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Patrimônio Público 19/03/2010 - Ampliado prazo para negociações entre Prefeitura e comerciantes do camelódromo
Geral 19/03/2010 - MP de Santa Maria move ação contra a Corsan e a Prefeitura
Direitos Humanos 19/03/2010 - Rio Grande do Sul é pioneiro na criação do Grupo Estadual de Direitos Humanos
Direitos Humanos 19/03/2010 - Ministério Público quer aplicação da lei sobre ensino da história afro-brasileira e africana
Geral 18/03/2010 - MP recebe relatório sobre sindicância que apurou desvios na Assembleia Legislativa
Consumidor 18/03/2010 - Condenadas empresas de transporte coletivo que limitaram transporte de estudantes
Institucional 17/03/2010 - Procuradora-Geral profere palestra em aula inaugural do curso de Direito da Feevale
Direitos Humanos 17/03/2010 - Iniciam as obras do Hospital da Restinga
Execuções Criminais 17/03/2010 - Acórdão confirma sentença de procedência de ação ajuizada pelo MP
Geral 16/03/2010 - Termo de cooperação é assinado para implementar melhorias no segmento funerário
Urbanismo 16/03/2010 - Liminar determina bloqueio de matrículas de condomínio em Garibaldi
Crime 16/03/2010 - Crime por encomenda será julgado no Tribunal do Júri
Cidadania 16/03/2010 - Esteio terá três anos para implantar projeto de acessibilidade a pessoas com deficiência
Aviso 15/03/2010 - Ação do Ministério Público alerta crianças sobre consumo consciente
Institucional 15/03/2010 - Inaugurada nova sede do MP em Encruzilhada do Sul
Geral 15/03/2010 - Divulgados vencedores do Concurso de Redação do Projeto Consumidor Consciente
Patrimônio Público 15/03/2010 - Ação dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas gera economia milionária em Vacaria
Geral 12/03/2010 - Ministério Público apresenta resultados do Programa Veraneio
Crime 12/03/2010 - Decretada a prisão de empresários do Vale dos Sinos
Aviso 12/03/2010 - Empresário é condenado em processo que apurou dispensa de licitação em Taquara
Aviso 12/03/2010 - Esteio deverá se tornar totalmente acessível a portadores de necessidades especiais
Consumidor 11/03/2010 - Ação busca conscientizar crianças e adolescentes sobre consumismo
Meio Ambiente 11/03/2010 - Construção de loteamento em Teutônia é suspensa a pedido do MP
Aviso 10/03/2010 - TAC impede CDL de Esteio de cobrar por serviços prestados ao consumidor
Crime 09/03/2010 - Homem é condenado por homicídio qualificado em Caxias do Sul
Aviso 08/03/2010 - Quatro postos já foram proibidos de vender combustíveis impróprios neste ano
Segurança Pública 08/03/2010 - Ministério Público obtém liminar que determina reforço policial no município de Ciríaco
Geral 05/03/2010 - Justiça Restaurativa é debatida em encontro na Secretaria Municipal de Educação
Crime 04/03/2010 - Pedido do MP é acolhido e sigilo nas investigações da morte de Eliseu Santos é decretado
Infância e Juventude 04/03/2010 - Projeto "Pai Presente" poderá ser ampliado no Estado
Consumidor 03/03/2010 - Associação de Defesa do Consumidor é proibida de prestar serviços a consumidores
Direitos Humanos 03/03/2010 - MP ingressa com ação para que Estado deposite valores não aplicados na saúde em 2008
Infância e Juventude 03/03/2010 - Bebês 100% protegidos em Passo Fundo
Aviso 03/03/2010 - Profissional que fez afirmações falsas é condenado em Panambi
Crime 02/03/2010 - Caça-níqueis e produtos piratas são apreendidos durante operação na Capital
Patrimônio Público 02/03/2010 - Promotoria de Santa Maria ajuíza ação contra ex-vereador
Direitos Humanos 02/03/2010 - Ministério Público participa de debate sobre racismo institucional
Institucional 01/03/2010 - Programa Veraneio é encerrado com avaliação positiva por parte de Promotores
Infância e Juventude 01/03/2010 - MP acompanha formatura de crianças e adolescentes que participam de projeto em Capão da Canoa
Meio Ambiente 26/02/2010 - Ministério Público ajuíza ação contra Prefeito de Imbé
Institucional 25/02/2010 - Atuação conjunta busca fortalecer combate à pirataria
Infância e Juventude 25/02/2010 - Panambi terá que alterar critério para matrícula no primeiro ano do ensino fundamental
Crime 24/02/2010 - MP de São Borja denuncia 30 pessoas por tráfico de drogas
Infância e Juventude 23/02/2010 - Ministério Público acompanhará ações para reestruturação da Fase
Execuções Criminais 23/02/2010 - Susepe deverá apresentar estudo de execução de obras para casa prisional
Consumidor 22/02/2010 - Empresa firma acordo para compensar prejuízos após problemas na rede elétrica
Meio Ambiente 19/02/2010 - Construção em área de preservação deverá ser demolida em Panambi
Consumidor 19/02/2010 - Ação civil pública busca indenização após problemas no abastecimento de energia elétrica
Patrimônio Público 18/02/2010 - Promotoria de Igrejinha atua em prol da proteção do patrimônio cultural
Crime 17/02/2010 - Fiscalização intensificada apresenta resultados positivos durante o Carnaval no Litoral Norte
Crime 12/02/2010 - Caso Becker: Promotora explica motivos que embasaram pedido da prisão de Bayard
Infância e Juventude 10/02/2010 - Termo estabelece regras para a folia de rua em Torres
Meio Ambiente 10/02/2010 - MP e RBS firmam TAC para veiculação de campanha sobre conscientização ambiental
Consumidor 10/02/2010 - Operação de combate à pirataria flagra 59 pontos com produtos ilegais no Litoral Norte
Geral 09/02/2010 - Ministério Público de Rio Grande inova ao destinar equipamentos para instituições
Crime 09/02/2010 - MP recorrerá da absolvição dos réus pela morte de corretora
Infância e Juventude 09/02/2010 - TAC regulamenta presença de menores nas festas de Carnaval de Santa Maria
Crime 08/02/2010 - Quase 700 caça-níqueis foram apreendidas em um mês de Programa Veraneio
Cidadania 08/02/2010 - Projeto Alquimia é lançado em Osório
Geral 08/02/2010 - TAC restringe horários para venda de bebidas alcoólicas em Santo Ângelo
Urbanismo 04/02/2010 - MP vai instaurar inquérito civil para apurar casas noturnas irregulares no centro da Capital
Infância e Juventude 04/02/2010 - Ministério Público intensifica fiscalização no Planeta Atlântida
Crime 04/02/2010 - Auditor será julgado pela morte da mulher
Crime 04/02/2010 - Homem é condenado pela morte da ex-namorada em Bento Gonçalves
Meio Ambiente 03/02/2010 - Ministério Público e Famurs apresentam projeto para recuperação das áreas de preservação ambiental
Crime 03/02/2010 - Dois homens são condenados pela morte de pecuarista em Restinga Seca
Geral 29/01/2010 - Participantes do encontro sobre Ministério Público e Direitos Humanos divulgam nota de apoio ao PNDH III
Geral 29/01/2010 - TAC estabelece regras para as festas do Carnaval em Santo Ângelo
Infância e Juventude 29/01/2010 - Justiça determina regras para venda de bebidas alcoólicas no Planeta Atlântida
Direitos Humanos 28/01/2010 - Ministérios Públicos ouvem sociedade e traçam diretrizes para defesa dos direitos humanos nos próximos dez anos
Crime 28/01/2010 - Réu é condenado a 35 anos de prisão em Alvorada
Infância e Juventude 28/01/2010 - Ministério Público busca meios de agilizar confecção de documentos para que internos possam votar
Consumidor 27/01/2010 - Promotoria de Passo Fundo recebe exemplares do CDC e do Código Municipal de Defesa do Consumidor
Meio Ambiente 27/01/2010 - Prefeitura de São Gabriel acata recomendação e retira projeto que autorizava capina química
Direitos Humanos 27/01/2010 - Evento vai debater atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos
Direitos Humanos 26/01/2010 - Quilombolas do sul do país reivindicam reconhecimento e assistência básica
Infância e Juventude 26/01/2010 - Falta de vagas em UTI neonatal em Santa Maria resulta em ações
Consumidor 25/01/2010 - Reafirmado acordo para fortalecer rede de proteção ao consumidor no Estado
Infância e Juventude 25/01/2010 - Comerciantes do Litoral Norte firmam acordo para não vender bebidas alcoólicas para adolescentes
Infância e Juventude 25/01/2010 - TAC prevê novas regras para ingresso no Planeta Atlântida
Consumidor 22/01/2010 - MP atua para que consumidor receba combustível de procedência confiável
Consumidor 22/01/2010 - Termo de Cooperação busca viabilizar troca de informações entre órgãos de defesa do consumidor
Infância e Juventude 21/01/2010 - Ministério Público reúne comerciantes do litoral norte para conscientizar sobre venda de bebidas para menores
Crime 21/01/2010 - Operação fiscaliza bares e casas noturnas de São Gabriel
Crime 21/01/2010 - Ministério Público fecha dez casas de jogos no Litoral Norte
Crime 21/01/2010 - Assassino é condenado em Campo Bom
Infância e Juventude 20/01/2010 - Esteio terá que melhorar estrutura para aplicação de medidas socioeducativas
Crime 19/01/2010 - Ministério Público denuncia mãe e padrasto que agrediam criança de cinco anos em Bagé
Crime 19/01/2010 - Diretores de empresa são denunciados em Caxias do Sul
Meio Ambiente 19/01/2010 - Interditada casa de shows em situação irregular em Santo Ângelo
Direitos Humanos 19/01/2010 - Projeto Alquimia é apresentado em Capão da Canoa
Execuções Criminais 18/01/2010 - MP auxiliará na elaboração de regimento disciplinar para novos albergues penais do Estado
Consumidor 18/01/2010 - Proteção ao consumidor em alta no ano de 2010
Crime 18/01/2010 - Casas de jogos seguem sendo desmanteladas no Litoral Norte
Crime 15/01/2010 - Professor aposentado é condenado a 19 anos de reclusão pela morte da própria mãe
Eleitoral 14/01/2010 - Eleição de 2010 deve ter participação pioneira de jovens infratores além de presos do interior do Estado
Cidadania 14/01/2010 - Estabelecimento Asilar interditado em Passo Fundo
Meio Ambiente 14/01/2010 - Panfletagem será realizada na praia do Cassino
Meio Ambiente 12/01/2010 - Programa para preservação ambiental reúne bacias do Taquari e do Jacuí
Crime 12/01/2010 - Denúncia é recebida contra envolvidos em morte ocorrida em clínica de Caxias do Sul
Crime 12/01/2010 - Apreendidas caça-níqueis em shopping de Capão da Canoa
Crime 12/01/2010 - Acusados da morte de menina no banco dos réus
Direitos Humanos 11/01/2010 - Planejamento familiar é destaque em municípios da Região Sul
Geral 11/01/2010 - Promotoria de Santa Maria solicita informações sobre a conservação das pontes da região
Infância e Juventude 11/01/2010 - Viamão conta com estabelecimento que prioriza atendimento familiar para crianças e adolescentes
Crime 11/01/2010 - Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos encerra semana no litoral com grande apreensão
Consumidor 08/01/2010 - Banco condenado a cessar prática abusiva e a ressarcir consumidores
Crime 08/01/2010 - Quadrilheiros são denunciados em Caxias do Sul
Geral 08/01/2010 - Ministério Público fecha bingo ilegal em Capão da Canoa
Consumidor 08/01/2010 - Empresa não pode praticar preço base diferenciado para concessionárias e portadores de necessidades especiais
Geral 07/01/2010 - Ministério Público pede esclarecimentos sobre ponte que caiu em Agudo
Consumidor 07/01/2010 - Revenda deverá honrar vendas feitas por pessoa que se apresentava como seu representante
Crime 07/01/2010 - MP apreende grande quantidade de material pirata em Tramandaí
Crime 06/01/2010 - Operações reprimem jogos de azar no litoral
Geral 05/01/2010 - Diretor de autarquia e donos de empresa são denunciados em Caxias do Sul
Institucional 04/01/2010 - Aberto o Programa Veraneio 2010 do MP
Geral 04/01/2010 - Liminar impede nomeação e posse de candidatos aprovados em concurso
Crime 04/01/2010 - Ministério Público e Brigada Militar realizam operação no Vale do Taquari
Meio Ambiente 04/01/2010 - MP de Santa Maria ingressa com ações civis públicas
Institucional 04/01/2010 - Ministério Público reforçará atendimento no Litoral a partir de 4 de janeiro
Crime 30/12/2009 - Caso Becker: Promotor enaltece trabalho de investigação
Crime 29/12/2009 - Caso Becker: recebida denúncia do Ministério Público
Meio Ambiente 29/12/2009 - Acordo encaminha ações para o encerramento do Aterro Santa Tecla
Infância e Juventude 29/12/2009 - MP de Três Passos lança campanha para coibir venda de álcool a crianças e adolescentes
Infância e Juventude 28/12/2009 - Determinado desligamento de torre de telefonia celular em Passo Fundo
Consumidor 23/12/2009 - Ações buscam condenação de postos que praticam preços abusivos em Dom Pedrito
Execuções Criminais 23/12/2009 - MP participa de encontro para buscar soluções para a superlotação carcerária no RS
Crime 22/12/2009 - Profissionais da área médica são denunciados por morte ocorrida em cirurgia
Urbanismo 22/12/2009 - Atuação do MP soluciona impasse entre moradores e herdeiros de lotes em Jaguarão
Meio Ambiente 21/12/2009 - Ministério Público discute em seminário o projeto 154
Crime 21/12/2009 - Caso Becker: MP oferece denúncia contra 12 pessoas
Infância e Juventude 21/12/2009 - Prefeitura de Palmeira das Missões deverá providenciar atendimento psicológico para crianças e adolescentes
Meio Ambiente 21/12/2009 - Servidor público e agente florestal condenados por crimes ambientais
Meio Ambiente 21/12/2009 - Rodeios realizados em Vacaria deverão priorizar o bem-estar de animais
Institucional 17/12/2009 - União de esforços busca reduzir inquéritos policiais em tramitação
Geral 17/12/2009 - Motorista que conduzia ônibus do Brasil de Pelotas é denunciado
Crime 17/12/2009 - Condenado acusado de matar garota de programa
Cidadania 17/12/2009 - Ajustamento de conduta é assinado para regularizar lar de idosos
Direitos Humanos 17/12/2009 - Proposto curso para estimular presença de afrodescendentes nas carreiras jurídicas
Meio Ambiente 17/12/2009 - Promotoras recebem Prêmio Responsabilidade Ambiental
Meio Ambiente 17/12/2009 - Indenizações por danos ambientais começam a ser pagas em Rio Grande
Crime 16/12/2009 - Operação Areias Brancas prende oito em Rosário do Sul
Cível 16/12/2009 - Município deve ser responsabilizado por deixar de fornecer transporte escolar
Direitos Humanos 16/12/2009 - Ação pede depósito de recursos na conta do Fundo Estadual de Saúde
Direitos Humanos 16/12/2009 - Ministério Público participa de seminário da Faders
Consumidor 15/12/2009 - Corsan deverá implantar serviço telefônico 24 horas e gratuito aos consumidores
Institucional 15/12/2009 - Dia Nacional do Ministério Público é comemorado com atendimento em bairro porto-alegrense
Execuções Criminais 15/12/2009 - Estabelecido prazo para construção de novo presídio em Passo Fundo
Eleitoral 15/12/2009 - Prefeito e Vice de Ciríaco são condenados à perda dos mandatos
Institucional 14/12/2009 - Procuradora-Geral inaugura Sala das Mulheres Sophia Galanternick Sturm
Institucional 14/12/2009 - Ministério Público premia jornalistas
Execuções Criminais 14/12/2009 - MP é parceiro de projeto que busca recolocação de apenado na sociedade
Crime 11/12/2009 - Militares no júri acusados pela morte de jovens
Infância e Juventude 11/12/2009 - Termo é assinado no MP para coibir venda de bebidas alcoólicas em festas de formatura
Geral 11/12/2009 - MP firma parceria com a Pacto para intensificar Projeto Alquimia
Consumidor 11/12/2009 - Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares
Geral 11/12/2009 - Liminar proíbe estabelecimento de São Sepé de utilizar sonorização e comercializar alimentos
Institucional 11/12/2009 - Ministério Público comemora seu dia mais próximo da população
Consumidor 11/12/2009 - Interditada comercialização de álcool impróprio em São Domingos do Sul
Geral 10/12/2009 - MP e Câmara Americana de Comércio debatem energia elétrica
Infância e Juventude 10/12/2009 - Prefeitura de Torres deverá priorizar atendimento adequado a crianças e adolescentes
Infância e Juventude 10/12/2009 - Ação do MP obriga Estado implantar cursos profissionalizantes na FASE
Geral 10/12/2009 - Reunião define que indiovia deve ser concluída em um ano
Crime 09/12/2009 - MP e Polícia Civil divulgam balanço de apreensões de caça-níqueis em 2009
Geral 09/12/2009 - Seminário fará um panorama do setor elétrico
Meio Ambiente 09/12/2009 - Clube de Santa Maria deverá readequar acústica sonora
Crime 08/12/2009 - Operação Alquimia recolhe mais de 700 caça-níqueis em Porto Alegre
Direitos Humanos 07/12/2009 - Segurança nos estádios da Capital é debatida durante encontro no MP
Meio Ambiente 07/12/2009 - Praças de Porto Alegre recebem benefícios feitos por quem degradou o meio ambiente
Consumidor 07/12/2009 - Mantida condenação de companhia aérea por prática abusiva
Crime 04/12/2009 - Veículo usado para traficar drogas passa por vistoria
Institucional 04/12/2009 - Escolhidos vencedores do Prêmio Jornalismo do MP
Institucional 04/12/2009 - Procuradora-Geral aborda relação entre MP e Judiciário em palestra
Geral 03/12/2009 - MP denuncia Prefeito de São José dos Ausentes por dirigir embriagado
