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Patrimônio Público
19/03/2010
-
Ampliado prazo para negociações entre Prefeitura e comerciantes do camelódromo
Geral
19/03/2010
-
MP de Santa Maria move ação contra a Corsan e a Prefeitura
Direitos Humanos
19/03/2010
-
Rio Grande do Sul é pioneiro na criação do Grupo Estadual de Direitos Humanos
Direitos Humanos
19/03/2010
-
Ministério Público quer aplicação da lei sobre ensino da história afro-brasileira e africana
Geral
18/03/2010
-
MP recebe relatório sobre sindicância que apurou desvios na Assembleia Legislativa
Consumidor
18/03/2010
-
Condenadas empresas de transporte coletivo que limitaram transporte de estudantes
Institucional
17/03/2010
-
Procuradora-Geral profere palestra em aula inaugural do curso de Direito da Feevale
Direitos Humanos
17/03/2010
-
Iniciam as obras do Hospital da Restinga
Execuções Criminais
17/03/2010
-
Acórdão confirma sentença de procedência de ação ajuizada pelo MP
Geral
16/03/2010
-
Termo de cooperação é assinado para implementar melhorias no segmento funerário
Urbanismo
16/03/2010
-
Liminar determina bloqueio de matrículas de condomínio em Garibaldi
Crime
16/03/2010
-
Crime por encomenda será julgado no Tribunal do Júri
Cidadania
16/03/2010
-
Esteio terá três anos para implantar projeto de acessibilidade a pessoas com deficiência
Aviso
15/03/2010
-
Ação do Ministério Público alerta crianças sobre consumo consciente
Institucional
15/03/2010
-
Inaugurada nova sede do MP em Encruzilhada do Sul
Geral
15/03/2010
-
Divulgados vencedores do Concurso de Redação do Projeto Consumidor Consciente
Patrimônio Público
15/03/2010
-
Ação dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas gera economia milionária em Vacaria
Geral
12/03/2010
-
Ministério Público apresenta resultados do Programa Veraneio
Crime
12/03/2010
-
Decretada a prisão de empresários do Vale dos Sinos
Aviso
12/03/2010
-
Empresário é condenado em processo que apurou dispensa de licitação em Taquara
Aviso
12/03/2010
-
Esteio deverá se tornar totalmente acessível a portadores de necessidades especiais
Consumidor
11/03/2010
-
Ação busca conscientizar crianças e adolescentes sobre consumismo
Meio Ambiente
11/03/2010
-
Construção de loteamento em Teutônia é suspensa a pedido do MP
Aviso
10/03/2010
-
TAC impede CDL de Esteio de cobrar por serviços prestados ao consumidor
Crime
09/03/2010
-
Homem é condenado por homicídio qualificado em Caxias do Sul
Aviso
08/03/2010
-
Quatro postos já foram proibidos de vender combustíveis impróprios neste ano
Segurança Pública
08/03/2010
-
Ministério Público obtém liminar que determina reforço policial no município de Ciríaco
Geral
05/03/2010
-
Justiça Restaurativa é debatida em encontro na Secretaria Municipal de Educação
Crime
04/03/2010
-
Pedido do MP é acolhido e sigilo nas investigações da morte de Eliseu Santos é decretado
Infância e Juventude
04/03/2010
-
Projeto "Pai Presente" poderá ser ampliado no Estado
Consumidor
03/03/2010
-
Associação de Defesa do Consumidor é proibida de prestar serviços a consumidores
Direitos Humanos
03/03/2010
-
MP ingressa com ação para que Estado deposite valores não aplicados na saúde em 2008
Infância e Juventude
03/03/2010
-
Bebês 100% protegidos em Passo Fundo
Aviso
03/03/2010
-
Profissional que fez afirmações falsas é condenado em Panambi
Crime
02/03/2010
-
Caça-níqueis e produtos piratas são apreendidos durante operação na Capital
Patrimônio Público
02/03/2010
-
Promotoria de Santa Maria ajuíza ação contra ex-vereador
Direitos Humanos
02/03/2010
-
Ministério Público participa de debate sobre racismo institucional
Institucional
01/03/2010
-
Programa Veraneio é encerrado com avaliação positiva por parte de Promotores
Infância e Juventude
01/03/2010
-
MP acompanha formatura de crianças e adolescentes que participam de projeto em Capão da Canoa
Meio Ambiente
26/02/2010
-
Ministério Público ajuíza ação contra Prefeito de Imbé
Institucional
25/02/2010
-
Atuação conjunta busca fortalecer combate à pirataria
Infância e Juventude
25/02/2010
-
Panambi terá que alterar critério para matrícula no primeiro ano do ensino fundamental
Crime
24/02/2010
-
MP de São Borja denuncia 30 pessoas por tráfico de drogas
Infância e Juventude
23/02/2010
-
Ministério Público acompanhará ações para reestruturação da Fase
Execuções Criminais
23/02/2010
-
Susepe deverá apresentar estudo de execução de obras para casa prisional
Consumidor
22/02/2010
-
Empresa firma acordo para compensar prejuízos após problemas na rede elétrica
Meio Ambiente
19/02/2010
-
Construção em área de preservação deverá ser demolida em Panambi
Consumidor
19/02/2010
-
Ação civil pública busca indenização após problemas no abastecimento de energia elétrica
Patrimônio Público
18/02/2010
-
Promotoria de Igrejinha atua em prol da proteção do patrimônio cultural
Crime
17/02/2010
-
Fiscalização intensificada apresenta resultados positivos durante o Carnaval no Litoral Norte
Crime
12/02/2010
-
Caso Becker: Promotora explica motivos que embasaram pedido da prisão de Bayard
Infância e Juventude
10/02/2010
-
Termo estabelece regras para a folia de rua em Torres
Meio Ambiente
10/02/2010
-
MP e RBS firmam TAC para veiculação de campanha sobre conscientização ambiental
Consumidor
10/02/2010
-
Operação de combate à pirataria flagra 59 pontos com produtos ilegais no Litoral Norte
Geral
09/02/2010
-
Ministério Público de Rio Grande inova ao destinar equipamentos para instituições
Crime
09/02/2010
-
MP recorrerá da absolvição dos réus pela morte de corretora
Infância e Juventude
09/02/2010
-
TAC regulamenta presença de menores nas festas de Carnaval de Santa Maria
Crime
08/02/2010
-
Quase 700 caça-níqueis foram apreendidas em um mês de Programa Veraneio
Cidadania
08/02/2010
-
Projeto Alquimia é lançado em Osório
Geral
08/02/2010
-
TAC restringe horários para venda de bebidas alcoólicas em Santo Ângelo
Urbanismo
04/02/2010
-
MP vai instaurar inquérito civil para apurar casas noturnas irregulares no centro da Capital
Infância e Juventude
04/02/2010
-
Ministério Público intensifica fiscalização no Planeta Atlântida
Crime
04/02/2010
-
Auditor será julgado pela morte da mulher
Crime
04/02/2010
-
Homem é condenado pela morte da ex-namorada em Bento Gonçalves
Meio Ambiente
03/02/2010
-
Ministério Público e Famurs apresentam projeto para recuperação das áreas de preservação ambiental
Crime
03/02/2010
-
Dois homens são condenados pela morte de pecuarista em Restinga Seca
Geral
29/01/2010
-
Participantes do encontro sobre Ministério Público e Direitos Humanos divulgam nota de apoio ao PNDH III
Geral
29/01/2010
-
TAC estabelece regras para as festas do Carnaval em Santo Ângelo
Infância e Juventude
29/01/2010
-
Justiça determina regras para venda de bebidas alcoólicas no Planeta Atlântida
Direitos Humanos
28/01/2010
-
Ministérios Públicos ouvem sociedade e traçam diretrizes para defesa dos direitos humanos nos próximos dez anos
Crime
28/01/2010
-
Réu é condenado a 35 anos de prisão em Alvorada
Infância e Juventude
28/01/2010
-
Ministério Público busca meios de agilizar confecção de documentos para que internos possam votar
Consumidor
27/01/2010
-
Promotoria de Passo Fundo recebe exemplares do CDC e do Código Municipal de Defesa do Consumidor
Meio Ambiente
27/01/2010
-
Prefeitura de São Gabriel acata recomendação e retira projeto que autorizava capina química
Direitos Humanos
27/01/2010
-
Evento vai debater atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos
Direitos Humanos
26/01/2010
-
Quilombolas do sul do país reivindicam reconhecimento e assistência básica
Infância e Juventude
26/01/2010
-
Falta de vagas em UTI neonatal em Santa Maria resulta em ações
Consumidor
25/01/2010
-
Reafirmado acordo para fortalecer rede de proteção ao consumidor no Estado
Infância e Juventude
25/01/2010
-
Comerciantes do Litoral Norte firmam acordo para não vender bebidas alcoólicas para adolescentes
Infância e Juventude
25/01/2010
-
TAC prevê novas regras para ingresso no Planeta Atlântida
Consumidor
22/01/2010
-
MP atua para que consumidor receba combustível de procedência confiável
Consumidor
22/01/2010
-
Termo de Cooperação busca viabilizar troca de informações entre órgãos de defesa do consumidor
Infância e Juventude
21/01/2010
-
Ministério Público reúne comerciantes do litoral norte para conscientizar sobre venda de bebidas para menores
Crime
21/01/2010
-
Operação fiscaliza bares e casas noturnas de São Gabriel
Crime
21/01/2010
-
Ministério Público fecha dez casas de jogos no Litoral Norte
Crime
21/01/2010
-
Assassino é condenado em Campo Bom
Infância e Juventude
20/01/2010
-
Esteio terá que melhorar estrutura para aplicação de medidas socioeducativas
Crime
19/01/2010
-
Ministério Público denuncia mãe e padrasto que agrediam criança de cinco anos em Bagé
Crime
19/01/2010
-
Diretores de empresa são denunciados em Caxias do Sul
Meio Ambiente
19/01/2010
-
Interditada casa de shows em situação irregular em Santo Ângelo
Direitos Humanos
19/01/2010
-
Projeto Alquimia é apresentado em Capão da Canoa
Execuções Criminais
18/01/2010
-
MP auxiliará na elaboração de regimento disciplinar para novos albergues penais do Estado
Consumidor
18/01/2010
-
Proteção ao consumidor em alta no ano de 2010
Crime
18/01/2010
-
Casas de jogos seguem sendo desmanteladas no Litoral Norte
Crime
15/01/2010
-
Professor aposentado é condenado a 19 anos de reclusão pela morte da própria mãe
Eleitoral
14/01/2010
-
Eleição de 2010 deve ter participação pioneira de jovens infratores além de presos do interior do Estado
Cidadania
14/01/2010
-
Estabelecimento Asilar interditado em Passo Fundo
Meio Ambiente
14/01/2010
-
Panfletagem será realizada na praia do Cassino
Meio Ambiente
12/01/2010
-
Programa para preservação ambiental reúne bacias do Taquari e do Jacuí
Crime
12/01/2010
-
Denúncia é recebida contra envolvidos em morte ocorrida em clínica de Caxias do Sul
Crime
12/01/2010
-
Apreendidas caça-níqueis em shopping de Capão da Canoa
Crime
12/01/2010
-
Acusados da morte de menina no banco dos réus
Direitos Humanos
11/01/2010
-
Planejamento familiar é destaque em municípios da Região Sul
Geral
11/01/2010
-
Promotoria de Santa Maria solicita informações sobre a conservação das pontes da região
Infância e Juventude
11/01/2010
-
Viamão conta com estabelecimento que prioriza atendimento familiar para crianças e adolescentes
Crime
11/01/2010
-
Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos encerra semana no litoral com grande apreensão
Consumidor
08/01/2010
-
Banco condenado a cessar prática abusiva e a ressarcir consumidores
Crime
08/01/2010
-
Quadrilheiros são denunciados em Caxias do Sul
Geral
08/01/2010
-
Ministério Público fecha bingo ilegal em Capão da Canoa
Consumidor
08/01/2010
-
Empresa não pode praticar preço base diferenciado para concessionárias e portadores de necessidades especiais
Geral
07/01/2010
-
Ministério Público pede esclarecimentos sobre ponte que caiu em Agudo
Consumidor
07/01/2010
-
Revenda deverá honrar vendas feitas por pessoa que se apresentava como seu representante
Crime
07/01/2010
-
MP apreende grande quantidade de material pirata em Tramandaí
Crime
06/01/2010
-
Operações reprimem jogos de azar no litoral
Geral
05/01/2010
-
Diretor de autarquia e donos de empresa são denunciados em Caxias do Sul
Institucional
04/01/2010
-
Aberto o Programa Veraneio 2010 do MP
Geral
04/01/2010
-
Liminar impede nomeação e posse de candidatos aprovados em concurso
Crime
04/01/2010
-
Ministério Público e Brigada Militar realizam operação no Vale do Taquari
Meio Ambiente
04/01/2010
-
MP de Santa Maria ingressa com ações civis públicas
Institucional
04/01/2010
-
Ministério Público reforçará atendimento no Litoral a partir de 4 de janeiro
Crime
30/12/2009
-
Caso Becker: Promotor enaltece trabalho de investigação
Crime
29/12/2009
-
Caso Becker: recebida denúncia do Ministério Público
Meio Ambiente
29/12/2009
-
Acordo encaminha ações para o encerramento do Aterro Santa Tecla
Infância e Juventude
29/12/2009
-
MP de Três Passos lança campanha para coibir venda de álcool a crianças e adolescentes
Infância e Juventude
28/12/2009
-
Determinado desligamento de torre de telefonia celular em Passo Fundo
Consumidor
23/12/2009
-
Ações buscam condenação de postos que praticam preços abusivos em Dom Pedrito
Execuções Criminais
23/12/2009
-
MP participa de encontro para buscar soluções para a superlotação carcerária no RS
Crime
22/12/2009
-
Profissionais da área médica são denunciados por morte ocorrida em cirurgia
Urbanismo
22/12/2009
-
Atuação do MP soluciona impasse entre moradores e herdeiros de lotes em Jaguarão
Meio Ambiente
21/12/2009
-
Ministério Público discute em seminário o projeto 154
Crime
21/12/2009
-
Caso Becker: MP oferece denúncia contra 12 pessoas
Infância e Juventude
21/12/2009
-
Prefeitura de Palmeira das Missões deverá providenciar atendimento psicológico para crianças e adolescentes
Meio Ambiente
21/12/2009
-
Servidor público e agente florestal condenados por crimes ambientais
Meio Ambiente
21/12/2009
-
Rodeios realizados em Vacaria deverão priorizar o bem-estar de animais
Institucional
17/12/2009
-
União de esforços busca reduzir inquéritos policiais em tramitação
Geral
17/12/2009
-
Motorista que conduzia ônibus do Brasil de Pelotas é denunciado
Crime
17/12/2009
-
Condenado acusado de matar garota de programa
Cidadania
17/12/2009
-
Ajustamento de conduta é assinado para regularizar lar de idosos
Direitos Humanos
17/12/2009
-
Proposto curso para estimular presença de afrodescendentes nas carreiras jurídicas
Meio Ambiente
17/12/2009
-
Promotoras recebem Prêmio Responsabilidade Ambiental
Meio Ambiente
17/12/2009
-
Indenizações por danos ambientais começam a ser pagas em Rio Grande
Crime
16/12/2009
-
Operação Areias Brancas prende oito em Rosário do Sul
Cível
16/12/2009
-
Município deve ser responsabilizado por deixar de fornecer transporte escolar
Direitos Humanos
16/12/2009
-
Ação pede depósito de recursos na conta do Fundo Estadual de Saúde
Direitos Humanos
16/12/2009
-
Ministério Público participa de seminário da Faders
Consumidor
15/12/2009
-
Corsan deverá implantar serviço telefônico 24 horas e gratuito aos consumidores
Institucional
15/12/2009
-
Dia Nacional do Ministério Público é comemorado com atendimento em bairro porto-alegrense
Execuções Criminais
15/12/2009
-
Estabelecido prazo para construção de novo presídio em Passo Fundo
Eleitoral
15/12/2009
-
Prefeito e Vice de Ciríaco são condenados à perda dos mandatos
Institucional
14/12/2009
-
Procuradora-Geral inaugura Sala das Mulheres Sophia Galanternick Sturm
Institucional
14/12/2009
-
Ministério Público premia jornalistas
Execuções Criminais
14/12/2009
-
MP é parceiro de projeto que busca recolocação de apenado na sociedade
Crime
11/12/2009
-
Militares no júri acusados pela morte de jovens
Infância e Juventude
11/12/2009
-
Termo é assinado no MP para coibir venda de bebidas alcoólicas em festas de formatura
Geral
11/12/2009
-
MP firma parceria com a Pacto para intensificar Projeto Alquimia
Consumidor
11/12/2009
-
Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares
Geral
11/12/2009
-
Liminar proíbe estabelecimento de São Sepé de utilizar sonorização e comercializar alimentos
Institucional
11/12/2009
-
Ministério Público comemora seu dia mais próximo da população
Consumidor
11/12/2009
-
Interditada comercialização de álcool impróprio em São Domingos do Sul
Geral
10/12/2009
-
MP e Câmara Americana de Comércio debatem energia elétrica
Infância e Juventude
10/12/2009
-
Prefeitura de Torres deverá priorizar atendimento adequado a crianças e adolescentes
Infância e Juventude
10/12/2009
-
Ação do MP obriga Estado implantar cursos profissionalizantes na FASE
Geral
10/12/2009
-
Reunião define que indiovia deve ser concluída em um ano
Crime
09/12/2009
-
MP e Polícia Civil divulgam balanço de apreensões de caça-níqueis em 2009
Geral
09/12/2009
-
Seminário fará um panorama do setor elétrico
Meio Ambiente
09/12/2009
-
Clube de Santa Maria deverá readequar acústica sonora
Crime
08/12/2009
-
Operação Alquimia recolhe mais de 700 caça-níqueis em Porto Alegre
Direitos Humanos
07/12/2009
-
Segurança nos estádios da Capital é debatida durante encontro no MP
Meio Ambiente
07/12/2009
-
Praças de Porto Alegre recebem benefícios feitos por quem degradou o meio ambiente
Consumidor
07/12/2009
-
Mantida condenação de companhia aérea por prática abusiva
Crime
04/12/2009
-
Veículo usado para traficar drogas passa por vistoria
Institucional
04/12/2009
-
Escolhidos vencedores do Prêmio Jornalismo do MP
Institucional
04/12/2009
-
Procuradora-Geral aborda relação entre MP e Judiciário em palestra
Geral
03/12/2009
-
MP denuncia Prefeito de São José dos Ausentes por dirigir embriagado
Direitos Humanos
03/12/2009
-
Promotoria exige criação de central de leitos hospitalares em Santa Maria
Infância e Juventude
02/12/2009
-
Provimento regulamenta trabalho educativo no Ministério Público
