008 - TAC prevê planejamento familiar
Geral
22/07/2008 - Internos da Fase farão estágio no MP
Cidadania
15/07/2008 - Segue campanha contra esmola
Crime
14/07/2008 - Abusador é preso em São Sepé
Infância e Juventude
14/07/2008 - Guaporé terá abrigamento em 2010
Infância e Juventude
11/07/2008 - Crianças nascidas saem registradas
Infância e Juventude
10/07/2008 - Os 18 anos do ECA
Infância e Juventude
08/07/2008 - São Borja: nova casa de passagem
Infância e Juventude
04/07/2008 - Mais vagas em escolas infantis
Infância e Juventude
02/07/2008 - Google fecha acordo para combater pedofilia no orkut
Infância e Juventude
02/07/2008 - Diálogos de Convergência - Comemoração aos 18 anos do ECA
Infância e Juventude
02/07/2008 - Circular Informativo nº 100
Infância e Juventude
30/06/2008 - Internação de adolescentes
Infância e Juventude
26/06/2008 - Transporte para quem mora longe
Infância e Juventude
26/06/2008 - Termo de Ajustamento entre Promotoria de de Justiça de Pelotas e Prefeitura prevê criação de local para tratamento de drogaditos
Medidas e Programas de Proteção
26/06/2008 - Promotoria de Justiça de Pelotas - Campanha para combater a esmola na cidade
Crime
25/06/2008 - Pedofilia: MP recorrerá de decisão
Geral
20/06/2008 - Evento discutirá abuso sexual
Educação
16/06/2008 - Alteração na LDB assegura vaga em escola pública de ensino infantil e fundamental mais próxima da residência
Crime
11/06/2008 - Pedofilia: CPI busca dados
Infância e Juventude
10/06/2008 - Fiscalização em festas Juninas
Institucional
04/06/2008 - Renner prestará contas na AL
Educação
04/06/2008 - Lei nº 11.684, de 2 junho de 2008.
Infância e Juventude
28/05/2008 - Ações na defesa de adolescentes
Direito à convivência familiar e comunitária
21/05/2008 - Câmara aprova guarda compartilhada de filhos
Infância e Juventude
21/05/2008 - Lugar de criança é na escola
Direitos Humanos
19/05/2008 - Paternidade responsável
Crime
16/05/2008 - Preso abusador de Cachoeira do Sul
Família Natural e Substituta
15/05/2008 - Cadastro Nacional de Adoção
Crime
15/05/2008 - Panambi: padrasto é condenado
Direitos Humanos
12/05/2008 - Aguardado dados sobre moradores de rua
Infância e Juventude
07/05/2008 - Carazinho: TAC garante internação
Infância e Juventude
06/05/2008 - Teste do pezinho em Passo Fundo
Infância e Juventude
05/05/2008 - AL apoiará luta contra abusos sexuais
Infância e Juventude
02/05/2008 - Apoio contra abusos sexuais
Prevenção
28/04/2008 - Lei 12.916, de 1º de abril de 2008
Prevenção
28/04/2008 - Lei 12.927, de 11 de abril de 2008
Outros
28/04/2008 - VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Infância e Juventude
23/04/2008 - Prevenção ao uso de drogas
Infância e Juventude
14/04/2008 - Ação em favor de menino
Consumidor
08/04/2008 - Proibida venda de jogo eletrônico
Infância e Juventude
08/04/2008 - Compromisso viabiliza Cededica
Geral
01/04/2008 - Reunião discute auxílio a dependentes químicos
Geral
26/03/2008 - Campanha contra esmola em Pelotas
Infância e Juventude
24/03/2008 - Reordenamento dos abrigos de Porto Alegre
Infância e Juventude
21/03/2008 - Reunião discutirá dependência química
Infância e Juventude
20/03/2008 - Atenção e atendimento para familiares de vítimas
Infância e Juventude
10/03/2008 - Eleições do Conselho Tutelar são fiscalizadas
Infância e Juventude
03/03/2008 - Registre seu Filho tem êxito em Passo Fundo
Institucional
27/02/2008 - Saem os primeiros números do programa veraneio
Infância e Juventude
15/02/2008 - Festival sem bebidas alcoólicas para adolescentes
Crime
12/02/2008 - Denunciado pai que acusou policiais
Infância e Juventude
07/02/2008 - Escola deve ser adaptada para receber alunos
Infância e Juventude
31/01/2008 - Condições adequadas para Conselho Tutelar
Bebida Alcoólica
29/01/2008 - TAC - Bebida Alcoólica Carnaval - Santa Maria
Infância e Juventude
23/01/2008 - Aceita denúncia contra acusado de pedofilia
Direitos Humanos
18/01/2008 - Remanejamento escolar será investigado
Infância e Juventude
18/01/2008 - Ação localiza foragidos em casas de prostituição
Infância e Juventude
17/01/2008 - Carnaval sem bebidas alcoólicas para adolescentes
Crime
14/01/2008 - Pedofilia: pais de meninos também são denunciados
Infância e Juventude
10/01/2008 - Ministério Público acompanha rematrícula
Crime
10/01/2008 - Pedofilia: casal norte-americano será denunciado
Cidadania
04/01/2008 - Estado deve garantir integridade de escola
Geral
03/01/2008 - Programa Veraneio é lançado
Infância e Juventude