Direitos Humanos 03/12/2009 - Promotoria exige criação de central de leitos hospitalares em Santa Maria
Infância e Juventude 02/12/2009 - Provimento regulamenta trabalho educativo no Ministério Público
Crime 01/12/2009 - Técnica de Enfermagem é denunciada por 11 tentativas de homicídio qualificado
Meio Ambiente 01/12/2009 - MP assina termo de cooperação com Fuvates em Lajeado
Geral 30/11/2009 - MP de Santa Maria solicita cassação de vereador
Institucional 30/11/2009 - Presidente do TSE diz que o MP é o que mais “veste a camisa” da Constituição
Meio Ambiente 30/11/2009 - MP executa Instituto Ronaldinho Gaúcho por descumprimento de TAC
Meio Ambiente 27/11/2009 - Estipulada data para emplacamento de carroças em Passo Fundo
Infância e Juventude 27/11/2009 - Jornada sobre violência contra criança aponta reforço à família como solução
Consumidor 27/11/2009 - Empresa deve cessar publicidade enganosa em Dom Pedrito
Meio Ambiente 26/11/2009 - Engenheiro é condenado por mortandade de peixes no Rio dos Sinos
Consumidor 26/11/2009 - Ação do MP garante preço de fábrica para portadores de necessidades especiais
Cidadania 26/11/2009 - Projeto do MP em Rio Grande visa a proteção de mulheres vítimas de violência
Consumidor 25/11/2009 - Ulbra Saúde é obrigada a cancelar serviço não solicitado
Institucional 25/11/2009 - MP elogiado pelo CNPCP por sua atuação no sistema carcerário
Consumidor 25/11/2009 - Promotoria obtém decisão que beneficia consumidores
Crime 24/11/2009 - Ex-Secretário Estadual da Cultura é denunciado por fraude na LIC
Crime 24/11/2009 - Força-Tarefa do Ministério Público realiza operação contra o tráfico de drogas
Execuções Criminais 23/11/2009 - Força-Tarefa do MP prende agente penitenciário
Direitos Humanos 23/11/2009 - MP apoia o I Encontro de Bioética e Direito
Geral 20/11/2009 - Suspenso expediente nas Promotorias de Justiça de Tramandaí
Institucional 19/11/2009 - Resolução determina nova prova dissertativa do XLV Concurso do MP
Meio Ambiente 19/11/2009 - MP ingressa com duas ações civis em defesa do meio ambiente
Geral 19/11/2009 - Promotoria vai investigar denúncias envolvendo fiscais de trânsito em Santa Maria
Meio Ambiente 18/11/2009 - Empresa promove melhorias em praça para compensar danos ambientais
Geral 18/11/2009 - MP de Cruz Alta ajuiza ações contra dirigentes de construtoras que aplicavam golpe
Infância e Juventude 17/11/2009 - Promotoria de Farroupilha obtém cassação de candidaturas à eleição do Conselho Tutelar
Crime 17/11/2009 - União contra sonegação fiscal: parceria MP e Fazenda Estadual
Execuções Criminais 17/11/2009 - Ministério Público solicita regulamentação de voto dos presos provisórios
Cidadania 17/11/2009 - Estado deve providenciar cadeira de rodas para portador de necessidades especiais
Crime 17/11/2009 - MP participa de Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal
Consumidor 16/11/2009 - Liminar determina que loja cumpra regras de defesa do consumidor
Institucional 16/11/2009 - Prorrogadas inscrições ao prêmio jornalismo
Crime 16/11/2009 - Réu é condenado por crime no trânsito
Crime 16/11/2009 - Operação Poeta: iniciam audiências de instrução
Crime 13/11/2009 - Recurso contra absolvição de acusada que apresentou carta psicografada
Direitos Humanos 13/11/2009 - Seminário do MP debaterá igualdade racial
Crime 13/11/2009 - Réu condenado por sequência de crimes em São Francisco de Paula
Cidadania 13/11/2009 - Idosos terão vagas reservadas em estacionamento de Vacaria
Crime 13/11/2009 - Prefeito de Taquara condenado por dispensa de licitação
Infância e Juventude 13/11/2009 - Programa do MP de Rio Pardo promove melhorias no convívio escolar
Institucional 12/11/2009 - Procuradora-Geral abre V Semana do MP de Passo Fundo
Crime 12/11/2009 - Júri para homem que matou três e feriu dois no trânsito
Urbanismo 11/11/2009 - Suspensas atividades de bar em Santa Maria
Infância e Juventude 10/11/2009 - Sem pornografia nas ruas de Passo Fundo
Meio Ambiente 10/11/2009 - Arroio Grande: animais recebem atendimento em unidade móvel
Urbanismo 09/11/2009 - MP entrega veículo à Prefeitura de Porto Alegre
Crime 09/11/2009 - Ação do MP e da BM desarticula traficantes no Vale do Taquari
Geral 06/11/2009 - Reunião define voto de presos provisórios nas próximas eleições
Crime 06/11/2009 - Ministério Público trabalha para combater abigeato em Santa Maria
Consumidor 06/11/2009 - Comercialização de sorvete deve obedecer legislação
Geral 06/11/2009 - MP recebe Comissão da Assembleia Legislativa para implantação de Ferrovia
Crime 06/11/2009 - Operação Laçador II apreende caça-níqueis em Porto Alegre
Consumidor 05/11/2009 - Mantida decisão que impede banco de cobrar por emissão de boleto
Execuções Criminais 05/11/2009 - MP quer transferência de presas do Pelletier para Montenegro
Crime 04/11/2009 - Inquérito da Promotoria de Alvorada já investigava fraude em licitação
Geral 04/11/2009 - Procuradora-Geral de Justiça diz que MP está mais próximo dos municípios
Crime 04/11/2009 - Júri Popular condena réu em Caxias do Sul
Crime 03/11/2009 - São Gabriel: recurso contra decisão que rejeitou qualificadora na denúncia
Crime 29/10/2009 - Homem é condenado por assassinato em Rosário do Sul
Meio Ambiente 29/10/2009 - TAC resulta na doação de mudas nativas em Cruz Alta
Meio Ambiente 29/10/2009 - Decisão determina regularização de loteamento em Panambi
Institucional 28/10/2009 - MP participa de reunião para discutir destinação de drogas
Crime 27/10/2009 - Indiciado se apresenta na Promotoria de Tenente Portela para ser preso
Institucional 27/10/2009 - Sessão do Conselho Superior é realizada em Santa Maria
Crime 27/10/2009 - "Maradona" será julgado nesta quinta-feira em São Leopoldo
Geral 26/10/2009 - Assaltante que atirou em policiais é condenado em Santa Cruz do Sul
Urbanismo 23/10/2009 - Aparelhos de som de carros com volume alto serão apreendidos em Santa Maria
Crime 23/10/2009 - Rapaz que matou amigo é condenado no júri
Consumidor 22/10/2009 - Empresa é condenada por descumprimento de promoção
Consumidor 22/10/2009 - TJ mantém liminar que proíbe banco de cobrar tarifa de emissão de boleto
Infância e Juventude 22/10/2009 - Direção da Casa da Criança de Candiota é substituída
Crime 22/10/2009 - Ação conjunta do MP e BM mira traficantes de drogas
Institucional 21/10/2009 - Executivo garante apoio a expansão de ferrovia no Estado
Geral 21/10/2009 - Justiça determina suspensão do funcionamento de lombadas eletrônicas
Geral 20/10/2009 - Suspensa terceirização de serviços de saúde em Vacaria
Crime 20/10/2009 - Crime por encomenda começa a ser julgado no Tribunal do Júri
Crime 20/10/2009 - Rapaz envolvido na morte de líder comunitária enfrenta júri por outro crime
Geral 16/10/2009 - Liminar libera bebidas não alcoólicas e alimentos no Universo Alegria
Crime 16/10/2009 - “Operação Fênix” desarticula quadrilha que agia na região de Cruz Alta
Cidadania 15/10/2009 - Ministério Público discute combate à fome
Crime 14/10/2009 - Promotoria denuncia envolvidos em desvio de verbas do Carnaval de Canoas
Institucional 14/10/2009 - Simone Mariano da Rocha assume vice-presidência do CNPG
Institucional 13/10/2009 - Prêmio de jornalismo do MP abre inscrições
Geral 13/10/2009 - Projeto de erradicação da tuberculose e brucelose bovina será lançado
Geral 13/10/2009 - Liminar determina recuperação de trecho entre Casca e Guaporé
Direitos Humanos 13/10/2009 - MP promove exibição do documentário "Garapa"
Crime 09/10/2009 - Prefeito é condenado por ameaça e oferecimento de vantagem em licitação
Meio Ambiente 08/10/2009 - Pichador é condenado na Capital após recurso do Ministério Público
Crime 08/10/2009 - Pedido afastamento do presidente da Câmara de Alegrete
Geral 08/10/2009 - Santa Maria: apurada irregularidade em seleção para o Projovem
Institucional 07/10/2009 - MP sedia reunião do Gabinete de Gestão Integrada
Crime 06/10/2009 - Policial militar é denunciado pelo MP de São Gabriel
Geral 06/10/2009 - Salto do Jacuí: obtida condenação de ex-prefeitos e servidores
Crime 05/10/2009 - Ação pede afastamento do Presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba
Infância e Juventude 05/10/2009 - Acordo estabelece regras para ingresso de jovens na 25ª Oktoberfest
Institucional 05/10/2009 - MP acolhe julgamento da Adin da "Lei das Carroças"
Geral 05/10/2009 - Funcionários são exonerados pela Prefeitura de Santa Maria
Infância e Juventude 02/10/2009 - MP examina possibilidade de oferecer transação penal à professora
Infância e Juventude 02/10/2009 - MP e Prefeitura da Capital debatem aprimoramento da eleição do Conselho Tutelar
Eleitoral 02/10/2009 - MP Eleitoral de Santa Cruz do Sul é contrário à diplomação de vereadores
Crime 02/10/2009 - Homem é condenado por homicídio em Caxias do Sul
Geral 02/10/2009 - Procuradora-Geral participa do lançamento do Outubro Rosa
Crime 01/10/2009 - Seminário discute dolo eventual e culpa consciente no trânsito
Crime 01/10/2009 - Modificações no Tribunal do Júri são discutidas
Meio Ambiente 30/09/2009 - Vistoria constata péssima situação do esgoto no Presídio Central
Crime 30/09/2009 - Júri popular acontece na cidade de Caxias do Sul
Meio Ambiente 30/09/2009 - Corsan realizará obras em estação de tratamento de esgoto em Rio Grande
Execuções Criminais 30/09/2009 - MP acredita na união de esforços para enfrentar questões carcerárias
Infância e Juventude 30/09/2009 - Tratamento para dependentes químicos deve ser agilizado
Institucional 29/09/2009 - Subprocurador-Geral Administrativo concede coletiva em Passo Fundo
Crime 29/09/2009 - Ministério Público e Receita Estadual cumprem mandados de busca
Meio Ambiente 29/09/2009 - Mais espaço e menos barulho em Passo Fundo
Geral 29/09/2009 - MP de Santa Maria encaminha recomendação para Prefeitura
Consumidor 28/09/2009 - Balcão do Consumidor completa três anos em Passo Fundo
Crime 28/09/2009 - Seminário debate alterações no Tribunal do Júri
Geral 28/09/2009 - Júri aberto aos acadêmicos na comarca de Pelotas
Geral 28/09/2009 - Vereadores deverão fazer devolução de valores
Institucional 25/09/2009 - MP sedia reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública
Execuções Criminais 25/09/2009 - MP de Taquari denuncia tráfico de entorpecentes
Consumidor 25/09/2009 - Tribunal de Justiça mantém aplicação de multa para supermercado
Infância e Juventude 25/09/2009 - Ministério Público realiza inspeção no Case de Santa Maria
Consumidor 25/09/2009 - MP de Faxinal do Soturno firma termo que beneficia consumidor
Crime 25/09/2009 - Liminar suspende concurso público em Água Santa
Geral 24/09/2009 - Projeto Alquimia é ampliado para Pelotas
Consumidor 23/09/2009 - Operação na serra combate adulteração de combustíveis
Geral 23/09/2009 - Inquérito apura divisão de salário na Câmara de Santa Maria
Crime 23/09/2009 - Mandado de busca e apreensão foi cumprido em DP de Tapejara
Infância e Juventude 22/09/2009 - Menino recebe medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha
Direitos Humanos 22/09/2009 - Secretário de Justiça do Amazonas defende iniciativa privada em presídios
Urbanismo 21/09/2009 - Ações visam regularização fundiária de áreas em Porto Alegre
Crime 21/09/2009 - Mantida condenação de distribuidor de arroz de São Lourenço do Sul
Execuções Criminais 19/09/2009 - Liminar suspende prisão domiciliar aos apenados do Pio Buck
Direitos Humanos 18/09/2009 - Seminário aborda garantia dos direitos fundamentais
Direitos Humanos 18/09/2009 - MP lança revista eletrônica sobre direitos humanos
Crime 17/09/2009 - Crime de trânsito no júri popular da Capital
Execuções Criminais 17/09/2009 - Instituto Penal de Canoas deverá instalar câmeras de vídeo
Meio Ambiente 17/09/2009 - Passo Fundo: acordo possibilita construção de praça
Institucional 16/09/2009 - Ministério Público debate questão agrária no Estado
Patrimônio Público 15/09/2009 - Ação é ajuizada para barrar publicidade institucional
Institucional 15/09/2009 - Ministério Público comemora Semana Farroupilha
Execuções Criminais 15/09/2009 - MP é contrário à decisão que liberou presos do Albergue Pio Buck
Meio Ambiente 15/09/2009 - MP acompanhará projeto de proteção da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas
Geral 14/09/2009 - Pedido afastamento de diretor do Case de Santa Maria
Geral 14/09/2009 - Improbidade administrativa na cidade de Mato Castelhano
Patrimônio Público 14/09/2009 - Ação é ajuizada por violação de sigilo profissional
Patrimônio Público 11/09/2009 - Anulada prorrogação do contrato para rodoviária de Flores da Cunha
Crime 11/09/2009 - Painel e palestras repercutem a investigação criminal
Infância e Juventude 11/09/2009 - Ministério Público combate trabalho infantil na Expointer
Crime 10/09/2009 - Promotor paulista fala de medidas de enfrentamento à máfia
Crime 10/09/2009 - Procuradora-Geral de Justiça abre encontro criminal em Gramado
Patrimônio Público 10/09/2009 - Deferida liminar de afastamento de vereador e assessor em Passo Fundo
Crime 10/09/2009 - Ministério Público denuncia 21 pessoas por tráfico de drogas
Consumidor 10/09/2009 - Empresa deverá esclarecer cobrança de juros
Cível 09/09/2009 - Daer deve promover licitação para rodoviária de Passo Fundo
Crime 08/09/2009 - Primeiras testemunhas da fraude na LIC são ouvidas
Institucional 04/09/2009 - Palácio do Ministério Público completa 152 anos
Direitos Humanos 04/09/2009 - Seminário discutirá acesso aos direitos fundamentais do cidadão
Consumidor 04/09/2009 - Passo Fundo: empresa condenada por propaganda enganosa
Geral 03/09/2009 - Exigida fiscalização em estabelecimentos comerciais
Crime 02/09/2009 - Promotores vistoriam Instituto Penal de Canoas
Institucional 02/09/2009 - XXV Semana do MP de Santa Cruz do Sul tem início
Cidadania 02/09/2009 - Balcão do Idoso é inaugurado em Passo Fundo
Crime 02/09/2009 - Jurados condenam traficantes em Caxias do Sul
Crime 02/09/2009 - Réus e testemunhas da fraude na LIC serão ouvidos
Crime 01/09/2009 - Três são denunciados por assassinato em Santa Maria
Crime 01/09/2009 - Presas mulheres que vendiam toxina botulínica
Crime 01/09/2009 - MP de Flores da Cunha obtém condenação de pai abusador
Geral 01/09/2009 - MP de Passo Fundo expede recomendação ao Daer e ao Dnit
Geral 01/09/2009 - Santa Maria: recomendação é enviada à Prefeitura
Crime 31/08/2009 - Promotoria divulga balanço da "Operação Sintéticos"
Infância e Juventude 31/08/2009 - Inaugurada sala de informática do Centro Infantil Renascer da Esperança
Institucional 31/08/2009 - Crime organizado e a investigação criminal
Institucional 28/08/2009 - MP acompanha coletiva sobre morte de integrante do MST
Institucional 28/08/2009 - Promotor paulista avalia processo penal na Semana do MP de Pelotas
Geral 28/08/2009 - Apurada seleção de candidatos para programas em Santa Maria
Execuções Criminais 28/08/2009 - Presídio de Osório é interditado a pedido do Ministério Público
Crime 27/08/2009 - Acusado de agenciar morte novamente no banco dos réus
Crime 27/08/2009 - Réu condenado pela morte da mulher e do compadre
Institucional 27/08/2009 - Procuradora-Geral participa da abertura da Semana do MP de Pelotas
Consumidor 26/08/2009 - Supermercado deve manter alimentos em temperatura adequada
Meio Ambiente 25/08/2009 - Gravataí tem prazo para acabar com lixão na região metropolitana
Crime 24/08/2009 - Condenado homem que assassinou integrante de bateria durante Carnaval
Institucional 24/08/2009 - Temas relevantes em discussão na Semana do MP de Pelotas
Institucional 21/08/2009 - Comunidade de Três de Maio recebe nova casa do MP
Institucional 20/08/2009 - Ministério Público inaugura nova sede em Tucunduva
Infância e Juventude 20/08/2009 - Conselheiros Tutelares receberão orientações
Infância e Juventude 20/08/2009 - Promotoria obtém liminar que suspende aulas na Comarca de Pelotas
Geral 20/08/2009 - Rio Grande: igreja será restaurada com recursos de TAC
Infância e Juventude 19/08/2009 - Projeto "Registre seu filho" tem êxito em Passo Fundo
Crime 19/08/2009 - Condenado homem que atirou dentro de shopping
Crime 19/08/2009 - Réus são levados ao júri, na cidade de Caxias do Sul
Consumidor 18/08/2009 - Condenação por venda de cápsulas de emagrecimento
Infância e Juventude 18/08/2009 - Liminar impede retorno às aulas em Santa Vitória do Palmar e Chuí
Meio Ambiente 18/08/2009 - Plano diretor e áreas de interesse cultural em pauta
Meio Ambiente 17/08/2009 - Poluição visual e preservação do patrimônio público em debate
Meio Ambiente 17/08/2009 - Promotores de Justiça ampliam o debate ambiental
Crime 17/08/2009 - No júri homem que atirou dentro de shopping center
Geral 14/08/2009 - Alvorada: seminário aborda Lei Maria da Penha