Crime
01/12/2009
-
Técnica de Enfermagem é denunciada por 11 tentativas de homicídio qualificado
Meio Ambiente
01/12/2009
-
MP assina termo de cooperação com Fuvates em Lajeado
Geral
30/11/2009
-
MP de Santa Maria solicita cassação de vereador
Institucional
30/11/2009
-
Presidente do TSE diz que o MP é o que mais “veste a camisa” da Constituição
Meio Ambiente
30/11/2009
-
MP executa Instituto Ronaldinho Gaúcho por descumprimento de TAC
Meio Ambiente
27/11/2009
-
Estipulada data para emplacamento de carroças em Passo Fundo
Infância e Juventude
27/11/2009
-
Jornada sobre violência contra criança aponta reforço à família como solução
Consumidor
27/11/2009
-
Empresa deve cessar publicidade enganosa em Dom Pedrito
Meio Ambiente
26/11/2009
-
Engenheiro é condenado por mortandade de peixes no Rio dos Sinos
Consumidor
26/11/2009
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Ação do MP garante preço de fábrica para portadores de necessidades especiais
Cidadania
26/11/2009
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Projeto do MP em Rio Grande visa a proteção de mulheres vítimas de violência
Consumidor
25/11/2009
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Ulbra Saúde é obrigada a cancelar serviço não solicitado
Institucional
25/11/2009
-
MP elogiado pelo CNPCP por sua atuação no sistema carcerário
Consumidor
25/11/2009
-
Promotoria obtém decisão que beneficia consumidores
Crime
24/11/2009
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Ex-Secretário Estadual da Cultura é denunciado por fraude na LIC
Crime
24/11/2009
-
Força-Tarefa do Ministério Público realiza operação contra o tráfico de drogas
Execuções Criminais
23/11/2009
-
Força-Tarefa do MP prende agente penitenciário
Direitos Humanos
23/11/2009
-
MP apoia o I Encontro de Bioética e Direito
Geral
20/11/2009
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Suspenso expediente nas Promotorias de Justiça de Tramandaí
Institucional
19/11/2009
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Resolução determina nova prova dissertativa do XLV Concurso do MP
Meio Ambiente
19/11/2009
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MP ingressa com duas ações civis em defesa do meio ambiente
Geral
19/11/2009
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Promotoria vai investigar denúncias envolvendo fiscais de trânsito em Santa Maria
Meio Ambiente
18/11/2009
-
Empresa promove melhorias em praça para compensar danos ambientais
Geral
18/11/2009
-
MP de Cruz Alta ajuiza ações contra dirigentes de construtoras que aplicavam golpe
Infância e Juventude
17/11/2009
-
Promotoria de Farroupilha obtém cassação de candidaturas à eleição do Conselho Tutelar
Crime
17/11/2009
-
União contra sonegação fiscal: parceria MP e Fazenda Estadual
Execuções Criminais
17/11/2009
-
Ministério Público solicita regulamentação de voto dos presos provisórios
Cidadania
17/11/2009
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Estado deve providenciar cadeira de rodas para portador de necessidades especiais
Crime
17/11/2009
-
MP participa de Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal
Consumidor
16/11/2009
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Liminar determina que loja cumpra regras de defesa do consumidor
Institucional
16/11/2009
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Prorrogadas inscrições ao prêmio jornalismo
Crime
16/11/2009
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Réu é condenado por crime no trânsito
Crime
16/11/2009
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Operação Poeta: iniciam audiências de instrução
Crime
13/11/2009
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Recurso contra absolvição de acusada que apresentou carta psicografada
Direitos Humanos
13/11/2009
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Seminário do MP debaterá igualdade racial
Crime
13/11/2009
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Réu condenado por sequência de crimes em São Francisco de Paula
Cidadania
13/11/2009
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Idosos terão vagas reservadas em estacionamento de Vacaria
Crime
13/11/2009
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Prefeito de Taquara condenado por dispensa de licitação
Infância e Juventude
13/11/2009
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Programa do MP de Rio Pardo promove melhorias no convívio escolar
Institucional
12/11/2009
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Procuradora-Geral abre V Semana do MP de Passo Fundo
Crime
12/11/2009
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Júri para homem que matou três e feriu dois no trânsito
Urbanismo
11/11/2009
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Suspensas atividades de bar em Santa Maria
Infância e Juventude
10/11/2009
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Sem pornografia nas ruas de Passo Fundo
Meio Ambiente
10/11/2009
-
Arroio Grande: animais recebem atendimento em unidade móvel
Urbanismo
09/11/2009
-
MP entrega veículo à Prefeitura de Porto Alegre
Crime
09/11/2009
-
Ação do MP e da BM desarticula traficantes no Vale do Taquari
Geral
06/11/2009
-
Reunião define voto de presos provisórios nas próximas eleições
Crime
06/11/2009
-
Ministério Público trabalha para combater abigeato em Santa Maria
Consumidor
06/11/2009
-
Comercialização de sorvete deve obedecer legislação
Geral
06/11/2009
-
MP recebe Comissão da Assembleia Legislativa para implantação de Ferrovia
Crime
06/11/2009
-
Operação Laçador II apreende caça-níqueis em Porto Alegre
Consumidor
05/11/2009
-
Mantida decisão que impede banco de cobrar por emissão de boleto
Execuções Criminais
05/11/2009
-
MP quer transferência de presas do Pelletier para Montenegro
Crime
04/11/2009
-
Inquérito da Promotoria de Alvorada já investigava fraude em licitação
Geral
04/11/2009
-
Procuradora-Geral de Justiça diz que MP está mais próximo dos municípios
Crime
04/11/2009
-
Júri Popular condena réu em Caxias do Sul
Crime
03/11/2009
-
São Gabriel: recurso contra decisão que rejeitou qualificadora na denúncia
Crime
29/10/2009
-
Homem é condenado por assassinato em Rosário do Sul
Meio Ambiente
29/10/2009
-
TAC resulta na doação de mudas nativas em Cruz Alta
Meio Ambiente
29/10/2009
-
Decisão determina regularização de loteamento em Panambi
Institucional
28/10/2009
-
MP participa de reunião para discutir destinação de drogas
Crime
27/10/2009
-
Indiciado se apresenta na Promotoria de Tenente Portela para ser preso
Institucional
27/10/2009
-
Sessão do Conselho Superior é realizada em Santa Maria
Crime
27/10/2009
-
"Maradona" será julgado nesta quinta-feira em São Leopoldo
Geral
26/10/2009
-
Assaltante que atirou em policiais é condenado em Santa Cruz do Sul
Urbanismo
23/10/2009
-
Aparelhos de som de carros com volume alto serão apreendidos em Santa Maria
Crime
23/10/2009
-
Rapaz que matou amigo é condenado no júri
Consumidor
22/10/2009
-
Empresa é condenada por descumprimento de promoção
Consumidor
22/10/2009
-
TJ mantém liminar que proíbe banco de cobrar tarifa de emissão de boleto
Infância e Juventude
22/10/2009
-
Direção da Casa da Criança de Candiota é substituída
Crime
22/10/2009
-
Ação conjunta do MP e BM mira traficantes de drogas
Institucional
21/10/2009
-
Executivo garante apoio a expansão de ferrovia no Estado
Geral
21/10/2009
-
Justiça determina suspensão do funcionamento de lombadas eletrônicas
Geral
20/10/2009
-
Suspensa terceirização de serviços de saúde em Vacaria
Crime
20/10/2009
-
Crime por encomenda começa a ser julgado no Tribunal do Júri
Crime
20/10/2009
-
Rapaz envolvido na morte de líder comunitária enfrenta júri por outro crime
Geral
16/10/2009
-
Liminar libera bebidas não alcoólicas e alimentos no Universo Alegria
Crime
16/10/2009
-
“Operação Fênix” desarticula quadrilha que agia na região de Cruz Alta
Cidadania
15/10/2009
-
Ministério Público discute combate à fome
Crime
14/10/2009
-
Promotoria denuncia envolvidos em desvio de verbas do Carnaval de Canoas
Institucional
14/10/2009
-
Simone Mariano da Rocha assume vice-presidência do CNPG
Institucional
13/10/2009
-
Prêmio de jornalismo do MP abre inscrições
Geral
13/10/2009
-
Projeto de erradicação da tuberculose e brucelose bovina será lançado
Geral
13/10/2009
-
Liminar determina recuperação de trecho entre Casca e Guaporé
Direitos Humanos
13/10/2009
-
MP promove exibição do documentário "Garapa"
Crime
09/10/2009
-
Prefeito é condenado por ameaça e oferecimento de vantagem em licitação
Meio Ambiente
08/10/2009
-
Pichador é condenado na Capital após recurso do Ministério Público
Crime
08/10/2009
-
Pedido afastamento do presidente da Câmara de Alegrete
Geral
08/10/2009
-
Santa Maria: apurada irregularidade em seleção para o Projovem
Institucional
07/10/2009
-
MP sedia reunião do Gabinete de Gestão Integrada
Crime
06/10/2009
-
Policial militar é denunciado pelo MP de São Gabriel
Geral
06/10/2009
-
Salto do Jacuí: obtida condenação de ex-prefeitos e servidores
Crime
05/10/2009
-
Ação pede afastamento do Presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba
Infância e Juventude
05/10/2009
-
Acordo estabelece regras para ingresso de jovens na 25ª Oktoberfest
Institucional
05/10/2009
-
MP acolhe julgamento da Adin da "Lei das Carroças"
Geral
05/10/2009
-
Funcionários são exonerados pela Prefeitura de Santa Maria
Infância e Juventude
02/10/2009
-
MP examina possibilidade de oferecer transação penal à professora
Infância e Juventude
02/10/2009
-
MP e Prefeitura da Capital debatem aprimoramento da eleição do Conselho Tutelar
Eleitoral
02/10/2009
-
MP Eleitoral de Santa Cruz do Sul é contrário à diplomação de vereadores
Crime
02/10/2009
-
Homem é condenado por homicídio em Caxias do Sul
Geral
02/10/2009
-
Procuradora-Geral participa do lançamento do Outubro Rosa
Crime
01/10/2009
-
Seminário discute dolo eventual e culpa consciente no trânsito
Crime
01/10/2009
-
Modificações no Tribunal do Júri são discutidas
Meio Ambiente
30/09/2009
-
Vistoria constata péssima situação do esgoto no Presídio Central
Crime
30/09/2009
-
Júri popular acontece na cidade de Caxias do Sul
Meio Ambiente
30/09/2009
-
Corsan realizará obras em estação de tratamento de esgoto em Rio Grande
Execuções Criminais
30/09/2009
-
MP acredita na união de esforços para enfrentar questões carcerárias
Infância e Juventude
30/09/2009
-
Tratamento para dependentes químicos deve ser agilizado
Institucional
29/09/2009
-
Subprocurador-Geral Administrativo concede coletiva em Passo Fundo
Crime
29/09/2009
-
Ministério Público e Receita Estadual cumprem mandados de busca
Meio Ambiente
29/09/2009
-
Mais espaço e menos barulho em Passo Fundo
Geral
29/09/2009
-
MP de Santa Maria encaminha recomendação para Prefeitura
Consumidor
28/09/2009
-
Balcão do Consumidor completa três anos em Passo Fundo
Crime
28/09/2009
-
Seminário debate alterações no Tribunal do Júri
Geral
28/09/2009
-
Júri aberto aos acadêmicos na comarca de Pelotas
Geral
28/09/2009
-
Vereadores deverão fazer devolução de valores
Institucional
25/09/2009
-
MP sedia reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública
Execuções Criminais
25/09/2009
-
MP de Taquari denuncia tráfico de entorpecentes
Consumidor
25/09/2009
-
Tribunal de Justiça mantém aplicação de multa para supermercado
Infância e Juventude
25/09/2009
-
Ministério Público realiza inspeção no Case de Santa Maria
Consumidor
25/09/2009
-
MP de Faxinal do Soturno firma termo que beneficia consumidor
Crime
25/09/2009
-
Liminar suspende concurso público em Água Santa
Geral
24/09/2009
-
Projeto Alquimia é ampliado para Pelotas
Consumidor
23/09/2009
-
Operação na serra combate adulteração de combustíveis
Geral
23/09/2009
-
Inquérito apura divisão de salário na Câmara de Santa Maria
Crime
23/09/2009
-
Mandado de busca e apreensão foi cumprido em DP de Tapejara
Infância e Juventude
22/09/2009
-
Menino recebe medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha
Direitos Humanos
22/09/2009
-
Secretário de Justiça do Amazonas defende iniciativa privada em presídios
Urbanismo
21/09/2009
-
Ações visam regularização fundiária de áreas em Porto Alegre
Crime
21/09/2009
-
Mantida condenação de distribuidor de arroz de São Lourenço do Sul
Execuções Criminais
19/09/2009
-
Liminar suspende prisão domiciliar aos apenados do Pio Buck
Direitos Humanos
18/09/2009
-
Seminário aborda garantia dos direitos fundamentais
Direitos Humanos
18/09/2009
-
MP lança revista eletrônica sobre direitos humanos
Crime
17/09/2009
-
Crime de trânsito no júri popular da Capital
Execuções Criminais
17/09/2009
-
Instituto Penal de Canoas deverá instalar câmeras de vídeo
Meio Ambiente
17/09/2009
-
Passo Fundo: acordo possibilita construção de praça
Institucional
16/09/2009
-
Ministério Público debate questão agrária no Estado
Patrimônio Público
15/09/2009
-
Ação é ajuizada para barrar publicidade institucional
Institucional
15/09/2009
-
Ministério Público comemora Semana Farroupilha
Execuções Criminais
15/09/2009
-
MP é contrário à decisão que liberou presos do Albergue Pio Buck
Meio Ambiente
15/09/2009
-
MP acompanhará projeto de proteção da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas
Geral
14/09/2009
-
Pedido afastamento de diretor do Case de Santa Maria
Geral
14/09/2009
-
Improbidade administrativa na cidade de Mato Castelhano
Patrimônio Público
14/09/2009
-
Ação é ajuizada por violação de sigilo profissional
Patrimônio Público
11/09/2009
-
Anulada prorrogação do contrato para rodoviária de Flores da Cunha
Crime
11/09/2009
-
Painel e palestras repercutem a investigação criminal
Infância e Juventude
11/09/2009
-
Ministério Público combate trabalho infantil na Expointer
Crime
10/09/2009
-
Promotor paulista fala de medidas de enfrentamento à máfia
Crime
10/09/2009
-
Procuradora-Geral de Justiça abre encontro criminal em Gramado
Patrimônio Público
10/09/2009
-
Deferida liminar de afastamento de vereador e assessor em Passo Fundo
Crime
10/09/2009
-
Ministério Público denuncia 21 pessoas por tráfico de drogas
Consumidor
10/09/2009
-
Empresa deverá esclarecer cobrança de juros
Cível
09/09/2009
-
Daer deve promover licitação para rodoviária de Passo Fundo
Crime
08/09/2009
-
Primeiras testemunhas da fraude na LIC são ouvidas
Institucional
04/09/2009
-
Palácio do Ministério Público completa 152 anos
Direitos Humanos
04/09/2009
-
Seminário discutirá acesso aos direitos fundamentais do cidadão
Consumidor
04/09/2009
-
Passo Fundo: empresa condenada por propaganda enganosa
Geral
03/09/2009
-
Exigida fiscalização em estabelecimentos comerciais
Crime
02/09/2009
-
Promotores vistoriam Instituto Penal de Canoas
Institucional
02/09/2009
-
XXV Semana do MP de Santa Cruz do Sul tem início
Cidadania
02/09/2009
-
Balcão do Idoso é inaugurado em Passo Fundo
Crime
02/09/2009
-
Jurados condenam traficantes em Caxias do Sul
Crime
02/09/2009
-
Réus e testemunhas da fraude na LIC serão ouvidos
Crime
01/09/2009
-
Três são denunciados por assassinato em Santa Maria
Crime
01/09/2009
-
Presas mulheres que vendiam toxina botulínica
Crime
01/09/2009
-
MP de Flores da Cunha obtém condenação de pai abusador
Geral
01/09/2009
-
MP de Passo Fundo expede recomendação ao Daer e ao Dnit
Geral
01/09/2009
-
Santa Maria: recomendação é enviada à Prefeitura
Crime
31/08/2009
-
Promotoria divulga balanço da "Operação Sintéticos"
Infância e Juventude
31/08/2009
-
Inaugurada sala de informática do Centro Infantil Renascer da Esperança
Institucional
31/08/2009
-
Crime organizado e a investigação criminal
Institucional
28/08/2009
-
MP acompanha coletiva sobre morte de integrante do MST
Institucional
28/08/2009
-
Promotor paulista avalia processo penal na Semana do MP de Pelotas
Geral
28/08/2009
-
Apurada seleção de candidatos para programas em Santa Maria
Execuções Criminais
28/08/2009
-
Presídio de Osório é interditado a pedido do Ministério Público
Crime
27/08/2009
-
Acusado de agenciar morte novamente no banco dos réus
Crime
27/08/2009
-
Réu condenado pela morte da mulher e do compadre
Institucional
27/08/2009
-
Procuradora-Geral participa da abertura da Semana do MP de Pelotas
Consumidor
26/08/2009
-
Supermercado deve manter alimentos em temperatura adequada
Meio Ambiente
25/08/2009
-
Gravataí tem prazo para acabar com lixão na região metropolitana
Crime
24/08/2009
-
Condenado homem que assassinou integrante de bateria durante Carnaval
Institucional
24/08/2009
-
Temas relevantes em discussão na Semana do MP de Pelotas
Institucional
21/08/2009
-
Comunidade de Três de Maio recebe nova casa do MP
Institucional
20/08/2009
-
Ministério Público inaugura nova sede em Tucunduva
Infância e Juventude
20/08/2009
-
Conselheiros Tutelares receberão orientações
Infância e Juventude
20/08/2009
-
Promotoria obtém liminar que suspende aulas na Comarca de Pelotas
Geral
20/08/2009
-
Rio Grande: igreja será restaurada com recursos de TAC
Infância e Juventude
19/08/2009
-
Projeto "Registre seu filho" tem êxito em Passo Fundo
