Paulo Eduardo Nunes de Avila - 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Rio Grande

I – Do trabalho em rede em Rio Grande

O trabalho em rede de colaboração, que pressupõe a união de órgãos representativos de interesses sociais em torno de objetivos comuns, mostrou-se especialmente válido para mim a partir do contato que travei com o Programa Aliança, desenvolvido em Rio Grande por diversas instituições, dentre as quais o Ministério Público, representado este pelo Dr. Rodrigo Schoeller de Moraes.

Em tal programa, a partir da avaliação das principais necessidades da sociedade riograndina para que possa ocorrer desenvolvimento amplo e sustentável, buscou-se reunir entidades, públicas e privadas, que, de alguma maneira, pudessem colaborar para a adoção de medidas práticas tendentes a melhorar a realidade da comunidade, o que passava e passa pelo debate dos muitos problemas enfrentados quanto à saúde, à educação, à cidadania, à segurança e ao meio-ambiente.

O Programa Aliança, assim, além de ter produzido alguns resultados importantes no que se refere à implementação de políticas públicas de interesse da sociedade de Rio Grande, ainda viabilizou a formação de rede de contatos que, após, viria a ser essencial para iniciativas semelhantes.

II – Da formação de um dos novos grupos integrados pelas Promotorias do Rio Grande

Após iniciativas pontuais para tentarmos resolver problemas enfrentados com o tratamento de usuários de drogas diversas, principalmente adolescentes, diversas entidades, em especial a Associação Riograndina da Criança e do Adolescente – ARCA, a Pastoral do Menor e o Centro Regional de Estudos, Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos – CENPRE, propuseram que criássemos grupo de discussão sobre o problema.

Entendida oportuna e relevante a proposta, demos início à formação do rol de pessoas que poderiam auxiliar na busca de soluções para o problema, principiando por algumas entidades e órgãos da administração pública já envolvidos com a questão.

Após reuniões iniciais, em que o foco recaiu sobre a exposição das dificuldades que cada um dos envolvidos no atendimento de usuários de álcool e drogas estava enfrentando, aumentou o número de participantes do grupo, uma vez que se tornou possível a constatação de outras instituições ou órgãos relevantes para o enfrentamento do problema.

III – Do envolvimento com a rede

Uma das principais dificuldades para a criação de rede como a que nos propusemos a implementar diz respeito à efetiva adesão dos convidados, em especial no sentido de que não só compareçam às reuniões, mas realmente colaborem com a busca de soluções para os problemas enfrentados, depois ainda devendo fazer o que for combinado.

A existência de um objetivo comum e que a todos preocupe é um bom início, mas os percalços que enfrentamos mostraram que não basta para o sucesso da tarefa.

Aspecto que, de início, assume crucial importância diz respeito ao modo como a rede será encarada por aqueles que tiverem um primeiro contato com ela.

Inicialmente, penso que qualquer demonstração de que uma das entidades envolvidas está objetivando destaque próprio ou a imposição de sua vontade é o princípio do insucesso do grupo.

Isso porque, na medida em que componentes da rede sentirem que estão se esforçando para que outro seja glorificado, mesmo que sem má-fé daquele que obtém posição de destaque, é bem possível que deixem de se esforçar, ou mesmo de ir às reuniões.

A idéia é que todos se sintam realmente prestigiados e em posição de igualdade.

Não sendo isso sempre possível, na medida em que, por vezes, a posição de alguns dos componentes do grupo é inaceitável, procuramos, ao menos, garantir espaço para que todos externem seus entendimentos, assim como, quando discordamos, tentamos dar motivos claros para tanto.

Outro problema que pode afetar a adesão à rede é a “conversa de surdos”.

São comuns os ruídos na comunicação, em especial em vista das idéias preconcebidas que podemos carregar, que nos impedem de ouvir até o fim o que os outros querem dizer, no princípio da conversa pressupondo algo que eventualmente não seja o que se quer comunicar.

É possível, também, que algum dos componentes do grupo simplesmente não aceite idéias contrárias às suas, fechando seu canal de comunicação com o interlocutor ao primeiro sinal de contrariedade.

Por tais motivos, não é raro que, na rede, algo tenha que ser dito muitas vezes até que as pessoas realmente entendam ou aceitem a importância do que se está falando.

Somente esta questão já é motivo para que inúmeras pessoas simplesmente não acreditem na utilidade de trabalho como o que ora é examinado, considerando-o perda de tempo. Palavras comumente proferidas pelos descrentes no diálogo são “não” e “adianta”.

Para solucionar este problema, penso que, já no princípio da formação do grupo, a franqueza e a explanação de indicativos do que buscamos, dos benefícios concretos de nossa atividade, são a melhor saída, ainda que não garantam resultado se o destinatário da mensagem estiver de má-fé ou for um convicto inveterado.

Além disso, há a possibilidade de que todos sejam alertados para os riscos das falhas na comunicação e dos efeitos danosos daí decorrentes, o que pode tornar o outro consciente desta dificuldade, conseqüentemente buscando este amenizá-la.