Consumidor 14/08/2009 - Banco é condenado por cobrança de juros
Institucional 13/08/2009 - Suspenso julgamento do mandado de segurança contra o rodízio de presos
Geral 13/08/2009 - Projetos de ampliação da pista do Salgado Filho são apresentados ao MP
Meio Ambiente 13/08/2009 - MP realiza encontro visando defesa do patrimônio cultural
Meio Ambiente 13/08/2009 - Obtidas condenações contra empresa dos Campos de Cima da Serra
Geral 13/08/2009 - Inaugurado espaço para inclusão digital de apenados
Patrimônio Público 13/08/2009 - Ajuizada ação por improbidade contra prefeito de São Sepé
Direitos Humanos 12/08/2009 - Shopping firma acordo com Promotoria para beneficiar idosos
Meio Ambiente 11/08/2009 - Acordo para melhorar abastecimento de água e esgotamento sanitário
Geral 11/08/2009 - Caça-níqueis são apreendidas em Porto Alegre
Patrimônio Público 11/08/2009 - Pedida extinção de concessão de rodoviária em município da zona sul
Institucional 10/08/2009 - Novos integrantes do CNMP são empossados em Brasília
Crime 10/08/2009 - Apreendidas máquinas de jogos no Partenon
Direitos Humanos 10/08/2009 - MP ingressa com ação por falta de leitos para dependentes de crack
Institucional 10/08/2009 - Reforma do CPP: MP gaúcho entrega propostas ao Senado Federal
Crime 07/08/2009 - Suspeitos de furto de caminhões devem ser presos preventivamente
Institucional 07/08/2009 - Comissão do Senado Federal se reúne na Capital
Infância e Juventude 06/08/2009 - Protocolo intensifica combate à violência sexual infantil
Direitos Humanos 06/08/2009 - MP na luta contra o câncer de mama no Estado
Geral 06/08/2009 - Prefeito de Condor condenado por improbidade administrativa
Meio Ambiente 06/08/2009 - Menos poluição atmosférica em Rio Grande
Meio Ambiente 06/08/2009 - Moradores de Gravataí devem ligar economias à rede de esgoto
Infância e Juventude 05/08/2009 - Atendimento a recém-nascidos será aprimorado
Crime 05/08/2009 - Denunciados jovens que mataram cachorro
Crime 05/08/2009 - Presos implicados em tráfico de armas e munições
Crime 05/08/2009 - MP de Caxias do Sul inova na proposta de transação penal
Institucional 04/08/2009 - Planejamento estratégico em todos os Ministérios Públicos
Institucional 04/08/2009 - Procuradores-Gerais debatem planejamento estratégico
Meio Ambiente 04/08/2009 - Obras de estação de tratamento são paralisadas em Osório
Infância e Juventude 04/08/2009 - Melhorias no atendimento a recém-nascidos
Institucional 03/08/2009 - CNPG discute controle externo da atividade policial
Institucional 03/08/2009 - MP vai acompanhar ações visando Copa de 2014
Meio Ambiente 03/08/2009 - Obra em Esteio é paralisada após ação movida pelo MP
Direitos Humanos 03/08/2009 - Portaria que suspendeu cirurgias será analisada
Geral 03/08/2009 - Operação Alcateia combate o tráfico em região litorânea
Execuções Criminais 03/08/2009 - Pedida a interdição do presídio de Osório
Direitos Humanos 03/08/2009 - Manifestação favorável à criação de leitos em Santa Maria
Consumidor 03/08/2009 - Empresa de telefonia terá que indenizar clientes
Institucional 31/07/2009 - MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo
Institucional 31/07/2009 - Instituições se unem para combater corrupção
Institucional 31/07/2009 - Seminário sobre Gestão Pública é realizado em Pelotas
Crime 30/07/2009 - Lei Maria da Penha não pode beneficiar homem
Institucional 30/07/2009 - Acordo aprimorará enfrentamento à corrupção
Patrimônio Público 29/07/2009 - Ação pede não pagamento de dívida
Institucional 29/07/2009 - MP sugere caminhos para segurança
Geral 29/07/2009 - Carazinho: atacada lei do subsídio
Cidadania 28/07/2009 - Pedida reabertura de hospitais
Consumidor 28/07/2009 - Regras para ensino à distância
Cidadania 28/07/2009 - Criação de leitos para dependentes
Geral 28/07/2009 - Vacaria contra a Gripe A
Institucional 28/07/2009 - Gestão pública é discutida
Institucional 27/07/2009 - Posse no CNMP é em agosto
Institucional 24/07/2009 - Os 50 anos da Corregedoria
Institucional 24/07/2009 - Segurança pública pauta encontro
Cível 24/07/2009 - Macalão: recurso contra decisão
Geral 24/07/2009 - Promovidas ações contra a gripe
Consumidor 24/07/2009 - Posto deve reduzir margem de lucro
Execuções Criminais 24/07/2009 - Espumoso: ação apreende drogas
Geral 24/07/2009 - Alquimia: Alegrete recebe micros
Institucional 23/07/2009 - Aproximação com a sociedade
Institucional 23/07/2009 - Um perfil nacional definido
Infância e Juventude 22/07/2009 - Regras para participação em luta
Consumidor 22/07/2009 - Obtida liminar contra banco
Institucional 22/07/2009 - Escolhido novo desembargador
Institucional 20/07/2009 - Corregedores-Gerais na Capital
Eleitoral 20/07/2009 - Candidaturas são indeferidas
Infância e Juventude 20/07/2009 - São Sepé: planejamento familiar
Infância e Juventude 17/07/2009 - Bullying é debatido no MP
Consumidor 16/07/2009 - Condenação de banco
Meio Ambiente 16/07/2009 - Morte de cães será investigada
Institucional 15/07/2009 - Inaugurada sede em Mostardas
Institucional 15/07/2009 - Sistema prisional é avaliado
Geral 15/07/2009 - São Sepé contra o crack
Infância e Juventude 15/07/2009 - Debate sobre o bullying
Institucional 14/07/2009 - Grupo para o sistema carcerário
Meio Ambiente 13/07/2009 - Recuperação da mata ciliar
Infância e Juventude 13/07/2009 - Segurança para o transporte escolar
Institucional 10/07/2009 - Inaugurada Promotoria de Jaguari
Geral 10/07/2009 - Fim das colaborações espontâneas
Geral 10/07/2009 - Médico condenado em Cruz Alta
Institucional 09/07/2009 - Gabinete transferido para o Palácio
Infância e Juventude 09/07/2009 - Campanha de apadrinhamento
Institucional 08/07/2009 - MP presta contas na AL
Consumidor 08/07/2009 - Assistência técnica garantida
Geral 08/07/2009 - Feiras suspensas em Santa Maria
Eleitoral 08/07/2009 - Impugnação de candidaturas
Crime 07/07/2009 - São Gabriel na luta contra o crack
Geral 07/07/2009 - Segurança pública em São Sepé
Institucional 07/07/2009 - Empossados membros do Conselho
Infância e Juventude 06/07/2009 - Leitos pediátricos devem ser abertos
Institucional 06/07/2009 - MP fará prestação de contas
Crime 03/07/2009 - Operação Medusa: presos criminosos
Consumidor 03/07/2009 - Telefonia em debate
Consumidor 03/07/2009 - Ação por cobrança de serviços
Infância e Juventude 03/07/2009 - Bebês em segurança
Infância e Juventude 03/07/2009 - Conselho Tutelar em discussão
Consumidor 03/07/2009 - Deferida liminar contra telefônica
Consumidor 03/07/2009 - Condenada empresa de telefonia
Institucional 02/07/2009 - Projeto Alquimia: firmado termo
Institucional 02/07/2009 - Senadora do Tocantins visita PGJ
Execuções Criminais 02/07/2009 - Prevenção contra gripe em presídios
Crime 02/07/2009 - Condenados por homicídio
Crime 02/07/2009 - Crime será julgado em Pelotas
Geral 01/07/2009 - Manifestação racial será apurada
Crime 01/07/2009 - Jurados condenam traficantes
Infância e Juventude 01/07/2009 - Pedida abertura de leitos pediátricos
Meio Ambiente 01/07/2009 - Portão: buscada solução para terreno
Execuções Criminais 30/06/2009 - Melhorias no presídio da cidade
Geral 30/06/2009 - Gratificação é barrada
Execuções Criminais 30/06/2009 - Presos agentes penitenciários
Consumidor 30/06/2009 - Preços regulados em festas
Eleitoral 30/06/2009 - Justiça cassa Prefeito de Unistalda
Institucional 29/06/2009 - Firmado termo entre MP e TCE
Institucional 29/06/2009 - Exposição do Projeto Alquimia
Institucional 29/06/2009 - Mário Lisbôa é homenageado
Institucional 29/06/2009 - Lançado o prêmio de jornalismo
Execuções Criminais 26/06/2009 - Melhorias no Presídio de Carazinho
Consumidor 26/06/2009 - Fábrica deve mudar rótulos
Infância e Juventude 26/06/2009 - MP participa de conferência
Crime 25/06/2009 - Jurados absolvem brigadianos
Geral 25/06/2009 - ADIN ataca subsídios de políticos
Geral 25/06/2009 - Apresentado novo sistema de dragas
Infância e Juventude 25/06/2009 - Palestra em curso de capacitação
Geral 25/06/2009 - Exposição do Projeto Alquimia
Institucional 25/06/2009 - 11º Prêmio Jornalismo do MP
Crime 24/06/2009 - São Sepé: ações contra o crack
Crime 24/06/2009 - Cinco traficantes serão julgados
Geral 24/06/2009 - Seminário discute saúde e ambiente
Patrimônio Público 24/06/2009 - Novos critérios em editais do DAER
Geral 24/06/2009 - ADIN contra subsídio para vice
Infância e Juventude 24/06/2009 - Regras para tatuagens e piercings
Crime 24/06/2009 - Prevenção à violência em pauta
Infância e Juventude 24/06/2009 - Edital 2009 do RS Criança é lançado
Crime 24/06/2009 - Campanha é homenageada
Geral 23/06/2009 - Vacaria combate o crack
Infância e Juventude 23/06/2009 - Congresso debate crimes sexuais
Crime 22/06/2009 - Instituto apresenta resultados
Infância e Juventude 22/06/2009 - Campanha completa um ano
Direitos Humanos 22/06/2009 - Superlotação de leitos em Emergência
Meio Ambiente 22/06/2009 - Empresa deve indenizar danos
Consumidor 22/06/2009 - Ação impede cobranças indevidas
Meio Ambiente 22/06/2009 - Super dará cursos aos empregados
Execuções Criminais 22/06/2009 - Atendimento médico para presas
Institucional 19/06/2009 - Eleitos membros do Conselho Superior
Consumidor 19/06/2009 - Banco proibido de enviar cartão
Consumidor 19/06/2009 - Coibida cobrança de tarifa
Crime 19/06/2009 - Réus condenados em Caxias do Sul
Geral 19/06/2009 - Atendimento a dependentes
Meio Ambiente 18/06/2009 - Monitoramento de área é intensificado
Institucional 18/06/2009 - Conselho escolhe novos integrantes
Urbanismo 18/06/2009 - Regularização de loteamento
Crime 18/06/2009 - Traficantes serão interrogados
Consumidor 17/06/2009 - Editora assina acordo com MP
Crime 17/06/2009 - Divulgado relatório sobre sonegação
Crime 17/06/2009 - São Sepé entra na luta contra o crack
Crime 16/06/2009 - Absolvição será pedida
Execuções Criminais 16/06/2009 - Políticas públicas contra o caos
Institucional 16/06/2009 - Procuradorias com coordenações
Infância e Juventude 16/06/2009 - Lan houses em discussão
Infância e Juventude 16/06/2009 - Pedofilia na Internet é discutida
Infância e Juventude 16/06/2009 - "Cultura do silêncio não prepondera"
Direitos Humanos 15/06/2009 - Liminar garante direitos à comunidade
Crime 15/06/2009 - Força-tarefa inibe tráfico
Institucional 15/06/2009 - Coordenadores tomarão posse
Memorial do Ministério Público 15/06/2009 - Sistema prisional em debate
Urbanismo 15/06/2009 - Instalações de Jockey preservadas
Infância e Juventude 15/06/2009 - Jornada acontece em Panambi
Execuções Criminais 12/06/2009 - Chance para quem cumpriu a pena
Infância e Juventude 12/06/2009 - Encontro debate violência na escola
Direitos Humanos 12/06/2009 - Solução para sobreaviso obstétrico
Infância e Juventude 12/06/2009 - Junina Legal: festas com segurança
Consumidor 12/06/2009 - Companhia ressarcirá danos
Execuções Criminais 10/06/2009 - Superlotação: grupo será criado
Geral 10/06/2009 - Afastado Secretário em Cidreira
Consumidor 10/06/2009 - Mantida decisão contra Brasil Telecom
Patrimônio Público 10/06/2009 - Projeto regula turismo náutico
Meio Ambiente 10/06/2009 - População é consultada pela Internet
Urbanismo 09/06/2009 - Empreendimento é inspecionado
Crime 09/06/2009 - Caça-níqueis são apreendidas
Geral 09/06/2009 - Mais uma campanha contra o crack
Infância e Juventude 09/06/2009 - VII Jornada chega a Santa Maria
Geral 09/06/2009 - Recuperação de monumento
Meio Ambiente 09/06/2009 - Construção de condomínio é suspensa
Execuções Criminais 08/06/2009 - Presas devem ir para Montenegro
Meio Ambiente 08/06/2009 - Exemplares de jornal preservados
Cidadania 08/06/2009 - Balcão do Idoso em Passo Fundo
Infância e Juventude 08/06/2009 - Pedofilia na internet será discutida
Meio Ambiente 08/06/2009 - Recuperação de mata ciliar
Crime 05/06/2009 - Apreendidas caça-níqueis
Institucional 05/06/2009 - Ministério Público entrega nova casa
Institucional 05/06/2009 - Procuradora-Geral aborda desafios
Institucional 05/06/2009 - Encontro com Prefeito
Institucional 05/06/2009 - Recursos para vítimas de enchentes
Crime 04/06/2009 - Ofensiva contra o tráfico
Geral 04/06/2009 - Reunião para direito à moradia digna
Institucional 04/06/2009 - Recebido material para investigação
Cível 03/06/2009 - ADIN para adaptação de veículos
Eleitoral 03/06/2009 - Prefeito de Xangri-Lá perde função
Infância e Juventude 02/06/2009 - Superlotação da CASE é constatada
Infância e Juventude 02/06/2009 - Aluna cumpre medida socioeducativa
Meio Ambiente 02/06/2009 - Capina com produtos químicos
Infância e Juventude 02/06/2009 - Jornada começa em Santa Maria
Infância e Juventude 02/06/2009 - Violência escolar em debate
Patrimônio Público 02/06/2009 - Prédio histórico necessita de reparo
Infância e Juventude 01/06/2009 - Aprovado cadastro para adolescentes
Institucional 01/06/2009 - Entre as instituições mais confiáveis
Cível 01/06/2009 - Punição para improbidade
Consumidor 01/06/2009 - Taxa indevida para matrícula
Cidadania 01/06/2009 - Doação de bens para o trânsito
Execuções Criminais 01/06/2009 - Liminar suspende rodízio de presos
Direitos Humanos 29/05/2009 - Veículo adaptado é entregue
Execuções Criminais 29/05/2009 - Presídio de Itaqui é interditado
Consumidor 29/05/2009 - Ação garante rapidez nas rescisões
Execuções Criminais 29/05/2009 - MP entra com mandado de segurança
Cidadania 29/05/2009 - Campanha do Agasalho
Crime 29/05/2009 - Seco é condenado novamente
Crime 29/05/2009 - Apreensão de drogas em Pelotas
Geral 29/05/2009 - Evento aborda o uso das drogas
Crime 29/05/2009 - Júri em Caxias do Sul
Execuções Criminais 28/05/2009 - Medida judicial contra decisão da VEC
Meio Ambiente 28/05/2009 - Ajuda para associação de animais
Meio Ambiente 28/05/2009 - Empresa deve pagar por perícia
Crime 28/05/2009 - Condenado por morte de armeiro
Geral 28/05/2009 - Palestra aborda o uso de drogas
Execuções Criminais 27/05/2009 - Liminar suspende prisão domiciliar
Institucional 27/05/2009 - Procuradora-Geral abre Semana
Urbanismo 27/05/2009 - Urbanização da orla é debatida
Execuções Criminais 27/05/2009 - Pedida revisão de ato de Juiz
Geral 27/05/2009 - Encontro em Pelotas aborda violência
Crime 27/05/2009 - Racha recebe pena exemplar
Direitos Humanos 27/05/2009 - Transporte para todos em Osório
Cível 27/05/2009 - Carroças: adin contra lei
Patrimônio Público 26/05/2009 - Expedida recomendação ao Detran
Crime 26/05/2009 - No júri, acusado de matar armeiro
Crime 26/05/2009 - Operação combate criminalidade
Consumidor 26/05/2009 - Empresa é interditada
Institucional 25/05/2009 - Simone estará em Rio Grande
Geral 25/05/2009 - Prestigiado os “Destaques do Ano”
Memorial do Ministério Público 25/05/2009 - Memorial e “Os Caminhos da Matriz”
Consumidor 25/05/2009 - Empresa aérea condenada
Cível 25/05/2009 - A nomeação de conciliador
Crime 22/05/2009 - Cadastro da violência doméstica
Geral 22/05/2009 - Painel debate violência contra mulher
Consumidor 22/05/2009 - Mesmo preço para cartão
Consumidor 22/05/2009 - Emissão de boletos sem custos
Crime 22/05/2009 - Na luta contra a violência doméstica
Geral 22/05/2009 - Passo Fundo: trânsito em debate
Geral 22/05/2009 - Criminosos são condenados
Geral 22/05/2009 - Reunião discute sossego público
Crime 21/05/2009 - Começa Seminário Maria da Penha
Infância e Juventude 21/05/2009 - Exploração sexual em debate
Infância e Juventude 21/05/2009 - Banda "Filhos do Sol" em Bagé
Meio Ambiente 21/05/2009 - Contaminação preocupa em Portão
Crime 21/05/2009 - Caça-níqueis são apreendidas
Crime 21/05/2009 - Seminário Lei Maria da Penha
Crime 21/05/2009 - Réu condenado em Caxias do Sul
Crime 21/05/2009 - Condenados comerciantes
Infância e Juventude 20/05/2009 - Pedido afastamento de dirigentes
Geral 20/05/2009 - Prédios geram inquérito
Geral 20/05/2009 - Atacada lei sobre transporte escolar
Meio Ambiente 20/05/2009 - Liminar para compensação ambiental
Execuções Criminais 19/05/2009 - Presídio de Santa Maria interditado
Geral 19/05/2009 - Ação cobra valores pagos em pensão
Infância e Juventude 18/05/2009 - Firmado acordo para VII Jornada
Consumidor 18/05/2009 - Banco proibido de cobrar tarifa
Consumidor 18/05/2009 - Financeira deve suspender cobrança
Geral 18/05/2009 - Desrespeito ao sossego público
Geral 18/05/2009 - Fiscalização para bicicletas
Execuções Criminais 18/05/2009 - Inspeção no Presídio de Montenegro
Infância e Juventude 15/05/2009 - Filme retrata abuso sexual
Infância e Juventude 15/05/2009 - Penas confirmadas para exploradores
Consumidor 15/05/2009 - Distribuidora condenada
Institucional 15/05/2009 - Empossados novos assessores
Segurança Pública 15/05/2009 - Segurança pública em Passo Fundo
Crime 15/05/2009 - Sentenciado pai que matou filha
Eleitoral 15/05/2009 - Ex-prefeito é condenado
