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Artigos
19/12/2007 - Atuação do Ministério Público
Carta ao Papai Noel
Por: Gilmar Bortolotto

Promotor de Justiça Gilmar Bortolotto




Papai Noel: tendo observado que neste período do ano, com a proximidade do Natal, as pessoas endereçam pedidos para o senhor, resolvi remeter também o meu.

Moro na cidade de Porto Alegre, mas posso ser encontrado em qualquer um dos estabelecimentos penais em que exerço minha profissão. É que, por uma dessas coincidências da vida, estou promotor de justiça e fui brindado com a tarefa de fiscalizar prisões, o que procuro fazer há quase 10 anos. Nesse período, notei que as regras que valem para qualquer um daqueles a quem o senhor atende não se aplicam no sistema prisional. Daí é que pensei naquilo que me disseram há muito tempo: criança que não se comporta não ganha presente. Só pode ser por isso.

Peço que o senhor diga para os governos serem mais transparentes com relação ao que divulgam, deixando de lado a prática de ocultar o que não é bom. No meu Estado, Bom Velhinho, editaram uma lei que determina que os números relativos ao sistema prisional sejam publicados semestralmente. Nessa lei, a maior parte dos milhares de fugas é tratada como "evasões". Gostaria de pedir, então, que o senhor explicasse às pessoas que ser assaltado por um foragido ou por um "evadido" não faz diferença.

Imaginei pedir para o senhor que nos desse um sistema de atendimento à saúde nas prisões, porque senão doenças graves passarão a ser transmitidas também a quem está em liberdade. Seria bom se o senhor explicasse a todos que a selvageria das prisões retorna à rua.

Esses dias, Velhinho, andei falando com uns caras que sabem um monte de coisas sobre quase tudo. Eles pertencem a um negócio chamado de "Academia". Fiquei impressionado com o conhecimento dessas pessoas. Então pensei em pedir para o senhor falar com eles para que eles possam auxiliar no encaminhamento de soluções para o problema prisional.

Peço que o senhor coloque um cartão na meia dos responsáveis pelas modificações que precisam ser realizadas nas prisões. É que, nesses 10 anos, Papai Noel, descobri que quando o Estado se ausenta, assumem o poder uns caras que fazem parte de "facções". O senhor nem sabe: esses caras recrutam gente pra cometer crimes.

Eu sei que aí na Lapônia os seus anões têm boas condições de trabalho. Então, queria pedir condições idênticas para os servidores penitenciários.

Peço desculpas por termos revogado a Lei de Newton que afirma que dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço. Daí é que algumas vagas nas prisões viriam bem.

Enfim, sem querer sobrecarregá-lo e mesmo não tendo mérito para fazer tantos pedidos, gostaria que o senhor produzisse na consciência de todos nós a necessidade de levar civilidade ao cárcere, pois nosso comportamento nessa área tem justificado que recebamos como "presente" a criminalidade que se avoluma.

Um abraço e feliz Natal.


Gilmar Bortolotto
Promotor de justiça da Promotoria de Controle e Execução Criminal


Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100