11/12/2007 - Impugnação de conselheiros é respaldada
Infância e Juventude
10/12/2007 - V Jornada é encerrada na Capital
Geral
08/12/2007 - Violência escolar pauta audiência pública
Infância e Juventude
07/12/2007 - Filme sobre abuso encerra jornada
Geral
06/12/2007 - Luta contra a violência nas escolas
Infância e Juventude
04/12/2007 - Maior controle sobre alunos infreqüentes
Infância e Juventude
26/11/2007 - Evento discutiu os malefícios do álcool
Infância e Juventude
26/11/2007 - Direito de ingresso no Ensino Fundamental
Infância e Juventude
19/11/2007 - Álcool: A parte que não lhe é contada
Geral
14/11/2007 - Mantida multa a lan house na Capital
Infância e Juventude
14/11/2007 - Convite ABMP
Infância e Juventude
08/11/2007 - Depoimento sem Dano agora no interior do Estado
Infância e Juventude
06/11/2007 - Municipalização de medidas sócio-educativas
Infância e Juventude
29/10/2007 - Conselho Tutelar: posse será em 1º de janeiro
Infância e Juventude
25/10/2007 - Suspensa diplomação de conselheiros tutelares
Infância e Juventude
23/10/2007 - Reitera Ação Nacional dos Conselhos - of. circ. 23
Infância e Juventude
19/10/2007 - Marcha sem crianças
Infância e Juventude
18/10/2007 - Agenda Social da Criança é lançada em Porto Alegre
Infância e Juventude
18/10/2007 - Ajuizada ação em defesa de direitos de crianças
Outros
16/10/2007 - Circular Informativo 97
Infância e Juventude
15/10/2007 - Crianças não podem seguir marcha à fazenda
Infância e Juventude
11/10/2007 - Ouvidoria quer dignidade para crianças
Infância e Juventude
05/10/2007 - Termo coibirá venda de álcool para jovens
Infância e Juventude
04/10/2007 - Ingresso de jovens na Oktoberfest será controlado
Infância e Juventude
04/10/2007 - Passo Fundo discutirá violência contra crianças
Segurança Pública
03/10/2007 - Projeto é acolhido em reunião do GGI
Infância e Juventude
03/10/2007 - Ongs administram quase metade dos abrigos
Geral
01/10/2007 - Terça é dia de cinema
Infância e Juventude
27/09/2007 - Acusados de explorar adolescentes são presos
Infância e Juventude
25/09/2007 - Eleição para conselheiro tutelar em Porto Alegre
Atuação do Ministério Público
25/09/2007 - V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes chega a Ijuí
Infância e Juventude
25/09/2007 - Promotoria atenta à eleição deste domingo
Infância e Juventude
24/09/2007 - Seminário debate realidade dos abrigos
Conselhos e Fundos
24/09/2007 - Aviso aos Promotores da Infância e Juventude
Institucional
24/09/2007 - População será ouvida em seu próprio bairro
Atuação do Ministério Público
21/09/2007 - Reunião do CONPPIJ debateu a situação das instituições da FASE
Infância e Juventude
13/09/2007 - Redução da idade penal é repudiada
Infância e Juventude
13/09/2007 - Seminário Rede de Abrigos de Porto Alegre - Um olhar sobre a realidade
Infância e Juventude
12/09/2007 - Conselhos Tutelares em mais quatro municípios
Infância e Juventude
10/09/2007 - Trabalho em carvoarias é fiscalizado
Atuação do Ministério Público
07/09/2007 - Secretária da Educação vem ao Ministério Público discutir ensino
Geral
06/09/2007 - Auditório da PGJ exibirá filmes
Família
04/09/2007 - Programação do Ciclo de Palestras de Educação e Psicologia - Instituto Fernando Pessoa
Geral
04/09/2007 - Acordo prevê exibição de filmes
Atuação do Ministério Público
04/09/2007 - Reunião trata de crianças e adolescentes em situação de rua em Porto Alegre
Infância e Juventude
03/09/2007 - Combatida exploração de meninas na Ipiranga
Atuação do Ministério Público
28/08/2007 - Promotores discutiram maioridade penal em Bagé
Infância e Juventude
22/08/2007 - Promotoria quer jovens longe do álcool
Atuação do Ministério Público
21/08/2007 - Números de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Vacaria são relatados durante Jornada
Atuação do Ministério Público
16/08/2007 - Vacaria sediará a V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Atuação do Ministério Público
16/08/2007 - Educação foi tema de debates em Bento Gonçalves
Infância e Juventude
15/08/2007 - Urgência para transporte escolar em Livramento
Cidadania
10/08/2007 - MP desaprova reunião entre sem-terras e ruralistas
Atuação do Ministério Público
08/08/2007 - Medidas concretas no enfrentamento do abuso sexual infantil em Jaguarão
Geral
07/08/2007 - Cpers denuncia caos na educação
Atuação do Ministério Público
05/08/2007 - Jaguarão receberá a V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Infância e Juventude
30/07/2007 - Nova Edição do Circular Informativo