Infância e Juventude 15/05/2009 - Lançado projeto contra o crack
Crime 14/05/2009 - Acaba sequestro em Gramado
Crime 14/05/2009 - Notícias-crime são recebidas
Geral 14/05/2009 - Suspensos dispositivos de lei
Urbanismo 14/05/2009 - Promotoria aprova turismo náutico
Urbanismo 14/05/2009 - Loteamento será regularizado
Crime 13/05/2009 - CFC é autuado
Meio Ambiente 13/05/2009 - Ciclo de palestras em Pelotas
Crime 13/05/2009 - Condenado por homicídio
Meio Ambiente 13/05/2009 - Respeito ao meio ambiente
Eleitoral 13/05/2009 - Prefeito tem diploma cassado
Meio Ambiente 13/05/2009 - Direitos dos animais em pauta
Cível 12/05/2009 - Adin ataca criação de cargos
Crime 12/05/2009 - Entidade recebe veículo
Geral 12/05/2009 - Ação civil busca ressarcimento
Geral 11/05/2009 - Aberto congresso de direito desportivo
Crime 11/05/2009 - Homicídio duplamente qualificado
Cidadania 08/05/2009 - Atuação conjunta em Passo Fundo
Crime 08/05/2009 - Condenado por tentar matar
Geral 08/05/2009 - Congresso de Direito Desportivo
Infância e Juventude 08/05/2009 - Casas de diversão inspecionadas
Geral 08/05/2009 - Preparativos para a Paz
Geral 07/05/2009 - As responsabilidades do gestor
Crime 07/05/2009 - MP não impedirá marcha
Execuções Criminais 07/05/2009 - Instituto Penal é vistoriado
Geral 07/05/2009 - Área deve ser melhorada
Geral 07/05/2009 - Interdição em Pelotas
Meio Ambiente 07/05/2009 - Rede ambiental em pauta
Urbanismo 06/05/2009 - Debate sobre retirada das carroças
Infância e Juventude 06/05/2009 - Condições de trabalho para Conselho
Crime 06/05/2009 - Condenados por latrocínio
Infância e Juventude 05/05/2009 - Escolegal será expandido
Institucional 05/05/2009 - Empossados novos procuradores
Geral 05/05/2009 - Responsabilidades do Prefeito
Infância e Juventude 05/05/2009 - Abrigamento acompanhado
Execuções Criminais 05/05/2009 - Construção de novo presídio
Eleitoral 04/05/2009 - Ação contra vereadores e servidores
Geral 04/05/2009 - ADIn ataca contratações temporárias
Crime 30/04/2009 - Ex-prefeito de Vacaria é denunciado
Consumidor 30/04/2009 - Atendimento agilizado
Crime 30/04/2009 - Réu é absolvido por falta de provas
Institucional 30/04/2009 - Ação contra pagamento de políticos
Institucional 29/04/2009 - Centro de Estudos tem nova direção
Geral 29/04/2009 - TAC prevê obras em estrada
Crime 29/04/2009 - Servidores afastados em Quaraí
Geral 29/04/2009 - Projeto para comunidade de Piratini
Crime 29/04/2009 - Traficantes vão a julgamento
Geral 29/04/2009 - Usuários de drogas advertidos
Infância e Juventude 28/04/2009 - Comitiva estuda Justiça Restaurativa
Geral 28/04/2009 - Administração pública é discutida
Institucional 28/04/2009 - ADin ataca cargo em Erechim
Meio Ambiente 28/04/2009 - Destaque para o Meio Ambiente
Crime 27/04/2009 - Júri por crime no trânsito
Institucional 27/04/2009 - Subprocuradora toma posse
Crime 27/04/2009 - Homem denunciado por homicídio
Execuções Criminais 27/04/2009 - Madre Pelletier é interditado
Institucional 27/04/2009 - Encontro entre Prefeitos e MP
Institucional 24/04/2009 - Barros Silva prossegue no CNMP
Infância e Juventude 24/04/2009 - Educação em pauta
Consumidor 24/04/2009 - Empresa condenada
Execuções Criminais 24/04/2009 - Pedida interdição do Madre Pelletier
Crime 23/04/2009 - Condenado matador de desafeto
Institucional 22/04/2009 - Novos coordenadores
Meio Ambiente 22/04/2009 - Menos poluição viária no Rio Grande
Crime 20/04/2009 - Quadrilha é denunciada
Infância e Juventude 20/04/2009 - Palestra para educadores
Consumidor 17/04/2009 - Pedida redução de margem de lucro
Eleitoral 17/04/2009 - Cassado diploma de vice-prefeito
Crime 17/04/2009 - Comerciante condenado
Crime 16/04/2009 - Homem condenado na Vara do Júri
Meio Ambiente 16/04/2009 - Corredor ecológico mais próximo
Execuções Criminais 16/04/2009 - Interditada ala do Presídio Central
Meio Ambiente 16/04/2009 - Viaturas para fiscalização ambiental
Meio Ambiente 16/04/2009 - Soluções para ruídos abusivos
Geral 15/04/2009 - Exposições de artes no Palácio do MP
Infância e Juventude 15/04/2009 - Seminário sobre educação e família
Geral 15/04/2009 - Campanha contra o crack
Consumidor 15/04/2009 - Condenada por prática abusiva
Institucional 14/04/2009 - Conselheiros do CNMP são recebidos
Consumidor 14/04/2009 - Ação garante direito a clientes
Consumidor 14/04/2009 - Empresa de turismo condenada
Institucional 14/04/2009 - Qualificação da Gestão Pública
Crime 13/04/2009 - Denunciado ex-prestador de serviço
Meio Ambiente 10/04/2009 - Acordo visa acabar com aterro
Institucional 09/04/2009 - TAC está em execução
Consumidor 09/04/2009 - Cobrança de tarifa bancária é ilegal
Institucional 08/04/2009 - Procuradora-Geral prestigia evento
Infância e Juventude 08/04/2009 - Expedida recomendação ao Município
Direitos Humanos 08/04/2009 - Política de proteção ao idoso
Crime 08/04/2009 - Júri condena autores de chacina
Crime 08/04/2009 - Ex-administradora é denunciada
Meio Ambiente 07/04/2009 - Ação contra ocupação de margens
Crime 07/04/2009 - Ex-funcionário da EPTC é denunciado
Infância e Juventude 07/04/2009 - Comunidade apoia projeto
Geral 07/04/2009 - Regras para gravações telefônicas
Geral 07/04/2009 - Multas eletrônicas suspensas
Execuções Criminais 06/04/2009 - Presídio de Vacaria é interditado
Geral 06/04/2009 - Regularização de lotes é discutida
Institucional 03/04/2009 - Simone assume chefia
Meio Ambiente 03/04/2009 - Unidades habitacionais são entregues
Geral 02/04/2009 - Reunião para regular publicidade
Consumidor 01/04/2009 - Ação contra loja varejista
Geral 01/04/2009 - Cadastro de torcidas organizadas
Consumidor 01/04/2009 - Indenização de assinantes
Institucional 01/04/2009 - Ministério Público emite nota oficial
Institucional 01/04/2009 - Procuradora toma posse nesta sexta
Crime 01/04/2009 - Condenado por tentar matar esposa
Meio Ambiente 31/03/2009 - Atuação em rede é ressaltada
Consumidor 31/03/2009 - Telefonia em debate
Infância e Juventude 31/03/2009 - Ministério Público na escola
Crime 31/03/2009 - Seco é condenado a 37 anos
Institucional 30/03/2009 - Simone é a procuradora-geral
Meio Ambiente 30/03/2009 - Mantida pena para matador de cão
Geral 30/03/2009 - Presídio de Cruz Alta é interditado
Consumidor 30/03/2009 - Ação contra ótica
Infância e Juventude 30/03/2009 - Banda Filhos do Sol grava DVD
Geral 27/03/2009 - Combate ao trabalho infantil
Crime 27/03/2009 - Aluno é condenado em Vacaria
Crime 27/03/2009 - Trio denunciado por tráfico de drogas
Meio Ambiente 26/03/2009 - Projeto para revitalizar rios
Segurança Pública 26/03/2009 - Conferência debate segurança
Direitos Humanos 26/03/2009 - Punida filha que maltratava a mãe
Infância e Juventude 26/03/2009 - Internação de adolescentes
Institucional 26/03/2009 - MP do Trabalho conhece GEMP 2022
Direitos Humanos 25/03/2009 - Interditado presídio de Passo Fundo
Geral 25/03/2009 - Discutidos TC's contra vigias
Direitos Humanos 25/03/2009 - Estatuto do Torcedor será debatido
Cível 25/03/2009 - Suspensos dispositivos de lei
Infância e Juventude 25/03/2009 - Apurada situação de crianças
Infância e Juventude 25/03/2009 - Casa de Resgate tem seis meses
Infância e Juventude 24/03/2009 - Ouvida aluna que agrediu professora
Institucional 24/03/2009 - A violência contra a mulher
Eleitoral 24/03/2009 - Representação contra prefeito e vice
Crime 23/03/2009 - Metas para a Lei Maria da Penha
Infância e Juventude 23/03/2009 - Apadrinhamento Afetivo em Gravataí
Infância e Juventude 23/03/2009 - Processada mãe que abandonou filho
Infância e Juventude 23/03/2009 - Investigado abandono de crianças
Institucional 20/03/2009 - MP apurará conduta de Promotor
Crime 20/03/2009 - Traficante é condenado no júri
Crime 20/03/2009 - Policial afastado em Rosário do Sul
Crime 20/03/2009 - Condenado torturador de criança
Meio Ambiente 20/03/2009 - Interdição de empresa será pedida
Infância e Juventude 20/03/2009 - AL recebe conferência da educação
Geral 20/03/2009 - Veículos para fiscalização ambiental
Direitos Humanos 20/03/2009 - Medida reduz trotes ao 190
Crime 20/03/2009 - Réu condenado por latrocínio
Infância e Juventude 20/03/2009 - Nova Casa de Passagem
Meio Ambiente 19/03/2009 - Local de festas interditado
Crime 19/03/2009 - Combate ao abigeato
Meio Ambiente 19/03/2009 - Estação de rádio-base sem licença
Patrimônio Público 19/03/2009 - Situação do Museu da BM preocupa
Crime 19/03/2009 - Júri sai mesmo sem o réu
Crime 19/03/2009 - Médicos respondem por improbidade
Institucional 18/03/2009 - Ouvidoria apresenta resultados
Infância e Juventude 18/03/2009 - Cidadania desde o berço
Direitos Humanos 18/03/2009 - Um hospital na Restinga
Meio Ambiente 18/03/2009 - Empresa tem licenças suspensas
Institucional 17/03/2009 - Governadora recebeu lista tríplice
Direitos Humanos 17/03/2009 - Hospital de Teutônia é interditado
Geral 17/03/2009 - Ampliações no hospital de Osório
Cível 17/03/2009 - Inconstitucional lei dos carros-fortes
Crime 17/03/2009 - Denunciada dupla que invadiu Corsan
Meio Ambiente 17/03/2009 - Corredor ecológico é prioridade
Institucional 16/03/2009 - Ministério Público investigará áudios
Eleitoral 16/03/2009 - Vereadores devem devolver salários
Crime 16/03/2009 - Condenados autores de latrocínio
Infância e Juventude 16/03/2009 - Ação apura situação de menor
Consumidor 16/03/2009 - Apresentado sistema de embalagens
Cidadania 16/03/2009 - Projetos sociais serão premiados
Consumidor 16/03/2009 - MP na Feira do Consumidor
Institucional 14/03/2009 - Eleita a lista tríplice
Crime 14/03/2009 - Réus pegam 113 anos de prisão
Geral 13/03/2009 - Igreja deve devolver valor a ex-fiel
Consumidor 13/03/2009 - Feira para direitos do consumidor
Crime 13/03/2009 - Denunciado agressor de madrasta
Meio Ambiente 13/03/2009 - Engenheiro é condenado
Infância e Juventude 13/03/2009 - MP quer vaga para aluna em escola
Direitos Humanos 12/03/2009 - Alvará para estúdios de tatuagem
Consumidor 12/03/2009 - Os 18 anos do CDC
Institucional 12/03/2009 - Ministério Público pode investigar
Crime 12/03/2009 - No júri, acusados de chacina
Crime 12/03/2009 - TJ mantém condenação de sonegador
Meio Ambiente 12/03/2009 - Discutida regularização de loteamento
Geral 11/03/2009 - Inquérito fiscaliza Oktoberfest
Direitos Humanos 11/03/2009 - Reunião aborda direitos dos idosos
Geral 11/03/2009 - TAC regulariza academias
Geral 10/03/2009 - Suspenso artigos de lei
Crime 10/03/2009 - Apresentados dados sobre abigeato
Direitos Humanos 10/03/2009 - Conselho do Idoso é ouvido
Patrimônio Público 10/03/2009 - Prioridade para concursados
Meio Ambiente 10/03/2009 - Destino para resíduos sólidos
Institucional 09/03/2009 - Arquivado processo contra Bortolotto
Crime 09/03/2009 - Produto pirata viola direito autoral
Consumidor 09/03/2009 - Ressarcimento de consumidores
Meio Ambiente 09/03/2009 - TAC com produtores de arroz
Direitos Humanos 06/03/2009 - Um testemunho da lei
Infância e Juventude 06/03/2009 - Nova jornada é debatida
Institucional 06/03/2009 - MP carioca conhece GEMP 2022
Crime 06/03/2009 - Jogo do bicho motiva denúncia
Geral 06/03/2009 - Combate aos jogos de azar
Crime 05/03/2009 - Padrasto será denunciado
Crime 05/03/2009 - Policiais de NH são denunciados
Cível 05/03/2009 - Adin contra lei de Sapiranga
Institucional 04/03/2009 - Membros elegem lista no dia 14
Execuções Criminais 04/03/2009 - São Sepé: presídio é vistoriado
Consumidor 02/03/2009 - Sorvete deve conter advertência
Geral 02/03/2009 - Transporte escolar motiva Adin
Geral 26/02/2009 - Cães soltos nas ruas preocupam
Execuções Criminais 26/02/2009 - Mostrado monitoramento eletrônico
Institucional 26/02/2009 - MP a favor dos movimentos sociais
Execuções Criminais 26/02/2009 - Reunião avalia situação de presídios
Direitos Humanos 20/02/2009 - Ação beneficiou ostomizados
Institucional 20/02/2009 - Primeiros números do Veraneio
Eleitoral 20/02/2009 - Propaganda deve ser removida
Geral 20/02/2009 - Transporte urbano irregular
Infância e Juventude 19/02/2009 - Adolescentes em bailes de Carnaval
Infância e Juventude 19/02/2009 - Venda de bebidas no Carnaval
Infância e Juventude 18/02/2009 - Casa Abrigo para Meninos reabriu
Meio Ambiente 18/02/2009 - Oportunizada discussão sobre lagoa
Meio Ambiente 17/02/2009 - Corredor Ecológico é abordado
Infância e Juventude 16/02/2009 - Plano Nacional pela Primeira Infância
Crime 16/02/2009 - Condenado pela morte de pecuarista
Institucional 13/02/2009 - Outdoors são cobertos
Geral 13/02/2009 - Inquérito investigará nepotismo
Crime 13/02/2009 - Traficante pega 34 anos de prisão
Geral 13/02/2009 - Apreensão de drogas no litoral
Crime 13/02/2009 - São Gabriel: seis são condenados
Direitos Humanos 12/02/2009 - Pais denunciados por abandono
Meio Ambiente 12/02/2009 - Uruguaiana: descumprido acordo
Crime 12/02/2009 - Mantida prisão de sonegadores
Direitos Humanos 12/02/2009 - ADIN para transporte gratuito
Crime 12/02/2009 - Traficante é julgado na Capital
Crime 12/02/2009 - Vereadores condenados por extorsão
Infância e Juventude 11/02/2009 - Mudança no sistema de abrigagem
Cidadania 10/02/2009 - Inquérito para retomada de serviços
Crime 10/02/2009 - Articulação entre MP e Fazenda
Meio Ambiente 10/02/2009 - MP participa da instalação de Comitê
Crime 10/02/2009 - Operação combate exploração sexual
Execuções Criminais 09/02/2009 - Estado deve criar vagas prisionais
Crime 09/02/2009 - Recurso contra revogação de prisões
Geral 09/02/2009 - Policiamento Ambiental recebe carro
Institucional 06/02/2009 - Definida nominata de candidatos
Crime 06/02/2009 - Condenado réu que matou corretora
Direitos Humanos 05/02/2009 - Decisão revela atenção com saúde
Geral 05/02/2009 - Condenados por improbidade
Consumidor 04/02/2009 - Litoral Norte passa por fiscalização
Geral 04/02/2009 - Liminar impede Itaara de pagar show
Eleitoral 04/02/2009 - Prefeito de Lavras do Sul é cassado
Institucional 30/01/2009 - Projeto visa ações em escolas
Execuções Criminais 30/01/2009 - Aumento de vagas em presídios
Eleitoral 30/01/2009 - Condenado ex-prefeito de São Borja
Urbanismo 30/01/2009 - Regularização fundiária é prioridade
Geral 30/01/2009 - Barrada iluminação irregular
Institucional 29/01/2009 - Celso Lobato assumirá Chefia do MP
Crime 29/01/2009 - Falsário do ICMS é condenado
Geral 28/01/2009 - Assinado TAC sobre condições do IPF
Urbanismo 28/01/2009 - Retirada de carroças é discutida
Crime 28/01/2009 - Operação apreende caça-níqueis
Meio Ambiente 28/01/2009 - Soluções para a Bacia do Caí
Execuções Criminais 28/01/2009 - Melhorias para o IPF
Consumidor 27/01/2009 - Regularização dos serviços funerários
Crime 26/01/2009 - Denúncia contra autor de homicídio
Geral 26/01/2009 - Brigada Militar recebe equipamentos
Geral 26/01/2009 - Conselho Tutelar recebe computador
Infância e Juventude 26/01/2009 - Recomendação para sorveterias
Urbanismo 23/01/2009 - Pedido habite-se para camelódromo
Crime 23/01/2009 - Chacineiros serão julgados em março
Crime 23/01/2009 - Apreensão de caça-níqueis em Torres
Cível 23/01/2009 - Suspensa lei que criou Gabinete
Crime 23/01/2009 - Condenação em Pelotas
Crime 22/01/2009 - Operação contra o tráfico
Cível 22/01/2009 - ADIN questiona criação de cargos
Geral 21/01/2009 - Pedida impugnação de mandatos
Eleitoral 21/01/2009 - Gestão é discutida com Prefeitos
Infância e Juventude 21/01/2009 - Bebidas alcoólicas só para adultos
Geral 20/01/2009 - Fiscalização no Litoral
Meio Ambiente 20/01/2009 - Reserva será cercada
Meio Ambiente 20/01/2009 - Proteção de dunas em Pelotas
Consumidor 19/01/2009 - Respeito ao consumidor no aeroporto
Direitos Humanos 19/01/2009 - Teste do Pezinho com êxito
Consumidor 16/01/2009 - Fornecimento de energia normalizado
Execuções Criminais 15/01/2009 - Conselho Nacional ouve Promotores
Geral 15/01/2009 - Itaara não deve pagar show
Urbanismo 14/01/2009 - Promotoria faz recomendações
Patrimônio Público 14/01/2009 - Prestação de contas é apurada
Consumidor 14/01/2009 - Melhor armazenamento
Geral 13/01/2009 - Revisão de lei que implanta postos
Geral 13/01/2009 - Moto-táxi é inconstitucional
Cível 12/01/2009 - Inconstitucional lei de Pedro Osório
Meio Ambiente 12/01/2009 - Local adequado para descartes
Geral 09/01/2009 - Inspeção na Estrada do Mar
Geral 09/01/2009 - Concurso público em Vacaria
Geral 09/01/2009 - Nepotismo é investigado
Geral 09/01/2009 - Casa de Passagem em Portão
Institucional 08/01/2009 - GEMP 2022 ganha projeção nacional
Geral 08/01/2009 - Suspensos efeitos de lei municipal
Geral 07/01/2009 - ADIn ataca cargos em Vacaria
Consumidor 07/01/2009 - Aumento de tarifa é investigado
Consumidor 06/01/2009 - Cuidados na comercialização de gás
Cível 06/01/2009 - Pedido afastamento de administrador
Geral 05/01/2009 - Lançado Programa Veraneio 2009
