Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira

A idéia de que é possível enfrentar os problemas ambientais através de ações simples tem sido uma tônica nos dias atuais. De fato, evolui-se da noção de que preservação ambiental diz respeito exclusivamente ao combate da matança das baleias ou das queimadas da Amazônia para uma atuação em âmbito local - “pensar globalmente, agir localmente” - às vezes dentro da própria casa. Não se pode, por evidência, descartar as lutas globais pela preservação da vida no planeta, mas gradualmente – e já não era sem tempo – entende-se que é necessário transversalizar o tema ambiental, integrando-o a cada atitude do dia-a-dia. Nada mais justo que quem faz parte do problema – todos nós – passe a fazer parte da solução.

A partir da constatação de que cada pessoa, no âmbito de suas relações domésticas, profissionais, comerciais e sociais, pode adotar hábitos ambientalmente corretos, prestando sua colaboração para o alcance de patamares mais sustentáveis de desenvolvimento, pode-se observar uma mudança cultural de extrema relevância. Com efeito, fechar a torneira ao escovar os dentes ou levar a própria sacola (de tecido) ao mercado, são atitudes singelas, de fácil implementação, mas que – disseminadas nas relações pessoais e de mercado – podem conduzir ao caminho da sustentabilidade.

Tais práticas individuais devem, ainda, ser aliadas às coletivas. Assim, entidades públicas e privadas que – de uma forma ou outra – têm interferência no ambiente natural ou cultural devem repensar suas escolhas de forma a cumprir os papéis que lhes incumbem (lembre-se que a Constituição Federal determina que o Poder Público e a coletividade têm compromisso com a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado). Nesse sentir, além da atuação estatal em prol do ambiente, mister seja a responsabilidade socioambiental das empresas efetivamente exercitada, bem como sejam apropriados pela comunidade os mecanismos de participação popular que garantem sua intervenção na condução dos negócios públicos e privados (afinal, somos todos consumidores), direta ou indiretamente.

Nesse contexto, e pretendendo servir de norte às ações presentes e futuras, surge a “Carta de Taquara”, elaborada a partir das discussões ocorridas por ocasião do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, realizado numa parceria entre Ministério Público; Emater/Ascar; FACCAT - Faculdades de Taquara - e Prefeituras Municipais de Taquara, Rolante e Riozinho (Vale do Paranhana). O documento pode ser acessado na página www.faccat.br e as adesões manifestadas através do endereço mptaquara@mp.rs.gov.br.

*Promotora de Justiça, Consultora Especial para área do Meio Ambiente e do Consumidor da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul