| Documento |
Ementa |
| 01/2008 |
Altera a Instrução Normativa nº 10/2004, que trata da concessão de licença-prêmio, no âmbito do Ministério Público. |
| 01/2007 |
Dispõe sobre a implementação de Política de Cópia de Segurança de Dados armazenados no âmbito do Ministério Público. |
| 03/2006 |
Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito do Ministério Público. |
| 02/2006 |
Dispõe sobre a suspensão das férias ou licença-prêmio quando da concessão de licenças à gestante, à adotante, à paternidade, por luto e para tratamento de saúde, alterando a Instrução Normativa nº 05/2004. |
| 01/2006 |
Dispõe sobre a concessão de licença por acidente em serviço. |
| 06/2005 |
Contribuição sobre os proventos de aposentadoria. Isenção. Inativos. Portadores de doença incapacitante. |
| 05/2005 |
Alteração da Instrução Normativa nº 10/2004.
Processo nº 18123-0900/04-9 |
| 04/2005 |
Afastamento de servidores do Ministério Público para participação em assembléia e atividades sindicais ou associativas. |
| 03/2005 |
Afastamento de servidores dos Quadros de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça, pai, mãe ou responsável de portador de necessidades especiais, físico ou mental, em tratamento, por diminuição da carga horária. |
| 02/2005 |
Abono de permanência. Alteração da Instrução Normativa nº 09/2004. |
| 01/2005 |
Artífice e de Auxiliar de Serviços Gerais. Marcenaria. Gratificação de Insalubridade. IN nº 01/2003. |
| 11/2004 |
Valor de certidões e cópias reprográficas. Provimento nº 47/2004. |
| 10/2004 |
Licença-prêmio. Concessão. |
| 09/2004 |
Aposentadoria. Abono de Permanência. |
| 08/2004 |
Averbação de tempo de serviço. |
| 07/2004 - REVOGADA |
Dispõe sobre o afastamento de servidores do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior, nos termos do art. 125 da Lei complementar Estadual nº 10.098/94, e dá outras providências. |
| 06/2004 - REVOGADA |
Averbação de vantagens temporais. Membros e servidores do Ministério Público. |
| 05/2004 |
Férias e Concessão de licenças à gestante, à adotante, à paternidade, por luto e para tratamento de saúde. |
| 04/2004 |
Licença para tratamento de saúde. Serviço Biomédico. Alteração da Instrução Normativa nº 01/2004. |
| 04/2004 |
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| 3 |
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| 440/2004 |
Dispõe sobre a exclusão, para fins de incidência na fonte e no ajuste anual do imposto de renda da pessoa física, da quantia de R$ 100,00 (cem reais) mensais do total dos rendimentos tributáveis provenientes do trabalho assalariado pagos nos meses de agosto a dezembro do ano-calendário de 2004 |
| 03/2004 - REVOGADA |
Aposentadoria. Abono de Permanência. |
| 02/2004 |
Gratificação de insalubridade. Artífice-Eletromecânico. |
| 01/2004 |
Licença de saúde. Serviço Biomédico. Provimento nº 48/2001. |
| 380/2003 |
Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras providências. |
| 05/2003 |
Servidores Celetistas. |
| 04/2003 - REVOGADA |
Gratificação especial de insalubridade em grau médio para Artífice e Auxiliar de Serviços Gerais. |
| 02 |
Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS. |
| 03/2003 |
Licença por motivo de doença de companheiro. |
| SRF nº 309 |
Dispõe sobre a apreensão de máquinas eletrônicas programadas para a exploração de jogos de azar, procedentes do exterior.
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| 02/2003 |
Cargos técnicos do Quadro de Pessoal. |
| 01/2003 |
Gratificação de Insalubridade para Artífice e Auxiliar de Serviços Gerais. |
| 258 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos investimentos em obras audiovisuais e nas doações e patrocínios de projetos culturais.
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| 02/2002 |
Cargos técnicos do Quadro de Pessoal. |
| 01/2002 |
Contribuição para assistência médica de Cargos em Comissão. |
| 0200022 |
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| 05/2001 |
Cômputo de tempo de serviço. |
| 04/2001 |
Reconhecimento de incorporação de vencimentos de funcionários egressos do serviço público estadual. |
| 03/2001 |
Insalubridade aos servidores em exercício no Serviço Biomédico. |
| 02/2001 |
Período de Férias de servidores do Quadro de Pessoal da PGJ. |
| 01/2001 |
Qüinqüênio de membros e servidores do MP. |
| 04/2000 |
Exclusão de responsabilidade de ressarcimento pela emissão de segunda via de crachá da PGJ. |
| 03/2000 |
Penas Disciplinares a servidores. |
| 02/2000 - REVOGADA |
Período de Férias de servidores do Quadro de Pessoal da PGJ (REVOGADA). |
| 01/2000 |
Cargos Técnicos do Quadro de Pessoal da PGJ. |
| 01200000 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Auditores- Fiscais do Trabalho nas ações para erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente |
| 01/1998 |
Encaminhamento da avaliação da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente-FICAI ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude |
| 03/1997 |
Implementação do da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente-FICAI e encaminhamento dos Termos ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude |
| 01/1997 |
Encaminhamento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude das denúncias em que figurem como sujeito passivo crianças ou adolescentes |
| 011997002 |
Normatiza as revistas em menores de idade com acesso às galerias ou àreas celulares das casas prisionais e dá outras providências |
| 01/97 |
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências. |
| 17-B |
Dispõe sobre o parcelamento de imóveis rurais. |
| 2007 |
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