Atuação do Ministério Público
30/07/2007 - Gravataí recebe Jornada Contra Exploração Sexual após desmantelar rede de tráfico e prostituição infantil
Atuação do Ministério Público
26/07/2007 - Coordenador do CAO da Infância e da Juventude participa do Encontro Regional de Educação
Atuação do Ministério Público
23/07/2007 - Maria Regina Fay de Azambuja participa do II Encontro de abrigos do RS
Atuação do Ministério Público
18/07/2007 - Ministério Público fará parte do grupo que buscará soluções para os Centros de Atendimento ao Educando
Atuação do Ministério Público
14/07/2007 - Ministério Público realiza Seminário sobre a FICAI
Infância e Juventude
13/07/2007 - Ministério Público comemora 10 anos da Ficai
Infância e Juventude
12/07/2007 - Seminário no Ministério Público discute FICAI
Atuação do Ministério Público
11/07/2007 - Renner fala de ética, desenvolvimento, eficiência e subsídio no "Tá na Mesa"
Atuação do Ministério Público
11/07/2007 - São Gabriel recebeu Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Infância e Juventude
10/07/2007 - Pastor é preso por abuso sexual
Infância e Juventude
09/07/2007 - Quaraí: abrigo nasce de parceria
Atuação do Ministério Público
04/07/2007 - Atuação institucional do Ministério Público é apresentada para líderes empresariais do setor de transportes
Infância e Juventude
03/07/2007 - SEMINÁRIO "SENSIBILIZAR PARA GARANTIR" - Edição 2007 - Alusiva aos 17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Atuação do Ministério Público
29/06/2007 - Eleitos os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público
Atuação do Ministério Público
28/06/2007 - Procurador-Geral fala da autonomia e independência institucional na prestação de contas
Infância e Juventude
21/06/2007 - "Lei Seca" reúne formadores de opinião na SSP
Infância e Juventude
21/06/2007 - Atualização para Conselheiros Tutelares
Infância e Juventude
08/06/2007 - Promotoria na luta contra gravidez indesejada
Atuação do Ministério Público
06/06/2007 - Ministério Público participa do 1º Encontro Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Atuação do Ministério Público
05/06/2007 - Rodrigo Schoeller de Moraes participa de Seminário Gravidez na Adolescência em Porto Alegre
Infância e Juventude
31/05/2007 - Campo Novo enfrentará violência infanto-juvenil
Atuação do Ministério Público
28/05/2007 - Procurador-Geral apresenta planejamento estratégico para 2022
Infância e Juventude
25/05/2007 - Criado grupo para tratar de transporte escolar
Infância e Juventude
15/05/2007 - Transporte escolar regularizado
Infância e Juventude
15/05/2007 - III Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil
Atuação do Ministério Público
07/05/2007 - Lançada a V Turma de Apadrinhamento Afetivo
Infância e Juventude
18/04/2007 - Evento aborda questões da infância em Pelotas
Infância e Juventude
17/04/2007 - Um comitê para combater a exploração de crianças
Atuação do Ministério Público
11/04/2007 - Diretrizes da gestão foram discutidas com integrantes da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais
Infância e Juventude
10/04/2007 - Entidades reunidas contra redução da maioridade
Atuação do Ministério Público
10/04/2007 - Procuradoria-Geral de Justiça empossa coordenadores de Órgãos e promotores-assessores
Infância e Juventude
09/04/2007 - A técnica de coleta de testemunho
Infância e Juventude
03/04/2007 - Re-vitimização e suas conseqüências
Infância e Juventude
02/04/2007 - Lançada nova edição do "Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Pertinente"
Crime
02/04/2007 - Pai abusador é denunciado
Infância e Juventude
30/03/2007 - Venda de bebidas a adolescentes é combatida
Infância e Juventude
30/03/2007 - ONG Bichoterapia reafirma parceria com a FASE
Institucional
27/03/2007 - Ministério Público atende a comunidade
Cidadania
26/03/2007 - Caxias do Sul debate planejamento familiar
Institucional
23/03/2007 - Ministério Público quer ouvir comunidade
Infância e Juventude
22/03/2007 - Denunciado homem que matou menina
Geral
21/03/2007 - Técnica de coleta de testemunho adulto e infantil
Crime
21/03/2007 - Proprietário de lan house é preso
Infância e Juventude
19/03/2007 - Audiência pública discute prostituição infantil
Infância e Juventude
16/03/2007 - Vicissitudes da infância na contemporaneidade
Infância e Juventude
07/03/2007 - Seminário de Abertura: Justiça para o Século 21
Atuação do Ministério Público
28/02/2007 - Ministério Público prestigia lançamento de Programa de Prevenção da Violência
