Atenção: É preciso habilitar a utilização de Javascript para que este site possa ser plenamente utilizado.
:::
Página Principal
Contate o MP
Endereços e Telefones
Fale com o Procurador-Geral
Ouvidoria
Pesquisar
Menu
Início
Ações coletivas
Convênios
Compromisso de Ajustamento
Acordos Judiciais
Jurisprudência
Legislação
Links de Interesse
Recomendações
Pareceres
Notícias
Súmulas
R
ecomendações
Voltar
Banco de Dados
Cobrança de certidão do Serviço de Proteção ao Crédito.
Recomendação MPF/SP N° 32
0 PROCURADOR DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO INFRA ASSINADO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 50, III, "e", e 60, XX, da Lei Complementar Federal nº 75/93,
Consórcio
Adequação do Consórcio ao CDC
RECOMENDAÇÃO MPF/SP N.º14
Educação
Carteira de estudante e cobrança de meia-entrada
Saúde e Segurança do Consumidor
Fiscalização - Serviço de Inspeção de produtos de origem animal - Comunicação às Promotorias locais
Transporte Público
Transporte Público - Sistema Hidroviário
imprimir
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100