Crime
19/08/2009
-
Condenado homem que atirou dentro de shopping
Crime
19/08/2009
-
Réus são levados ao júri, na cidade de Caxias do Sul
Consumidor
18/08/2009
-
Condenação por venda de cápsulas de emagrecimento
Infância e Juventude
18/08/2009
-
Liminar impede retorno às aulas em Santa Vitória do Palmar e Chuí
Meio Ambiente
18/08/2009
-
Plano diretor e áreas de interesse cultural em pauta
Meio Ambiente
17/08/2009
-
Poluição visual e preservação do patrimônio público em debate
Meio Ambiente
17/08/2009
-
Promotores de Justiça ampliam o debate ambiental
Crime
17/08/2009
-
No júri homem que atirou dentro de shopping center
Geral
14/08/2009
-
Alvorada: seminário aborda Lei Maria da Penha
Consumidor
14/08/2009
-
Banco é condenado por cobrança de juros
Institucional
13/08/2009
-
Suspenso julgamento do mandado de segurança contra o rodízio de presos
Geral
13/08/2009
-
Projetos de ampliação da pista do Salgado Filho são apresentados ao MP
Meio Ambiente
13/08/2009
-
MP realiza encontro visando defesa do patrimônio cultural
Meio Ambiente
13/08/2009
-
Obtidas condenações contra empresa dos Campos de Cima da Serra
Geral
13/08/2009
-
Inaugurado espaço para inclusão digital de apenados
Patrimônio Público
13/08/2009
-
Ajuizada ação por improbidade contra prefeito de São Sepé
Direitos Humanos
12/08/2009
-
Shopping firma acordo com Promotoria para beneficiar idosos
Meio Ambiente
11/08/2009
-
Acordo para melhorar abastecimento de água e esgotamento sanitário
Geral
11/08/2009
-
Caça-níqueis são apreendidas em Porto Alegre
Patrimônio Público
11/08/2009
-
Pedida extinção de concessão de rodoviária em município da zona sul
Institucional
10/08/2009
-
Novos integrantes do CNMP são empossados em Brasília
Crime
10/08/2009
-
Apreendidas máquinas de jogos no Partenon
Direitos Humanos
10/08/2009
-
MP ingressa com ação por falta de leitos para dependentes de crack
Institucional
10/08/2009
-
Reforma do CPP: MP gaúcho entrega propostas ao Senado Federal
Crime
07/08/2009
-
Suspeitos de furto de caminhões devem ser presos preventivamente
Institucional
07/08/2009
-
Comissão do Senado Federal se reúne na Capital
Infância e Juventude
06/08/2009
-
Protocolo intensifica combate à violência sexual infantil
Direitos Humanos
06/08/2009
-
MP na luta contra o câncer de mama no Estado
Geral
06/08/2009
-
Prefeito de Condor condenado por improbidade administrativa
Meio Ambiente
06/08/2009
-
Menos poluição atmosférica em Rio Grande
Meio Ambiente
06/08/2009
-
Moradores de Gravataí devem ligar economias à rede de esgoto
Infância e Juventude
05/08/2009
-
Atendimento a recém-nascidos será aprimorado
Crime
05/08/2009
-
Denunciados jovens que mataram cachorro
Crime
05/08/2009
-
Presos implicados em tráfico de armas e munições
Crime
05/08/2009
-
MP de Caxias do Sul inova na proposta de transação penal
Institucional
04/08/2009
-
Planejamento estratégico em todos os Ministérios Públicos
Institucional
04/08/2009
-
Procuradores-Gerais debatem planejamento estratégico
Meio Ambiente
04/08/2009
-
Obras de estação de tratamento são paralisadas em Osório
Infância e Juventude
04/08/2009
-
Melhorias no atendimento a recém-nascidos
Institucional
03/08/2009
-
CNPG discute controle externo da atividade policial
Institucional
03/08/2009
-
MP vai acompanhar ações visando Copa de 2014
Meio Ambiente
03/08/2009
-
Obra em Esteio é paralisada após ação movida pelo MP
Direitos Humanos
03/08/2009
-
Portaria que suspendeu cirurgias será analisada
Geral
03/08/2009
-
Operação Alcateia combate o tráfico em região litorânea
Execuções Criminais
03/08/2009
-
Pedida a interdição do presídio de Osório
Direitos Humanos
03/08/2009
-
Manifestação favorável à criação de leitos em Santa Maria
Consumidor
03/08/2009
-
Empresa de telefonia terá que indenizar clientes
Institucional
31/07/2009
-
MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo
Institucional
31/07/2009
-
Instituições se unem para combater corrupção
Institucional
31/07/2009
-
Seminário sobre Gestão Pública é realizado em Pelotas
Crime
30/07/2009
-
Lei Maria da Penha não pode beneficiar homem
Institucional
30/07/2009
-
Acordo aprimorará enfrentamento à corrupção
Patrimônio Público
29/07/2009
-
Ação pede não pagamento de dívida
Institucional
29/07/2009
-
MP sugere caminhos para segurança
Geral
29/07/2009
-
Carazinho: atacada lei do subsídio
Cidadania
28/07/2009
-
Pedida reabertura de hospitais
Consumidor
28/07/2009
-
Regras para ensino à distância
Cidadania
28/07/2009
-
Criação de leitos para dependentes
Geral
28/07/2009
-
Vacaria contra a Gripe A
Institucional
28/07/2009
-
Gestão pública é discutida
Institucional
27/07/2009
-
Posse no CNMP é em agosto
Institucional
24/07/2009
-
Os 50 anos da Corregedoria
Institucional
24/07/2009
-
Segurança pública pauta encontro
Cível
24/07/2009
-
Macalão: recurso contra decisão
Geral
24/07/2009
-
Promovidas ações contra a gripe
Consumidor
24/07/2009
-
Posto deve reduzir margem de lucro
Execuções Criminais
24/07/2009
-
Espumoso: ação apreende drogas
Geral
24/07/2009
-
Alquimia: Alegrete recebe micros
Institucional
23/07/2009
-
Aproximação com a sociedade
Institucional
23/07/2009
-
Um perfil nacional definido
Infância e Juventude
22/07/2009
-
Regras para participação em luta
Consumidor
22/07/2009
-
Obtida liminar contra banco
Institucional
22/07/2009
-
Escolhido novo desembargador
Institucional
20/07/2009
-
Corregedores-Gerais na Capital
Eleitoral
20/07/2009
-
Candidaturas são indeferidas
Infância e Juventude
20/07/2009
-
São Sepé: planejamento familiar
Infância e Juventude
17/07/2009
-
Bullying é debatido no MP
Consumidor
16/07/2009
-
Condenação de banco
Meio Ambiente
16/07/2009
-
Morte de cães será investigada
Institucional
15/07/2009
-
Inaugurada sede em Mostardas
Institucional
15/07/2009
-
Sistema prisional é avaliado
Geral
15/07/2009
-
São Sepé contra o crack
Infância e Juventude
15/07/2009
-
Debate sobre o bullying
Institucional
14/07/2009
-
Grupo para o sistema carcerário
Meio Ambiente
13/07/2009
-
Recuperação da mata ciliar
Infância e Juventude
13/07/2009
-
Segurança para o transporte escolar
Institucional
10/07/2009
-
Inaugurada Promotoria de Jaguari
Geral
10/07/2009
-
Fim das colaborações espontâneas
Geral
10/07/2009
-
Médico condenado em Cruz Alta
Institucional
09/07/2009
-
Gabinete transferido para o Palácio
Infância e Juventude
09/07/2009
-
Campanha de apadrinhamento
Institucional
08/07/2009
-
MP presta contas na AL
Consumidor
08/07/2009
-
Assistência técnica garantida
Geral
08/07/2009
-
Feiras suspensas em Santa Maria
Eleitoral
08/07/2009
-
Impugnação de candidaturas
Crime
07/07/2009
-
São Gabriel na luta contra o crack
Geral
07/07/2009
-
Segurança pública em São Sepé
Institucional
07/07/2009
-
Empossados membros do Conselho
Infância e Juventude
06/07/2009
-
Leitos pediátricos devem ser abertos
Institucional
06/07/2009
-
MP fará prestação de contas
Crime
03/07/2009
-
Operação Medusa: presos criminosos
Consumidor
03/07/2009
-
Telefonia em debate
Consumidor
03/07/2009
-
Ação por cobrança de serviços
Infância e Juventude
03/07/2009
-
Bebês em segurança
Infância e Juventude
03/07/2009
-
Conselho Tutelar em discussão
Consumidor
03/07/2009
-
Deferida liminar contra telefônica
Consumidor
03/07/2009
-
Condenada empresa de telefonia
Institucional
02/07/2009
-
Projeto Alquimia: firmado termo
Institucional
02/07/2009
-
Senadora do Tocantins visita PGJ
Execuções Criminais
02/07/2009
-
Prevenção contra gripe em presídios
Crime
02/07/2009
-
Condenados por homicídio
Crime
02/07/2009
-
Crime será julgado em Pelotas
Geral
01/07/2009
-
Manifestação racial será apurada
Crime
01/07/2009
-
Jurados condenam traficantes
Infância e Juventude
01/07/2009
-
Pedida abertura de leitos pediátricos
Meio Ambiente
01/07/2009
-
Portão: buscada solução para terreno
Execuções Criminais
30/06/2009
-
Melhorias no presídio da cidade
Geral
30/06/2009
-
Gratificação é barrada
Execuções Criminais
30/06/2009
-
Presos agentes penitenciários
Consumidor
30/06/2009
-
Preços regulados em festas
Eleitoral
30/06/2009
-
Justiça cassa Prefeito de Unistalda
Institucional
29/06/2009
-
Firmado termo entre MP e TCE
Institucional
29/06/2009
-
Exposição do Projeto Alquimia
Institucional
29/06/2009
-
Mário Lisbôa é homenageado
Institucional
29/06/2009
-
Lançado o prêmio de jornalismo
Execuções Criminais
26/06/2009
-
Melhorias no Presídio de Carazinho
Consumidor
26/06/2009
-
Fábrica deve mudar rótulos
Infância e Juventude
26/06/2009
-
MP participa de conferência
Crime
25/06/2009
-
Jurados absolvem brigadianos
Geral
25/06/2009
-
ADIN ataca subsídios de políticos
Geral
25/06/2009
-
Apresentado novo sistema de dragas
Infância e Juventude
25/06/2009
-
Palestra em curso de capacitação
Geral
25/06/2009
-
Exposição do Projeto Alquimia
Institucional
25/06/2009
-
11º Prêmio Jornalismo do MP
Crime
24/06/2009
-
São Sepé: ações contra o crack
Crime
24/06/2009
-
Cinco traficantes serão julgados
Geral
24/06/2009
-
Seminário discute saúde e ambiente
Patrimônio Público
24/06/2009
-
Novos critérios em editais do DAER
Geral
24/06/2009
-
ADIN contra subsídio para vice
Infância e Juventude
24/06/2009
-
Regras para tatuagens e piercings
Crime
24/06/2009
-
Prevenção à violência em pauta
Infância e Juventude
24/06/2009
-
Edital 2009 do RS Criança é lançado
Crime
24/06/2009
-
Campanha é homenageada
Geral
23/06/2009
-
Vacaria combate o crack
Infância e Juventude
23/06/2009
-
Congresso debate crimes sexuais
Crime
22/06/2009
-
Instituto apresenta resultados
Infância e Juventude
22/06/2009
-
Campanha completa um ano
Direitos Humanos
22/06/2009
-
Superlotação de leitos em Emergência
Meio Ambiente
22/06/2009
-
Empresa deve indenizar danos
Consumidor
22/06/2009
-
Ação impede cobranças indevidas
Meio Ambiente
22/06/2009
-
Super dará cursos aos empregados
Execuções Criminais
22/06/2009
-
Atendimento médico para presas
Institucional
19/06/2009
-
Eleitos membros do Conselho Superior
Consumidor
19/06/2009
-
Banco proibido de enviar cartão
Consumidor
19/06/2009
-
Coibida cobrança de tarifa
Crime
19/06/2009
-
Réus condenados em Caxias do Sul
Geral
19/06/2009
-
Atendimento a dependentes
Meio Ambiente
18/06/2009
-
Monitoramento de área é intensificado
Institucional
18/06/2009
-
Conselho escolhe novos integrantes
Urbanismo
18/06/2009
-
Regularização de loteamento
Crime
18/06/2009
-
Traficantes serão interrogados
Consumidor
17/06/2009
-
Editora assina acordo com MP
Crime
17/06/2009
-
Divulgado relatório sobre sonegação
Crime
17/06/2009
-
São Sepé entra na luta contra o crack
Crime
16/06/2009
-
Absolvição será pedida
Execuções Criminais
16/06/2009
-
Políticas públicas contra o caos
Institucional
16/06/2009
-
Procuradorias com coordenações
Infância e Juventude
16/06/2009
-
Lan houses em discussão
Infância e Juventude
16/06/2009
-
Pedofilia na Internet é discutida
Infância e Juventude
16/06/2009
-
"Cultura do silêncio não prepondera"
Direitos Humanos
15/06/2009
-
Liminar garante direitos à comunidade
Crime
15/06/2009
-
Força-tarefa inibe tráfico
Institucional
15/06/2009
-
Coordenadores tomarão posse
Memorial do Ministério Público
15/06/2009
-
Sistema prisional em debate
Urbanismo
15/06/2009
-
Instalações de Jockey preservadas
Infância e Juventude
15/06/2009
-
Jornada acontece em Panambi
Execuções Criminais
12/06/2009
-
Chance para quem cumpriu a pena
Infância e Juventude
12/06/2009
-
Encontro debate violência na escola
Direitos Humanos
12/06/2009
-
Solução para sobreaviso obstétrico
Infância e Juventude
12/06/2009
-
Junina Legal: festas com segurança
Consumidor
12/06/2009
-
Companhia ressarcirá danos
Execuções Criminais
10/06/2009
-
Superlotação: grupo será criado
Geral
10/06/2009
-
Afastado Secretário em Cidreira
Consumidor
10/06/2009
-
Mantida decisão contra Brasil Telecom
Patrimônio Público
10/06/2009
-
Projeto regula turismo náutico
Meio Ambiente
10/06/2009
-
População é consultada pela Internet
Urbanismo
09/06/2009
-
Empreendimento é inspecionado
Crime
09/06/2009
-
Caça-níqueis são apreendidas
Geral
09/06/2009
-
Mais uma campanha contra o crack
Infância e Juventude
09/06/2009
-
VII Jornada chega a Santa Maria
Geral
09/06/2009
-
Recuperação de monumento
Meio Ambiente
09/06/2009
-
Construção de condomínio é suspensa
Execuções Criminais
08/06/2009
-
Presas devem ir para Montenegro
Meio Ambiente
08/06/2009
-
Exemplares de jornal preservados
Cidadania
08/06/2009
-
Balcão do Idoso em Passo Fundo
Infância e Juventude
08/06/2009
-
Pedofilia na internet será discutida
Meio Ambiente
08/06/2009
-
Recuperação de mata ciliar
Crime
05/06/2009
-
Apreendidas caça-níqueis
Institucional
05/06/2009
-
Ministério Público entrega nova casa
Institucional
05/06/2009
-
Procuradora-Geral aborda desafios
Institucional
05/06/2009
-
Encontro com Prefeito
Institucional
05/06/2009
-
Recursos para vítimas de enchentes
Crime
04/06/2009
-
Ofensiva contra o tráfico
Geral
04/06/2009
-
Reunião para direito à moradia digna
Institucional
04/06/2009
-
Recebido material para investigação
Cível
03/06/2009
-
ADIN para adaptação de veículos
Eleitoral
03/06/2009
-
Prefeito de Xangri-Lá perde função
Infância e Juventude
02/06/2009
-
Superlotação da CASE é constatada
Infância e Juventude
02/06/2009
-
Aluna cumpre medida socioeducativa
Meio Ambiente
02/06/2009
-
Capina com produtos químicos
Infância e Juventude
02/06/2009
-
Jornada começa em Santa Maria
Infância e Juventude
02/06/2009
-
Violência escolar em debate
Patrimônio Público
02/06/2009
-
Prédio histórico necessita de reparo
Infância e Juventude
01/06/2009
-
Aprovado cadastro para adolescentes
Institucional
01/06/2009
-
Entre as instituições mais confiáveis
Cível
01/06/2009
-
Punição para improbidade
Consumidor
01/06/2009
-
Taxa indevida para matrícula
Cidadania
01/06/2009
-
Doação de bens para o trânsito
Execuções Criminais
01/06/2009
-
Liminar suspende rodízio de presos
Direitos Humanos
29/05/2009
-
Veículo adaptado é entregue
Execuções Criminais
29/05/2009
-
Presídio de Itaqui é interditado
Consumidor
29/05/2009
-
Ação garante rapidez nas rescisões
Execuções Criminais
29/05/2009
-
MP entra com mandado de segurança
Cidadania
29/05/2009
-
Campanha do Agasalho
Crime
29/05/2009
-
Seco é condenado novamente
Crime
29/05/2009
-
Apreensão de drogas em Pelotas
Geral
29/05/2009
-
Evento aborda o uso das drogas
Crime
29/05/2009
-
Júri em Caxias do Sul
Execuções Criminais
28/05/2009
-
Medida judicial contra decisão da VEC
Meio Ambiente
28/05/2009
-
Ajuda para associação de animais
Meio Ambiente
28/05/2009
-
Empresa deve pagar por perícia
Crime
28/05/2009
-
Condenado por morte de armeiro
Geral
28/05/2009
-
Palestra aborda o uso de drogas
Execuções Criminais
27/05/2009
-
Liminar suspende prisão domiciliar
Institucional
27/05/2009
-
Procuradora-Geral abre Semana
Urbanismo
27/05/2009
-
Urbanização da orla é debatida
Execuções Criminais
27/05/2009
-
Pedida revisão de ato de Juiz
Geral
27/05/2009
-
Encontro em Pelotas aborda violência
Crime
27/05/2009
-
Racha recebe pena exemplar
Direitos Humanos
27/05/2009
-
Transporte para todos em Osório
Cível
27/05/2009
-
Carroças: adin contra lei
Patrimônio Público
26/05/2009
-
Expedida recomendação ao Detran
Crime
26/05/2009
-
No júri, acusado de matar armeiro
Crime
26/05/2009
-
Operação combate criminalidade
Consumidor
26/05/2009
-
Empresa é interditada
Institucional
25/05/2009
-
Simone estará em Rio Grande
Geral
25/05/2009
-
Prestigiado os “Destaques do Ano”
Memorial do Ministério Público
25/05/2009
-
Memorial e “Os Caminhos da Matriz”
Consumidor
25/05/2009
-
Empresa aérea condenada
Cível
25/05/2009
-
A nomeação de conciliador
Crime
22/05/2009
-
Cadastro da violência doméstica
Geral
22/05/2009
-
Painel debate violência contra mulher
Consumidor
22/05/2009
-
Mesmo preço para cartão
Consumidor
22/05/2009
-
Emissão de boletos sem custos
Crime
22/05/2009
-
Na luta contra a violência doméstica
Geral
22/05/2009
-
Passo Fundo: trânsito em debate
Geral
22/05/2009
-
Criminosos são condenados
Geral
22/05/2009
-
Reunião discute sossego público
Crime
21/05/2009
-
Começa Seminário Maria da Penha
Infância e Juventude
21/05/2009
-
Exploração sexual em debate
Infância e Juventude
21/05/2009
-
Banda "Filhos do Sol" em Bagé
Meio Ambiente
21/05/2009
-
Contaminação preocupa em Portão
Crime
21/05/2009
-
Caça-níqueis são apreendidas
Crime
21/05/2009
-
Seminário Lei Maria da Penha
Crime
21/05/2009
-
Réu condenado em Caxias do Sul
Crime
21/05/2009
-
Condenados comerciantes
Infância e Juventude
20/05/2009
-
Pedido afastamento de dirigentes
Geral
20/05/2009
-
Prédios geram inquérito
Geral
20/05/2009
-
Atacada lei sobre transporte escolar
Meio Ambiente
20/05/2009
-
Liminar para compensação ambiental
Execuções Criminais
19/05/2009
-
Presídio de Santa Maria interditado
Geral
19/05/2009
-
Ação cobra valores pagos em pensão
Infância e Juventude
18/05/2009
-
Firmado acordo para VII Jornada
Consumidor
18/05/2009
-
Banco proibido de cobrar tarifa
Consumidor
18/05/2009
-
Financeira deve suspender cobrança
Geral
18/05/2009
-
Desrespeito ao sossego público
Geral