Infância e Juventude
27/02/2007 - David Coimbra: A pior cidade de todos os tempos
Infância e Juventude
27/02/2007 - Internados adolescentes que mataram PM
Atuação do Ministério Público
23/02/2007 - Promotoria de Justiça de Santa Cruz desenvolve ações para combater a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
Infância e Juventude
16/02/2007 - Preso pai que maltratava os filhos
Atuação do Ministério Público
16/02/2007 - Ministério Público recebe visita do Presidente da Famurs
Atuação do Ministério Público
13/02/2007 - Realizada segunda caminhada da campanha "Festa, tô dentro. Bebida, tô fora" em Tramandaí
Infância e Juventude
12/02/2007 - Classificação indicativa de programas de televisão: nova Portaria
Atuação do Ministério Público
11/02/2007 - Ministério Público reúne mais de 300 pessoas na Campanha de Combate ao Uso de Álcool na Praia do Cassino
Infância e Juventude
09/02/2007 - Caminhada combate o abuso de álcool no litoral
Infância e Juventude
01/02/2007 - Jornada contra a violência infantil segue em 2007
Cidadania
29/01/2007 - MP recomenda retomada do projeto de implantes
Infância e Juventude
26/01/2007 - Identidade será exigida na compra de bebidas
Infância e Juventude
25/01/2007 - Transportes escolares devem ser regularizados
Atuação do Ministério Público
19/01/2007 - Prevenção ao consumo de álcool por crianças e adolescentes será pauta de atuação do Ministério Público
Infância e Juventude
15/01/2007 - Anticoncepcionais: MP expedirá recomendação
Atuação do Ministério Público
15/01/2007 - Miguel Velasquez representa o Ministério Público durante a posse da nova Presidente da FASE
Infância e Juventude
26/12/2006 - DOAÇÕES AO FUNDO DA CRIANÇA: ÚLTIMA SEMANA
Crime
21/12/2006 - Mãe é denunciada por tortura
Infância e Juventude
20/12/2006 - Cachoeira do Sul - Crime de abandono intelectual por evasão escolar
Infância e Juventude
19/12/2006 - IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO RS
Infância e Juventude
13/12/2006 - Faxinal do Soturno: Doações ao Fundo
Infância e Juventude
07/12/2006 - APROVADA PELA CÂMARA A EMENDA DO FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Infância e Juventude
04/12/2006 - Plano protegerá alcoólatras e toxicômanos
Infância e Juventude
27/11/2006 - Nova edição do CIRCULAR INFORMATIVO do Centro de Apoio
Infância e Juventude
20/11/2006 - DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Cidadania
13/11/2006 - Promotoria de Esteio na Ação Global
Infância e Juventude
08/11/2006 - Direito de crianças ao lar debatido em seminário
Infância e Juventude
06/11/2006 - Estudos sociais antes de medidas de proteção
Atuação do Ministério Público
06/11/2006 - Editado Provimento para regular serviço de identificação de arquivos e sites com pornografia infantil
Infância e Juventude
31/10/2006 - Internet: ferramenta facilitadora dos criminosos
Atuação do Ministério Público
31/10/2006 - ONG divulga casos de medicamentos ineficientes
Infância e Juventude
30/10/2006 - Comercialização de boneca é barrada em Panambi
Infância e Juventude
16/10/2006 - Fórum discutirá abandono escolar
Infância e Juventude
13/10/2006 - Projeto alerta sobre casos de maus-tratos
Crime
09/10/2006 - Abusador é denunciado em Tapera
Infância e Juventude
06/10/2006 - Pela paz nas escolas e famílias
Infância e Juventude
04/10/2006 - Promotores na ação "Anjo da Guarda"
Infância e Juventude
02/10/2006 - Paz em ambiente escolar será discutida
Infância e Juventude
29/09/2006 - Pinheiro Machado terá berçário municipal
Infância e Juventude
26/09/2006 - NOVA EDIÇÃO DO CIRCULAR INFORMATIVO
Infância e Juventude
26/09/2006 - Atendimento a crianças em Alvorada
Infância e Juventude
25/09/2006 - Vedado ingresso de adolescentes em bares noturnos
Meio Ambiente
19/09/2006 - Casa Abrigo e Hipoteca Ambiental em Osório
Atuação do Ministério Público
19/09/2006 - I Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público é realizado em Porto Alegre
Atuação do Ministério Público
18/09/2006 - Osório inaugura sua Casa de Passagem
Infância e Juventude
15/09/2006 - História e Cultura Afro-Brasileira
Infância e Juventude
15/09/2006 - Pais respondem por filho fora da escola
Infância e Juventude
06/09/2006 - Lei do Vinho: Governador terá mais subsídios
Institucional
05/09/2006 - Pelotas discutiu políticas de proteção à criança
Infância e Juventude
01/09/2006 - Pelotas discutirá proteção à criança
Infância e Juventude
01/09/2006 - Convênio possibilitará aplicação de medidas
Infância e Juventude
