Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Isabel Dias Almeida

Por mais que os tempos tenham mudado, nas sociedades ocidentais, consagrou-se uma divisão racional de papéis: aos homens, o espaço público e o político – o mundo do trabalho; às mulheres, o espaço privado e a casa, com a função de gerar e cuidar dos filhos. Os próprios nomes falam por si só. Homem público é o homem de renome, de sucesso, político de importância na sociedade. A expressão mulher pública pode levar a outra conotação, pejorativa, da mulher prostituta. Em todos os tempos, as fronteiras entre esses termos sempre foram permeáveis. Mas foi somente no sécúlo 19 que as mulheres avançaram para a conquista dos espaços de decisão e poder.

O feminismo nem sempre goza de boa reputação. Criou-se um estereótipo não muito simpático. Mas o que significa feminismo? Segundo a historiadora Michelle Perrot, a etimologia da palavra é incerta. Atribuem-na a Alexandre Dumas Filho, em 1872, de maneira bastante pejorativa, significando uma doença dos homens efeminados para tomar o partido das mulheres adúlteras, em vez de vingar a própria honra. Seriam uns fracos em suma. Em sentido muito amplo, feministas seriam todos que se pronunciam e lutam pela igualdade dos sexos. O feminismo aparece como um movimento (não um partido), agindo através de manifestações públicas. De maneira geral, há aliança entre feminismo e modernidade, entre feminismo e democracia. Foi esse movimento que constituiu as mulheres como atrizes na cena pública, que deu forma às suas aspirações. Foi um agente decisivo de igualdade e de liberdade. Logo, de democracia.

O direito ao saber, não somente à educação, mas à instrução, é a mais antiga e constante das reivindicações feministas. Porque ele comanda tudo: a emancipação, a promoção, o trabalho, a criação, o prazer. Tradicionalmente, no Brasil e no mundo, as primeiras profissões acessíveis às mulheres foram as relacionadas ao ensino. Nas carreiras ligadas à saúde e ao direito, a resistência foi maior, principalmente na área jurídica. Não se reconheciam aptidões jurídicas nas mulheres, a
título individual. O direito aparecia como um apanágio masculino. Essa resistência talvez se relacione com a necessidade de domínio da palavra, pressuposto da carreira jurídica e da esfera pública. No imaginário ocidental tradicional, a mulher na tribuna é uma figura inquietante, porquanto profundamente relacionada ao silêncio e à introspecção. Contudo, importa reconhecer que, atualmente, ao menos dentro das instituições de Estado, os critérios de admissão e sobrevivência são outros, sem qualquer discriminação. Seja homem ou mulher, vale a competência, a dedicação, o conhecimento, o profissionalismo, a lucidez, a capacidade de administrar conflitos e de encontrar soluções possíveis.

No âmbito da iniciativa privada, a situação é outra, infelizmente. As mulheres ainda enfrentam inúmeras dificuldades, recebendo muitas vezes salários menores do que o dos homens, mesmo quando exercem idênticas funções, sem falar em outras formas subliminares de retaliação. Vivemos numa sociedade extremamente contraditória: de um lado, a crescente valorização da mulher, sobretudo na esfera pública; de outro, uma sociedade opressora, com forte desestruturação familiar, sendo a mulher constantemente vítima de violência. Porém, é preciso que se diga, o feminismo trouxe algumas idéias equivocadas, como o desejo de reproduzir o modelo masculino, como se todas estivessem dispostas a isso. Armadilha sedutora, esta. É preciso respeitar a diferença, a pluralidade, inclusive entre as próprias mulheres. Apesar de inúmeras conquistas, como maior participação na vida política e acesso a carreiras antes consideradas masculinas, a mulher, por mais independente, bem-sucedida e emancipada que seja, permanece extremamente vinculada às questões do lar, buscando o ponto de equilíbrio. A conciliação entre casamento, maternidade e vida profissional ainda é o principal desafio.