18/05/2009
-
Fiscalização para bicicletas
Execuções Criminais
18/05/2009
-
Inspeção no Presídio de Montenegro
Infância e Juventude
15/05/2009
-
Filme retrata abuso sexual
Infância e Juventude
15/05/2009
-
Penas confirmadas para exploradores
Consumidor
15/05/2009
-
Distribuidora condenada
Institucional
15/05/2009
-
Empossados novos assessores
Segurança Pública
15/05/2009
-
Segurança pública em Passo Fundo
Crime
15/05/2009
-
Sentenciado pai que matou filha
Eleitoral
15/05/2009
-
Ex-prefeito é condenado
Infância e Juventude
15/05/2009
-
Lançado projeto contra o crack
Crime
14/05/2009
-
Acaba sequestro em Gramado
Crime
14/05/2009
-
Notícias-crime são recebidas
Geral
14/05/2009
-
Suspensos dispositivos de lei
Urbanismo
14/05/2009
-
Promotoria aprova turismo náutico
Urbanismo
14/05/2009
-
Loteamento será regularizado
Crime
13/05/2009
-
CFC é autuado
Meio Ambiente
13/05/2009
-
Ciclo de palestras em Pelotas
Crime
13/05/2009
-
Condenado por homicídio
Meio Ambiente
13/05/2009
-
Respeito ao meio ambiente
Eleitoral
13/05/2009
-
Prefeito tem diploma cassado
Meio Ambiente
13/05/2009
-
Direitos dos animais em pauta
Cível
12/05/2009
-
Adin ataca criação de cargos
Crime
12/05/2009
-
Entidade recebe veículo
Geral
12/05/2009
-
Ação civil busca ressarcimento
Geral
11/05/2009
-
Aberto congresso de direito desportivo
Crime
11/05/2009
-
Homicídio duplamente qualificado
Cidadania
08/05/2009
-
Atuação conjunta em Passo Fundo
Crime
08/05/2009
-
Condenado por tentar matar
Geral
08/05/2009
-
Congresso de Direito Desportivo
Infância e Juventude
08/05/2009
-
Casas de diversão inspecionadas
Geral
08/05/2009
-
Preparativos para a Paz
Geral
07/05/2009
-
As responsabilidades do gestor
Crime
07/05/2009
-
MP não impedirá marcha
Execuções Criminais
07/05/2009
-
Instituto Penal é vistoriado
Geral
07/05/2009
-
Área deve ser melhorada
Geral
07/05/2009
-
Interdição em Pelotas
Meio Ambiente
07/05/2009
-
Rede ambiental em pauta
Urbanismo
06/05/2009
-
Debate sobre retirada das carroças
Infância e Juventude
06/05/2009
-
Condições de trabalho para Conselho
Crime
06/05/2009
-
Condenados por latrocínio
Infância e Juventude
05/05/2009
-
Escolegal será expandido
Institucional
05/05/2009
-
Empossados novos procuradores
Geral
05/05/2009
-
Responsabilidades do Prefeito
Infância e Juventude
05/05/2009
-
Abrigamento acompanhado
Execuções Criminais
05/05/2009
-
Construção de novo presídio
Eleitoral
04/05/2009
-
Ação contra vereadores e servidores
Geral
04/05/2009
-
ADIn ataca contratações temporárias
Crime
30/04/2009
-
Ex-prefeito de Vacaria é denunciado
Consumidor
30/04/2009
-
Atendimento agilizado
Crime
30/04/2009
-
Réu é absolvido por falta de provas
Institucional
30/04/2009
-
Ação contra pagamento de políticos
Institucional
29/04/2009
-
Centro de Estudos tem nova direção
Geral
29/04/2009
-
TAC prevê obras em estrada
Crime
29/04/2009
-
Servidores afastados em Quaraí
Geral
29/04/2009
-
Projeto para comunidade de Piratini
Crime
29/04/2009
-
Traficantes vão a julgamento
Geral
29/04/2009
-
Usuários de drogas advertidos
Infância e Juventude
28/04/2009
-
Comitiva estuda Justiça Restaurativa
Geral
28/04/2009
-
Administração pública é discutida
Institucional
28/04/2009
-
ADin ataca cargo em Erechim
Meio Ambiente
28/04/2009
-
Destaque para o Meio Ambiente
Crime
27/04/2009
-
Júri por crime no trânsito
Institucional
27/04/2009
-
Subprocuradora toma posse
Crime
27/04/2009
-
Homem denunciado por homicídio
Execuções Criminais
27/04/2009
-
Madre Pelletier é interditado
Institucional
27/04/2009
-
Encontro entre Prefeitos e MP
Institucional
24/04/2009
-
Barros Silva prossegue no CNMP
Infância e Juventude
24/04/2009
-
Educação em pauta
Consumidor
24/04/2009
-
Empresa condenada
Execuções Criminais
24/04/2009
-
Pedida interdição do Madre Pelletier
Crime
23/04/2009
-
Condenado matador de desafeto
Institucional
22/04/2009
-
Novos coordenadores
Meio Ambiente
22/04/2009
-
Menos poluição viária no Rio Grande
Crime
20/04/2009
-
Quadrilha é denunciada
Infância e Juventude
20/04/2009
-
Palestra para educadores
Consumidor
17/04/2009
-
Pedida redução de margem de lucro
Eleitoral
17/04/2009
-
Cassado diploma de vice-prefeito
Crime
17/04/2009
-
Comerciante condenado
Crime
16/04/2009
-
Homem condenado na Vara do Júri
Meio Ambiente
16/04/2009
-
Corredor ecológico mais próximo
Execuções Criminais
16/04/2009
-
Interditada ala do Presídio Central
Meio Ambiente
16/04/2009
-
Viaturas para fiscalização ambiental
Meio Ambiente
16/04/2009
-
Soluções para ruídos abusivos
Geral
15/04/2009
-
Exposições de artes no Palácio do MP
Infância e Juventude
15/04/2009
-
Seminário sobre educação e família
Geral
15/04/2009
-
Campanha contra o crack
Consumidor
15/04/2009
-
Condenada por prática abusiva
Institucional
14/04/2009
-
Conselheiros do CNMP são recebidos
Consumidor
14/04/2009
-
Ação garante direito a clientes
Consumidor
14/04/2009
-
Empresa de turismo condenada
Institucional
14/04/2009
-
Qualificação da Gestão Pública
Crime
13/04/2009
-
Denunciado ex-prestador de serviço
Meio Ambiente
10/04/2009
-
Acordo visa acabar com aterro
Institucional
09/04/2009
-
TAC está em execução
Consumidor
09/04/2009
-
Cobrança de tarifa bancária é ilegal
Institucional
08/04/2009
-
Procuradora-Geral prestigia evento
Infância e Juventude
08/04/2009
-
Expedida recomendação ao Município
Direitos Humanos
08/04/2009
-
Política de proteção ao idoso
Crime
08/04/2009
-
Júri condena autores de chacina
Crime
08/04/2009
-
Ex-administradora é denunciada
Meio Ambiente
07/04/2009
-
Ação contra ocupação de margens
Crime
07/04/2009
-
Ex-funcionário da EPTC é denunciado
Infância e Juventude
07/04/2009
-
Comunidade apoia projeto
Geral
07/04/2009
-
Regras para gravações telefônicas
Geral
07/04/2009
-
Multas eletrônicas suspensas
Execuções Criminais
06/04/2009
-
Presídio de Vacaria é interditado
Geral
06/04/2009
-
Regularização de lotes é discutida
Institucional
03/04/2009
-
Simone assume chefia
Meio Ambiente
03/04/2009
-
Unidades habitacionais são entregues
Geral
02/04/2009
-
Reunião para regular publicidade
Consumidor
01/04/2009
-
Ação contra loja varejista
Geral
01/04/2009
-
Cadastro de torcidas organizadas
Consumidor
01/04/2009
-
Indenização de assinantes
Institucional
01/04/2009
-
Ministério Público emite nota oficial
Institucional
01/04/2009
-
Procuradora toma posse nesta sexta
Crime
01/04/2009
-
Condenado por tentar matar esposa
Meio Ambiente
31/03/2009
-
Atuação em rede é ressaltada
Consumidor
31/03/2009
-
Telefonia em debate
Infância e Juventude
31/03/2009
-
Ministério Público na escola
Crime
31/03/2009
-
Seco é condenado a 37 anos
Institucional
30/03/2009
-
Simone é a procuradora-geral
Meio Ambiente
30/03/2009
-
Mantida pena para matador de cão
Geral
30/03/2009
-
Presídio de Cruz Alta é interditado
Consumidor
30/03/2009
-
Ação contra ótica
Infância e Juventude
30/03/2009
-
Banda Filhos do Sol grava DVD
Geral
27/03/2009
-
Combate ao trabalho infantil
Crime
27/03/2009
-
Aluno é condenado em Vacaria
Crime
27/03/2009
-
Trio denunciado por tráfico de drogas
Meio Ambiente
26/03/2009
-
Projeto para revitalizar rios
Segurança Pública
26/03/2009
-
Conferência debate segurança
Direitos Humanos
26/03/2009
-
Punida filha que maltratava a mãe
Infância e Juventude
26/03/2009
-
Internação de adolescentes
Institucional
26/03/2009
-
MP do Trabalho conhece GEMP 2022
Direitos Humanos
25/03/2009
-
Interditado presídio de Passo Fundo
Geral
25/03/2009
-
Discutidos TC's contra vigias
Direitos Humanos
25/03/2009
-
Estatuto do Torcedor será debatido
Cível
25/03/2009
-
Suspensos dispositivos de lei
Infância e Juventude
25/03/2009
-
Apurada situação de crianças
Infância e Juventude
25/03/2009
-
Casa de Resgate tem seis meses
Infância e Juventude
24/03/2009
-
Ouvida aluna que agrediu professora
Institucional
24/03/2009
-
A violência contra a mulher
Eleitoral
24/03/2009
-
Representação contra prefeito e vice
Crime
23/03/2009
-
Metas para a Lei Maria da Penha
Infância e Juventude
23/03/2009
-
Apadrinhamento Afetivo em Gravataí
Infância e Juventude
23/03/2009
-
Processada mãe que abandonou filho
Infância e Juventude
23/03/2009
-
Investigado abandono de crianças
Institucional
20/03/2009
-
MP apurará conduta de Promotor
Crime
20/03/2009
-
Traficante é condenado no júri
Crime
20/03/2009
-
Policial afastado em Rosário do Sul
Crime
20/03/2009
-
Condenado torturador de criança
Meio Ambiente
20/03/2009
-
Interdição de empresa será pedida
Infância e Juventude
20/03/2009
-
AL recebe conferência da educação
Geral
20/03/2009
-
Veículos para fiscalização ambiental
Direitos Humanos
20/03/2009
-
Medida reduz trotes ao 190
Crime
20/03/2009
-
Réu condenado por latrocínio
Infância e Juventude
20/03/2009
-
Nova Casa de Passagem
Meio Ambiente
19/03/2009
-
Local de festas interditado
Crime
19/03/2009
-
Combate ao abigeato
Meio Ambiente
19/03/2009
-
Estação de rádio-base sem licença
Patrimônio Público
19/03/2009
-
Situação do Museu da BM preocupa
Crime
19/03/2009
-
Júri sai mesmo sem o réu
Crime
19/03/2009
-
Médicos respondem por improbidade
Institucional
18/03/2009
-
Ouvidoria apresenta resultados
Infância e Juventude
18/03/2009
-
Cidadania desde o berço
Direitos Humanos
18/03/2009
-
Um hospital na Restinga
Meio Ambiente
18/03/2009
-
Empresa tem licenças suspensas
Institucional
17/03/2009
-
Governadora recebeu lista tríplice
Direitos Humanos
17/03/2009
-
Hospital de Teutônia é interditado
Geral
17/03/2009
-
Ampliações no hospital de Osório
Cível
17/03/2009
-
Inconstitucional lei dos carros-fortes
Crime
17/03/2009
-
Denunciada dupla que invadiu Corsan
Meio Ambiente
17/03/2009
-
Corredor ecológico é prioridade
Institucional
16/03/2009
-
Ministério Público investigará áudios
Eleitoral
16/03/2009
-
Vereadores devem devolver salários
Crime
16/03/2009
-
Condenados autores de latrocínio
Infância e Juventude
16/03/2009
-
Ação apura situação de menor
Consumidor
16/03/2009
-
Apresentado sistema de embalagens
Cidadania
16/03/2009
-
Projetos sociais serão premiados
Consumidor
16/03/2009
-
MP na Feira do Consumidor
Institucional
14/03/2009
-
Eleita a lista tríplice
Crime
14/03/2009
-
Réus pegam 113 anos de prisão
Geral
13/03/2009
-
Igreja deve devolver valor a ex-fiel
Consumidor
13/03/2009
-
Feira para direitos do consumidor
Crime
13/03/2009
-
Denunciado agressor de madrasta
Meio Ambiente
13/03/2009
-
Engenheiro é condenado
Infância e Juventude
13/03/2009
-
MP quer vaga para aluna em escola
Direitos Humanos
12/03/2009
-
Alvará para estúdios de tatuagem
Consumidor
12/03/2009
-
Os 18 anos do CDC
Institucional
12/03/2009
-
Ministério Público pode investigar
Crime
12/03/2009
-
No júri, acusados de chacina
Crime
12/03/2009
-
TJ mantém condenação de sonegador
Meio Ambiente
12/03/2009
-
Discutida regularização de loteamento
Geral
11/03/2009
-
Inquérito fiscaliza Oktoberfest
Direitos Humanos
11/03/2009
-
Reunião aborda direitos dos idosos
Geral
11/03/2009
-
TAC regulariza academias
Geral
10/03/2009
-
Suspenso artigos de lei
Crime
10/03/2009
-
Apresentados dados sobre abigeato
Direitos Humanos
10/03/2009
-
Conselho do Idoso é ouvido
Patrimônio Público
10/03/2009
-
Prioridade para concursados
Meio Ambiente
10/03/2009
-
Destino para resíduos sólidos
Institucional
09/03/2009
-
Arquivado processo contra Bortolotto
Crime
09/03/2009
-
Produto pirata viola direito autoral
Consumidor
09/03/2009
-
Ressarcimento de consumidores
Meio Ambiente
09/03/2009
-
TAC com produtores de arroz
Direitos Humanos
06/03/2009
-
Um testemunho da lei
Infância e Juventude
06/03/2009
-
Nova jornada é debatida
Institucional
06/03/2009
-
MP carioca conhece GEMP 2022
Crime
06/03/2009
-
Jogo do bicho motiva denúncia
Geral
06/03/2009
-
Combate aos jogos de azar
Crime
05/03/2009
-
Padrasto será denunciado
Crime
05/03/2009
-
Policiais de NH são denunciados
Cível
05/03/2009
-
Adin contra lei de Sapiranga
Institucional
04/03/2009
-
Membros elegem lista no dia 14
Execuções Criminais
04/03/2009
-
São Sepé: presídio é vistoriado
Consumidor
02/03/2009
-
Sorvete deve conter advertência
Geral
02/03/2009
-
Transporte escolar motiva Adin
Geral
26/02/2009
-
Cães soltos nas ruas preocupam
Execuções Criminais
26/02/2009
-
Mostrado monitoramento eletrônico
Institucional
26/02/2009
-
MP a favor dos movimentos sociais
Execuções Criminais
26/02/2009
-
Reunião avalia situação de presídios
Direitos Humanos
20/02/2009
-
Ação beneficiou ostomizados
Institucional
20/02/2009
-
Primeiros números do Veraneio
Eleitoral
20/02/2009
-
Propaganda deve ser removida
Geral
20/02/2009
-
Transporte urbano irregular
Infância e Juventude
19/02/2009
-
Adolescentes em bailes de Carnaval
Infância e Juventude
19/02/2009
-
Venda de bebidas no Carnaval
Infância e Juventude
18/02/2009
-
Casa Abrigo para Meninos reabriu
Meio Ambiente
18/02/2009
-
Oportunizada discussão sobre lagoa
Meio Ambiente
17/02/2009
-
Corredor Ecológico é abordado
Infância e Juventude
16/02/2009
-
Plano Nacional pela Primeira Infância
Crime
16/02/2009
-
Condenado pela morte de pecuarista
Institucional
13/02/2009
-
Outdoors são cobertos
Geral
13/02/2009
-
Inquérito investigará nepotismo
Crime
13/02/2009
-
Traficante pega 34 anos de prisão
Geral
13/02/2009
-
Apreensão de drogas no litoral
Crime
13/02/2009
-
São Gabriel: seis são condenados
Direitos Humanos
12/02/2009
-
Pais denunciados por abandono
Meio Ambiente
12/02/2009
-
Uruguaiana: descumprido acordo
Crime
12/02/2009
-
Mantida prisão de sonegadores
Direitos Humanos
12/02/2009
-
ADIN para transporte gratuito
Crime
12/02/2009
-
Traficante é julgado na Capital
Crime
12/02/2009
-
Vereadores condenados por extorsão
Infância e Juventude
11/02/2009
-
Mudança no sistema de abrigagem
Cidadania
10/02/2009
-
Inquérito para retomada de serviços
Crime
10/02/2009
-
Articulação entre MP e Fazenda
Meio Ambiente
10/02/2009
-
MP participa da instalação de Comitê
Crime
10/02/2009
-
Operação combate exploração sexual
Execuções Criminais
09/02/2009
-
Estado deve criar vagas prisionais
Crime
09/02/2009
-
Recurso contra revogação de prisões
Geral
09/02/2009
-
Policiamento Ambiental recebe carro
Institucional
06/02/2009
-
Definida nominata de candidatos
Crime
06/02/2009
-
Condenado réu que matou corretora
Direitos Humanos
05/02/2009
-
Decisão revela atenção com saúde
Geral
05/02/2009
-
Condenados por improbidade
Consumidor
04/02/2009
-
Litoral Norte passa por fiscalização
Geral
04/02/2009
-
Liminar impede Itaara de pagar show
Eleitoral
04/02/2009
-
Prefeito de Lavras do Sul é cassado
Institucional
30/01/2009
-
Projeto visa ações em escolas
Execuções Criminais
30/01/2009
-
Aumento de vagas em presídios
Eleitoral
30/01/2009
-
Condenado ex-prefeito de São Borja
Urbanismo
30/01/2009
-
Regularização fundiária é prioridade
Geral
30/01/2009
-
Barrada iluminação irregular
Institucional
29/01/2009
-
Celso Lobato assumirá Chefia do MP
Crime
29/01/2009
-
Falsário do ICMS é condenado
Geral
28/01/2009
-
Assinado TAC sobre condições do IPF
Urbanismo
28/01/2009
-
Retirada de carroças é discutida
Crime
28/01/2009
-
Operação apreende caça-níqueis
Meio Ambiente
28/01/2009
-
Soluções para a Bacia do Caí
Execuções Criminais
28/01/2009
-
Melhorias para o IPF
Consumidor
27/01/2009
-
Regularização dos serviços funerários
Crime
26/01/2009
-
Denúncia contra autor de homicídio
Geral
26/01/2009
-
Brigada Militar recebe equipamentos
Geral
26/01/2009
-
Conselho Tutelar recebe computador
Infância e Juventude
26/01/2009
-
Recomendação para sorveterias
Urbanismo
23/01/2009
-
Pedido habite-se para camelódromo
Crime
23/01/2009
-
Chacineiros serão julgados em março
Crime
23/01/2009
-
Apreensão de caça-níqueis em Torres
Cível
23/01/2009
-
Suspensa lei que criou Gabinete
Crime
23/01/2009
-
Condenação em Pelotas
Crime
22/01/2009
-
Operação contra o tráfico
Cível
22/01/2009
-
ADIN questiona criação de cargos
Geral
21/01/2009
-
Pedida impugnação de mandatos
Eleitoral
21/01/2009
-
Gestão é discutida com Prefeitos
Infância e Juventude
21/01/2009
-
Bebidas alcoólicas só para adultos
Geral
20/01/2009
-
Fiscalização no Litoral
Meio Ambiente
20/01/2009
-
Reserva será cercada
Meio Ambiente
20/01/2009
-
Proteção de dunas em Pelotas
Consumidor
19/01/2009
-
Respeito ao consumidor no aeroporto
Direitos Humanos
19/01/2009
-
Teste do Pezinho com êxito
Consumidor
16/01/2009
-
Fornecimento de energia normalizado
Execuções Criminais
15/01/2009
-
Conselho Nacional ouve Promotores
Geral
15/01/2009
-
Itaara não deve pagar show
Urbanismo
14/01/2009
-
Promotoria faz recomendações
Patrimônio Público
14/01/2009
-
Prestação de contas é apurada
Consumidor
14/01/2009
-
Melhor armazenamento
Geral
13/01/2009
-
Revisão de lei que implanta postos
Geral
13/01/2009
-
Moto-táxi é inconstitucional
Cível
12/01/2009
-
Inconstitucional lei de Pedro Osório
Meio Ambiente
12/01/2009
-
Local adequado para descartes
Geral
09/01/2009
-
Inspeção na Estrada do Mar
Geral
09/01/2009
-
Concurso público em Vacaria
Geral
09/01/2009
-
Nepotismo é investigado
Geral
09/01/2009
-
Casa de Passagem em Portão
Institucional
08/01/2009
-
GEMP 2022 ganha projeção nacional
Geral
08/01/2009
-
Suspensos efeitos de lei municipal
Geral
07/01/2009
-
ADIn ataca cargos em Vacaria
Consumidor
07/01/2009
-
Aumento de tarifa é investigado
Consumidor
06/01/2009
-
Cuidados na comercialização de gás
Cível
06/01/2009
-
Pedido afastamento de administrador
Geral
05/01/2009
-
Lançado Programa Veraneio 2009
Geral
05/01/2009
-
ADIns são propostas
Geral
05/01/2009
-
Fraude em licitação motiva ação
Geral
30/12/2008
-
Outdoors não devem atrapalhar visão
Crime
30/12/2008
-
Criminosos condenados em Piratini
Eleitoral
30/12/2008
-
Suspensão de direitos políticos
Institucional
30/12/2008
-
Atendimento no litoral será prioridade
Infância e Juventude
29/12/2008
-
Proteção de adolescente
Meio Ambiente
29/12/2008
-
Mata ciliar merece atenção
Infância e Juventude
29/12/2008
-
Apadrinhamento afetivo em Viamão
Crime
23/12/2008
-
O efeito avassalador do crack
Institucional
23/12/2008
-
Publicação destaca GEMP 2022
Geral
23/12/2008
-
Procedimento do Pontal é arquivado
Geral
23/12/2008
-
Reforma em Hospital de Santo Cristo
Direitos Humanos
22/12/2008
-
Promotores em conferência nacional
Geral
22/12/2008
-
Representação vai para PRE
Infância e Juventude
22/12/2008
-
Erradicando trabalho infantil
Cível
22/12/2008
-
Vereadora é condenada
Crime
22/12/2008
-
Mantida prisão de sonegadores
Meio Ambiente
22/12/2008
-
Suspensos Decretos Estaduais
Eleitoral
22/12/2008
-
Compra de votos gera representação
Execuções Criminais
22/12/2008
-
Reunião com familiares de apenados
Crime
19/12/2008
-
Preso mentor da fraude à LIC
Geral
19/12/2008
-
Detran: novas ações ajuizadas
Infância e Juventude
19/12/2008
-
Adequação de videolocadoras
Cível
19/12/2008
-
Hospital deverá realizar concurso
Meio Ambiente
19/12/2008
-
Começa corredor ecológico
Institucional
19/12/2008
-
Lotti assume como Corregedor-Geral
Institucional
19/12/2008
-
Publicado edital de concurso
Geral
19/12/2008
-
Ação contra férias de creches
Institucional
18/12/2008
-
MP premia estudantes e jornalistas
Consumidor
18/12/2008
-
TACs para regularizar venda de gás
Geral
18/12/2008
-
Festa para crianças das casas lares
Meio Ambiente
18/12/2008
-
Articulação com rede ambiental
Institucional
18/12/2008
-
Promotorias serão ampliadas
Infância e Juventude
18/12/2008
-
Promotoria faz balanço
Crime
18/12/2008
-
Pedófilo preso em Panambi
Crime
18/12/2008
-
Agudo: traficantes denunciados
Crime
17/12/2008
-
Caso Becker: decretado sigilo
Geral
17/12/2008
-
Estádio é liberado
Direitos Humanos
17/12/2008
-
Insegurança alimentar
Execuções Criminais
16/12/2008
-
Presídio terá pavilhão multiuso
Institucional
16/12/2008
-
Palco para premiações
Geral
16/12/2008
-
Premiação destaca Ministério Público
Crime
15/12/2008
-
Gudbem condenado mais uma vez
Crime
15/12/2008
-
Lançamento fiscal contra empresa
Crime
15/12/2008
-
Denunciados falsificadores de ações
Infância e Juventude
15/12/2008
-
Ação para apreender crianças
Urbanismo
15/12/2008
-
Pontão: legalização de área
Institucional
12/12/2008
-
Toma posse novo presidente da AMP
Crime
12/12/2008
-
Recebida denúncia contra prefeito
Infância e Juventude
12/12/2008
-
Abordagem contra esmolas
Crime
12/12/2008
-
Gudbem no banco dos réus
Cível
12/12/2008
-
Ex-prefeito é condenado
Institucional
11/12/2008
-
Combate à corrupção na pauta
Crime
11/12/2008
-
MP pede absolvição de policial
Infância e Juventude
11/12/2008
-
Segurança de alunos preocupa
Direitos Humanos
10/12/2008
-
Seminário marca data histórica
Cível
10/12/2008
-
Ação contra engenheiro e esposa
Crime
10/12/2008
-
Grupo de estelionatários é barrado
Crime
10/12/2008
-
Servidor da AL: arquivado inquérito
Crime
10/12/2008
-
Crime julgado perto de prescrever
Cidadania
10/12/2008
-
Sábado para regularização urbana
Patrimônio Público
10/12/2008
-
Show de cantor sob investigação
Geral
09/12/2008
-
Pedestre tem prioridade
Crime
09/12/2008
-
Denunciados por abandono material
Crime
09/12/2008
-
Mulher condenada a 20 anos
Consumidor
09/12/2008
-
Respeito aos direitos do consumidor
Geral
09/12/2008
-
Itaqui: animais na via preocupam
Institucional
05/12/2008
-
Ato público discute corrupção
Eleitoral
05/12/2008
-
Balanço das ações eleitorais
Geral
05/12/2008
-
Imóvel: MP arquiva procedimento
Crime
05/12/2008
-
Crime que foi registrado no júri
Crime
05/12/2008
-
Condenados em Canguçu
Geral
05/12/2008
-
Suspenso pagamento de 13º
Institucional
04/12/2008
-
Vencedores do prêmio jornalismo
Geral
04/12/2008
-
Suspenso benefício de funcionários
Institucional
04/12/2008
-
Renner palestra sobre gestão pública
Infância e Juventude
04/12/2008
-
Promotor favorável à adoção
Infância e Juventude
04/12/2008
-
Recomendação aos conselheiros
Institucional
03/12/2008
-
Escola Legal mostra resultados
Infância e Juventude
03/12/2008
-
Jornada em Quaraí
Institucional
03/12/2008
-
Evento reúne Promotores e Prefeitos
Geral
02/12/2008
-
Promotor participa de audiência
Institucional
02/12/2008
-
Prêmio Monografia tem ganhador
Geral
02/12/2008
-
Ministério Público realiza Surf Legal
Geral
01/12/2008
-
Audiência em defesa dos idosos
Direitos Humanos
01/12/2008
-
Verificada acessibilidade em Pelotas
Institucional
01/12/2008
-
Dia Internacional Contra a Corrupção
Crime
01/12/2008
-
Caça-níqueis apreendidas
Meio Ambiente
01/12/2008
-
Proteção para o Baixo Jacuí
Crime
28/11/2008
-
Denunciada quadrilha de abigeatários
Crime
28/11/2008
-
Pai é condenado no júri
Consumidor
28/11/2008
-
TJ mantém suspensão de lombadas
Infância e Juventude
28/11/2008
-
Prazo para Casa do Adolescente
Geral
28/11/2008
-
Melhorias no estádio do Riograndense
Direitos Humanos
27/11/2008
-
Acessibilidade em debate
Geral
27/11/2008
-
Dia contra a violência
Crime
27/11/2008
-
Adiado novamente júri de Gudbem
Direitos Humanos
27/11/2008
-
Distribuição regular de preservativos
Crime
27/11/2008
-
Júri de pai acusado por morte do filho
Direitos Humanos
27/11/2008
-
Futuro das organizadas será avaliado
Infância e Juventude
26/11/2008
-
Charreteiros fiscalizados
Infância e Juventude
26/11/2008
-
Internações pelo crack
Meio Ambiente
26/11/2008
-
Poluição sonora será combatida
Meio Ambiente
26/11/2008
-
Políticas da rede ambiental
Crime
26/11/2008
-
Advogado é detido
Macrocriminalidade
26/11/2008
-
Empresários seguem presos
Infância e Juventude
26/11/2008
-
Evento aborda ECA na escola
Institucional
25/11/2008
-
Lotti é o novo Corregedor-Geral
Cível
25/11/2008
-
Gratificação inconstitucional
Meio Ambiente
25/11/2008
-
Proteção para o Rio Caí
Crime
24/11/2008
-
"Espelho D'água": 17 denunciados
Infância e Juventude
24/11/2008
-
Ação em prol de criança
Geral
24/11/2008
-
Dornelles é o presidente da AMP/RS
Eleitoral
24/11/2008
-
Audiência sobre compra de votos
Institucional
21/11/2008
-
Vencedores do prêmio estudantil
Execuções Criminais
21/11/2008
-
Escola pode virar albergue
Crime
21/11/2008
-
Caça-níqueis: empresário condenado
Crime
20/11/2008
-
Violência entre torcidas: debate no RJ
Direitos Humanos
20/11/2008
-
Prazo para fornecer medicamentos
Institucional
20/11/2008
-
Prorrogadas inscrições ao prêmio
Crime
20/11/2008
-
Júri de Gudbem é adiado
Crime
20/11/2008
-
PM's flagrados serão julgados
Consumidor
20/11/2008
-
Empresa deve fornecer certidão
Direitos Humanos
19/11/2008
-
Ação pede o incremento do Samu
Eleitoral
19/11/2008
-
Pedida cassação de prefeito eleito
Crime
19/11/2008
-
Distribuidores permanecem presos
Meio Ambiente
18/11/2008
-
Discutida recuperação de mata ciliar
Patrimônio Público
18/11/2008
-
Pontal: sigilo na investigação
Meio Ambiente
18/11/2008
-
Empresa promove campanha
Geral
17/11/2008
-
Pedágios: recebida documentação
Crime
17/11/2008
-
Ladrão é denunciado
Patrimônio Público
17/11/2008
-
Pontal: material é entregue ao MP
Geral
17/11/2008
-
Indenização por ter maltratado cão
Infância e Juventude
17/11/2008
-
Justiça Restaurativa em pauta
Infância e Juventude
17/11/2008
-
Tratamento para dependente químico
Patrimônio Público
15/11/2008
-
Pontal: declarações serão apuradas
Infância e Juventude
15/11/2008
-
Jornada é cancelada
Crime
14/11/2008
-
"Espelho D'água": denúncia em breve
Execuções Criminais
14/11/2008
-
Avançam tratativas para presídio
Direitos Humanos
14/11/2008
-
Medicamentos: fornecimento regular
Infância e Juventude
14/11/2008
-
Mais vagas em abrigos
Crime
14/11/2008
-
Exumação de corpo não é necessária
Infância e Juventude
13/11/2008
-
Jornada em Frederico Westphalen
Crime
13/11/2008
-
Crime em Alpestre julgado na Capital
Crime
12/11/2008
-
Abusadores são denunciados
Crime
12/11/2008
-
Recurso contra júri popular
Direitos Humanos
12/11/2008
-
Enfrentamento da tuberculose
Crime
12/11/2008
-
Estancado esquema de fraudes
Execuções Criminais
12/11/2008
-
Sala de trabalho para apenados
Consumidor
12/11/2008
-
Barrada venda de aparelhos médicos
Meio Ambiente
11/11/2008
-
Rede Ambiental chega a Pelotas
Geral
10/11/2008
-
SM: Futuro prefeito é recebido
Crime
10/11/2008
-
Sonegadores são presos em Marau
Meio Ambiente
10/11/2008
-
Proteção para rios da Fronteira
Geral
10/11/2008
-
ADIN ataca cargos em Rio Grande
Consumidor
07/11/2008
-
Vigilância sanitária no dia-a-dia
Institucional
07/11/2008
-
Renner é agraciado com premiação
Crime
07/11/2008
-
Operação apreende caça-níqueis
Eleitoral
07/11/2008
-
Eleições: campanhas tiveram efeito
Crime
07/11/2008
-
Agressor de ex-companheira é preso
Urbanismo
06/11/2008
-
Regularização urbana em Coxilha
Crime
06/11/2008
-
Caso Kraemer: réus condenados
Consumidor
06/11/2008
-
Redes em defesa do consumidor
Meio Ambiente
05/11/2008
-
Pelotão Ambiental recebe bens
Crime
05/11/2008
-
Lei é utilizada com êxito
Crime
04/11/2008
-
Diógenes: último réu é condenado
Geral
04/11/2008
-
Trabalho escravo é debatido
Meio Ambiente
04/11/2008
-
Litoral: liminares para o ambiente
Consumidor
04/11/2008
-
Evento discutirá vigilância sanitária
Infância e Juventude
03/11/2008
-
Álcool: a parte que não lhe é contada
Geral
03/11/2008
-
Defensoria Pública deve ter plantão
Crime
03/11/2008
-
Renner recebe dados da Fazenda
Crime
03/11/2008
-
Caso Diógenes: último júri
Geral
03/11/2008
-
Proibida construção de edifício
Infância e Juventude
31/10/2008
-
Pelotas: políticas públicas em pauta
Urbanismo
31/10/2008
-
Regularização fundiária é debatida
Crime
31/10/2008
-
Condenado por crime no trânsito
Consumidor
31/10/2008
-
Empresa deve suspender ofertas
Geral
30/10/2008
-
Liminar suspende autuações
Urbanismo
30/10/2008
-
Infra-estrutura em loteamento
Crime
30/10/2008
-
Dono de revenda é denunciado
Direitos Humanos
29/10/2008
-
Colégio deve respeitar leis e direitos
Geral
29/10/2008
-
MP vistoria a Fatec
Crime
29/10/2008
-
Condenação de sonegador
Infância e Juventude
29/10/2008
-
Liminar disponibiliza vagas
Institucional
28/10/2008
-
Inter participa de campanha
Institucional
28/10/2008
-
Semana do MP em Passo Fundo
Infância e Juventude
28/10/2008
-
Jornada em Caxias do Sul
Meio Ambiente
28/10/2008
-
Rede Ambiental chega a Santa Maria
Eleitoral
28/10/2008
-
Dedicação nas eleições em Canoas
Execuções Criminais
27/10/2008
-
Novo presídio para Alegrete
Crime
27/10/2008
-
Peritos remontam rosto de vítima
Institucional
26/10/2008
-
Prêmio estudantil: participe!
Institucional
24/10/2008
-
Grêmio participa de campanha
Meio Ambiente
24/10/2008
-
TAC visa adequação ambiental
Infância e Juventude
24/10/2008
-
Jornada em Caxias do Sul
Institucional
24/10/2008
-
Promotoria adota padronização
Crime
24/10/2008
-
Matador de candidato é denunciado
Meio Ambiente
24/10/2008
-
Isolamento acústico em igreja
Geral
24/10/2008
-
Transação penal na serra
Institucional
23/10/2008
-
Semana discute reformas do CPP
Eleitoral
23/10/2008
-
Quarta ação por compra de votos
Meio Ambiente
23/10/2008
-
Silvicultura: critérios da FZB
Patrimônio Público
23/10/2008
-
Edital do Detran será refeito
Consumidor
23/10/2008
-
Combustíveis fiscalizados
Patrimônio Público
22/10/2008
-
Enviado ofício a poderes da Capital
Crime
22/10/2008
-
Urcamp: manifestação final
Meio Ambiente
22/10/2008
-
Analisadas badernas em postos
Infância e Juventude
22/10/2008
-
Um espaço para a paz
Geral
22/10/2008
-
Ministério Público investigará edital
Crime
21/10/2008
-
Operação apreende caça-níqueis
Infância e Juventude
21/10/2008
-
Sarandi debaterá combate ao álcool
Crime
21/10/2008
-
Quadrilha é denunciada em São Sepé
Eleitoral
20/10/2008
-
Ações ajuizadas por compra de votos
Infância e Juventude
20/10/2008
-
Simpósio discute violência e drogas
Consumidor
20/10/2008
-
Fórum discutirá vigilância sanitária
Meio Ambiente
20/10/2008
-
Irregularidade urbana é investigada
Eleitoral
17/10/2008
-
Compra de votos será investigada
Infância e Juventude
17/10/2008
-
Santa Cruz do Sul recebe Jornada
Crime
17/10/2008
-
Agente penitenciário é condenado
Institucional
17/10/2008
-
Semana do MP no Litoral Norte
Infância e Juventude
16/10/2008
-
VI Jornada em Porto Alegre
Crime
16/10/2008
-
Fabricantes são condenados
Consumidor
16/10/2008
-
Anúncios falsos proibidos
Geral
16/10/2008
-
Semana do MP em Santa Maria
Cível
16/10/2008
-
Adin julgada procedente
Direitos Humanos
16/10/2008
-
Dia Mundial da Alimentação
Urbanismo
15/10/2008
-
Regularização de loteamentos
Geral
15/10/2008
-
Vistoriada atividades da Fundae
Direitos Humanos
15/10/2008
-
More Legal 3: via para cidadania
Meio Ambiente
15/10/2008
-
Acordo com Comitê do Rio Gravataí
Crime
14/10/2008
-
Júri para agentes penitenciários
Infância e Juventude
14/10/2008
-
FASE: pedida saída de presidente
Institucional
14/10/2008
-
Recomendados a cumprir súmula
Geral
14/10/2008
-
Pedida internação de detido
Institucional
14/10/2008
-
Prêmio de jornalismo abre inscrições
Crime
14/10/2008
-
Justiça Restaurativa: uma proposta
Crime
14/10/2008
-
Morte no Lami: réu condenado
Meio Ambiente
13/10/2008
-
Prioridade para corredores ecológicos
Institucional
13/10/2008
-
Novas parcerias contra corrupção
Direitos Humanos
13/10/2008
-
Médico afastado de hospital
Infância e Juventude
10/10/2008
-
Jornada contra exploração sexual
Direitos Humanos
10/10/2008
-
Distribuição de medicamentos
Crime
10/10/2008
-
Crime no Lami é julgado
Crime
10/10/2008
-
Barrado esquema pela Internet
Crime
10/10/2008
-
Denunciados por morte de torcedores
Infância e Juventude
10/10/2008
-
Dom Pedrito: mandatos prorrogados
Geral
10/10/2008
-
Pedido afastamento de sobrinha
Eleitoral
09/10/2008
-
Tentativa de voto no lugar do pai
Infância e Juventude
09/10/2008
-
Campanha chega nas escolas
Meio Ambiente
09/10/2008
-
Rede ambiental chega a Ijuí
Eleitoral
09/10/2008
-
Proibidas carreatas em São Gabriel
Crime
09/10/2008
-
Promotor denuncia homicídio
Crime
09/10/2008
-
Jaguarão: servidor condenado
Infância e Juventude
09/10/2008
-
Avanço no tratamento de drogaditos
Geral
09/10/2008
-
Vistoriadas calçadas em Caxias
Eleitoral
08/10/2008
-
Eleição sem santinhos
Crime
08/10/2008
-
Mantida prisão de sonegador
Segurança Pública
08/10/2008
-
Monitoramento de apenados
Eleitoral
08/10/2008
-
Boca-de-urna flagrada em Gravataí
Meio Ambiente
08/10/2008
-
Caxias: ação busca responsabilização
Institucional
08/10/2008
-
Combate a cartéis tem data no calendário
Eleitoral
07/10/2008
-
Eleitos têm candidaturas impugnadas
Institucional
07/10/2008
-
Nepotismo: súmula deve ser cumprida
Execuções Criminais
07/10/2008
-
Solução para esgoto de presídio
Eleitoral
07/10/2008
-
Ação contra compra de votos
Geral
07/10/2008
-
Ação contra ex-diretora de Arquivo
Execuções Criminais
06/10/2008
-
Programa para egressos da prisão
Urbanismo
06/10/2008
-
Tratamento de esgoto em São Sepé
Geral
06/10/2008
-
Ministério Público fiscaliza fundações
Cível
03/10/2008
-
Promotor cumpre decreto de falência
Eleitoral
03/10/2008
-
Panambi: acordos para eleição
Geral
03/10/2008
-
Passe livre para deficientes
Eleitoral
03/10/2008
-
Itaqui: cestas básicas apreendidas
Execuções Criminais
03/10/2008
-
Presos do Central votam domingo
Eleitoral
03/10/2008
-
Candidatura em Herval
Urbanismo
03/10/2008
-
Liberada comercialização de terrenos
Institucional
02/10/2008
-
Lançado Portal Transparência
Eleitoral
02/10/2008
-
Propaganda irregular
Crime
02/10/2008
-
Campo Bom: prefeito é denunciado
Eleitoral
02/10/2008
-
Gravataí: propaganda recolhida
Eleitoral
02/10/2008
-
Candidato impedido de votar
Geral
02/10/2008
-
Melhorias no Riograndense
Infância e Juventude
02/10/2008
-
Pelotas recebeu a Jornada
Urbanismo
02/10/2008
-
Acordo regulariza loteamento
Infância e Juventude
01/10/2008
-
Prevenção de incêndios em escolas
Eleitoral
01/10/2008
-
Herval: cestas básicas apreendidas
Eleitoral
01/10/2008
-
Negado registro de candidato
Institucional
30/09/2008
-
Ministério Público lança Portal Transparência
Meio Ambiente
30/09/2008
-
Museu da BM tem prazo de restauro
Eleitoral
30/09/2008
-
Eleições: promotores fazem alerta
Geral
30/09/2008
-
Estádios: mais de cem atendimentos
Crime
30/09/2008
-
Líder de quadrilha é condenado
Geral
29/09/2008
-
Jovem não assistirá time no estádio
Eleitoral
29/09/2008
-
Proibidas carreatas em Bom Jesus
Crime
29/09/2008
-
Ação combate o uso de drogas
Infância e Juventude
26/09/2008
-