Geral 05/01/2009 - ADIns são propostas
Geral 05/01/2009 - Fraude em licitação motiva ação
Geral 30/12/2008 - Outdoors não devem atrapalhar visão
Crime 30/12/2008 - Criminosos condenados em Piratini
Eleitoral 30/12/2008 - Suspensão de direitos políticos
Institucional 30/12/2008 - Atendimento no litoral será prioridade
Infância e Juventude 29/12/2008 - Proteção de adolescente
Meio Ambiente 29/12/2008 - Mata ciliar merece atenção
Infância e Juventude 29/12/2008 - Apadrinhamento afetivo em Viamão
Crime 23/12/2008 - O efeito avassalador do crack
Institucional 23/12/2008 - Publicação destaca GEMP 2022
Geral 23/12/2008 - Procedimento do Pontal é arquivado
Geral 23/12/2008 - Reforma em Hospital de Santo Cristo
Direitos Humanos 22/12/2008 - Promotores em conferência nacional
Geral 22/12/2008 - Representação vai para PRE
Infância e Juventude 22/12/2008 - Erradicando trabalho infantil
Cível 22/12/2008 - Vereadora é condenada
Crime 22/12/2008 - Mantida prisão de sonegadores
Meio Ambiente 22/12/2008 - Suspensos Decretos Estaduais
Eleitoral 22/12/2008 - Compra de votos gera representação
Execuções Criminais 22/12/2008 - Reunião com familiares de apenados
Crime 19/12/2008 - Preso mentor da fraude à LIC
Geral 19/12/2008 - Detran: novas ações ajuizadas
Infância e Juventude 19/12/2008 - Adequação de videolocadoras
Cível 19/12/2008 - Hospital deverá realizar concurso
Meio Ambiente 19/12/2008 - Começa corredor ecológico
Institucional 19/12/2008 - Lotti assume como Corregedor-Geral
Institucional 19/12/2008 - Publicado edital de concurso
Geral 19/12/2008 - Ação contra férias de creches
Institucional 18/12/2008 - MP premia estudantes e jornalistas
Consumidor 18/12/2008 - TACs para regularizar venda de gás
Geral 18/12/2008 - Festa para crianças das casas lares
Meio Ambiente 18/12/2008 - Articulação com rede ambiental
Institucional 18/12/2008 - Promotorias serão ampliadas
Infância e Juventude 18/12/2008 - Promotoria faz balanço
Crime 18/12/2008 - Pedófilo preso em Panambi
Crime 18/12/2008 - Agudo: traficantes denunciados
Crime 17/12/2008 - Caso Becker: decretado sigilo
Geral 17/12/2008 - Estádio é liberado
Direitos Humanos 17/12/2008 - Insegurança alimentar
Execuções Criminais 16/12/2008 - Presídio terá pavilhão multiuso
Institucional 16/12/2008 - Palco para premiações
Geral 16/12/2008 - Premiação destaca Ministério Público
Crime 15/12/2008 - Gudbem condenado mais uma vez
Crime 15/12/2008 - Lançamento fiscal contra empresa
Crime 15/12/2008 - Denunciados falsificadores de ações
Infância e Juventude 15/12/2008 - Ação para apreender crianças
Urbanismo 15/12/2008 - Pontão: legalização de área
Institucional 12/12/2008 - Toma posse novo presidente da AMP
Crime 12/12/2008 - Recebida denúncia contra prefeito
Infância e Juventude 12/12/2008 - Abordagem contra esmolas
Crime 12/12/2008 - Gudbem no banco dos réus
Cível 12/12/2008 - Ex-prefeito é condenado
Institucional 11/12/2008 - Combate à corrupção na pauta
Crime 11/12/2008 - MP pede absolvição de policial
Infância e Juventude 11/12/2008 - Segurança de alunos preocupa
Direitos Humanos 10/12/2008 - Seminário marca data histórica
Cível 10/12/2008 - Ação contra engenheiro e esposa
Crime 10/12/2008 - Grupo de estelionatários é barrado
Crime 10/12/2008 - Servidor da AL: arquivado inquérito
Crime 10/12/2008 - Crime julgado perto de prescrever
Cidadania 10/12/2008 - Sábado para regularização urbana
Patrimônio Público 10/12/2008 - Show de cantor sob investigação
Geral 09/12/2008 - Pedestre tem prioridade
Crime 09/12/2008 - Denunciados por abandono material
Crime 09/12/2008 - Mulher condenada a 20 anos
Consumidor 09/12/2008 - Respeito aos direitos do consumidor
Geral 09/12/2008 - Itaqui: animais na via preocupam
Institucional 05/12/2008 - Ato público discute corrupção
Eleitoral 05/12/2008 - Balanço das ações eleitorais
Geral 05/12/2008 - Imóvel: MP arquiva procedimento
Crime 05/12/2008 - Crime que foi registrado no júri
Crime 05/12/2008 - Condenados em Canguçu
Geral 05/12/2008 - Suspenso pagamento de 13º
Institucional 04/12/2008 - Vencedores do prêmio jornalismo
Geral 04/12/2008 - Suspenso benefício de funcionários
Institucional 04/12/2008 - Renner palestra sobre gestão pública
Infância e Juventude 04/12/2008 - Promotor favorável à adoção
Infância e Juventude 04/12/2008 - Recomendação aos conselheiros
Institucional 03/12/2008 - Escola Legal mostra resultados
Infância e Juventude 03/12/2008 - Jornada em Quaraí
Institucional 03/12/2008 - Evento reúne Promotores e Prefeitos
Geral 02/12/2008 - Promotor participa de audiência
Institucional 02/12/2008 - Prêmio Monografia tem ganhador
Geral 02/12/2008 - Ministério Público realiza Surf Legal
Geral 01/12/2008 - Audiência em defesa dos idosos
Direitos Humanos 01/12/2008 - Verificada acessibilidade em Pelotas
Institucional 01/12/2008 - Dia Internacional Contra a Corrupção
Crime 01/12/2008 - Caça-níqueis apreendidas
Meio Ambiente 01/12/2008 - Proteção para o Baixo Jacuí
Crime 28/11/2008 - Denunciada quadrilha de abigeatários
Crime 28/11/2008 - Pai é condenado no júri
Consumidor 28/11/2008 - TJ mantém suspensão de lombadas
Infância e Juventude 28/11/2008 - Prazo para Casa do Adolescente
Geral 28/11/2008 - Melhorias no estádio do Riograndense
Direitos Humanos 27/11/2008 - Acessibilidade em debate
Geral 27/11/2008 - Dia contra a violência
Crime 27/11/2008 - Adiado novamente júri de Gudbem
Direitos Humanos 27/11/2008 - Distribuição regular de preservativos
Crime 27/11/2008 - Júri de pai acusado por morte do filho
Direitos Humanos 27/11/2008 - Futuro das organizadas será avaliado
Infância e Juventude 26/11/2008 - Charreteiros fiscalizados
Infância e Juventude 26/11/2008 - Internações pelo crack
Meio Ambiente 26/11/2008 - Poluição sonora será combatida
Meio Ambiente 26/11/2008 - Políticas da rede ambiental
Crime 26/11/2008 - Advogado é detido
Macrocriminalidade 26/11/2008 - Empresários seguem presos
Infância e Juventude 26/11/2008 - Evento aborda ECA na escola
Institucional 25/11/2008 - Lotti é o novo Corregedor-Geral
Cível 25/11/2008 - Gratificação inconstitucional
Meio Ambiente 25/11/2008 - Proteção para o Rio Caí
Crime 24/11/2008 - "Espelho D'água": 17 denunciados
Infância e Juventude 24/11/2008 - Ação em prol de criança
Geral 24/11/2008 - Dornelles é o presidente da AMP/RS
Eleitoral 24/11/2008 - Audiência sobre compra de votos
Institucional 21/11/2008 - Vencedores do prêmio estudantil
Execuções Criminais 21/11/2008 - Escola pode virar albergue
Crime 21/11/2008 - Caça-níqueis: empresário condenado
Crime 20/11/2008 - Violência entre torcidas: debate no RJ
Direitos Humanos 20/11/2008 - Prazo para fornecer medicamentos
Institucional 20/11/2008 - Prorrogadas inscrições ao prêmio
Crime 20/11/2008 - Júri de Gudbem é adiado
Crime 20/11/2008 - PM's flagrados serão julgados
Consumidor 20/11/2008 - Empresa deve fornecer certidão
Direitos Humanos 19/11/2008 - Ação pede o incremento do Samu
Eleitoral 19/11/2008 - Pedida cassação de prefeito eleito
Crime 19/11/2008 - Distribuidores permanecem presos
Meio Ambiente 18/11/2008 - Discutida recuperação de mata ciliar
Patrimônio Público 18/11/2008 - Pontal: sigilo na investigação
Meio Ambiente 18/11/2008 - Empresa promove campanha
Geral 17/11/2008 - Pedágios: recebida documentação
Crime 17/11/2008 - Ladrão é denunciado
Patrimônio Público 17/11/2008 - Pontal: material é entregue ao MP
Geral 17/11/2008 - Indenização por ter maltratado cão
Infância e Juventude 17/11/2008 - Justiça Restaurativa em pauta
Infância e Juventude 17/11/2008 - Tratamento para dependente químico
Patrimônio Público 15/11/2008 - Pontal: declarações serão apuradas
Infância e Juventude 15/11/2008 - Jornada é cancelada
Crime 14/11/2008 - "Espelho D'água": denúncia em breve
Execuções Criminais 14/11/2008 - Avançam tratativas para presídio
Direitos Humanos 14/11/2008 - Medicamentos: fornecimento regular
Infância e Juventude 14/11/2008 - Mais vagas em abrigos
Crime 14/11/2008 - Exumação de corpo não é necessária
Infância e Juventude 13/11/2008 - Jornada em Frederico Westphalen
Crime 13/11/2008 - Crime em Alpestre julgado na Capital
Crime 12/11/2008 - Abusadores são denunciados
Crime 12/11/2008 - Recurso contra júri popular
Direitos Humanos 12/11/2008 - Enfrentamento da tuberculose
Crime 12/11/2008 - Estancado esquema de fraudes
Execuções Criminais 12/11/2008 - Sala de trabalho para apenados
Consumidor 12/11/2008 - Barrada venda de aparelhos médicos
Meio Ambiente 11/11/2008 - Rede Ambiental chega a Pelotas
Geral 10/11/2008 - SM: Futuro prefeito é recebido
Crime 10/11/2008 - Sonegadores são presos em Marau
Meio Ambiente 10/11/2008 - Proteção para rios da Fronteira
Geral 10/11/2008 - ADIN ataca cargos em Rio Grande
Consumidor 07/11/2008 - Vigilância sanitária no dia-a-dia
Institucional 07/11/2008 - Renner é agraciado com premiação
Crime 07/11/2008 - Operação apreende caça-níqueis
Eleitoral 07/11/2008 - Eleições: campanhas tiveram efeito
Crime 07/11/2008 - Agressor de ex-companheira é preso
Urbanismo 06/11/2008 - Regularização urbana em Coxilha
Crime 06/11/2008 - Caso Kraemer: réus condenados
Consumidor 06/11/2008 - Redes em defesa do consumidor
Meio Ambiente 05/11/2008 - Pelotão Ambiental recebe bens
Crime 05/11/2008 - Lei é utilizada com êxito
Crime 04/11/2008 - Diógenes: último réu é condenado
Geral 04/11/2008 - Trabalho escravo é debatido
Meio Ambiente 04/11/2008 - Litoral: liminares para o ambiente
Consumidor 04/11/2008 - Evento discutirá vigilância sanitária
Infância e Juventude 03/11/2008 - Álcool: a parte que não lhe é contada
Geral 03/11/2008 - Defensoria Pública deve ter plantão
Crime 03/11/2008 - Renner recebe dados da Fazenda
Crime 03/11/2008 - Caso Diógenes: último júri
Geral 03/11/2008 - Proibida construção de edifício
Infância e Juventude 31/10/2008 - Pelotas: políticas públicas em pauta
Urbanismo 31/10/2008 - Regularização fundiária é debatida
Crime 31/10/2008 - Condenado por crime no trânsito
Consumidor 31/10/2008 - Empresa deve suspender ofertas
Geral 30/10/2008 - Liminar suspende autuações
Urbanismo 30/10/2008 - Infra-estrutura em loteamento
Crime 30/10/2008 - Dono de revenda é denunciado
Direitos Humanos 29/10/2008 - Colégio deve respeitar leis e direitos
Geral 29/10/2008 - MP vistoria a Fatec
Crime 29/10/2008 - Condenação de sonegador
Infância e Juventude 29/10/2008 - Liminar disponibiliza vagas
Institucional 28/10/2008 - Inter participa de campanha
Institucional 28/10/2008 - Semana do MP em Passo Fundo
Infância e Juventude 28/10/2008 - Jornada em Caxias do Sul
Meio Ambiente 28/10/2008 - Rede Ambiental chega a Santa Maria
Eleitoral 28/10/2008 - Dedicação nas eleições em Canoas
Execuções Criminais 27/10/2008 - Novo presídio para Alegrete
Crime 27/10/2008 - Peritos remontam rosto de vítima
Institucional 26/10/2008 - Prêmio estudantil: participe!
Institucional 24/10/2008 - Grêmio participa de campanha
Meio Ambiente 24/10/2008 - TAC visa adequação ambiental
Infância e Juventude 24/10/2008 - Jornada em Caxias do Sul
Institucional 24/10/2008 - Promotoria adota padronização
Crime 24/10/2008 - Matador de candidato é denunciado
Meio Ambiente 24/10/2008 - Isolamento acústico em igreja
Geral 24/10/2008 - Transação penal na serra
Institucional 23/10/2008 - Semana discute reformas do CPP
Eleitoral 23/10/2008 - Quarta ação por compra de votos
Meio Ambiente 23/10/2008 - Silvicultura: critérios da FZB
Patrimônio Público 23/10/2008 - Edital do Detran será refeito
Consumidor 23/10/2008 - Combustíveis fiscalizados
Patrimônio Público 22/10/2008 - Enviado ofício a poderes da Capital
Crime 22/10/2008 - Urcamp: manifestação final
Meio Ambiente 22/10/2008 - Analisadas badernas em postos
Infância e Juventude 22/10/2008 - Um espaço para a paz
Geral 22/10/2008 - Ministério Público investigará edital
Crime 21/10/2008 - Operação apreende caça-níqueis
Infância e Juventude 21/10/2008 - Sarandi debaterá combate ao álcool
Crime 21/10/2008 - Quadrilha é denunciada em São Sepé
Eleitoral 20/10/2008 - Ações ajuizadas por compra de votos
Infância e Juventude 20/10/2008 - Simpósio discute violência e drogas
Consumidor 20/10/2008 - Fórum discutirá vigilância sanitária
Meio Ambiente 20/10/2008 - Irregularidade urbana é investigada
Eleitoral 17/10/2008 - Compra de votos será investigada
Infância e Juventude 17/10/2008 - Santa Cruz do Sul recebe Jornada
Crime 17/10/2008 - Agente penitenciário é condenado
Institucional 17/10/2008 - Semana do MP no Litoral Norte
Infância e Juventude 16/10/2008 - VI Jornada em Porto Alegre
Crime 16/10/2008 - Fabricantes são condenados
Consumidor 16/10/2008 - Anúncios falsos proibidos
Geral 16/10/2008 - Semana do MP em Santa Maria
Cível 16/10/2008 - Adin julgada procedente
Direitos Humanos 16/10/2008 - Dia Mundial da Alimentação
Urbanismo 15/10/2008 - Regularização de loteamentos
Geral 15/10/2008 - Vistoriada atividades da Fundae
Direitos Humanos 15/10/2008 - More Legal 3: via para cidadania
Meio Ambiente 15/10/2008 - Acordo com Comitê do Rio Gravataí
Crime 14/10/2008 - Júri para agentes penitenciários
Infância e Juventude 14/10/2008 - FASE: pedida saída de presidente
Institucional 14/10/2008 - Recomendados a cumprir súmula
Geral 14/10/2008 - Pedida internação de detido
Institucional 14/10/2008 - Prêmio de jornalismo abre inscrições
Crime 14/10/2008 - Justiça Restaurativa: uma proposta
Crime 14/10/2008 - Morte no Lami: réu condenado
Meio Ambiente 13/10/2008 - Prioridade para corredores ecológicos
Institucional 13/10/2008 - Novas parcerias contra corrupção
Direitos Humanos 13/10/2008 - Médico afastado de hospital
Infância e Juventude 10/10/2008 - Jornada contra exploração sexual
Direitos Humanos 10/10/2008 - Distribuição de medicamentos
Crime 10/10/2008 - Crime no Lami é julgado
Crime 10/10/2008 - Barrado esquema pela Internet
Crime 10/10/2008 - Denunciados por morte de torcedores
Infância e Juventude 10/10/2008 - Dom Pedrito: mandatos prorrogados
Geral 10/10/2008 - Pedido afastamento de sobrinha
Eleitoral 09/10/2008 - Tentativa de voto no lugar do pai
Infância e Juventude 09/10/2008 - Campanha chega nas escolas
Meio Ambiente 09/10/2008 - Rede ambiental chega a Ijuí
Eleitoral 09/10/2008 - Proibidas carreatas em São Gabriel
Crime 09/10/2008 - Promotor denuncia homicídio
Crime 09/10/2008 - Jaguarão: servidor condenado
Infância e Juventude 09/10/2008 - Avanço no tratamento de drogaditos
Geral 09/10/2008 - Vistoriadas calçadas em Caxias
Eleitoral 08/10/2008 - Eleição sem santinhos
Crime 08/10/2008 - Mantida prisão de sonegador
Segurança Pública 08/10/2008 - Monitoramento de apenados
Eleitoral 08/10/2008 - Boca-de-urna flagrada em Gravataí
Meio Ambiente 08/10/2008 - Caxias: ação busca responsabilização
Institucional 08/10/2008 - Combate a cartéis tem data no calendário
Eleitoral 07/10/2008 - Eleitos têm candidaturas impugnadas
Institucional 07/10/2008 - Nepotismo: súmula deve ser cumprida
Execuções Criminais 07/10/2008 - Solução para esgoto de presídio
Eleitoral 07/10/2008 - Ação contra compra de votos
Geral 07/10/2008 - Ação contra ex-diretora de Arquivo
Execuções Criminais 06/10/2008 - Programa para egressos da prisão
Urbanismo 06/10/2008 - Tratamento de esgoto em São Sepé
Geral 06/10/2008 - Ministério Público fiscaliza fundações
Cível 03/10/2008 - Promotor cumpre decreto de falência
Eleitoral 03/10/2008 - Panambi: acordos para eleição
Geral 03/10/2008 - Passe livre para deficientes
Eleitoral 03/10/2008 - Itaqui: cestas básicas apreendidas
Execuções Criminais 03/10/2008 - Presos do Central votam domingo
Eleitoral 03/10/2008 - Candidatura em Herval
Urbanismo 03/10/2008 - Liberada comercialização de terrenos
Institucional 02/10/2008 - Lançado Portal Transparência
Eleitoral 02/10/2008 - Propaganda irregular
Crime 02/10/2008 - Campo Bom: prefeito é denunciado
Eleitoral 02/10/2008 - Gravataí: propaganda recolhida
Eleitoral 02/10/2008 - Candidato impedido de votar
Geral 02/10/2008 - Melhorias no Riograndense
Infância e Juventude 02/10/2008 - Pelotas recebeu a Jornada
Urbanismo 02/10/2008 - Acordo regulariza loteamento
Infância e Juventude 01/10/2008 - Prevenção de incêndios em escolas
Eleitoral 01/10/2008 - Herval: cestas básicas apreendidas
Eleitoral 01/10/2008 - Negado registro de candidato
Institucional 30/09/2008 - Ministério Público lança Portal Transparência
Meio Ambiente 30/09/2008 - Museu da BM tem prazo de restauro
Eleitoral 30/09/2008 - Eleições: promotores fazem alerta
Geral 30/09/2008 - Estádios: mais de cem atendimentos
Crime 30/09/2008 - Líder de quadrilha é condenado
Geral 29/09/2008 - Jovem não assistirá time no estádio
Eleitoral 29/09/2008 - Proibidas carreatas em Bom Jesus
Crime 29/09/2008 - Ação combate o uso de drogas
Infância e Juventude 26/09/2008 - Jornada em Passo Fundo
Geral 26/09/2008 - Debatida revitalização de vila
Crime 26/09/2008 - Crack é combatido
