Promotor de Justiça de Rio Grande, José Alexandre da Silva Zachia Alan

Sempre ouvi dizer que se vive uma vida sem ver tudo. Todavia, há algumas coisas que, ao menos para mim, testam o tal adágio com força. Uma desses acontecidos se houve nesta semana: responsabilizaram – ou indiciaram – o Gilmar.

Sei que talvez pareça corporativismo um Promotor defender o outro. Sinto-me a vontade, entretanto, por uma série de motivos. O primeiro deles é que não sou amigo do Gilmar e ele, certamente, se ler esse pequeno escrito, não vai sequer recordar quem, dentre seus colegas, sou eu. Ao depois, não integro a administração do Ministério Público e tampouco a administração de nossa Associação de Classe. Não moro em Porto Alegre, não trabalho com execuções criminais e ninguém me pediu a escrever essas poucas linhas.

O que me houve foi um engasgue do qual não me consigo livrar e me faz repetir por inverossímil: responsabilizaram o Gilmar Bortolotto pelos problemas do sistema carcerário gaúcho. E mais: “responsabilizar” foi apenas eufemismo cobrado por decisão do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, ainda pior, o desejo era indiciar mesmo.

Lembro que tinha poucos dias de carreira e eu e meus colegas recém empossados fomos levados pelo órgão de correição e pelo colega Gilmar Bortolotto a visitar os presídios de Porto Alegre. Afora todo o horror de primeira visita a casa prisional – homens e mulheres aprisionados, qualquer que seja o lugar, é sempre chocante – há uma outra minha memória muito nítida. Lembro da tranquilidade que se irradiava do Gilmar. Sem que levantasse a voz, levou-nos, uma trupe de moços e moças recém empossados, presídio a dentro sem que qualquer sobressalto fosse gerado. Afinal, o Gilmar estava conosco. Lembro, também, que tal sensação não era só nossa; era também dos agentes de segurança e dos promotores corregedores que nos acompanhavam. E por incrível que pareça, a tal tranquilidade se irradiava, também, aos e, especialmente, dos presos. Talvez daí tenha vindo minha grande lição daquele dia: a postura do Gilmar conseguia converter, mesmo aos presos mais perigosos, o acusador implacável na figura de Promotor a labutar para a garantia dos direitos fundamentais. Isso, ao menos para os encarcerados, é motivo a gerar desmedido respeito.

Contradições, contudo, são da vida dos Promotores. E essa da responsabilização, especial do Gilmar, vai posta à calva nacionalmente. Não quero falar de números, distinções ou prêmios mesmo porque me faltaria espaço. Também não quero falar das omissões do Estado Administrador nesse nosso país, porque aí mesmo faltaria muitíssimo espaço. Quero dizer apenas mais duas coisas. Uma; se o resultado do tão esperado relatório da CPI do sistema carcerário é a responsabilização de alguém com o trabalho do Gilmar, é da minha opinião – se é que tenho direito a uma – que há algo de muito mal entendido. Seja pelos parlamentares, seja pelos operadores do direito deste Estado, que não cabem em si de espanto com a tal decisão. Duas; se o que gera o trabalho de alguém como o Gilmar é “indiciamento”, quisera eu poder ser digno da tal honraria. Não sou, porque estou muitíssimo aquém do Gilmar. Mas, pronto, quisera eu poder ter a honra de ser indiciado.