Jornada em Passo Fundo
Geral
26/09/2008
-
Debatida revitalização de vila
Crime
26/09/2008
-
Crack é combatido
Crime
25/09/2008
-
Envolvido em fraude é interrogado
Urbanismo
25/09/2008
-
Regularização de loteamento
Execuções Criminais
25/09/2008
-
Presídio é fiscalizado
Geral
25/09/2008
-
Tramandaí: suspensa resolução
Crime
24/09/2008
-
Ação contra o tráfico em Rosário
Meio Ambiente
24/09/2008
-
TAC's para perturbação do sossego
Infância e Juventude
24/09/2008
-
Jornada em Passo Fundo
Eleitoral
24/09/2008
-
Prefeito candidato pagará multa
Geral
24/09/2008
-
ADIN ataca remuneração de prefeito
Meio Ambiente
24/09/2008
-
Caxias: pedida paralisação de obra
Infância e Juventude
24/09/2008
-
Torres recebe VI Jornada
Crime
23/09/2008
-
Preso segundo envolvido em fraude
Crime
23/09/2008
-
Réu condenado em Panambi
Informática
23/09/2008
-
MP utiliza ferramenta do Google
Meio Ambiente
23/09/2008
-
Pedida perda de função pública
Crime
22/09/2008
-
Preventiva para matador de mulher
Crime
22/09/2008
-
Operação Sapucaí: 17 denunciados
Crime
22/09/2008
-
Balanço da operação contra o tráfico
Infância e Juventude
22/09/2008
-
Música e arte para abrigados
Eleitoral
22/09/2008
-
Compra de votos gera representação
Crime
22/09/2008
-
Operação coíbe tráfico na Capital
Institucional
22/09/2008
-
Inscrições ao prêmio estudantil do MP
Direitos Humanos
22/09/2008
-
Defesa dos direitos dos deficientes
Crime
19/09/2008
-
Preso um dos mentores de fraude
Infância e Juventude
19/09/2008
-
Jornada contra violência sexual
Geral
19/09/2008
-
Ação ajuizada contra prefeito
Consumidor
19/09/2008
-
Compromisso com o consumidor
Execuções Criminais
18/09/2008
-
Interdição de penitenciária é pedida
Institucional
18/09/2008
-
Evento reúne Procuradores-Gerais
Crime
18/09/2008
-
Mulher condenada a 19 anos
Direitos Humanos
17/09/2008
-
Ônibus devem ter plataformas
Infância e Juventude
17/09/2008
-
Combate e prevenção à violência
Crime
17/09/2008
-
Presos em ação serão denunciados
Infância e Juventude
17/09/2008
-
Ijuí discute violência contra crianças
Consumidor
16/09/2008
-
Restaurante deve manter higiene
Crime
16/09/2008
-
Operação desarticula quadrilha
Crime
15/09/2008
-
Urgência na reconstituição de crime
Crime
15/09/2008
-
No júri, mulher que "picou" marido
Crime
15/09/2008
-
Punição exemplar para torcedor
Direitos Humanos
15/09/2008
-
Deficientes: adaptação dos ônibus
Infância e Juventude
15/09/2008
-
“Adote um Abrigo” tem três anos
Consumidor
12/09/2008
-
Defesa dos consumidores
Crime
12/09/2008
-
Ação busca provas de sonegação
Infância e Juventude
12/09/2008
-
Enfrentamento à violência sexual
Crime
12/09/2008
-
Conselheiro tutelar investigado
Patrimônio Público
12/09/2008
-
DAER abre licitação para rodoviárias
Institucional
12/09/2008
-
Concurso de Assessor - Área do Direito
Geral
12/09/2008
-
Convênio é investigado
Consumidor
11/09/2008
-
Evento aborda direito do consumidor
Institucional
11/09/2008
-
Questões agrárias debatidas no MP
Consumidor
11/09/2008
-
Abate clandestino é combatido
Consumidor
11/09/2008
-
Jornais devem adotar cautelas
Crime
10/09/2008
-
Caso ISL vai para Brasília
Cível
10/09/2008
-
Condenados a devolver dinheiro
Meio Ambiente
10/09/2008
-
Instrumentos proibidos em rodeios
Meio Ambiente
10/09/2008
-
Audiência debate poluição sonora
Infância e Juventude
09/09/2008
-
Aperfeiçoamento para conselheiros
Eleitoral
09/09/2008
-
Pedida cassação de candidata
Cível
09/09/2008
-
Recurso busca suspender licitação
Crime
09/09/2008
-
Ex-prefeito tem que ressarcir cofres
Geral
09/09/2008
-
Passo Fundo: farmácias vistoriadas
Crime
08/09/2008
-
Vigia é condenado no júri
Infância e Juventude
08/09/2008
-
Jornada contra violência sexual
Crime
08/09/2008
-
Recebidas denúncias contra prefeitos
Crime
08/09/2008
-
Pelotas: sugerida Vara específica
Infância e Juventude
08/09/2008
-
Ação visa vagas em hospitais
Meio Ambiente
05/09/2008
-
Redes de esgoto preocupam
Meio Ambiente
05/09/2008
-
Clube União deverá reduzir barulho
Eleitoral
05/09/2008
-
Vereadores devem devolver dinheiro
Crime
05/09/2008
-
Prefeito condenado por peculato
Meio Ambiente
05/09/2008
-
MP e IRGA firmam convênio
Crime
04/09/2008
-
No júri vigia que matou pedagoga
Meio Ambiente
04/09/2008
-
Viaturas são entregues em Alegrete
Institucional
04/09/2008
-
Acórdão recomenda planejamento
Direitos Humanos
04/09/2008
-
Brasil de Pelotas compensará danos
Consumidor
04/09/2008
-
Operação monitorou combustíveis
Crime
04/09/2008
-
Santa Maria: JEC é ágil
Crime
03/09/2008
-
"Compadrio": denúncia é entregue
Eleitoral
03/09/2008
-
Propaganda deve ser retirada
Meio Ambiente
03/09/2008
-
Reiniciadas vistorias no rio Uruguai
Infância e Juventude
02/09/2008
-
Carta em defesa da Infância
Geral
02/09/2008
-
Liberado comércio de leite em Estrela
Geral
02/09/2008
-
O uso de algemas pauta encontro
Consumidor
02/09/2008
-
Farmácias fiscalizadas em PF
Eleitoral
02/09/2008
-
Promotores participam de campanha
Geral
02/09/2008
-
Convocação para curso prático
Geral
02/09/2008
-
Hospital não pode ser construído
Infância e Juventude
01/09/2008
-
Jornada contra violência sexual
Consumidor
01/09/2008
-
Ação questiona preço da gasolina
Eleitoral
01/09/2008
-
Pedida cassação de candidatura
Geral
01/09/2008
-
Mais prazo para consertos em estádio
Geral
01/09/2008
-
Banca examinadora de concurso
Crime
29/08/2008
-
Ação para apurar sonegação
Crime
29/08/2008
-
MP pede absolvição de PM's
Meio Ambiente
29/08/2008
-
Gravataí deverá fiscalizar lotes
Crime
29/08/2008
-
Denunciado pai que raptou filha
Consumidor
29/08/2008
-
Empresa de laticínios firma acordo
Infância e Juventude
29/08/2008
-
Condenação por delitos sexuais
Infância e Juventude
29/08/2008
-
Crianças têm berçário
Meio Ambiente
29/08/2008
-
Campanha contra poluição sonora
Institucional
28/08/2008
-
Os papéis da Imprensa e do MP
Institucional
28/08/2008
-
Semana do Ministério Público
Meio Ambiente
28/08/2008
-
Leilão: cavalos podem ser retirados
Crime
28/08/2008
-
Lançado projeto Escola Legal 2008
Geral
28/08/2008
-
Divulgados resultados de provas
Consumidor
28/08/2008
-
Mantida liminar contra seguradora
Consumidor
28/08/2008
-
Inversão do ônus da prova em ação
Crime
27/08/2008
-
Sete PM's no banco dos réus
Consumidor
27/08/2008
-
Decisão em favor de consumidores
Urbanismo
27/08/2008
-
Recuperação da RS 324
Meio Ambiente
27/08/2008
-
Lodo de esgoto preocupa
Geral
26/08/2008
-
Concurso: divulgados resultados
Infância e Juventude
26/08/2008
-
Discutida violência contra crianças
Direitos Humanos
25/08/2008
-
Redução no custo de medicamento
Infância e Juventude
25/08/2008
-
Direitos de crianças são fiscalizados
Geral
25/08/2008
-
Apoio para campanha contra esmolas
Crime
22/08/2008
-
Pai condenado em regime aberto
Crime
22/08/2008
-
"Compadrio": MP prepara denúncias
Crime
22/08/2008
-
Policiais do BOE denunciados
Meio Ambiente
22/08/2008
-
Preservação do Rio Soturno
Consumidor
22/08/2008
-
Acordo beneficia estudantes
Crime
22/08/2008
-
Mantido seqüestro de bens
Eleitoral
22/08/2008
-
Candidatura é impugnada
Geral
21/08/2008
-
Condenada por abandono intelectual
Crime
21/08/2008
-
"Compadrio" prende traficantes
Crime
21/08/2008
-
Pai que matou filho será julgado
Eleitoral
21/08/2008
-
Sarandi: suspenso programas sociais
Crime
21/08/2008
-
Sede Nova: denúncia contra prefeito
Infância e Juventude
21/08/2008
-
Ação para melhoria dos Conselhos
Geral
20/08/2008
-
Deputados entregam representação
Crime
20/08/2008
-
Arquivada investigação sobre menina
Direitos Humanos
20/08/2008
-
Pelotas: Brasil deve assinar ajuste
Cidadania
20/08/2008
-
Pontão: serviços investigados
Geral
20/08/2008
-
Clube admite obras no estádio
Geral
20/08/2008
-
Rio Grande: suspenso lombadas
Crime
19/08/2008
-
Morte de segurança: mais diligências
Infância e Juventude
19/08/2008
-
Violência sexual será discutida
Meio Ambiente
19/08/2008
-
Preservação de mata ciliar
Meio Ambiente
18/08/2008
-
Menos ruído em São Borja
Geral
18/08/2008
-
Estádio interditado em Santa Maria
Crime
18/08/2008
-
Autor confesso condenado no júri
Crime
18/08/2008
-
Júri: homem matou no Carnaval
Infância e Juventude
18/08/2008
-
Adolescentes ouvidos no Ciaca
Institucional
18/08/2008
-
Pontão: comunidade é atendida
Crime
18/08/2008
-
Empresa autuada em R$ 17 milhões
Infância e Juventude
15/08/2008
-
União pelas crianças e adolescentes
Institucional
15/08/2008
-
Ouvidoria cumpre sua missão
Crime
15/08/2008
-
Júri condena em Santa Maria
Infância e Juventude
15/08/2008
-
Pelotas: capacitação de conselheiros
Geral
15/08/2008
-
Encontro encaminha internações
Crime
14/08/2008
-
Violência doméstica cadastrada
Crime
14/08/2008
-
Aborteira é condenada
Consumidor
14/08/2008
-
Energia elétrica: desconto de 40%
Crime
14/08/2008
-
Punição exemplar para adolescente
Cidadania
13/08/2008
-
Folha corrida pela Internet
Geral
13/08/2008
-
VI Jornada da Infância e Juventude
Eleitoral
13/08/2008
-
Pedida impugnação de candidato
Infância e Juventude
13/08/2008
-
Passo Fundo: teste do pezinho 100%
Crime
13/08/2008
-
Denunciado segurança de super
Infância e Juventude
12/08/2008
-
Meninos e adolescentes sem abrigo
Crime
12/08/2008
-
Pedida prisão de empresário de NH
Eleitoral
12/08/2008
-
Impugnações de candidaturas
Crime
11/08/2008
-
Promotor do caso Isabella na Capital
Institucional
11/08/2008
-
Concurso de monografia no MP
Consumidor
11/08/2008
-
Suspensos descontos de almofadas
Crime
11/08/2008
-
Ressarcimento de gastos a herdeiras
Meio Ambiente
08/08/2008
-
Condenação por dano ambiental
Crime
08/08/2008
-
Incendiário é condenado
Institucional
08/08/2008
-
Força-Tarefa apresentou relatório
Direitos Humanos
08/08/2008
-
Asilos fiscalizados em Santa Cruz
Crime
07/08/2008
-
Falsificações serão investigadas
Crime
07/08/2008
-
No júri, homem que incendiou casa
Geral
06/08/2008
-
Acampamento do MST recebe MP
Eleitoral
06/08/2008
-
Pedidas impugnações em Santa Maria
Infância e Juventude
06/08/2008
-
Horários uniformes em escolas
Meio Ambiente
06/08/2008
-
Morte de cão choca comunidade
Infância e Juventude
06/08/2008
-
Campanha completa um mês
Crime
05/08/2008
-
Assassino de enteado no júri
Cidadania
05/08/2008
-
Anulado contrato emergencial
Infância e Juventude
05/08/2008
-
Recursos para Conselhos Tutelares
Cível
05/08/2008
-
Adins são julgadas procedentes
Crime
05/08/2008
-
Condenação de sonegador
Eleitoral
05/08/2008
-
Negado registro de candidatura
Crime
04/08/2008
-
Prefeito é denunciado por crime fiscal
Crime
04/08/2008
-
Brinquedo é interditado
Urbanismo
04/08/2008
-
Infra-estrutura em bairro de Gravataí
Infância e Juventude
04/08/2008
-
Combate às drogas em Passo Fundo
Meio Ambiente
04/08/2008
-
Projeto para o Rio Taquari
Execuções Criminais
04/08/2008
-
Melhorias em Presídio
Crime
01/08/2008
-
Traficantes são denunciados
Consumidor
01/08/2008
-
Empresa terá que indenizar clientes
Consumidor
01/08/2008
-
Fininvest deve cancelar contratos
Consumidor
31/07/2008
-
Decisão contra distribuidora
Meio Ambiente
31/07/2008
-
Prefeitura compensará cortes
Urbanismo
31/07/2008
-
Prédio histórico terá administrador
Consumidor
31/07/2008
-
Discutidos direitos do consumidor
Infância e Juventude
31/07/2008
-
Horários de aulas infantis preocupam
Consumidor
30/07/2008
-
Empresas são autuadas
Geral
30/07/2008
-
Pedida anulação de concurso
Geral
30/07/2008
-
ADIN ataca regras para trânsito
Geral
30/07/2008
-
TAC prevê planejamento familiar
Crime
30/07/2008
-
Tio e padrasto denunciados
Consumidor
30/07/2008
-
Banco deve revisar contratos
Institucional
29/07/2008
-
Firmado convênio com Unisinos
Crime
29/07/2008
-
Improbidade é atacada
Meio Ambiente
28/07/2008
-
Recuperação de corredor ecológico
Direitos Humanos
28/07/2008
-
Prorrogada inscrições de concurso
Meio Ambiente
28/07/2008
-
Margem de rio é reflorestada
Eleitoral
28/07/2008
-
Denúncia contra candidato de Condor
Execuções Criminais
25/07/2008
-
Mais vagas nas casas prisionais
Eleitoral
25/07/2008
-
Caxias: reunião dirime dúvidas
Eleitoral
24/07/2008
-
Negadas candidaturas de prefeitos
Geral
24/07/2008
-
Acesso ao banco de dados do SPC
Geral
24/07/2008
-
Comissão une forças em Santa Maria
Institucional
23/07/2008
-
Recebido relatório da CPI do Detran
Crime
23/07/2008
-
Condenado rapaz que matou garota
Eleitoral
23/07/2008
-
Indeferida candidatura de prefeito
Consumidor
23/07/2008
-
Apreendido leite adulterado
Meio Ambiente
23/07/2008
-
Investigado aterro clandestino
Crime
23/07/2008
-
Ação visa caça-níqueis na Zona Norte
Institucional
23/07/2008
-
Edital traz respostas aos recursos
Meio Ambiente
22/07/2008
-
Caxias: investigado corte de árvores
Geral
22/07/2008
-
Apurada reforma de cemitério
Crime
22/07/2008
-
Mais caça-níqueis apreendidas
Geral
22/07/2008
-
Internos da Fase farão estágio no MP
Execuções Criminais
21/07/2008
-
Agilidade para familiares de presos
Geral
18/07/2008
-
Ação contra diretora de escola
Eleitoral
18/07/2008
-
Campanha contra corrupção eleitoral
Institucional
18/07/2008
-
Artigo é referido no Senado
Crime
18/07/2008
-
Empresário permanece preso
Institucional
18/07/2008
-
Lista de candidatos para concurso
Meio Ambiente
18/07/2008
-
Empresa condenada na serra
Geral
17/07/2008
-
Projeto Alquimia é lançado
Execuções Criminais
16/07/2008
-
Deputado defende Promotor
Institucional
16/07/2008
-
Procurador acompanha Lula no Timor
Crime
16/07/2008
-
Falsário denunciado por sonegação
Institucional
15/07/2008
-
MP recebe relatório paralelo
Crime
15/07/2008
-
Condenado grupo que traficava
Cidadania
15/07/2008
-
Segue campanha contra esmola
Crime
14/07/2008
-
Denunciados pela explosão da bomba
Crime
14/07/2008
-
Abusador é preso em São Sepé
Crime
14/07/2008
-
16 militares no banco dos réus
Meio Ambiente
14/07/2008
-
Em foco normas de aviação agrícola
Patrimônio Público
14/07/2008
-
Ação contra prefeito de São Borja
Geral
14/07/2008
-
Projeto Alquimia será lançado
Infância e Juventude
14/07/2008
-
Guaporé terá abrigamento em 2010
Infância e Juventude
11/07/2008
-
Crianças nascidas saem registradas
Infância e Juventude
10/07/2008
-
Os 18 anos do ECA
Institucional
10/07/2008
-
Concurso de Técnico de Informática
Direitos Humanos
09/07/2008
-
Inquérito investigará venda de fichas
Crime
09/07/2008
-
Condenado jovem que matou síndico
Institucional
08/07/2008
-
Responsabilização indigna o MP
Infância e Juventude
08/07/2008
-
São Borja: nova casa de passagem
Meio Ambiente
07/07/2008
-
Firmado ajustamento com Aracruz
Crime
07/07/2008
-
Operação busca documentos
Execuções Criminais
04/07/2008
-
Interditadas celas do Central
Crime
04/07/2008
-
No júri morador que matou síndico
Execuções Criminais
04/07/2008
-
Coletiva abordará responsabilização de Promotor
Consumidor
04/07/2008
-
Fiscalização de combustíveis em SC
Institucional
04/07/2008
-
Conselheiros empossados
Infância e Juventude
04/07/2008
-
Mais vagas em escolas infantis
Geral
03/07/2008
-
Inquérito investigará Hospital de NH
Institucional
02/07/2008
-
Renner aborda polêmica sobre o MST
Crime
02/07/2008
-
Estancada mais uma fraude fiscal
Direitos Humanos
02/07/2008
-
Melhorar a emergência dos hospitais
Geral
02/07/2008
-
Caem os trotes para o 190
Crime
02/07/2008
-
Temido traficante no banco dos réus
Eleitoral
01/07/2008
-
Novas regras eleitorais em vigência
Institucional
01/07/2008
-
Convênio contra lavagem de dinheiro
Infância e Juventude
30/06/2008
-
Internação de adolescentes
Crime
30/06/2008
-
Falsário preso em ação conjunta
Consumidor
30/06/2008
-
Net: consumidores ressarcidos
Eleitoral
27/06/2008
-
Vereador é denunciado
Geral
27/06/2008
-
Decisão descumprida em Viamão
Institucional
27/06/2008
-
Escolhidos membros para o Conselho
Cível
27/06/2008
-
Parecer contrário a Ubirajara Macalão
Crime
26/06/2008
-
Stédile ouvido em Barra do Ribeiro
Crime
26/06/2008
-
Mais segurança em São Sepé
Meio Ambiente
26/06/2008
-
Preservação de área para plantio
Geral
26/06/2008
-
Ação busca recuperar estradas
Infância e Juventude
26/06/2008
-
Transporte para quem mora longe
Infância e Juventude
25/06/2008
-
Lançada campanha contra esmola em Pelotas
Crime
25/06/2008
-
Pedofilia: MP recorrerá de decisão
Crime
25/06/2008
-
Mais de 40 anos para homicida
Institucional
25/06/2008
-
Ministério Público lança nota oficial
Institucional
24/06/2008
-
Renner fala sobre questões do MST
Geral
24/06/2008
-
Lançada premiação para jornalistas
Institucional
24/06/2008
-
Publicação ajudará na GEMP
Geral
23/06/2008
-
Segurança no Salgado Filho em pauta
Cidadania
23/06/2008
-
Procuradora toma posse na Ouvidoria
Crime
20/06/2008
-
Pichadores continuam presos
Institucional
20/06/2008
-
MP chega na 10ª edição de prêmio
Geral
20/06/2008
-
Evento discutirá abuso sexual
Infância e Juventude
20/06/2008
-
Indisciplina escolar em debate
Execuções Criminais
19/06/2008
-
Cruz Alta: interdição de cadeia
Institucional
19/06/2008
-
David Medina assume CAO/CRIM
Cidadania
19/06/2008
-
Ouvidoria terá nova titular
Consumidor
18/06/2008
-
Ação em rede no setor lácteo
Consumidor
18/06/2008
-
Liminar contra empresa de internet