Crime 25/09/2008 - Envolvido em fraude é interrogado
Urbanismo 25/09/2008 - Regularização de loteamento
Execuções Criminais 25/09/2008 - Presídio é fiscalizado
Geral 25/09/2008 - Tramandaí: suspensa resolução
Crime 24/09/2008 - Ação contra o tráfico em Rosário
Meio Ambiente 24/09/2008 - TAC's para perturbação do sossego
Infância e Juventude 24/09/2008 - Jornada em Passo Fundo
Eleitoral 24/09/2008 - Prefeito candidato pagará multa
Geral 24/09/2008 - ADIN ataca remuneração de prefeito
Meio Ambiente 24/09/2008 - Caxias: pedida paralisação de obra
Infância e Juventude 24/09/2008 - Torres recebe VI Jornada
Crime 23/09/2008 - Preso segundo envolvido em fraude
Crime 23/09/2008 - Réu condenado em Panambi
Informática 23/09/2008 - MP utiliza ferramenta do Google
Meio Ambiente 23/09/2008 - Pedida perda de função pública
Crime 22/09/2008 - Preventiva para matador de mulher
Crime 22/09/2008 - Operação Sapucaí: 17 denunciados
Crime 22/09/2008 - Balanço da operação contra o tráfico
Infância e Juventude 22/09/2008 - Música e arte para abrigados
Eleitoral 22/09/2008 - Compra de votos gera representação
Crime 22/09/2008 - Operação coíbe tráfico na Capital
Institucional 22/09/2008 - Inscrições ao prêmio estudantil do MP
Direitos Humanos 22/09/2008 - Defesa dos direitos dos deficientes
Crime 19/09/2008 - Preso um dos mentores de fraude
Infância e Juventude 19/09/2008 - Jornada contra violência sexual
Geral 19/09/2008 - Ação ajuizada contra prefeito
Consumidor 19/09/2008 - Compromisso com o consumidor
Execuções Criminais 18/09/2008 - Interdição de penitenciária é pedida
Institucional 18/09/2008 - Evento reúne Procuradores-Gerais
Crime 18/09/2008 - Mulher condenada a 19 anos
Direitos Humanos 17/09/2008 - Ônibus devem ter plataformas
Infância e Juventude 17/09/2008 - Combate e prevenção à violência
Crime 17/09/2008 - Presos em ação serão denunciados
Infância e Juventude 17/09/2008 - Ijuí discute violência contra crianças
Consumidor 16/09/2008 - Restaurante deve manter higiene
Crime 16/09/2008 - Operação desarticula quadrilha
Crime 15/09/2008 - Urgência na reconstituição de crime
Crime 15/09/2008 - No júri, mulher que "picou" marido
Crime 15/09/2008 - Punição exemplar para torcedor
Direitos Humanos 15/09/2008 - Deficientes: adaptação dos ônibus
Infância e Juventude 15/09/2008 - “Adote um Abrigo” tem três anos
Consumidor 12/09/2008 - Defesa dos consumidores
Crime 12/09/2008 - Ação busca provas de sonegação
Infância e Juventude 12/09/2008 - Enfrentamento à violência sexual
Crime 12/09/2008 - Conselheiro tutelar investigado
Patrimônio Público 12/09/2008 - DAER abre licitação para rodoviárias
Institucional 12/09/2008 - Concurso de Assessor - Área do Direito
Geral 12/09/2008 - Convênio é investigado
Consumidor 11/09/2008 - Evento aborda direito do consumidor
Institucional 11/09/2008 - Questões agrárias debatidas no MP
Consumidor 11/09/2008 - Abate clandestino é combatido
Consumidor 11/09/2008 - Jornais devem adotar cautelas
Crime 10/09/2008 - Caso ISL vai para Brasília
Cível 10/09/2008 - Condenados a devolver dinheiro
Meio Ambiente 10/09/2008 - Instrumentos proibidos em rodeios
Meio Ambiente 10/09/2008 - Audiência debate poluição sonora
Infância e Juventude 09/09/2008 - Aperfeiçoamento para conselheiros
Eleitoral 09/09/2008 - Pedida cassação de candidata
Cível 09/09/2008 - Recurso busca suspender licitação
Crime 09/09/2008 - Ex-prefeito tem que ressarcir cofres
Geral 09/09/2008 - Passo Fundo: farmácias vistoriadas
Crime 08/09/2008 - Vigia é condenado no júri
Infância e Juventude 08/09/2008 - Jornada contra violência sexual
Crime 08/09/2008 - Recebidas denúncias contra prefeitos
Crime 08/09/2008 - Pelotas: sugerida Vara específica
Infância e Juventude 08/09/2008 - Ação visa vagas em hospitais
Meio Ambiente 05/09/2008 - Redes de esgoto preocupam
Meio Ambiente 05/09/2008 - Clube União deverá reduzir barulho
Eleitoral 05/09/2008 - Vereadores devem devolver dinheiro
Crime 05/09/2008 - Prefeito condenado por peculato
Meio Ambiente 05/09/2008 - MP e IRGA firmam convênio
Crime 04/09/2008 - No júri vigia que matou pedagoga
Meio Ambiente 04/09/2008 - Viaturas são entregues em Alegrete
Institucional 04/09/2008 - Acórdão recomenda planejamento
Direitos Humanos 04/09/2008 - Brasil de Pelotas compensará danos
Consumidor 04/09/2008 - Operação monitorou combustíveis
Crime 04/09/2008 - Santa Maria: JEC é ágil
Crime 03/09/2008 - "Compadrio": denúncia é entregue
Eleitoral 03/09/2008 - Propaganda deve ser retirada
Meio Ambiente 03/09/2008 - Reiniciadas vistorias no rio Uruguai
Infância e Juventude 02/09/2008 - Carta em defesa da Infância
Geral 02/09/2008 - Liberado comércio de leite em Estrela
Geral 02/09/2008 - O uso de algemas pauta encontro
Consumidor 02/09/2008 - Farmácias fiscalizadas em PF
Eleitoral 02/09/2008 - Promotores participam de campanha
Geral 02/09/2008 - Convocação para curso prático
Geral 02/09/2008 - Hospital não pode ser construído
Infância e Juventude 01/09/2008 - Jornada contra violência sexual
Consumidor 01/09/2008 - Ação questiona preço da gasolina
Eleitoral 01/09/2008 - Pedida cassação de candidatura
Geral 01/09/2008 - Mais prazo para consertos em estádio
Geral 01/09/2008 - Banca examinadora de concurso
Crime 29/08/2008 - Ação para apurar sonegação
Crime 29/08/2008 - MP pede absolvição de PM's
Meio Ambiente 29/08/2008 - Gravataí deverá fiscalizar lotes
Crime 29/08/2008 - Denunciado pai que raptou filha
Consumidor 29/08/2008 - Empresa de laticínios firma acordo
Infância e Juventude 29/08/2008 - Condenação por delitos sexuais
Infância e Juventude 29/08/2008 - Crianças têm berçário
Meio Ambiente 29/08/2008 - Campanha contra poluição sonora
Institucional 28/08/2008 - Os papéis da Imprensa e do MP
Institucional 28/08/2008 - Semana do Ministério Público
Meio Ambiente 28/08/2008 - Leilão: cavalos podem ser retirados
Crime 28/08/2008 - Lançado projeto Escola Legal 2008
Geral 28/08/2008 - Divulgados resultados de provas
Consumidor 28/08/2008 - Mantida liminar contra seguradora
Consumidor 28/08/2008 - Inversão do ônus da prova em ação
Crime 27/08/2008 - Sete PM's no banco dos réus
Consumidor 27/08/2008 - Decisão em favor de consumidores
Urbanismo 27/08/2008 - Recuperação da RS 324
Meio Ambiente 27/08/2008 - Lodo de esgoto preocupa
Geral 26/08/2008 - Concurso: divulgados resultados
Infância e Juventude 26/08/2008 - Discutida violência contra crianças
Direitos Humanos 25/08/2008 - Redução no custo de medicamento
Infância e Juventude 25/08/2008 - Direitos de crianças são fiscalizados
Geral 25/08/2008 - Apoio para campanha contra esmolas
Crime 22/08/2008 - Pai condenado em regime aberto
Crime 22/08/2008 - "Compadrio": MP prepara denúncias
Crime 22/08/2008 - Policiais do BOE denunciados
Meio Ambiente 22/08/2008 - Preservação do Rio Soturno
Consumidor 22/08/2008 - Acordo beneficia estudantes
Crime 22/08/2008 - Mantido seqüestro de bens
Eleitoral 22/08/2008 - Candidatura é impugnada
Geral 21/08/2008 - Condenada por abandono intelectual
Crime 21/08/2008 - "Compadrio" prende traficantes
Crime 21/08/2008 - Pai que matou filho será julgado
Eleitoral 21/08/2008 - Sarandi: suspenso programas sociais
Crime 21/08/2008 - Sede Nova: denúncia contra prefeito
Infância e Juventude 21/08/2008 - Ação para melhoria dos Conselhos
Geral 20/08/2008 - Deputados entregam representação
Crime 20/08/2008 - Arquivada investigação sobre menina
Direitos Humanos 20/08/2008 - Pelotas: Brasil deve assinar ajuste
Cidadania 20/08/2008 - Pontão: serviços investigados
Geral 20/08/2008 - Clube admite obras no estádio
Geral 20/08/2008 - Rio Grande: suspenso lombadas
Crime 19/08/2008 - Morte de segurança: mais diligências
Infância e Juventude 19/08/2008 - Violência sexual será discutida
Meio Ambiente 19/08/2008 - Preservação de mata ciliar
Meio Ambiente 18/08/2008 - Menos ruído em São Borja
Geral 18/08/2008 - Estádio interditado em Santa Maria
Crime 18/08/2008 - Autor confesso condenado no júri
Crime 18/08/2008 - Júri: homem matou no Carnaval
Infância e Juventude 18/08/2008 - Adolescentes ouvidos no Ciaca
Institucional 18/08/2008 - Pontão: comunidade é atendida
Crime 18/08/2008 - Empresa autuada em R$ 17 milhões
Infância e Juventude 15/08/2008 - União pelas crianças e adolescentes
Institucional 15/08/2008 - Ouvidoria cumpre sua missão
Crime 15/08/2008 - Júri condena em Santa Maria
Infância e Juventude 15/08/2008 - Pelotas: capacitação de conselheiros
Geral 15/08/2008 - Encontro encaminha internações
Crime 14/08/2008 - Violência doméstica cadastrada
Crime 14/08/2008 - Aborteira é condenada
Consumidor 14/08/2008 - Energia elétrica: desconto de 40%
Crime 14/08/2008 - Punição exemplar para adolescente
Cidadania 13/08/2008 - Folha corrida pela Internet
Geral 13/08/2008 - VI Jornada da Infância e Juventude
Eleitoral 13/08/2008 - Pedida impugnação de candidato
Infância e Juventude 13/08/2008 - Passo Fundo: teste do pezinho 100%
Crime 13/08/2008 - Denunciado segurança de super
Infância e Juventude 12/08/2008 - Meninos e adolescentes sem abrigo
Crime 12/08/2008 - Pedida prisão de empresário de NH
Eleitoral 12/08/2008 - Impugnações de candidaturas
Crime 11/08/2008 - Promotor do caso Isabella na Capital
Institucional 11/08/2008 - Concurso de monografia no MP
Consumidor 11/08/2008 - Suspensos descontos de almofadas
Crime 11/08/2008 - Ressarcimento de gastos a herdeiras
Meio Ambiente 08/08/2008 - Condenação por dano ambiental
Crime 08/08/2008 - Incendiário é condenado
Institucional 08/08/2008 - Força-Tarefa apresentou relatório
Direitos Humanos 08/08/2008 - Asilos fiscalizados em Santa Cruz
Crime 07/08/2008 - Falsificações serão investigadas
Crime 07/08/2008 - No júri, homem que incendiou casa
Geral 06/08/2008 - Acampamento do MST recebe MP
Eleitoral 06/08/2008 - Pedidas impugnações em Santa Maria
Infância e Juventude 06/08/2008 - Horários uniformes em escolas
Meio Ambiente 06/08/2008 - Morte de cão choca comunidade
Infância e Juventude 06/08/2008 - Campanha completa um mês
Crime 05/08/2008 - Assassino de enteado no júri
Cidadania 05/08/2008 - Anulado contrato emergencial
Infância e Juventude 05/08/2008 - Recursos para Conselhos Tutelares
Cível 05/08/2008 - Adins são julgadas procedentes
Crime 05/08/2008 - Condenação de sonegador
Eleitoral 05/08/2008 - Negado registro de candidatura
Crime 04/08/2008 - Prefeito é denunciado por crime fiscal
Crime 04/08/2008 - Brinquedo é interditado
Urbanismo 04/08/2008 - Infra-estrutura em bairro de Gravataí
Infância e Juventude 04/08/2008 - Combate às drogas em Passo Fundo
Meio Ambiente 04/08/2008 - Projeto para o Rio Taquari
Execuções Criminais 04/08/2008 - Melhorias em Presídio
Crime 01/08/2008 - Traficantes são denunciados
Consumidor 01/08/2008 - Empresa terá que indenizar clientes
Consumidor 01/08/2008 - Fininvest deve cancelar contratos
Consumidor 31/07/2008 - Decisão contra distribuidora
Meio Ambiente 31/07/2008 - Prefeitura compensará cortes
Urbanismo 31/07/2008 - Prédio histórico terá administrador
Consumidor 31/07/2008 - Discutidos direitos do consumidor
Infância e Juventude 31/07/2008 - Horários de aulas infantis preocupam
Consumidor 30/07/2008 - Empresas são autuadas
Geral 30/07/2008 - Pedida anulação de concurso
Geral 30/07/2008 - ADIN ataca regras para trânsito
Geral 30/07/2008 - TAC prevê planejamento familiar
Crime 30/07/2008 - Tio e padrasto denunciados
Consumidor 30/07/2008 - Banco deve revisar contratos
Institucional 29/07/2008 - Firmado convênio com Unisinos
Crime 29/07/2008 - Improbidade é atacada
Meio Ambiente 28/07/2008 - Recuperação de corredor ecológico
Direitos Humanos 28/07/2008 - Prorrogada inscrições de concurso
Meio Ambiente 28/07/2008 - Margem de rio é reflorestada
Eleitoral 28/07/2008 - Denúncia contra candidato de Condor
Execuções Criminais 25/07/2008 - Mais vagas nas casas prisionais
Eleitoral 25/07/2008 - Caxias: reunião dirime dúvidas
Eleitoral 24/07/2008 - Negadas candidaturas de prefeitos
Geral 24/07/2008 - Acesso ao banco de dados do SPC
Geral 24/07/2008 - Comissão une forças em Santa Maria
Institucional 23/07/2008 - Recebido relatório da CPI do Detran
Crime 23/07/2008 - Condenado rapaz que matou garota
Eleitoral 23/07/2008 - Indeferida candidatura de prefeito
Consumidor 23/07/2008 - Apreendido leite adulterado
Meio Ambiente 23/07/2008 - Investigado aterro clandestino
Crime 23/07/2008 - Ação visa caça-níqueis na Zona Norte
Institucional 23/07/2008 - Edital traz respostas aos recursos
Meio Ambiente 22/07/2008 - Caxias: investigado corte de árvores
Geral 22/07/2008 - Apurada reforma de cemitério
Crime 22/07/2008 - Mais caça-níqueis apreendidas
Geral 22/07/2008 - Internos da Fase farão estágio no MP
Execuções Criminais 21/07/2008 - Agilidade para familiares de presos
Geral 18/07/2008 - Ação contra diretora de escola
Eleitoral 18/07/2008 - Campanha contra corrupção eleitoral
Institucional 18/07/2008 - Artigo é referido no Senado
Crime 18/07/2008 - Empresário permanece preso
Institucional 18/07/2008 - Lista de candidatos para concurso
Meio Ambiente 18/07/2008 - Empresa condenada na serra
Geral 17/07/2008 - Projeto Alquimia é lançado
Execuções Criminais 16/07/2008 - Deputado defende Promotor
Institucional 16/07/2008 - Procurador acompanha Lula no Timor
Crime 16/07/2008 - Falsário denunciado por sonegação
Institucional 15/07/2008 - MP recebe relatório paralelo
Crime 15/07/2008 - Condenado grupo que traficava
Cidadania 15/07/2008 - Segue campanha contra esmola
Crime 14/07/2008 - Denunciados pela explosão da bomba
Crime 14/07/2008 - Abusador é preso em São Sepé
Crime 14/07/2008 - 16 militares no banco dos réus
Meio Ambiente 14/07/2008 - Em foco normas de aviação agrícola
Patrimônio Público 14/07/2008 - Ação contra prefeito de São Borja
Geral 14/07/2008 - Projeto Alquimia será lançado
Infância e Juventude 14/07/2008 - Guaporé terá abrigamento em 2010
Infância e Juventude 11/07/2008 - Crianças nascidas saem registradas
Infância e Juventude 10/07/2008 - Os 18 anos do ECA
Institucional 10/07/2008 - Concurso de Técnico de Informática
Direitos Humanos 09/07/2008 - Inquérito investigará venda de fichas
Crime 09/07/2008 - Condenado jovem que matou síndico
Institucional 08/07/2008 - Responsabilização indigna o MP
Infância e Juventude 08/07/2008 - São Borja: nova casa de passagem
Meio Ambiente 07/07/2008 - Firmado ajustamento com Aracruz
Crime 07/07/2008 - Operação busca documentos
Execuções Criminais 04/07/2008 - Interditadas celas do Central
Crime 04/07/2008 - No júri morador que matou síndico
Execuções Criminais 04/07/2008 - Coletiva abordará responsabilização de Promotor
Consumidor 04/07/2008 - Fiscalização de combustíveis em SC
Institucional 04/07/2008 - Conselheiros empossados
Infância e Juventude 04/07/2008 - Mais vagas em escolas infantis
Geral 03/07/2008 - Inquérito investigará Hospital de NH
Institucional 02/07/2008 - Renner aborda polêmica sobre o MST
Crime 02/07/2008 - Estancada mais uma fraude fiscal
Direitos Humanos 02/07/2008 - Melhorar a emergência dos hospitais
Geral 02/07/2008 - Caem os trotes para o 190
Crime 02/07/2008 - Temido traficante no banco dos réus
Eleitoral 01/07/2008 - Novas regras eleitorais em vigência
Institucional 01/07/2008 - Convênio contra lavagem de dinheiro
Infância e Juventude 30/06/2008 - Internação de adolescentes
Crime 30/06/2008 - Falsário preso em ação conjunta
Consumidor 30/06/2008 - Net: consumidores ressarcidos
Eleitoral 27/06/2008 - Vereador é denunciado
Geral 27/06/2008 - Decisão descumprida em Viamão
Institucional 27/06/2008 - Escolhidos membros para o Conselho
Cível 27/06/2008 - Parecer contrário a Ubirajara Macalão
Crime 26/06/2008 - Stédile ouvido em Barra do Ribeiro
Crime 26/06/2008 - Mais segurança em São Sepé
Meio Ambiente 26/06/2008 - Preservação de área para plantio
Geral 26/06/2008 - Ação busca recuperar estradas
Infância e Juventude 26/06/2008 - Transporte para quem mora longe
Infância e Juventude 25/06/2008 - Lançada campanha contra esmola em Pelotas
Crime 25/06/2008 - Pedofilia: MP recorrerá de decisão
Crime 25/06/2008 - Mais de 40 anos para homicida
Institucional 25/06/2008 - Ministério Público lança nota oficial
Institucional 24/06/2008 - Renner fala sobre questões do MST
Geral 24/06/2008 - Lançada premiação para jornalistas
Institucional 24/06/2008 - Publicação ajudará na GEMP
Geral 23/06/2008 - Segurança no Salgado Filho em pauta
Cidadania 23/06/2008 - Procuradora toma posse na Ouvidoria
Crime 20/06/2008 - Pichadores continuam presos
Institucional 20/06/2008 - MP chega na 10ª edição de prêmio
Geral 20/06/2008 - Evento discutirá abuso sexual
Infância e Juventude 20/06/2008 - Indisciplina escolar em debate
Execuções Criminais 19/06/2008 - Cruz Alta: interdição de cadeia
Institucional 19/06/2008 - David Medina assume CAO/CRIM
Cidadania 19/06/2008 - Ouvidoria terá nova titular