Mesmo assim, pode acontecer de até conseguirmos convencer alguém de comparecer às reuniões, mas de vermos que tal pessoa mais vai aos encontros para se defender e para evitar o progresso de algo que vá contra seus interesses do que para ajudar que alguma melhora ocorra.

Neste caso, pouco resta a fazer quanto a este indivíduo, até porque sua conduta é intencional, mas penso que, com o tempo, e diante de possíveis resultados positivos do grupo, mesmo o mais difícil dos componentes poderá entender que sua atitude, no caso, pode não ter os resultados satisfatórios – em seu suposto benefício - que costuma obter.

O argumento que, em Rio Grande, mais tem surtido efeito para atenuar eventuais contrariedades à rede – ou a alguns de seus componentes - tem sido o da co-responsabilidade de todos pelos rumos que a cidade irá tomar, sendo de fundamental importância que evitemos postura individualista.

Superadas essas dificuldades, e estando todos imbuídos de intenções assemelhadas, o trabalho fica viável.

IV – Dos possíveis impasses do promotor de Justiça no trabalho em rede

Apesar das inúmeras vantagens que a rede pode ensejar para a solução de problemas graves das comunidades em que trabalhamos, há momentos em que a condição de membros do Ministério Público nos causa embaraço, mesmo havendo boa-fé dos outros envolvidos no grupo.

Isso acontece, por exemplo, quando, na busca de soluções práticas para falhas estruturais de diversos serviços de atendimento à população, somos questionados sobre as alternativas que vemos.

O fato é que podemos não ver qualquer alternativa prática para determinadas situações – restrições à contratação de servidores por limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal, falta de recursos financeiros etc. -, sendo provável que isso seja usado como argumento para a falta de prestação de determinado atendimento por parte de órgãos eventualmente cobrados pela inércia na sua atuação.

A noção de co-responsabilidade, como vemos, também pode ser usada contra nós neste aspecto.

Além disso, pode ocorrer situação em que algum órgão peça nosso aval para prática cuja legalidade, ainda que admitida em tese, seja passível de questionamento, como a contratação emergencial de servidores pela Administração Pública.

Neste ponto, tentando não prejudicar a união da rede, e mesmo que estejamos sujeitos a críticas, penso que basta deixar claras atribuições do nosso cargo e colocar limite naquilo que podemos resolver ou aceitar. Serve o grupo para discussão transparente dos impasses que devem ser solucionados, mas isso, obviamente, sem que deixemos de ter o papel de fiscais da lei.

De qualquer maneira, querendo atuar em rede, é certo que abrimos mãe de parte do conforto na nossa atividade de cobrança de soluções.

E isso, sob alguns aspectos, pode ser bom.

Nossa função é bem mais fácil se deixamos de lado qualquer espécie de empatia com aqueles dos quais discordamos, o que, na minha opinião, não quer dizer que essa seja a melhor maneira de trabalhar.

Ademais, são comuns cobranças de parcelas da sociedade que não se revelam acertadas, mesmo que seja o requerimento quase que unanimidade em nosso meio e ainda que tenha algum amparo no nosso vasto rol de normas constitucionais e infraconstitucionais. Isso, de acordo com o que nossa experiência mostra, pode ocorrer por ser o pedido calcado em premissas fáticas falsas, ou mesmo por circunstâncias do caso em análise tornarem as medidas pleiteadas injustas.

O trabalho em rede, assim, propicia debate mais amplo acerca de questões que podem ser polêmicas, conseqüentemente viabilizando que possíveis oponentes cheguem a consensos.

E, mesmo que isso não ocorra, é provável que, na pior das hipóteses, a concepção de cada um seja bem compreendida.

V – Dos resultados positivos obtidos em Rio Grande até o momento

Com as pessoas habituando-se ao diálogo, a atuação em rede pode ser proveitosa.

E essa experiência é ainda mais positiva quando se consegue reunir pessoas com boas intenções e dispostas a abrir mão de parte de suas convicções pessoais em prol de algo maior, do bem comum.

Na medida em que as decisões da rede pressupõem debate e avaliação prolongada de medidas de interesse geral, a aceitação da implementação de tais medidas, mesmo que não sejam a opção de todos, fica facilitada.

Do mesmo modo, a cobrança da ausência de atitude por parte de quem fica responsável por determinadas providências também é mais efetiva, isso em virtude da transparência que a rede gera.

No caso da rede aqui retratada, é de se observar que, ainda que continuemos com inúmeros problemas com os mecanismos de atendimento à saúde mental e ao tratamento de usuários de substâncias entorpecentes, começamos a ter alguns avanços claramente facilitados pela existência do grupo de discussão.

Afora providências concretas, um dos principais êxitos foi que, depois de alguma dificuldade para que houvesse um diálogo mais franco entre os participantes da rede, as informações começaram a circular, assim como muitos passaram a ver que os obstáculos que impunham à aceitação dos argumentos de outros não tinham razão para existir.

Com isso, facilitou-se a adoção de medidas que, há muito, eram tidas por necessárias por alguns dos componentes.

A chave foi a proposta de união de esforços para que enfrentássemos problemas que, sozinhos, não podíamos resolver.