Consumidor
17/06/2008
-
Distribuição irregular de energia
Meio Ambiente
17/06/2008
-
Saneamento básico para São Sepé
Meio Ambiente
17/06/2008
-
O fim das carroças em Porto Alegre
Geral
17/06/2008
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MST deve desocupar acampamentos
Crime
16/06/2008
-
Sobrinho de anestesista no júri
Institucional
16/06/2008
-
Modelo da GEMP pode ser seguida
Crime
16/06/2008
-
Médico preso em clínica de aborto
Urbanismo
16/06/2008
-
Regime urbanístico motiva ação
Geral
13/06/2008
-
Passo Fundo: trânsito é debatido
Cível
13/06/2008
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Ação contra prefeito de Pedras Altas
Eleitoral
12/06/2008
-
Municípios devem enviar relatório
Crime
11/06/2008
-
Ação para apurar sonegação
Crime
11/06/2008
-
Pedofilia: CPI busca dados
Institucional
10/06/2008
-
Recebidos dados da Fazenda
Institucional
10/06/2008
-
Renner presta contas no Parlamento
Eleitoral
10/06/2008
-
Processados por propaganda eleitoral
Geral
10/06/2008
-
Ação questiona desvio de materiais
Infância e Juventude
10/06/2008
-
Fiscalização em festas Juninas
Institucional
09/06/2008
-
Grupo acelerará investigações
Crime
09/06/2008
-
Júri: acusado de tentativa de chacina
Geral
06/06/2008
-
Ofício de Câmara será analisado
Crime
06/06/2008
-
Prefeito de Maximiliano é condenado
Geral
06/06/2008
-
Celebrado 200 anos da Imprensa
Consumidor
06/06/2008
-
Dom Pedrito: ação por água potável
Meio Ambiente
05/06/2008
-
Em defesa do meio ambiente
Consumidor
04/06/2008
-
Empresa deve atender cancelamento
Meio Ambiente
04/06/2008
-
Ação visa recuperar mata ciliar
Institucional
04/06/2008
-
Renner prestará contas na AL
Institucional
03/06/2008
-
Órgão Especial terá nova composição
Geral
03/06/2008
-
Aceita denúncia contra Comandante
Crime
03/06/2008
-
Novo júri para tio que matou sobrinho
Consumidor
03/06/2008
-
Dom Pedrito: ação pelo consumidor
Crime
03/06/2008
-
Apreendidas máquinas caça-níqueis
Patrimônio Público
02/06/2008
-
Ação contra presidente da Câmara
Meio Ambiente
02/06/2008
-
TAC resulta em doações
Crime
30/05/2008
-
Rapaz que matou namorada no júri
Consumidor
30/05/2008
-
Alerta contra propaganda enganosa
Meio Ambiente
30/05/2008
-
Soluções para o Paranhana
Geral
29/05/2008
-
Moto-Táxi é questionado em Adin
Consumidor
29/05/2008
-
Atuação conjunta em Rondônia
Meio Ambiente
29/05/2008
-
Projeto visa recuperar mata ciliar
Infância e Juventude
28/05/2008
-
Ações na defesa de adolescentes
Crime
28/05/2008
-
Apreendidos documentos no Rio
Cível
28/05/2008
-
Lei de Paim Filho é julgada
Meio Ambiente
27/05/2008
-
Ações em prol do meio ambiente
Crime
27/05/2008
-
Papeleiro no banco dos réus
Institucional
26/05/2008
-
Campanha para coibir trotes
Crime
26/05/2008
-
Denunciado Comandante da Brigada
Crime
26/05/2008
-
No júri pai que tentou matar filho
Geral
26/05/2008
-
Apreensão de caça-níqueis
Consumidor
26/05/2008
-
Liminar contra a Sony
Geral
26/05/2008
-
Trânsito será tema de audiência
Consumidor
26/05/2008
-
Distribuidora é condenada
Meio Ambiente
23/05/2008
-
A preservação da Bacia dos Sinos
Institucional
23/05/2008
-
Veiga fala sobre TAC com Banrisul
Geral
23/05/2008
-
Ação questiona improbidade
Geral
21/05/2008
-
Ijuí: poluição sonora será combatida
Meio Ambiente
21/05/2008
-
Tapera: curtume é investigado
Crime
21/05/2008
-
Operação apreende caça-níqueis
Meio Ambiente
21/05/2008
-
Erechim: empresa descumpriu ajuste
Geral
21/05/2008
-
Recursos e resultados de provas
Infância e Juventude
21/05/2008
-
Lugar de criança é na escola
Patrimônio Público
20/05/2008
-
Banrisul firma termo na Promotoria
Direitos Humanos
20/05/2008
-
Agressão a travesti é apurada
Consumidor
20/05/2008
-
Carne imprópria é apreendida
Direitos Humanos
19/05/2008
-
Paternidade responsável
Geral
19/05/2008
-
Condenado por improbidade
Cidadania
19/05/2008
-
Acessibilidade é conquistada
Eleitoral
19/05/2008
-
Showmício está proibido nas eleições
Infância e Juventude
16/05/2008
-
Reunião aborda freqüência escolar
Consumidor
16/05/2008
-
Bombas examinadas em postos
Meio Ambiente
16/05/2008
-
Resíduos sólidos na pauta de atuação
Crime
16/05/2008
-
Esquartejador pega 19 anos
Crime
16/05/2008
-
Preso abusador de Cachoeira do Sul
Crime
15/05/2008
-
Panambi: padrasto é condenado
Crime
15/05/2008
-
Produtos piratas são recolhidos
Meio Ambiente
15/05/2008
-
Dunas são fiscalizadas em Pelotas
Geral
14/05/2008
-
Contadoria deve ser estatizada
Direitos Humanos
14/05/2008
-
Estudo avaliará Estrada do Mar
Crime
14/05/2008
-
Esquartejador no banco dos réus
Direitos Humanos
14/05/2008
-
Cerco ao álcool em estádios
Direitos Humanos
14/05/2008
-
Passo Fundo: melhor acessibilidade
Consumidor
13/05/2008
-
Empresa proibida de vender leite
Consumidor
13/05/2008
-
Liminar regra publicação de anúncios
Geral
13/05/2008
-
Questionada concessão de transporte
Direitos Humanos
12/05/2008
-
Aguardado dados sobre moradores de rua
Meio Ambiente
12/05/2008
-
Ações em defesa do meio ambiente
Eleitoral
09/05/2008
-
Fiscalização eficaz na eleição
Patrimônio Público
09/05/2008
-
Apurada aquisição de portas de vidro
Crime
09/05/2008
-
Diretor de clínica é preso
Crime
09/05/2008
-
Pena de réus sofre acréscimo
Meio Ambiente
09/05/2008
-
Preservação de tipuanas
Patrimônio Público
08/05/2008
-
Marcada audiência com Banrisul
Crime
08/05/2008
-
Presos acusados de tortura
Execuções Criminais
08/05/2008
-
Reformas no presídio de Itaqui
Geral
08/05/2008
-
Vacaria: suspenso contrato médico
Consumidor
08/05/2008
-
Loja deve efetuar troca de produtos
Geral
08/05/2008
-
ADINs são propostas perante TJE
Cível
08/05/2008
-
Farroupilha: ação contra lei municipal
Infância e Juventude
07/05/2008
-
Carazinho: TAC garante internação
Meio Ambiente
07/05/2008
-
Ação em rede na Bacia do Gravataí
Cível
07/05/2008
-
Licitação em transporte coletivo
Infância e Juventude
06/05/2008
-
Teste do pezinho em Passo Fundo
Consumidor
06/05/2008
-
Empresa terá que suspender serviço
Institucional
06/05/2008
-
Novas páginas de clipagem eletrônica
Infância e Juventude
05/05/2008
-
AL apoiará luta contra abusos sexuais
Direitos Humanos
05/05/2008
-
Debatidos direitos de deficientes
Crime
02/05/2008
-
Três Coroas: ação contra ex-servidor
Geral
02/05/2008
-
Mantida decisão contra escola
Institucional
02/05/2008
-
Promotores não impedirão marcha
Infância e Juventude
02/05/2008
-
Apoio contra abusos sexuais
Cidadania
30/04/2008
-
Mais atendimento psiquiátrico
Meio Ambiente
30/04/2008
-
Avanço de dunas preocupa
Geral
30/04/2008
-
Moto-táxi é inconstitucional
Geral
30/04/2008
-
Suspenso repasses à Fundapes
Infância e Juventude
30/04/2008
-
Bares de Pelotas são fiscalizados
Geral
30/04/2008
-
Propaganda indevida em São Borja
Meio Ambiente
29/04/2008
-
Equipamentos doados em Tapejara
Direitos Humanos
29/04/2008
-
Bebidas estão proibidas nos estádios
Institucional
29/04/2008
-
O crime e o criminoso
Geral
28/04/2008
-
Ajuizada ação contra prefeito
Crime
28/04/2008
-
Droga é apreendida no litoral
Eleitoral
25/04/2008
-
Encontros preparam Promotores
Institucional
25/04/2008
-
Gerdau palestra no Ministério Público
Crime
25/04/2008
-
Caça-níqueis: 13 mil apreendidas
Infância e Juventude
25/04/2008
-
Curso para Conselheiros Tutelares
Direitos Humanos
24/04/2008
-
Protocolo veda bebidas nos estádios
Crime
24/04/2008
-
Promotor atuou no Beira-Rio
Institucional
24/04/2008
-
Projetos estratégicos serão lançados
Infância e Juventude
23/04/2008
-
Prevenção ao uso de drogas
Urbanismo
22/04/2008
-
Conservação de estação ferroviária
Crime
22/04/2008
-
Mãe-de-Santo é condenada
Cível
22/04/2008
-
Lei sobre carros-fortes é questionada
Patrimônio Público
22/04/2008
-
Ajuizada ação para preservar escola
Crime
22/04/2008
-
Beira-Rio terá Juizado Especial
Institucional
22/04/2008
-
Lei de Itaqui é inconstitucional
Crime
18/04/2008
-
Caso ISL: Ministério Público recorre
Crime
17/04/2008
-
Promotor contesta testemunha
Crime
17/04/2008
-
Preso administrador de penitenciária
Infância e Juventude
16/04/2008
-
Doação de alimentos em Pelotas
Geral
16/04/2008
-
Falso médico é preso
Institucional
16/04/2008
-
Retificação em edital do concurso
Geral
15/04/2008
-
Passo Fundo deve ter fundo de saúde
Geral
15/04/2008
-
Estímulo à eugenia é inconstitucional
Infância e Juventude
14/04/2008
-
Ação em favor de menino
Crime
14/04/2008
-
Iniciado pagamento de sonegação
Eleitoral
14/04/2008
-
Respeito às Leis Eleitorais
Meio Ambiente
11/04/2008
-
Ambiente é defendido regionalmente
Consumidor
11/04/2008
-
Liminar contra supermercado
Geral
11/04/2008
-
Liminar contra prefeito de Bagé
Geral
11/04/2008
-
Suspenso show do Jota Quest
Institucional
11/04/2008
-
Painéis temáticos debatem crimes
Crime
11/04/2008
-
Negado retorno de prefeita ao cargo
Crime
11/04/2008
-
Maus-tratos são investigados
Institucional
11/04/2008
-
Força-tarefa para enfrentar o crime
Geral
10/04/2008
-
Falso médico é denunciado
Institucional
10/04/2008
-
Meios de investigação são apontados
Institucional
09/04/2008
-
Lavagem de dinheiro será combatida
Consumidor
08/04/2008
-
Proibida venda de jogo eletrônico
Urbanismo
08/04/2008
-
Ação para proteção do Delta do Jacuí
Infância e Juventude
08/04/2008
-
Compromisso viabiliza Cededica
Consumidor
08/04/2008
-
Liminar contra venda de almofadas
Institucional
08/04/2008
-
Capacitação para enfrentar o crime
Institucional
08/04/2008
-
Prorrogadas inscrições de concursos
Crime
07/04/2008
-
PM's denunciados por tortura
Crime
07/04/2008
-
Receita de combate à pirataria
Crime
07/04/2008
-
Operação apreende documentos
Meio Ambiente
04/04/2008
-
Rede Ambiental é lançada
Execuções Criminais
04/04/2008
-
Comunidade no cumprimento da pena
Crime
04/04/2008
-
No júri acusada de mandar matar
Meio Ambiente
04/04/2008
-
Preservadas matas ciliares
Meio Ambiente
04/04/2008
-
Acordo prevê recuperação de rio
Geral
03/04/2008
-
Promotoria e Inmetro fiscalizam gás
Eleitoral
03/04/2008
-
Denunciados por compra de votos
Crime
03/04/2008
-
Ação do Ministério Público é exemplo
Execuções Criminais
03/04/2008
-
Diretoria da Feccapen/RS tomará posse
Meio Ambiente
03/04/2008
-
Proteção para os Rios Sinos e Gravataí
Crime
03/04/2008
-
Servidor é condenado em Panambi
Consumidor
03/04/2008
-
Acordo garante computadores para órgãos públicos
Crime
03/04/2008
-
Juizados Especiais Criminais nos estádios
Crime
02/04/2008
-
Homem que matou promotor é condenado
Institucional
02/04/2008
-
Novo espaço para o Programa do Ministério Público
Consumidor
02/04/2008
-
Posto deve indenizar consumidores
Geral
02/04/2008
-
Painel RBS debate o constrangimento nas ruas
Crime
02/04/2008
-
Promotor pede condenação de ex-brigadiano
Crime
02/04/2008
-
Iniciado júri de ex-PM que matou Promotor
Direitos Humanos
01/04/2008
-
Sancionada lei que proíbe álcool nos estádios
Meio Ambiente
01/04/2008
-
Instituto Ronaldinho Gaúcho terá que reparar área
Geral
01/04/2008
-
Reunião discute auxílio a dependentes químicos
Crime
01/04/2008
-
Homem que matou Promotor vai novamente a júri
Crime
01/04/2008
-
Homem deve se manter distante de vítima
Crime
31/03/2008
-
Adolescente depõe no Ministério Público
Geral
31/03/2008
-
Mais ADINS atacam cargos em comissão
Institucional
28/03/2008
-
Fernando Grella defende eleição direta no MP
Geral
28/03/2008
-
Passo Fundo terá lei antinepotismo
Geral
27/03/2008
-
Servidora que acumulou cargos ressarcirá valores
Geral
27/03/2008
-
Prefeitura não pode criar entidade privada
Geral
26/03/2008
-
Campanha contra esmola em Pelotas
Geral
26/03/2008
-
Educação eugênica é combatida
Geral
26/03/2008
-
Somente Executivo pode reajustar servidores
Consumidor
25/03/2008
-
Iluminação em avenidas de Campo Bom
Institucional
25/03/2008
-
Respeito à vontade da classe
Crime
25/03/2008
-
Combate ao crime organizado será debatido
Infância e Juventude
24/03/2008
-
Reordenamento dos abrigos de Porto Alegre
Meio Ambiente
24/03/2008
-
Mata ciliar preservada em Cachoeira do Sul
Geral
24/03/2008
-
Julgada ADIN contra dispositivo de Lei de Cidreira
Crime
24/03/2008
-
Três denunciados pela morte de corretora
Infância e Juventude
21/03/2008
-
Reunião discutirá dependência química
Infância e Juventude
20/03/2008
-
Atenção e atendimento para familiares de vítimas
Geral
20/03/2008
-
Conteúdo de concurso tem mudança
Direitos Humanos
19/03/2008
-
A proibição da venda de bebidas em estádios
Consumidor
19/03/2008
-
Acordo garante próteses para pacientes carentes
Geral
19/03/2008
-
Mudanças no conteúdo de concursos
Crime
19/03/2008
-
Recurso pede prisão preventiva de réus
Direitos Humanos
18/03/2008
-
Rede de Proteção Social em Passo Fundo
Crime
18/03/2008
-
Engenheiro já havia sido denunciado
Institucional
18/03/2008
-
Assinado convênio entre Ministério Público e CREA
Crime
18/03/2008
-
Prisões em Itaqui
Meio Ambiente
18/03/2008
-
EPTC terá que apresentar relatórios
Crime
17/03/2008
-
Estelionatários são presos
Institucional
17/03/2008
-
Lançada campanha contra a corrupção
Consumidor
17/03/2008
-
Empresa é fechada por descumprimento de liminar
Crime
17/03/2008
-
Combate à pirataria será tema de palestra
Institucional
17/03/2008
-
Lançado Guia de Comunicação com a Mídia
Institucional
17/03/2008
-
Subprocurador concede coletiva nesta segunda-feira
Crime
14/03/2008
-
Responsáveis por morte em bar serão julgados
Consumidor
14/03/2008
-
Semana do Consumidor em Caxias do Sul
Institucional
13/03/2008
-
Combate à lavagem de dinheiro no Estado
Consumidor
13/03/2008
-
Propaganda abusiva é combatida
Consumidor
13/03/2008
-
Operação combate a adulteração de combustíveis
Cidadania
13/03/2008
-
Audiência discutirá proteção ao idoso
Geral
12/03/2008
-
Mais ADINS são julgadas
Institucional
12/03/2008
-
Editais de Assistente e Secretário de Diligências
Geral
11/03/2008
-
Venda de passagens sem limite
Patrimônio Público
11/03/2008
-
Prédio histórico de Rio Pardo será recuperado
Crime
11/03/2008
-
Mãe que matou filho vai a júri
Crime
10/03/2008
-
Ex-Prefeito de Vacaria é condenado
Geral
10/03/2008
-
Cooperação para garantir acesso à Justiça
Infância e Juventude
10/03/2008
-
Eleições do Conselho Tutelar são fiscalizadas
Geral
10/03/2008
-
Ministério Público ingressa com ADINs
Consumidor
10/03/2008
-
Supermercado firma acordo em Torres
Crime
07/03/2008
-
Suspenso concurso público de Pinhal da Serra
Institucional
07/03/2008
-
MP intensificará atendimento ao público
Cidadania
06/03/2008
-
Luta contra as drogas é discutida em Pelotas
Crime
06/03/2008
-
Ajuizada ação contra vereador de Três Forquilhas
Crime
06/03/2008
-
Busca e apreensão em distribuidora de combustíveis
Crime
06/03/2008
-
Assaltantes presos na Serra
Direitos Humanos
06/03/2008
-
Idosos reivindicam seus direitos
Crime
05/03/2008
-
Operação apreende caça-níqueis
Geral
05/03/2008
-
Artigo de lei de Uruguaiana é inconstitucional
Geral
05/03/2008
-
Vereadores devem regular uso de diárias
Crime
05/03/2008
-
Denunciados assessores da Câmara de Gravataí
Institucional
04/03/2008
-
Veto ao subsídio é derrubado na Assembléia
Urbanismo
04/03/2008
-
Regularização de loteamento
Geral
04/03/2008
-
Ação contra ex-vereadores de Cambará do Sul
Infância e Juventude
03/03/2008
-
Registre seu Filho tem êxito em Passo Fundo
Direitos Humanos
03/03/2008
-
Violência contra a mulher em debate
Consumidor
03/03/2008
-
Empresa ressarce consumidores
Geral
03/03/2008
-
Pedida condenação de Prefeito da Serra Gaúcha
Crime
29/02/2008
-
Prefeita de Parobé é condenada
Meio Ambiente
29/02/2008
-
Acordo protege aves da rede elétrica
Crime
29/02/2008
-
Pedida a indisponibilidade de bens de prefeito
Geral
29/02/2008
-
Pedida liminar para fechamento de casa noturna
Consumidor
29/02/2008
-
GVT deve cancelar serviços em data solicitada
Cidadania
28/02/2008
-
Manual do Idoso será tema de audiência pública
Cidadania
28/02/2008
-
Promotores de Vacaria ajuízam ação
Crime
28/02/2008
-
Mantida condenação de distribuidor de medicamentos
Crime
28/02/2008
-
Mais denunciados em razão da "Operação Farra"
Cidadania
28/02/2008
-
Auxílio para recuperação social de famílias
Institucional
27/02/2008
-
Material sobre Detran será entregue aos deputados
Institucional
27/02/2008
-
Saem os primeiros números do programa veraneio
Consumidor
27/02/2008
-
Bancos devem pagar diferença de planos econômicos
Crime
27/02/2008
-
Ação busca caça-níqueis na Capital
Crime
26/02/2008
-
Palestra alerta idosos para riscos de procurações
Execuções Criminais
26/02/2008
-
Pedida revogação de serviço externo de presos
Urbanismo
26/02/2008
-
Comunidade terá linha de ônibus
Crime
25/02/2008
-
Promotor pede aumento de pena para traficante
Institucional
25/02/2008
-
Ministério Público se insere em campanha nacional
Meio Ambiente
22/02/2008
-
Lançada nova forma de proteger o meio ambiente
Meio Ambiente
22/02/2008
-
Corredor ecológico terá plano de recuperação
Crime
22/02/2008
-
Comparsa de Seco é condenado
Geral
22/02/2008
-
Contratações temporárias são combatidas
Crime
21/02/2008
-
Recebidas denúncias da "Operação Gabarito"
Geral
21/02/2008
-