Consumidor 18/06/2008 - Ação em rede no setor lácteo
Consumidor 18/06/2008 - Liminar contra empresa de internet
Consumidor 17/06/2008 - Distribuição irregular de energia
Meio Ambiente 17/06/2008 - Saneamento básico para São Sepé
Meio Ambiente 17/06/2008 - O fim das carroças em Porto Alegre
Geral 17/06/2008 - MST deve desocupar acampamentos
Crime 16/06/2008 - Sobrinho de anestesista no júri
Institucional 16/06/2008 - Modelo da GEMP pode ser seguida
Crime 16/06/2008 - Médico preso em clínica de aborto
Urbanismo 16/06/2008 - Regime urbanístico motiva ação
Geral 13/06/2008 - Passo Fundo: trânsito é debatido
Cível 13/06/2008 - Ação contra prefeito de Pedras Altas
Eleitoral 12/06/2008 - Municípios devem enviar relatório
Crime 11/06/2008 - Ação para apurar sonegação
Crime 11/06/2008 - Pedofilia: CPI busca dados
Institucional 10/06/2008 - Recebidos dados da Fazenda
Institucional 10/06/2008 - Renner presta contas no Parlamento
Eleitoral 10/06/2008 - Processados por propaganda eleitoral
Geral 10/06/2008 - Ação questiona desvio de materiais
Infância e Juventude 10/06/2008 - Fiscalização em festas Juninas
Institucional 09/06/2008 - Grupo acelerará investigações
Crime 09/06/2008 - Júri: acusado de tentativa de chacina
Geral 06/06/2008 - Ofício de Câmara será analisado
Crime 06/06/2008 - Prefeito de Maximiliano é condenado
Geral 06/06/2008 - Celebrado 200 anos da Imprensa
Consumidor 06/06/2008 - Dom Pedrito: ação por água potável
Meio Ambiente 05/06/2008 - Em defesa do meio ambiente
Consumidor 04/06/2008 - Empresa deve atender cancelamento
Meio Ambiente 04/06/2008 - Ação visa recuperar mata ciliar
Institucional 04/06/2008 - Renner prestará contas na AL
Institucional 03/06/2008 - Órgão Especial terá nova composição
Geral 03/06/2008 - Aceita denúncia contra Comandante
Crime 03/06/2008 - Novo júri para tio que matou sobrinho
Consumidor 03/06/2008 - Dom Pedrito: ação pelo consumidor
Crime 03/06/2008 - Apreendidas máquinas caça-níqueis
Patrimônio Público 02/06/2008 - Ação contra presidente da Câmara
Meio Ambiente 02/06/2008 - TAC resulta em doações
Crime 30/05/2008 - Rapaz que matou namorada no júri
Consumidor 30/05/2008 - Alerta contra propaganda enganosa
Meio Ambiente 30/05/2008 - Soluções para o Paranhana
Geral 29/05/2008 - Moto-Táxi é questionado em Adin
Consumidor 29/05/2008 - Atuação conjunta em Rondônia
Meio Ambiente 29/05/2008 - Projeto visa recuperar mata ciliar
Infância e Juventude 28/05/2008 - Ações na defesa de adolescentes
Crime 28/05/2008 - Apreendidos documentos no Rio
Cível 28/05/2008 - Lei de Paim Filho é julgada
Meio Ambiente 27/05/2008 - Ações em prol do meio ambiente
Crime 27/05/2008 - Papeleiro no banco dos réus
Institucional 26/05/2008 - Campanha para coibir trotes
Crime 26/05/2008 - Denunciado Comandante da Brigada
Crime 26/05/2008 - No júri pai que tentou matar filho
Geral 26/05/2008 - Apreensão de caça-níqueis
Consumidor 26/05/2008 - Liminar contra a Sony
Geral 26/05/2008 - Trânsito será tema de audiência
Consumidor 26/05/2008 - Distribuidora é condenada
Meio Ambiente 23/05/2008 - A preservação da Bacia dos Sinos
Institucional 23/05/2008 - Veiga fala sobre TAC com Banrisul
Geral 23/05/2008 - Ação questiona improbidade
Geral 21/05/2008 - Ijuí: poluição sonora será combatida
Meio Ambiente 21/05/2008 - Tapera: curtume é investigado
Crime 21/05/2008 - Operação apreende caça-níqueis
Meio Ambiente 21/05/2008 - Erechim: empresa descumpriu ajuste
Geral 21/05/2008 - Recursos e resultados de provas
Infância e Juventude 21/05/2008 - Lugar de criança é na escola
Patrimônio Público 20/05/2008 - Banrisul firma termo na Promotoria
Direitos Humanos 20/05/2008 - Agressão a travesti é apurada
Consumidor 20/05/2008 - Carne imprópria é apreendida
Direitos Humanos 19/05/2008 - Paternidade responsável
Geral 19/05/2008 - Condenado por improbidade
Cidadania 19/05/2008 - Acessibilidade é conquistada
Eleitoral 19/05/2008 - Showmício está proibido nas eleições
Infância e Juventude 16/05/2008 - Reunião aborda freqüência escolar
Consumidor 16/05/2008 - Bombas examinadas em postos
Meio Ambiente 16/05/2008 - Resíduos sólidos na pauta de atuação
Crime 16/05/2008 - Esquartejador pega 19 anos
Crime 16/05/2008 - Preso abusador de Cachoeira do Sul
Crime 15/05/2008 - Panambi: padrasto é condenado
Crime 15/05/2008 - Produtos piratas são recolhidos
Meio Ambiente 15/05/2008 - Dunas são fiscalizadas em Pelotas
Geral 14/05/2008 - Contadoria deve ser estatizada
Direitos Humanos 14/05/2008 - Estudo avaliará Estrada do Mar
Crime 14/05/2008 - Esquartejador no banco dos réus
Direitos Humanos 14/05/2008 - Cerco ao álcool em estádios
Direitos Humanos 14/05/2008 - Passo Fundo: melhor acessibilidade
Consumidor 13/05/2008 - Empresa proibida de vender leite
Consumidor 13/05/2008 - Liminar regra publicação de anúncios
Geral 13/05/2008 - Questionada concessão de transporte
Direitos Humanos 12/05/2008 - Aguardado dados sobre moradores de rua
Meio Ambiente 12/05/2008 - Ações em defesa do meio ambiente
Eleitoral 09/05/2008 - Fiscalização eficaz na eleição
Patrimônio Público 09/05/2008 - Apurada aquisição de portas de vidro
Crime 09/05/2008 - Diretor de clínica é preso
Crime 09/05/2008 - Pena de réus sofre acréscimo
Meio Ambiente 09/05/2008 - Preservação de tipuanas
Patrimônio Público 08/05/2008 - Marcada audiência com Banrisul
Crime 08/05/2008 - Presos acusados de tortura
Execuções Criminais 08/05/2008 - Reformas no presídio de Itaqui
Geral 08/05/2008 - Vacaria: suspenso contrato médico
Consumidor 08/05/2008 - Loja deve efetuar troca de produtos
Geral 08/05/2008 - ADINs são propostas perante TJE
Cível 08/05/2008 - Farroupilha: ação contra lei municipal
Infância e Juventude 07/05/2008 - Carazinho: TAC garante internação
Meio Ambiente 07/05/2008 - Ação em rede na Bacia do Gravataí
Cível 07/05/2008 - Licitação em transporte coletivo
Infância e Juventude 06/05/2008 - Teste do pezinho em Passo Fundo
Consumidor 06/05/2008 - Empresa terá que suspender serviço
Institucional 06/05/2008 - Novas páginas de clipagem eletrônica
Infância e Juventude 05/05/2008 - AL apoiará luta contra abusos sexuais
Direitos Humanos 05/05/2008 - Debatidos direitos de deficientes
Crime 02/05/2008 - Três Coroas: ação contra ex-servidor
Geral 02/05/2008 - Mantida decisão contra escola
Institucional 02/05/2008 - Promotores não impedirão marcha
Infância e Juventude 02/05/2008 - Apoio contra abusos sexuais
Cidadania 30/04/2008 - Mais atendimento psiquiátrico
Meio Ambiente 30/04/2008 - Avanço de dunas preocupa
Geral 30/04/2008 - Moto-táxi é inconstitucional
Geral 30/04/2008 - Suspenso repasses à Fundapes
Infância e Juventude 30/04/2008 - Bares de Pelotas são fiscalizados
Geral 30/04/2008 - Propaganda indevida em São Borja
Meio Ambiente 29/04/2008 - Equipamentos doados em Tapejara
Direitos Humanos 29/04/2008 - Bebidas estão proibidas nos estádios
Institucional 29/04/2008 - O crime e o criminoso
Geral 28/04/2008 - Ajuizada ação contra prefeito
Crime 28/04/2008 - Droga é apreendida no litoral
Eleitoral 25/04/2008 - Encontros preparam Promotores
Institucional 25/04/2008 - Gerdau palestra no Ministério Público
Crime 25/04/2008 - Caça-níqueis: 13 mil apreendidas
Infância e Juventude 25/04/2008 - Curso para Conselheiros Tutelares
Direitos Humanos 24/04/2008 - Protocolo veda bebidas nos estádios
Crime 24/04/2008 - Promotor atuou no Beira-Rio
Institucional 24/04/2008 - Projetos estratégicos serão lançados
Infância e Juventude 23/04/2008 - Prevenção ao uso de drogas
Urbanismo 22/04/2008 - Conservação de estação ferroviária
Crime 22/04/2008 - Mãe-de-Santo é condenada
Cível 22/04/2008 - Lei sobre carros-fortes é questionada
Patrimônio Público 22/04/2008 - Ajuizada ação para preservar escola
Crime 22/04/2008 - Beira-Rio terá Juizado Especial
Institucional 22/04/2008 - Lei de Itaqui é inconstitucional
Crime 18/04/2008 - Caso ISL: Ministério Público recorre
Crime 17/04/2008 - Promotor contesta testemunha
Crime 17/04/2008 - Preso administrador de penitenciária
Infância e Juventude 16/04/2008 - Doação de alimentos em Pelotas
Geral 16/04/2008 - Falso médico é preso
Institucional 16/04/2008 - Retificação em edital do concurso
Geral 15/04/2008 - Passo Fundo deve ter fundo de saúde
Geral 15/04/2008 - Estímulo à eugenia é inconstitucional
Infância e Juventude 14/04/2008 - Ação em favor de menino
Crime 14/04/2008 - Iniciado pagamento de sonegação
Eleitoral 14/04/2008 - Respeito às Leis Eleitorais
Meio Ambiente 11/04/2008 - Ambiente é defendido regionalmente
Consumidor 11/04/2008 - Liminar contra supermercado
Geral 11/04/2008 - Liminar contra prefeito de Bagé
Geral 11/04/2008 - Suspenso show do Jota Quest
Institucional 11/04/2008 - Painéis temáticos debatem crimes
Crime 11/04/2008 - Negado retorno de prefeita ao cargo
Crime 11/04/2008 - Maus-tratos são investigados
Institucional 11/04/2008 - Força-tarefa para enfrentar o crime
Geral 10/04/2008 - Falso médico é denunciado
Institucional 10/04/2008 - Meios de investigação são apontados
Institucional 09/04/2008 - Lavagem de dinheiro será combatida
Consumidor 08/04/2008 - Proibida venda de jogo eletrônico
Urbanismo 08/04/2008 - Ação para proteção do Delta do Jacuí
Infância e Juventude 08/04/2008 - Compromisso viabiliza Cededica
Consumidor 08/04/2008 - Liminar contra venda de almofadas
Institucional 08/04/2008 - Capacitação para enfrentar o crime
Institucional 08/04/2008 - Prorrogadas inscrições de concursos
Crime 07/04/2008 - PM's denunciados por tortura
Crime 07/04/2008 - Receita de combate à pirataria
Crime 07/04/2008 - Operação apreende documentos
Meio Ambiente 04/04/2008 - Rede Ambiental é lançada
Execuções Criminais 04/04/2008 - Comunidade no cumprimento da pena
Crime 04/04/2008 - No júri acusada de mandar matar
Meio Ambiente 04/04/2008 - Preservadas matas ciliares
Meio Ambiente 04/04/2008 - Acordo prevê recuperação de rio
Geral 03/04/2008 - Promotoria e Inmetro fiscalizam gás
Eleitoral 03/04/2008 - Denunciados por compra de votos
Crime 03/04/2008 - Ação do Ministério Público é exemplo
Execuções Criminais 03/04/2008 - Diretoria da Feccapen/RS tomará posse
Meio Ambiente 03/04/2008 - Proteção para os Rios Sinos e Gravataí
Crime 03/04/2008 - Servidor é condenado em Panambi
Consumidor 03/04/2008 - Acordo garante computadores para órgãos públicos
Crime 03/04/2008 - Juizados Especiais Criminais nos estádios
Crime 02/04/2008 - Homem que matou promotor é condenado
Institucional 02/04/2008 - Novo espaço para o Programa do Ministério Público
Consumidor 02/04/2008 - Posto deve indenizar consumidores
Geral 02/04/2008 - Painel RBS debate o constrangimento nas ruas
Crime 02/04/2008 - Promotor pede condenação de ex-brigadiano
Crime 02/04/2008 - Iniciado júri de ex-PM que matou Promotor
Direitos Humanos 01/04/2008 - Sancionada lei que proíbe álcool nos estádios
Meio Ambiente 01/04/2008 - Instituto Ronaldinho Gaúcho terá que reparar área
Geral 01/04/2008 - Reunião discute auxílio a dependentes químicos
Crime 01/04/2008 - Homem que matou Promotor vai novamente a júri
Crime 01/04/2008 - Homem deve se manter distante de vítima
Crime 31/03/2008 - Adolescente depõe no Ministério Público
Geral 31/03/2008 - Mais ADINS atacam cargos em comissão
Institucional 28/03/2008 - Fernando Grella defende eleição direta no MP
Geral 28/03/2008 - Passo Fundo terá lei antinepotismo
Geral 27/03/2008 - Servidora que acumulou cargos ressarcirá valores
Geral 27/03/2008 - Prefeitura não pode criar entidade privada
Geral 26/03/2008 - Campanha contra esmola em Pelotas
Geral 26/03/2008 - Educação eugênica é combatida
Geral 26/03/2008 - Somente Executivo pode reajustar servidores
Consumidor 25/03/2008 - Iluminação em avenidas de Campo Bom
Institucional 25/03/2008 - Respeito à vontade da classe
Crime 25/03/2008 - Combate ao crime organizado será debatido
Infância e Juventude 24/03/2008 - Reordenamento dos abrigos de Porto Alegre
Meio Ambiente 24/03/2008 - Mata ciliar preservada em Cachoeira do Sul
Geral 24/03/2008 - Julgada ADIN contra dispositivo de Lei de Cidreira
Crime 24/03/2008 - Três denunciados pela morte de corretora
Infância e Juventude 21/03/2008 - Reunião discutirá dependência química
Infância e Juventude 20/03/2008 - Atenção e atendimento para familiares de vítimas
Geral 20/03/2008 - Conteúdo de concurso tem mudança
Direitos Humanos 19/03/2008 - A proibição da venda de bebidas em estádios
Consumidor 19/03/2008 - Acordo garante próteses para pacientes carentes
Geral 19/03/2008 - Mudanças no conteúdo de concursos
Crime 19/03/2008 - Recurso pede prisão preventiva de réus
Direitos Humanos 18/03/2008 - Rede de Proteção Social em Passo Fundo
Crime 18/03/2008 - Engenheiro já havia sido denunciado
Institucional 18/03/2008 - Assinado convênio entre Ministério Público e CREA
Crime 18/03/2008 - Prisões em Itaqui
Meio Ambiente 18/03/2008 - EPTC terá que apresentar relatórios
Crime 17/03/2008 - Estelionatários são presos
Institucional 17/03/2008 - Lançada campanha contra a corrupção
Consumidor 17/03/2008 - Empresa é fechada por descumprimento de liminar
Crime 17/03/2008 - Combate à pirataria será tema de palestra
Institucional 17/03/2008 - Lançado Guia de Comunicação com a Mídia
Institucional 17/03/2008 - Subprocurador concede coletiva nesta segunda-feira
Crime 14/03/2008 - Responsáveis por morte em bar serão julgados
Consumidor 14/03/2008 - Semana do Consumidor em Caxias do Sul
Institucional 13/03/2008 - Combate à lavagem de dinheiro no Estado
Consumidor 13/03/2008 - Propaganda abusiva é combatida
Consumidor 13/03/2008 - Operação combate a adulteração de combustíveis
Cidadania 13/03/2008 - Audiência discutirá proteção ao idoso
Geral 12/03/2008 - Mais ADINS são julgadas
Institucional 12/03/2008 - Editais de Assistente e Secretário de Diligências
Geral 11/03/2008 - Venda de passagens sem limite
Patrimônio Público 11/03/2008 - Prédio histórico de Rio Pardo será recuperado
Crime 11/03/2008 - Mãe que matou filho vai a júri
Crime 10/03/2008 - Ex-Prefeito de Vacaria é condenado
Geral 10/03/2008 - Cooperação para garantir acesso à Justiça
Infância e Juventude 10/03/2008 - Eleições do Conselho Tutelar são fiscalizadas
Geral 10/03/2008 - Ministério Público ingressa com ADINs
Consumidor 10/03/2008 - Supermercado firma acordo em Torres
Crime 07/03/2008 - Suspenso concurso público de Pinhal da Serra
Institucional 07/03/2008 - MP intensificará atendimento ao público
Cidadania 06/03/2008 - Luta contra as drogas é discutida em Pelotas
Crime 06/03/2008 - Ajuizada ação contra vereador de Três Forquilhas
Crime 06/03/2008 - Busca e apreensão em distribuidora de combustíveis
Crime 06/03/2008 - Assaltantes presos na Serra
Direitos Humanos 06/03/2008 - Idosos reivindicam seus direitos
Crime 05/03/2008 - Operação apreende caça-níqueis
Geral 05/03/2008 - Artigo de lei de Uruguaiana é inconstitucional
Geral 05/03/2008 - Vereadores devem regular uso de diárias
Crime 05/03/2008 - Denunciados assessores da Câmara de Gravataí
Institucional 04/03/2008 - Veto ao subsídio é derrubado na Assembléia
Urbanismo 04/03/2008 - Regularização de loteamento
Geral 04/03/2008 - Ação contra ex-vereadores de Cambará do Sul
Infância e Juventude 03/03/2008 - Registre seu Filho tem êxito em Passo Fundo
Direitos Humanos 03/03/2008 - Violência contra a mulher em debate
Consumidor 03/03/2008 - Empresa ressarce consumidores
Geral 03/03/2008 - Pedida condenação de Prefeito da Serra Gaúcha
Crime 29/02/2008 - Prefeita de Parobé é condenada
Meio Ambiente 29/02/2008 - Acordo protege aves da rede elétrica
Crime 29/02/2008 - Pedida a indisponibilidade de bens de prefeito
Geral 29/02/2008 - Pedida liminar para fechamento de casa noturna
Consumidor 29/02/2008 - GVT deve cancelar serviços em data solicitada
Cidadania 28/02/2008 - Manual do Idoso será tema de audiência pública
Cidadania 28/02/2008 - Promotores de Vacaria ajuízam ação
Crime 28/02/2008 - Mantida condenação de distribuidor de medicamentos
Crime 28/02/2008 - Mais denunciados em razão da "Operação Farra"
Cidadania 28/02/2008 - Auxílio para recuperação social de famílias
Institucional 27/02/2008 - Material sobre Detran será entregue aos deputados
Institucional 27/02/2008 - Saem os primeiros números do programa veraneio
Consumidor 27/02/2008 - Bancos devem pagar diferença de planos econômicos
Crime 27/02/2008 - Ação busca caça-níqueis na Capital
Crime 26/02/2008 - Palestra alerta idosos para riscos de procurações
Execuções Criminais 26/02/2008 - Pedida revogação de serviço externo de presos
Urbanismo 26/02/2008 - Comunidade terá linha de ônibus
Crime 25/02/2008 - Promotor pede aumento de pena para traficante
Institucional 25/02/2008 - Ministério Público se insere em campanha nacional
Meio Ambiente 22/02/2008 - Lançada nova forma de proteger o meio ambiente