31/08/2006 - Pedofilia será rastreada na Internet
Infância e Juventude
28/08/2006 - FASE deve criar programa para atender adolescentes
Infância e Juventude
16/08/2006 - Vila Nova do Sul valorizará Conselho Tutelar
Crime
16/08/2006 - Matador de meninos é condenado
Crime
15/08/2006 - Adriano é um "serial killer"
Crime
15/08/2006 - Adriano confessa apenas um assassinato
Cidadania
11/08/2006 - Entidades recebem doação a título de reparação
Infância e Juventude
10/08/2006 - Fibrose cística: enzimas estarão à disposição
Infância e Juventude
10/08/2006 - Promotoria quer transporte escolar adequado
Atuação do Ministério Público
10/08/2006 - Programa de Prevenção de Gravidez na Adolescência conta com apoio do Ministério Público
Infância e Juventude
09/08/2006 - O perigo da Internet
Infância e Juventude
01/08/2006 - Promotoria de Porto Alegre fiscaliza a entrega de bebida alcoólica a adolescentes
Saúde
27/07/2006 - Seminário: "As Marcas do Álcool – Propostas e Alternativas"
Infância e Juventude
25/07/2006 - Promotoria institui espaço para crianças
Infância e Juventude
17/07/2006 - Trabalho dos educadores é ressaltado em Fórum
Infância e Juventude
17/07/2006 - Canoas: combate à exploração sexual
Infância e Juventude
14/07/2006 - Projeto lançado em Pelotas atinge objetivo
Infância e Juventude
12/07/2006 - Ato singelo quebra resistência de bairro
Atuação do Ministério Público
12/07/2006 - Realizado o lançamento da IV Turma de Apadrinhamento Afetivo para Crianças e Adolescentes
Infância e Juventude
11/07/2006 - Lançada 4ª turma do Apadrinhamento Afetivo
Infância e Juventude
07/07/2006 - Promotoria atenta ao trânsito irregular em Pelotas
Infância e Juventude
04/07/2006 - Comunidade de Esteio recebe jornada
Atuação do Ministério Público
30/06/2006 - Santo Ângelo e Cruz Alta recebem IV Jornada de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Atuação do Ministério Público
23/06/2006 - IV Jornada de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes visitou Sapiranga
Atuação do Ministério Público
20/06/2006 - Implementação do Estatuto do Idoso foi discutido em Santa Cruz do Sul
Atuação do Ministério Público
19/06/2006 - Santa Cruz do Sul sedia 51ª Sessão Ordinária do CONPPIJ
Infância e Juventude
14/06/2006 - Campanha publicitária atinge meta de ajustamento
Infância e Juventude
08/06/2006 - Promotoria lança manual
Atuação do Ministério Público
08/06/2006 - Cruz Alta debate sobre Crime de Pedofilia e Proteção à Criança e ao Adolescente
Infância e Juventude
07/06/2006 - Ministério Público na inauguração da Kinder
Infância e Juventude
06/06/2006 - Comunidade de Passo Fundo recebeu jornada
Infância e Juventude
06/06/2006 - Violência sexual contra criança é debatida
Infância e Juventude
30/05/2006 - Jaguarão discute violência contra criança
Atuação do Ministério Público
30/05/2006 - Promotor é Palestrante No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual em Ijuí
Atuação do Ministério Público
24/05/2006 - Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo de Osório é tema de reunião na Casa Civil
Infância e Juventude
23/05/2006 - Aumentam denúncias de exploração sexual infantil
Crimes contra crianças e adolescentes
19/05/2006 - Novo número do Disque-Denúncia Nacional de Violência Sexual
Atuação do Ministério Público
17/05/2006 - Promotor de Justiça de Pelotas desenvolve projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho
Infância e Juventude
10/05/2006 - Dona de casa noturna é presa em Arroio do Meio
Atuação do Ministério Público
04/05/2006 - Adoção é debatida durante encontro na Promotoria de Justiça de Lajeado
Infância e Juventude
03/05/2006 - Jornada da Infância em São Gabriel e Livramento
Atuação do Ministério Público
26/04/2006 - IV Jornada Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Santa Maria
Atuação do Ministério Público
26/04/2006 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre promove audiência coletiva para tratar sobre a frequência de alunos
Atuação do Ministério Público
25/04/2006 - Palácio do Ministério Público sedia palestra sobre "O Testemunho Infantil no Âmbito Judicial"
Infância e Juventude
19/04/2006 - "Depoimento sem Dano": ouvindo a criança de forma a evitar mais traumas
Atuação do Ministério Público
31/03/2006 - Ministério Público participa de Seminário sobre Violência na Escola
Atuação do Ministério Público
27/03/2006 - Promotores de Justiça da Região Sul discutem o futuro da Instituição
Atuação do Ministério Público
