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Estudos e Estatísticas

Conselhos e Fundos
  • Conselhos Tutelares no Rio Grande do Sul: Condições de Atendimento - 2005
  • Pesquisa idealizada pelo CEDECA Bertholdo Weber/PROAME, sob a coordenação de Beatriz Camargo dos Santos e Odete Zanchet, com o objetivo de identificar as condições dos Conselhos Tutelares do RS para o enfrentamento da violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes. (obs. - tamanho do arquivo, em pdf: 6.6 Mb)
     

    Crimes contra crianças e adolescentes
  • Estudo das Nações Unidas sobre a Violência Contra as Crianças
  • ONU - Relatório elaborado por Paulo Sérgio Pinheiro
  • Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial
  • CECRIA, 2002
  • Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
  • Publicação de 2006 da OIT, com a colaboração da SEDH e MPF.
  • Venda de crianças, prostituição e pornografia infantil no Brasil
  • Relatório do Sr. Juan Miguel Petit, Relator Especial da ONU
     

    Educação
  • Censo escolar - MEC
  • Tabela comparativa dos censos de 1998, 2002 e 2003
  • Educação da Primeira Infância - FGV
  • Pesquisa elaborada pela Fundação Getúlio Vargas - 2005
  • Mapa da exclusão educacional: Municípios gaúchos
  • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
     

    Medidas Socioeducativas
  • Mapeamento Nacional do Sistema de Atendimento Sócio-Educativo - Conclusões do estudo
  • Extraído de "Adolescentes em Conflito com a Lei: situação do atendimento institucional no Brasil", lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e redigido por Enid Rocha Andrade Silva e Simone Gueresi
  • Mapeamento Nacional do Sistema de Atendimento Sócio-Educativo - Recomendações
  • Recomendações para a melhoria do sistema de atendimento ao adolescente em conflito com a lei em privação de liberdade
  • Mapeamento Nacional do Sistema de Atendimento Sócio-Educativo: sumário dos resultados
  • Realidade da execução das medidas sócio-educativas em meio aberto no RS
  • CEDEDICA, 2004
     

    Medidas e Programas de Proteção
  • Levantamento nacional dos abrigos para crianças e adolescentes na Rede de Serviço de Ação Continuada
  • Relatório de pesquisa n° 01 - IPEA
     

    Outras Questões
  • Juventude Brasileira e Democracia
  • Estudo do Instituto Pólis e IBASE sobre participação política de jovens brasileiros - novembro de 2005
  • Relatório do Governo brasileiro: cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança
  • (parte 1)
  • Relatório do Governo brasileiro: cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança
  • (parte 2)
  • Situação Mundial da Infância 2008
  • Um Brasil para as crianças e adolescentes
  • A Sociedade Brasileira Monitorando os Objetivos do Milênio Relevantes para a Infância e a Adolescência - Publicação da Rede de Monitoramento Amiga da Criança
     

    Trabalho Infanto-juvenil
  • A ocupação dos jovens nos mercados de trabalho metropolitano - DIEESE, setembro de 2006
  • Crianças e adolescentes no universo do lixo
  • Pesquisa realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
  • Investindo em cada criança - OIT
  • Estudo Econômico dos Custos e Benefícios de Eliminar o Trabalho Infantil
  • Juventude: Diversidades e desafios no mercado de trabalho metropolitano
  • Estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
  • Piores formas de trabalho infantil: um guia para jornalistas
  • Manual da OIT publicado em 2007
     


    Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
    Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100