Meio Ambiente 22/02/2008 - Corredor ecológico terá plano de recuperação
Crime 22/02/2008 - Comparsa de Seco é condenado
Geral 22/02/2008 - Contratações temporárias são combatidas
Crime 21/02/2008 - Recebidas denúncias da "Operação Gabarito"
Geral 21/02/2008 - Negado provimento para vereadores de Horizontina
Crime 21/02/2008 - Operação apreende caça-níqueis na Capital
Meio Ambiente 21/02/2008 - Rede Ambiental será lançada em Capão da Canoa
Crime 20/02/2008 - Processo que apura tráfico de drogas está no fim
Institucional 20/02/2008 - Publicados editais de concursos
Direitos Humanos 19/02/2008 - Acordo impede paralisação dos residentes
Institucional 19/02/2008 - Computadores doados para mutirão contra impunidade
Crime 19/02/2008 - Justiça condena ex-vereador de Cachoeirinha
Crime 19/02/2008 - Mantida condenação de distribuidor de combustíveis
Direitos Humanos 18/02/2008 - Concedida liminar contra hospital de Taquara
Consumidor 18/02/2008 - Liminar proíbe bancos de cobrança de tarifas
Direitos Humanos 18/02/2008 - Produtora do show de Iglesias firma acordo
Segurança Pública 15/02/2008 - Falta de segurança em rodovia gera inquérito civil
Crime 15/02/2008 - Vereador denunciado por improbidade administrativa
Infância e Juventude 15/02/2008 - Festival sem bebidas alcoólicas para adolescentes
Crime 14/02/2008 - Flanelinhas: intimidações seguem nas ruas
Direitos Humanos 14/02/2008 - Meia-entrada para idosos em show de Iglesias
Institucional 14/02/2008 - Os 15 anos da Lei Orgânica do Ministério Público
Consumidor 14/02/2008 - Pelotas: CEEE não pode suspender energia
Consumidor 14/02/2008 - Liminar descumprida pela Brasil Telecom
Institucional 13/02/2008 - Renner participa de Conferência Mundial de Cidades
Institucional 13/02/2008 - Ministério Público abrirá concursos
Segurança Pública 13/02/2008 - Reforço para o policiamento de Osório
Eleitoral 13/02/2008 - Coordenador do Gabinete Eleitoral toma posse
Crime 12/02/2008 - Denunciado pai que acusou policiais
Meio Ambiente 12/02/2008 - Agrotóxicos devem ser retirados de depósito
Consumidor 12/02/2008 - Sul América deve manter contrato
Consumidor 11/02/2008 - Banco não pode cobrar por seguro no cartão
Consumidor 11/02/2008 - Deferida liminar contra Sky
Direitos Humanos 08/02/2008 - Denúncia contra médico será investigada
Cível 08/02/2008 - Lei de Protásio Alves é questionada em ADIN
Crime 07/02/2008 - Estrela: empresários condenados por sonegação
Infância e Juventude 07/02/2008 - Escola deve ser adaptada para receber alunos
Eleitoral 06/02/2008 - Propaganda eleitoral antecipada gera condenação
Crime 01/02/2008 - Ação contra o tráfico prende oito em Torres
Crime 31/01/2008 - Réus condenados por latrocínio em Horizontina
Meio Ambiente 31/01/2008 - Liminar interdita lotes em área de preservação
Infância e Juventude 31/01/2008 - Condições adequadas para Conselho Tutelar
Geral 30/01/2008 - Motoristas em curso na véspera do Carnaval
Consumidor 30/01/2008 - Alegrete: ação recolhe produtos de supermercado
Consumidor 29/01/2008 - Torres: fiscalização apreende alimentos
Geral 29/01/2008 - Maior controle no Carnaval de Santa Maria
Crime 29/01/2008 - Empresa é impedida de atuar no RS e condenada
Geral 28/01/2008 - Acordo evita contratação de cargos em comissão
Eleitoral 28/01/2008 - Acolhida ação de impugnação de mandato eletivo
Geral 25/01/2008 - Estádio mais seguro em Bento
Consumidor 25/01/2008 - Fiscalização apreende alimentos em Capão da Canoa
Crime 24/01/2008 - Ajuizada ação contra sete vereadores de Capão
Crime 24/01/2008 - Recebida denúncia de sonegação em Farroupilha
Infância e Juventude 23/01/2008 - Aceita denúncia contra acusado de pedofilia
Urbanismo 23/01/2008 - Acordo regulariza loteamento
Crime 23/01/2008 - Sócio de empresa paga valor sonegado
Crime 23/01/2008 - Prefeito condenado por improbidade administrativa
Infância e Juventude 22/01/2008 - Mais segurança no Carnaval de Santa Cruz do Sul
Consumidor 22/01/2008 - Confeitaria de Xangri-Lá é interditada
Geral 22/01/2008 - ADINs são propostas pelo Ministério Público
Crime 22/01/2008 - Vereadores denunciados por desvio de diárias
Consumidor 22/01/2008 - Interditados quiosques no litoral
Meio Ambiente 21/01/2008 - Fortalecimento no combate à poluição sonora
Crime 18/01/2008 - "Operação Agual" detém 13 pessoas
Direitos Humanos 18/01/2008 - Remanejamento escolar será investigado
Consumidor 18/01/2008 - Propaganda de dentista é barrada
Infância e Juventude 18/01/2008 - Ação localiza foragidos em casas de prostituição
Meio Ambiente 18/01/2008 - Estações de tratamento de efluentes inadequadas
Consumidor 18/01/2008 - Raticida é encontrado em câmara fria
Execuções Criminais 17/01/2008 - Justiça decreta interdição da CPA
Crime 17/01/2008 - Justiça acolhe denúncia de pedofilia
Infância e Juventude 17/01/2008 - Carnaval sem bebidas alcoólicas para adolescentes
Crime 16/01/2008 - Ação busca caça-níqueis em Capão
Consumidor 16/01/2008 - Peixarias são interditadas no litoral
Crime 16/01/2008 - Caminhoneiro denunciado por corrupção
Urbanismo 16/01/2008 - Promotoria quer regularização de loteamento
Geral 15/01/2008 - Ação busca melhorias em delegacia
Urbanismo 15/01/2008 - Promotoria atua na prevenção de incêndios
Consumidor 15/01/2008 - Barreira apreende margarina hidrogenada
Crime 15/01/2008 - Promotoria e Receita cumprem mandados
Meio Ambiente 15/01/2008 - Empresa indenizará região em Sapiranga
Institucional 14/01/2008 - Nota oficial do MP sobre veto do subsídio
Consumidor 14/01/2008 - Supermercados são vistoriados no litoral
Crime 14/01/2008 - Pedofilia: pais de meninos também são denunciados
Geral 11/01/2008 - Justiça manda apreender carteira de pintor
Infância e Juventude 10/01/2008 - Ministério Público acompanha rematrícula
Crime 10/01/2008 - Vereador de Passo Fundo perde mandato
Crime 10/01/2008 - Pedofilia: casal norte-americano será denunciado
Geral 10/01/2008 - Pedida suspensão da habilitação de motorista
Meio Ambiente 09/01/2008 - Loteamento irregular em São Pedro do Sul
Consumidor 09/01/2008 - Fiscalização apreende carne imprópria para consumo
Meio Ambiente 08/01/2008 - Inquéritos investigam devastação de florestas
Consumidor 08/01/2008 - Aprovada qualidade dos combustíveis no Litoral
Geral 08/01/2008 - Cargo em comissão vale apenas para chefia
Meio Ambiente 07/01/2008 - Crime ambiental em Tapejara
Crime 07/01/2008 - Depósito abrigava caça-níqueis
Consumidor 07/01/2008 - Inquéritos apuram venda de água mineral
Crime 07/01/2008 - Identificação dos participantes de corrida de bois
Consumidor 04/01/2008 - Alimentos são vistoriados no litoral
Cidadania 04/01/2008 - Estado deve garantir integridade de escola
Crime 03/01/2008 - Pesadelo deixa quatro homens no presídio
Geral 03/01/2008 - Programa Veraneio é lançado
Consumidor 03/01/2008 - Ações contra seguradora e bancos
Geral 03/01/2008 - Panambi: atuação defende a probidade
Geral 02/01/2008 - Contratações temporárias inconstitucionais
Geral 02/01/2008 - Projeto prevê melhora na sinalização de trânsito
Institucional 28/12/2007 - Instituição pronta para o Programa Veraneio
Meio Ambiente 28/12/2007 - Obra é demolida no Rio Tramandaí
Crime 28/12/2007 - Caxias: anulado contrato entre Fatec e Prefeitura
Meio Ambiente 27/12/2007 - Três de Maio: consciência ambiental permite acordo
Consumidor 27/12/2007 - Aprovada qualidade de combustíveis em Canela
Consumidor 27/12/2007 - Empresas aéreas deverão disponibilizar formulário
Crime 26/12/2007 - Produtos piratas recolhidos em Sarandi
Crime 26/12/2007 - Funcionária de concessionária é condenada
Meio Ambiente 26/12/2007 - Cinco pichadores flagrados por mês na Capital
Execuções Criminais 21/12/2007 - Monitoramento eletrônico de presos em debate
Institucional 21/12/2007 - Ministério Público reafirma independência
Consumidor 21/12/2007 - Mais 14 empresas proibidas de vender almofadas
Cível 21/12/2007 - ADINs são propostas pelo Procurador-Geral
Direitos Humanos 20/12/2007 - Direitos de portadores de deficiência em evidência
Institucional 19/12/2007 - Litoral terá reforço de Promotores
Meio Ambiente 19/12/2007 - Liminar barra construção de prédio em Torres
Institucional 19/12/2007 - Aprovado subsídio para o Ministério Público
Crime 19/12/2007 - Novos denunciados pela Operação Farra
Crime 18/12/2007 - Professora denunciada por corrupção
Geral 18/12/2007 - Transporte sem itinerário fixo fere Constituição
Crime 18/12/2007 - Farroupilha: seqüestrados bens de sonegadores
Meio Ambiente 18/12/2007 - Cruz Alta: captação da água em debate
Crime 18/12/2007 - Mais de R$ 5 milhões em sonegação de ICMS
Cidadania 17/12/2007 - Promotoria luta pelos portadores de deficiência
Institucional 17/12/2007 - Inaugurada sede em Santo Cristo
Cidadania 14/12/2007 - Fiscalização aponta dificuldades na bilhetagem
Meio Ambiente 14/12/2007 - Promotoria discutirá captação da água
Institucional 14/12/2007 - Estratégias para servir à sociedade
Institucional 14/12/2007 - Ministério Público premia jornalistas
Crime 13/12/2007 - Júri julga mais um crime causado pelo tráfico
Crime 13/12/2007 - Ministério Público expede recomendação
Consumidor 12/12/2007 - Decisão judicial regula oferta de veículos
Institucional 12/12/2007 - Mapa estratégico será apresentado à sociedade
Crime 12/12/2007 - Pintor condenado a 70 anos de prisão
Infância e Juventude 11/12/2007 - Impugnação de conselheiros é respaldada
Infância e Juventude 10/12/2007 - V Jornada é encerrada na Capital
Meio Ambiente 10/12/2007 - Ajustamento prevê reparo ambiental em Água Santa
Crime 10/12/2007 - Mais um empresário é preso por sonegação fiscal
Crime 10/12/2007 - Savana: mais de duzentos anos de condenações
Geral 08/12/2007 - Violência escolar pauta audiência pública
Direitos Humanos 07/12/2007 - Sistema de bilhetagem será fiscalizado
Infância e Juventude 07/12/2007 - Filme sobre abuso encerra jornada
Meio Ambiente 07/12/2007 - Liminar barra obras de fundição em Caxias do Sul
Institucional 06/12/2007 - Lisbôa assume presidência do conselho nacional
Geral 06/12/2007 - Luta contra a violência nas escolas
Crime 06/12/2007 - Sócio e gerentes da Nova Protecin denunciados
Crime 06/12/2007 - Pedida prisão preventiva de Macalão
Institucional 05/12/2007 - Lisbôa assumirá Conselho Nacional de Corregedores
Crime 05/12/2007 - Seqüestrados bens de empresários da serra
Geral 05/12/2007 - Promotores conhecem novas técnicas de entrevistas
Institucional 04/12/2007 - Escolhidos vencedores do prêmio jornalismo
Crime 04/12/2007 - Oficial da Brigada é preso
Crime 04/12/2007 - Operação Alvorada: presos ao amanhecer
Infância e Juventude 04/12/2007 - Maior controle sobre alunos infreqüentes
Meio Ambiente 04/12/2007 - Firmado acordo em função de dano ambiental
Urbanismo 03/12/2007 - Mecânica não pode atuar em zona residencial
Crime 03/12/2007 - Legislação ágil no combate à pirataria
Patrimônio Público 29/11/2007 - Muro novo em colégio da capital
Eleitoral 27/11/2007 - Novas regras para filiação partidária
Crime 27/11/2007 - União de esforços contra a pirataria
Direitos Humanos 27/11/2007 - Termo para garantir medicamentos no Estado
Infância e Juventude 26/11/2007 - Casa de Passagem para crianças em risco
Infância e Juventude 26/11/2007 - Evento discutiu os malefícios do álcool
Infância e Juventude 26/11/2007 - Direito de ingresso no Ensino Fundamental
Meio Ambiente 26/11/2007 - Implantação de reserva ecológica motiva seminário
Geral 26/11/2007 - Princípio da celeridade em discussão
Urbanismo 23/11/2007 - Moradores são intimados a comprovar posse
Consumidor 23/11/2007 - Combate a pirataria em Santo Antônio da Patrulha
Consumidor 23/11/2007 - MP gaúcho analisa combustível capixaba
Meio Ambiente 23/11/2007 - Grupo trabalha na prevenção de desastres naturais
Meio Ambiente 23/11/2007 - Curtumes reduzem lançamento de nitrogênio nos rios
Consumidor 22/11/2007 - Seguradora deverá manter contratos originais
Consumidor 22/11/2007 - Mais uma liminar contra vendedores de almofadas
Crime 21/11/2007 - Valor de sonegação retornará aos cofres públicos
Geral 21/11/2007 - Ajustamento de conduta regula agentes comunitários
Infância e Juventude 20/11/2007 - Freqüência escolar é discutida
Execuções Criminais 20/11/2007 - Regime Disciplinar Diferenciado no Estado
Consumidor 20/11/2007 - Seguradora condenada por preços abusivos
Crime 19/11/2007 - "Galo Fino" estoura rinhadeiro em Panambi
Institucional 19/11/2007 - Prorrogadas inscrições ao prêmio jornalismo
Infância e Juventude 19/11/2007 - Álcool: A parte que não lhe é contada
Consumidor 16/11/2007 - Concessionária é condenada
Consumidor 16/11/2007 - Maior rigor na propaganda de remédios
Execuções Criminais 16/11/2007 - Mãe que matou filho tem pena aumentada
Meio Ambiente 15/11/2007 - Ambiente degradado será recuperado
Geral 14/11/2007 - Ministério Público funcionará normalmente na sexta
Geral 14/11/2007 - Mantida multa a lan house na Capital
Geral 14/11/2007 - Promotores acompanharão fraudes no Detran
Crime 14/11/2007 - Neste momento, bingo é fechado na Azenha
Crime 14/11/2007 - Promotoria investiga corrida de bois
Crime 14/11/2007 - Acordo para não manter caça-níqueis
Crime 13/11/2007 - Tenente-coronel é denunciado
Eleitoral 13/11/2007 - Definido calendário eleitoral para 2008
Crime 13/11/2007 - Em andamento operação caça-níqueis
Cível 12/11/2007 - Guarda compartilhada está a caminho
Crime 12/11/2007 - Vigia que matou pedagoga vai a júri
Crime 12/11/2007 - Maior sonegação do ano é apurada
Crime 09/11/2007 - Empresários do ramo leiteiro são condenados
Urbanismo 09/11/2007 - Promotoria atua contra fraudes em loteamentos
Direitos Humanos 09/11/2007 - Município deverá ter serviço de saúde mental
Execuções Criminais 09/11/2007 - Recurso pede aumento de pena de réu
Infância e Juventude 08/11/2007 - Depoimento sem Dano agora no interior do Estado
Consumidor 08/11/2007 - “Remédios naturais” preocupam Ministério Público
Meio Ambiente 08/11/2007 - Prefeitura deverá recuperar área degradada
Institucional 08/11/2007 - Promotores são homenageados em Osório
Geral 07/11/2007 - Famílias serão assentadas
Patrimônio Público 07/11/2007 - Controle de gastos no legislativo municipal
Infância e Juventude 06/11/2007 - Municipalização de medidas sócio-educativas
Urbanismo 06/11/2007 - Avenida deve ser liberada até 15 de dezembro
Consumidor 06/11/2007 - Ajuizada ação contra empresa de informática
Consumidor 06/11/2007 - Promotorias reforçadas durante o verão no litoral
Crime 06/11/2007 - Confirmada condenação de ex-prefeito de Cachoeira
Urbanismo 05/11/2007 - Loteamento terá infra-estrutura em Herval
Meio Ambiente 05/11/2007 - Implantação de esgoto em Guarani das Missões
Meio Ambiente 05/11/2007 - Ruas são pavimentadas em Taquara
Crime 05/11/2007 - Júri Itinerante em Morro Redondo
Consumidor 01/11/2007 - Medicamentos: caso de saúde pública
Crime 01/11/2007 - Ajuizada ação de improbidade contra Macalão
Consumidor 01/11/2007 - Decisão contra montadora de veículos
Crime 31/10/2007 - Projeto acaba com protesto por novo júri
Crime 31/10/2007 - Maria da Penha: um avanço na proteção das mulheres
Crime 30/10/2007 - Bento: jurados têm aceito teses da Promotoria
Crime 30/10/2007 - Bando que assaltava condomínios é processado
Infância e Juventude 29/10/2007 - Conselho Tutelar: posse será em 1º de janeiro
Crime 29/10/2007 - Ministério Público recebe dados sobre sonegação
Geral 26/10/2007 - "Netto perde sua alma" será exibido em novembro
Institucional 26/10/2007 - CNPG apóia projeto do subsídio no RS
Infância e Juventude 25/10/2007 - Suspensa diplomação de conselheiros tutelares
Direitos Humanos 25/10/2007 - Consultas sem atravessadores
Consumidor 25/10/2007 - Alimentos impróprios retirados de circulação
Institucional 25/10/2007 - Procuradores-Gerais em Porto Alegre
Execuções Criminais 24/10/2007 - Recurso pede regime fechado para Papagaio
Crime 24/10/2007 - Caça-níqueis apreendidas em São Lourenço do Sul
Cidadania 24/10/2007 - Audiência busca solução para Beira-Trilhos
Crime 23/10/2007 - Princípio da insignificância em debate
Crime 23/10/2007 - Estelionatários barrados pela Criminal
Institucional 23/10/2007 - Lisbôa presidirá Conselho Nacional
Institucional 22/10/2007 - Ministério Público esclarece URV
Geral 22/10/2007 - Responsabilidade civil por abandono afetivo
Crime 22/10/2007 - Operação Farroupilha prende traficantes
Infância e Juventude 19/10/2007 - Marcha sem crianças
Cidadania 19/10/2007 - MP na Estrada – nos Caminhos da Cidadania
Crime 18/10/2007 - Prefeito de Novo Tiradentes é denunciado
Infância e Juventude 18/10/2007 - Agenda Social da Criança é lançada em Porto Alegre
Infância e Juventude 18/10/2007 - Ajuizada ação em defesa de direitos de crianças
Institucional 18/10/2007 - Efetividade alta no Tribunal do Júri
Geral 18/10/2007 - Brigada deverá monitorar movimentações