24/03/2006 - Ministério Público impede, através de recurso, progressão de regime para adolescente envolvido com tráfico de drogas
Infância e Juventude
23/03/2006 - Ação do Ministério Público de Garibaldi garante acesso de crianças à escola
Atuação do Ministério Público
22/03/2006 - Nesta sexta-feira projeto Interiorização do Ministério Público vai a Pelotas
Infância e Juventude
15/03/2006 - IV Jornada de Combate à Exploração Sexual inicia em abril
Atuação do Ministério Público
15/03/2006 - Obra “Ministério Público e Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma História de Conquistas” é apresentada ao Procurador-Geral
Atuação do Ministério Público
14/03/2006 - Ministério Público discute o Estatuto do Idoso em Bento Gonçalves
Infância e Juventude
10/03/2006 - Inquérito civil apura nota baixa de Chuvisca no índice do Unicef
Crime
21/02/2006 - Denunciado casal que matou recém-nascida em Canoas
Infância e Juventude
21/02/2006 - Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar
Institucional
18/02/2006 - Caminhada conscientiza pais sobre perigos da bebida alcoólica para adolescentes
Infância e Juventude
14/02/2006 - Campanha em favor de crianças e adolescentes aconteceu no Cassino
Atuação do Ministério Público
13/02/2006 - Comissão de Moradores do Delta do Jacuí é recebida no Palácio do Ministério Público
Infância e Juventude
13/02/2006 - Promotores fiscalizaram Planeta Atlântida
Infância e Juventude
10/02/2006 - Promotores participam de campanha nas praias do litoral
Infância e Juventude
08/02/2006 - Presa quadrilha que investia na prostituição infantil
Cidadania
08/02/2006 - Ação contra escola que cobrava para expedir documentos de alunos inadimplentes
Atuação do Ministério Público
27/01/2006 - Promotores de Capão da Canoa afirmam que Programa Veraneio Cidadão é essencial
Infância e Juventude
19/01/2006 - Ministério Público de Rio Grande é parceiro do Programa Aliança
Atuação do Ministério Público
18/01/2006 - Ministério Público apoiará tratativas para instalação do escritório do PNUD em Porto Alegre
Infância e Juventude
17/01/2006 - Primeiras ações da campanha contra o consumo de bebidas alcóolicas por crianças e adolescentes
Atuação do Ministério Público
17/01/2006 - Secretaria da Justiça e da Segurança, Polícia Civil, DECA , Simers e Ministério Público celebram Termo de Cooperação
Bebida Alcoólica
16/01/2006 - Agradecimento - Campanha "Verão Consciente"
Infância e Juventude
13/01/2006 - Assinado Termo de Cooperação para combater consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
Infância e Juventude
12/01/2006 - Campanha quer responsabilizar pais pelo uso de bebidas alcóolicas pelos seus filhos
Infância e Juventude
12/01/2006 - Ministério Público de Torres expede recomendação contra venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
Infância e Juventude
10/01/2006 - Convênio prevê implementação de medidas sócio-educativas em Farroupilha
Infância e Juventude
06/01/2006 - Atendimento médico a crianças e adolescentes deve ser 24 horas por dia em Torres
Infância e Juventude
27/12/2005 - Empenho do Ministério Público foi crucial para retorno de crianças ao Brasil
Educação
27/12/2005 - Não exigência da obrigatoriedade de matrícula para alunos com 06 anos
Atuação do Ministério Público
15/12/2005 - Projeto de Interiorização é avaliado em reunião realizada no Palácio do Ministério Público
Atuação do Ministério Público
07/12/2005 - Inquérito Civil tem nova disciplina no âmbito do Ministério Público gaúcho
Cidadania
01/12/2005 - Ministério Público de Santo Augusto promove conciliação entre índios
Cidadania
29/11/2005 - Ministério Público de Lajeado realiza eventos sobre Convivência Familiar
Atuação do Ministério Público
29/11/2005 - Os limites éticos da imprensa e seus pontos de contato com o Ministério Público é tema de debate com jornalistas
Atuação do Ministério Público
29/11/2005 - Saúde Mental, Evasão Escolar, Ato Infracional e Lares Substitutos são temas de palestras no Palácio do Ministério Público
Atuação do Ministério Público
25/11/2005 - Projeto Planejamento Familiar, desenvolvido pelo Ministério Público, receberá Menção Honrosa no Prêmio Direitos Humanos 2005
Infância e Juventude
23/11/2005 - Miguel Velasquez participa de encontro com presidente da Assembléia Legislativa
Atuação do Ministério Público
10/11/2005 - XII Simpósio de Direito de Vacaria homenageará o Ministério Público
Atuação do Ministério Público
08/11/2005 - Promotoria de Justiça de Santo Augusto Promove Encontro para discutir o ECA
Infância e Juventude
