Recomendações

Banco de Dados
  • Cobrança de certidão do Serviço de Proteção ao Crédito.
  • Recomendação MPF/SP N° 32
  • 0 PROCURADOR DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO INFRA ASSINADO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 50, III, "e", e 60, XX, da Lei Complementar Federal nº 75/93,
     

    Consórcio
  • Adequação do Consórcio ao CDC
  • RECOMENDAÇÃO MPF/SP N.º14
     

    Educação
  • Carteira de estudante e cobrança de meia-entrada
  •  

    Saúde e Segurança do Consumidor
  • Fiscalização - Serviço de Inspeção de produtos de origem animal - Comunicação às Promotorias locais
  •  

    Transporte Público
  • Transporte Público - Sistema Hidroviário
  •  


    Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
    Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100