Negado provimento para vereadores de Horizontina
Crime
21/02/2008
-
Operação apreende caça-níqueis na Capital
Meio Ambiente
21/02/2008
-
Rede Ambiental será lançada em Capão da Canoa
Crime
20/02/2008
-
Processo que apura tráfico de drogas está no fim
Institucional
20/02/2008
-
Publicados editais de concursos
Direitos Humanos
19/02/2008
-
Acordo impede paralisação dos residentes
Institucional
19/02/2008
-
Computadores doados para mutirão contra impunidade
Crime
19/02/2008
-
Justiça condena ex-vereador de Cachoeirinha
Crime
19/02/2008
-
Mantida condenação de distribuidor de combustíveis
Direitos Humanos
18/02/2008
-
Concedida liminar contra hospital de Taquara
Consumidor
18/02/2008
-
Liminar proíbe bancos de cobrança de tarifas
Direitos Humanos
18/02/2008
-
Produtora do show de Iglesias firma acordo
Segurança Pública
15/02/2008
-
Falta de segurança em rodovia gera inquérito civil
Crime
15/02/2008
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Vereador denunciado por improbidade administrativa
Infância e Juventude
15/02/2008
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Festival sem bebidas alcoólicas para adolescentes
Crime
14/02/2008
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Flanelinhas: intimidações seguem nas ruas
Direitos Humanos
14/02/2008
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Meia-entrada para idosos em show de Iglesias
Institucional
14/02/2008
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Os 15 anos da Lei Orgânica do Ministério Público
Consumidor
14/02/2008
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Pelotas: CEEE não pode suspender energia
Consumidor
14/02/2008
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Liminar descumprida pela Brasil Telecom
Institucional
13/02/2008
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Renner participa de Conferência Mundial de Cidades
Institucional
13/02/2008
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Ministério Público abrirá concursos
Segurança Pública
13/02/2008
-
Reforço para o policiamento de Osório
Eleitoral
13/02/2008
-
Coordenador do Gabinete Eleitoral toma posse
Crime
12/02/2008
-
Denunciado pai que acusou policiais
Meio Ambiente
12/02/2008
-
Agrotóxicos devem ser retirados de depósito
Consumidor
12/02/2008
-
Sul América deve manter contrato
Consumidor
11/02/2008
-
Banco não pode cobrar por seguro no cartão
Consumidor
11/02/2008
-
Deferida liminar contra Sky
Direitos Humanos
08/02/2008
-
Denúncia contra médico será investigada
Cível
08/02/2008
-
Lei de Protásio Alves é questionada em ADIN
Crime
07/02/2008
-
Estrela: empresários condenados por sonegação
Infância e Juventude
07/02/2008
-
Escola deve ser adaptada para receber alunos
Eleitoral
06/02/2008
-
Propaganda eleitoral antecipada gera condenação
Crime
01/02/2008
-
Ação contra o tráfico prende oito em Torres
Crime
31/01/2008
-
Réus condenados por latrocínio em Horizontina
Meio Ambiente
31/01/2008
-
Liminar interdita lotes em área de preservação
Infância e Juventude
31/01/2008
-
Condições adequadas para Conselho Tutelar
Geral
30/01/2008
-
Motoristas em curso na véspera do Carnaval
Consumidor
30/01/2008
-
Alegrete: ação recolhe produtos de supermercado
Consumidor
29/01/2008
-
Torres: fiscalização apreende alimentos
Geral
29/01/2008
-
Maior controle no Carnaval de Santa Maria
Crime
29/01/2008
-
Empresa é impedida de atuar no RS e condenada
Geral
28/01/2008
-
Acordo evita contratação de cargos em comissão
Eleitoral
28/01/2008
-
Acolhida ação de impugnação de mandato eletivo
Geral
25/01/2008
-
Estádio mais seguro em Bento
Consumidor
25/01/2008
-
Fiscalização apreende alimentos em Capão da Canoa
Crime
24/01/2008
-
Ajuizada ação contra sete vereadores de Capão
Crime
24/01/2008
-
Recebida denúncia de sonegação em Farroupilha
Infância e Juventude
23/01/2008
-
Aceita denúncia contra acusado de pedofilia
Urbanismo
23/01/2008
-
Acordo regulariza loteamento
Crime
23/01/2008
-
Sócio de empresa paga valor sonegado
Crime
23/01/2008
-
Prefeito condenado por improbidade administrativa
Infância e Juventude
22/01/2008
-
Mais segurança no Carnaval de Santa Cruz do Sul
Consumidor
22/01/2008
-
Confeitaria de Xangri-Lá é interditada
Geral
22/01/2008
-
ADINs são propostas pelo Ministério Público
Crime
22/01/2008
-
Vereadores denunciados por desvio de diárias
Consumidor
22/01/2008
-
Interditados quiosques no litoral
Meio Ambiente
21/01/2008
-
Fortalecimento no combate à poluição sonora
Crime
18/01/2008
-
"Operação Agual" detém 13 pessoas
Direitos Humanos
18/01/2008
-
Remanejamento escolar será investigado
Consumidor
18/01/2008
-
Propaganda de dentista é barrada
Infância e Juventude
18/01/2008
-
Ação localiza foragidos em casas de prostituição
Meio Ambiente
18/01/2008
-
Estações de tratamento de efluentes inadequadas
Consumidor
18/01/2008
-
Raticida é encontrado em câmara fria
Execuções Criminais
17/01/2008
-
Justiça decreta interdição da CPA
Crime
17/01/2008
-
Justiça acolhe denúncia de pedofilia
Infância e Juventude
17/01/2008
-
Carnaval sem bebidas alcoólicas para adolescentes
Crime
16/01/2008
-
Ação busca caça-níqueis em Capão
Consumidor
16/01/2008
-
Peixarias são interditadas no litoral
Crime
16/01/2008
-
Caminhoneiro denunciado por corrupção
Urbanismo
16/01/2008
-
Promotoria quer regularização de loteamento
Geral
15/01/2008
-
Ação busca melhorias em delegacia
Urbanismo
15/01/2008
-
Promotoria atua na prevenção de incêndios
Consumidor
15/01/2008
-
Barreira apreende margarina hidrogenada
Crime
15/01/2008
-
Promotoria e Receita cumprem mandados
Meio Ambiente
15/01/2008
-
Empresa indenizará região em Sapiranga
Institucional
14/01/2008
-
Nota oficial do MP sobre veto do subsídio
Consumidor
14/01/2008
-
Supermercados são vistoriados no litoral
Crime
14/01/2008
-
Pedofilia: pais de meninos também são denunciados
Geral
11/01/2008
-
Justiça manda apreender carteira de pintor
Infância e Juventude
10/01/2008
-
Ministério Público acompanha rematrícula
Crime
10/01/2008
-
Vereador de Passo Fundo perde mandato
Crime
10/01/2008
-
Pedofilia: casal norte-americano será denunciado
Geral
10/01/2008
-
Pedida suspensão da habilitação de motorista
Meio Ambiente
09/01/2008
-
Loteamento irregular em São Pedro do Sul
Consumidor
09/01/2008
-
Fiscalização apreende carne imprópria para consumo
Meio Ambiente
08/01/2008
-
Inquéritos investigam devastação de florestas
Consumidor
08/01/2008
-
Aprovada qualidade dos combustíveis no Litoral
Geral
08/01/2008
-
Cargo em comissão vale apenas para chefia
Meio Ambiente
07/01/2008
-
Crime ambiental em Tapejara
Crime
07/01/2008
-
Depósito abrigava caça-níqueis
Consumidor
07/01/2008
-
Inquéritos apuram venda de água mineral
Crime
07/01/2008
-
Identificação dos participantes de corrida de bois
Consumidor
04/01/2008
-
Alimentos são vistoriados no litoral
Cidadania
04/01/2008
-
Estado deve garantir integridade de escola
Crime
03/01/2008
-
Pesadelo deixa quatro homens no presídio
Geral
03/01/2008
-
Programa Veraneio é lançado
Consumidor
03/01/2008
-
Ações contra seguradora e bancos
Geral
03/01/2008
-
Panambi: atuação defende a probidade
Geral
02/01/2008
-
Contratações temporárias inconstitucionais
Geral
02/01/2008
-
Projeto prevê melhora na sinalização de trânsito
Institucional
28/12/2007
-
Instituição pronta para o Programa Veraneio
Meio Ambiente
28/12/2007
-
Obra é demolida no Rio Tramandaí
Crime
28/12/2007
-
Caxias: anulado contrato entre Fatec e Prefeitura
Meio Ambiente
27/12/2007
-
Três de Maio: consciência ambiental permite acordo
Consumidor
27/12/2007
-
Aprovada qualidade de combustíveis em Canela
Consumidor
27/12/2007
-
Empresas aéreas deverão disponibilizar formulário
Crime
26/12/2007
-
Produtos piratas recolhidos em Sarandi
Crime
26/12/2007
-
Funcionária de concessionária é condenada
Meio Ambiente
26/12/2007
-
Cinco pichadores flagrados por mês na Capital
Execuções Criminais
21/12/2007
-
Monitoramento eletrônico de presos em debate
Institucional
21/12/2007
-
Ministério Público reafirma independência
Consumidor
21/12/2007
-
Mais 14 empresas proibidas de vender almofadas
Cível
21/12/2007
-
ADINs são propostas pelo Procurador-Geral
Direitos Humanos
20/12/2007
-
Direitos de portadores de deficiência em evidência
Institucional
19/12/2007
-
Litoral terá reforço de Promotores
Meio Ambiente
19/12/2007
-
Liminar barra construção de prédio em Torres
Institucional
19/12/2007
-
Aprovado subsídio para o Ministério Público
Crime
19/12/2007
-
Novos denunciados pela Operação Farra
Crime
18/12/2007
-
Professora denunciada por corrupção
Geral
18/12/2007
-
Transporte sem itinerário fixo fere Constituição
Crime
18/12/2007
-
Farroupilha: seqüestrados bens de sonegadores
Meio Ambiente
18/12/2007
-
Cruz Alta: captação da água em debate
Crime
18/12/2007
-
Mais de R$ 5 milhões em sonegação de ICMS
Cidadania
17/12/2007
-
Promotoria luta pelos portadores de deficiência
Institucional
17/12/2007
-
Inaugurada sede em Santo Cristo
Cidadania
14/12/2007
-
Fiscalização aponta dificuldades na bilhetagem
Meio Ambiente
14/12/2007
-
Promotoria discutirá captação da água
Institucional
14/12/2007
-
Estratégias para servir à sociedade
Institucional
14/12/2007
-
Ministério Público premia jornalistas
Crime
13/12/2007
-
Júri julga mais um crime causado pelo tráfico
Crime
13/12/2007
-
Ministério Público expede recomendação
Consumidor
12/12/2007
-
Decisão judicial regula oferta de veículos
Institucional
12/12/2007
-
Mapa estratégico será apresentado à sociedade
Crime
12/12/2007
-
Pintor condenado a 70 anos de prisão
Infância e Juventude
11/12/2007
-
Impugnação de conselheiros é respaldada
Infância e Juventude
10/12/2007
-
V Jornada é encerrada na Capital
Meio Ambiente
10/12/2007
-
Ajustamento prevê reparo ambiental em Água Santa
Crime
10/12/2007
-
Mais um empresário é preso por sonegação fiscal
Crime
10/12/2007
-
Savana: mais de duzentos anos de condenações
Geral
08/12/2007
-
Violência escolar pauta audiência pública
Direitos Humanos
07/12/2007
-
Sistema de bilhetagem será fiscalizado
Infância e Juventude
07/12/2007
-
Filme sobre abuso encerra jornada
Meio Ambiente
07/12/2007
-
Liminar barra obras de fundição em Caxias do Sul
Institucional
06/12/2007
-
Lisbôa assume presidência do conselho nacional
Geral
06/12/2007
-
Luta contra a violência nas escolas
Crime
06/12/2007
-
Sócio e gerentes da Nova Protecin denunciados
Crime
06/12/2007
-
Pedida prisão preventiva de Macalão
Institucional
05/12/2007
-
Lisbôa assumirá Conselho Nacional de Corregedores
Crime
05/12/2007
-
Seqüestrados bens de empresários da serra
Geral
05/12/2007
-
Promotores conhecem novas técnicas de entrevistas
Institucional
04/12/2007
-
Escolhidos vencedores do prêmio jornalismo
Crime
04/12/2007
-
Oficial da Brigada é preso
Crime
04/12/2007
-
Operação Alvorada: presos ao amanhecer
Infância e Juventude
04/12/2007
-
Maior controle sobre alunos infreqüentes
Meio Ambiente
04/12/2007
-
Firmado acordo em função de dano ambiental
Urbanismo
03/12/2007
-
Mecânica não pode atuar em zona residencial
Crime
03/12/2007
-
Legislação ágil no combate à pirataria
Patrimônio Público
29/11/2007
-
Muro novo em colégio da capital
Eleitoral
27/11/2007
-
Novas regras para filiação partidária
Crime
27/11/2007
-
União de esforços contra a pirataria
Direitos Humanos
27/11/2007
-
Termo para garantir medicamentos no Estado
Infância e Juventude
26/11/2007
-
Casa de Passagem para crianças em risco
Infância e Juventude
26/11/2007
-
Evento discutiu os malefícios do álcool
Infância e Juventude
26/11/2007
-
Direito de ingresso no Ensino Fundamental
Meio Ambiente
26/11/2007
-
Implantação de reserva ecológica motiva seminário
Geral
26/11/2007
-
Princípio da celeridade em discussão
Urbanismo
23/11/2007
-
Moradores são intimados a comprovar posse
Consumidor
23/11/2007
-
Combate a pirataria em Santo Antônio da Patrulha
Consumidor
23/11/2007
-
MP gaúcho analisa combustível capixaba
Meio Ambiente
23/11/2007
-
Grupo trabalha na prevenção de desastres naturais
Meio Ambiente
23/11/2007
-
Curtumes reduzem lançamento de nitrogênio nos rios
Consumidor
22/11/2007
-
Seguradora deverá manter contratos originais
Consumidor
22/11/2007
-
Mais uma liminar contra vendedores de almofadas
Crime
21/11/2007
-
Valor de sonegação retornará aos cofres públicos
Geral
21/11/2007
-
Ajustamento de conduta regula agentes comunitários
Infância e Juventude
20/11/2007
-
Freqüência escolar é discutida
Execuções Criminais
20/11/2007
-
Regime Disciplinar Diferenciado no Estado
Consumidor
20/11/2007
-
Seguradora condenada por preços abusivos
Crime
19/11/2007
-
"Galo Fino" estoura rinhadeiro em Panambi
Institucional
19/11/2007
-
Prorrogadas inscrições ao prêmio jornalismo
Infância e Juventude
19/11/2007
-
Álcool: A parte que não lhe é contada
Consumidor
16/11/2007
-
Concessionária é condenada
Consumidor
16/11/2007
-
Maior rigor na propaganda de remédios
Execuções Criminais
16/11/2007
-
Mãe que matou filho tem pena aumentada
Meio Ambiente
15/11/2007
-
Ambiente degradado será recuperado
Geral
14/11/2007
-
Ministério Público funcionará normalmente na sexta
Geral
14/11/2007
-
Mantida multa a lan house na Capital
Geral
14/11/2007
-
Promotores acompanharão fraudes no Detran
Crime
14/11/2007
-
Neste momento, bingo é fechado na Azenha
Crime
14/11/2007
-
Promotoria investiga corrida de bois
Crime
14/11/2007
-
Acordo para não manter caça-níqueis
Crime
13/11/2007
-
Tenente-coronel é denunciado
Eleitoral
13/11/2007
-
Definido calendário eleitoral para 2008
Crime
13/11/2007
-
Em andamento operação caça-níqueis
Cível
12/11/2007
-
Guarda compartilhada está a caminho
Crime
12/11/2007
-
Vigia que matou pedagoga vai a júri
Crime
12/11/2007
-
Maior sonegação do ano é apurada
Crime
09/11/2007
-
Empresários do ramo leiteiro são condenados
Urbanismo
09/11/2007
-
Promotoria atua contra fraudes em loteamentos
Direitos Humanos
09/11/2007
-
Município deverá ter serviço de saúde mental
Execuções Criminais
09/11/2007
-
Recurso pede aumento de pena de réu
Infância e Juventude
08/11/2007
-
Depoimento sem Dano agora no interior do Estado
Consumidor
08/11/2007
-
“Remédios naturais” preocupam Ministério Público
Meio Ambiente
08/11/2007
-
Prefeitura deverá recuperar área degradada
Institucional
08/11/2007
-
Promotores são homenageados em Osório
Geral
07/11/2007
-
Famílias serão assentadas
Patrimônio Público
07/11/2007
-
Controle de gastos no legislativo municipal
Infância e Juventude
06/11/2007
-
Municipalização de medidas sócio-educativas
Urbanismo
06/11/2007
-
Avenida deve ser liberada até 15 de dezembro
Consumidor
06/11/2007
-
Ajuizada ação contra empresa de informática
Consumidor
06/11/2007
-
Promotorias reforçadas durante o verão no litoral
Crime
06/11/2007
-
Confirmada condenação de ex-prefeito de Cachoeira
Urbanismo
05/11/2007
-
Loteamento terá infra-estrutura em Herval
Meio Ambiente
05/11/2007
-
Implantação de esgoto em Guarani das Missões
Meio Ambiente
05/11/2007
-
Ruas são pavimentadas em Taquara
Crime
05/11/2007
-
Júri Itinerante em Morro Redondo
Consumidor
01/11/2007
-
Medicamentos: caso de saúde pública
Crime
01/11/2007
-
Ajuizada ação de improbidade contra Macalão
Consumidor
01/11/2007
-
Decisão contra montadora de veículos
Crime
31/10/2007
-
Projeto acaba com protesto por novo júri
Crime
31/10/2007
-
Maria da Penha: um avanço na proteção das mulheres
Crime
30/10/2007
-
Bento: jurados têm aceito teses da Promotoria
Crime
30/10/2007
-
Bando que assaltava condomínios é processado
Infância e Juventude
29/10/2007
-
Conselho Tutelar: posse será em 1º de janeiro
Crime
29/10/2007
-
Ministério Público recebe dados sobre sonegação
Geral
26/10/2007
-
"Netto perde sua alma" será exibido em novembro
Institucional
26/10/2007
-
CNPG apóia projeto do subsídio no RS
Infância e Juventude
25/10/2007
-
Suspensa diplomação de conselheiros tutelares
Direitos Humanos
25/10/2007
-
Consultas sem atravessadores
Consumidor
25/10/2007
-
Alimentos impróprios retirados de circulação
Institucional
25/10/2007
-
Procuradores-Gerais em Porto Alegre
Execuções Criminais
24/10/2007
-
Recurso pede regime fechado para Papagaio
Crime
24/10/2007
-
Caça-níqueis apreendidas em São Lourenço do Sul
Cidadania
24/10/2007
-
Audiência busca solução para Beira-Trilhos
Crime
23/10/2007
-
Princípio da insignificância em debate
Crime
23/10/2007
-
Estelionatários barrados pela Criminal
Institucional
23/10/2007
-
Lisbôa presidirá Conselho Nacional
Institucional
22/10/2007
-
Ministério Público esclarece URV
Geral
22/10/2007
-
Responsabilidade civil por abandono afetivo
Crime
22/10/2007
-
Operação Farroupilha prende traficantes
Infância e Juventude
19/10/2007
-
Marcha sem crianças
Cidadania
19/10/2007
-
MP na Estrada – nos Caminhos da Cidadania
Crime
18/10/2007
-
Prefeito de Novo Tiradentes é denunciado
Infância e Juventude
18/10/2007
-
Agenda Social da Criança é lançada em Porto Alegre
Infância e Juventude
18/10/2007
-
Ajuizada ação em defesa de direitos de crianças
Institucional
18/10/2007
-
Efetividade alta no Tribunal do Júri
Geral
18/10/2007
-
Brigada deverá monitorar movimentações