07/11/2005 - Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino
Infância e Juventude
03/11/2005 - Uruguaiana e Santana do Livramento debatem exploração sexual de crianças e adolescentes
Infância e Juventude
31/10/2005 - Ministério Público de Rio Grande realiza campanha de doação de brinquedos novos à crianças abrigadas
Infância e Juventude
21/10/2005 - Audiência Pública discute Classificação Indicativa dos Programas de Televisão
Infância e Juventude
21/10/2005 - Café da manhã com jornalistas aborda classificação de programas
Atuação do Ministério Público
21/10/2005 - Representante da Secretaria Nacional de Justiça visita Ministério Público
Infância e Juventude
19/10/2005 - Classificação de programas na TV é pauta de audiência pública
Infância e Juventude
19/10/2005 - Projeto Adote um Abrigo comemora avanços em Pelotas
Infância e Juventude
19/10/2005 - Eventos mobilizam Ministério Público em Santo Ângelo
Atuação do Ministério Público
19/10/2005 - Procurador-Geral de Justiça participa de Seminário que discute alternativas para jovens em conflito com a Lei
Atuação do Ministério Público
19/10/2005 - Santana do Livramento sediará terceira etapa do Projeto de Interiorização
Atuação do Ministério Público
17/10/2005 - Projeto Depoimento Sem Dano é apresentado na III Jornada Estadual contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes realizada em Caxias do Sul
Infância e Juventude
17/10/2005 - Ministério Público de Cachoeirinha discute mendicância e trabalho infantil
Infância e Juventude
13/10/2005 - Lan house, tatuagem e percing são objetos de termo de compromisso de conduta em Osório
Atuação do Ministério Público
13/10/2005 - Santo Ângelo sediará CONPPIJ e II Seminário Internacional: Adolescente em Conflito com a lei e Medidas socio-educativas em meio aberto e de internação
Infância e Juventude
10/10/2005 - Romper o silêncio das vítimas é um dos desafios em Montenegro
Atuação do Ministério Público
28/09/2005 - Comitiva do Ministério Público é recebida na Fiergs para discutir projeto de interesse social
Infância e Juventude
28/09/2005 - Ministério Público ingressa com ação contra banda Bidê ou Balde
Infância e Juventude
27/09/2005 - Comunidade de São Jerônimo participa da jornada contra a violência e exploração sexual
Atuação do Ministério Público
26/09/2005 - Planejamento Familiar é tema de grande encontro realizado em Porto Alegre pelo Ministério Público
Infância e Juventude
14/09/2005 - Depoimento sem Dano é apresentado à população litorânea
Infância e Juventude
13/09/2005 - Conselheiros tutelares querem aprimorar parceria com Ministério Público
Infância e Juventude
09/09/2005 - Teste do pezinho é realizado com êxito em Passo Fundo
Atuação do Ministério Público
06/09/2005 - Santo Ângelo e Cruz Alta debatem a violência sexual infantil
Infância e Juventude
05/09/2005 - Desmitificação da imagem do Conselho Tutelar é defendida em jornadas
Infância e Juventude
01/09/2005 - Audiência Pública discute rede de proteção à criança e adolescente em Porto Alegre
Atuação do Ministério Público
31/08/2005 - Câmara Técnica da Fibrose Cística realiza reunião no Palácio do Ministério Público
Infância e Juventude
30/08/2005 - Ações de pedófilos são expostas em jornada no Vale do Sinos
Infância e Juventude
23/08/2005 - Passo Fundo e Guaporé discutem violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Infância e Juventude
23/08/2005 - Promotoria quer valorização do Conselho Tutelar em Restinga Sêca
Cidadania
19/08/2005 - Ministério Público e IARGS promovem XIV Jornada de Direito de Família
Infância e Juventude
18/08/2005 - Campanha de combate à exploração sexual de adolescentes tem adesão do Ministério Público
Atuação do Ministério Público
18/08/2005 - Comissão Avança nas discussões para a nova regulamentação do Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público
Infância e Juventude
17/08/2005 - Promotoria ressalta aumento de registros civis em Passo Fundo
Infância e Juventude
16/08/2005 - Jornada discute proteção à criança e adolescente em Santa Maria
Infância e Juventude
09/08/2005 - Comunidade de Rio Grande engajada no combate ao abuso de crianças e adolescentes
Atuação do Ministério Público
09/08/2005 - III Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem seu início na cidade de Pelotas
Infância e Juventude
08/08/2005 - Jornada em Pelotas discute violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Infância e Juventude
02/08/2005 - Ministério Público assina Termo de Cooperação com Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
Atuação do Ministério Público
01/08/2005 - Gabinete de Responsabilidade Social e CAO da Infância buscam ampliar recursos proteção da adolescência
Infância e Juventude
28/07/2005 - Ministério Público participa de seminário sobre crianças e adolescentes em situação de rua
Infância e Juventude
28/07/2005 - Conselheira Tutelar é destituída após ação ajuizada em Parobé
Atuação do Ministério Público
28/07/2005 - Coordenador do CAO da Infância e Juventude participa da abertura do XXXVI FONACRIAD
Infância e Juventude
26/07/2005 - Entidades pedem apoio em favor de crianças de zero a três anos
Infância e Juventude
22/07/2005 - Entidades entregam representação contra música de banda gaúcha
Infância e Juventude
15/07/2005 - Ministério Público quer maior fiscalização de entidades que abrigam adolescentes
Atuação do Ministério Público
13/07/2005 - Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é realizado no Palácio do Ministério Público
Infância e Juventude
12/07/2005 - Ministério Público sedia eventos que comemoram os 15 anos do ECA
Atuação do Ministério Público
12/07/2005 - Nova Página da Internet terá perfil voltado à divulgação de informações e serviços institucionais
Atuação do Ministério Público
11/07/2005 - Promotores de Justiça da Região de Pelotas debatem Políticas Públicas e Planejamento Familiar
Institucional
08/07/2005 - Planejamento familiar é levado também à comunidade de Pelotas
Cidadania
04/07/2005 - Ações básicas de saúde e gravidez indesejada foram temas do encontro em Passo Fundo
Atuação do Ministério Público
04/07/2005 - Santo Ângelo e Passo Fundo debatem Planejamento Familiar
Cidadania
29/06/2005 - Santo Ângelo e Passo Fundo sediam encontros sobre planejamento familiar
Atuação do Ministério Público
27/06/2005 - Políticas Públicas e Planejamento Familiar são discutidos em encontro realizado na Universidade Federal de Santa Maria
Cidadania
23/06/2005 - Planejamento familiar e o papel do Ministério Público em debate
Institucional
23/06/2005 - Ministério Público começa a debater planejamento familiar por Alegrete
Infância e Juventude
17/06/2005 - Ministério Público participa de lançamento do Projeto Saúde Escolar
Atuação do Ministério Público
17/06/2005 - Aprovado calendário de eventos institucionais
Cidadania
14/06/2005 - Gabinete de Responsabilidade Social é parceiro de Fundação em projeto social
Cidadania
08/06/2005 - Seja solidário: doe agasalho
Atuação do Ministério Público
08/06/2005 - CONCRIM e CONMAM realizam reuniões nesta sexta-feira
Atuação do Ministério Público
31/05/2005 - Ministério Público e Município de Porto Alegre realizam oficinas para discutir pauta comum
Infância e Juventude
30/05/2005 - Ministério Público investiga irregularidades no Patronato Agrícola em Erechim
Atuação do Ministério Público
30/05/2005 - Procurador-Geral de Justiça e Prefeito José Fogaça abrem inédita reunião de trabalho entre Ministério Público e Prefeitura de Porto Alegre
Infância e Juventude
20/05/2005 - Promotoria quer solução para superlotação de Centro que atende adolescentes infratores em Passo Fundo
Infância e Juventude
16/05/2005 - Velasquez faz balanço positivo do seminário ocorrido na serra
Atuação do Ministério Público
13/05/2005 - Ato Infracional e Exploração Sexual são debatidos em Bento Gonçalves
Infância e Juventude
12/05/2005 - Painéis tratam do ato infracional e da violência sexual contra crianças e adolescentes
Infância e Juventude
12/05/2005 - Encontro que debate proteção à criança é aberto com palestra de um dos redatores do ECA
Infância e Juventude
10/05/2005 - Legitimação do laudo psíquico será defendido em encontro que debaterá proteção da criança
Infância e Juventude
05/05/2005 - Promotoria de Passo Fundo discute drogadição entre adolescentes
Infância e Juventude
29/04/2005 - Ministério Público apresenta a Prefeito projeto para proteção de crianças que estão na rua
Geral
28/04/2005 - Ações do GNCOC pretendem combater a pirataria e a macrocriminalidade
Geral
26/04/2005 - Júris mobilizam comunidades de Novo Hamburgo e Canoas
Geral
22/04/2005 - Eleição para conselheiros é anulada após intervenção do Ministério Público de Pelotas
Infância e Juventude
15/04/2005 - Infância e Juventude: visão jurídico-espírita é tema de Seminário no Ministério Público
Geral
13/04/2005 - Ministério Público quer debater o planejamento familiar

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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