| Documento |
Ementa |
| 36/2008 |
Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – CONSEA, objetivando diminuir a situação de insegurança alimentar no Rio Grande do Sul, contribuindo para a realização do direito humano à alimentação adequada.
Processo n.º PR.00686.00390/2008-7
Assinatura: 16-12-2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 19 de dezembro de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
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| 37/2008 |
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, com interveniência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e Altas Habilidades no Rio Grande do Sul, objetivando a integração das atuações dos partícipes, fixando princípios de cooperação técnica para estimular ações que possibilitem a melhor informação, implementação dos direitos sociais e individuais indisponíveis e a melhoria no que se refere à acessibilidade das pessoas com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
Processo n.º PR.01205.00256/2008-0
Assinatura: 10-12-2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 19 de dezembro de 2008.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação na imprensa oficial.
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| 15/2003 Aditivo1 |
Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Fundação de Apoio ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas – FUNCEFET/RS e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas – CEFET/RS, objetivando alterar a cláusula de vigência da aludida cooperação. |
| 33/2008 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Rede Ambiental do Rio Gravataí e o Município de Cachoeirinha, tendo por objetivo a proteção do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul, em especial da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. |
| 30/2008 |
Termo de Convênio entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a participação mútua em procedimentos licitatórios realizados por meio de pregão presencial ou eletrônico, no Sistema de Registro de Preços.
Processo n.° PR.1238.01181/2008-0
Assinatura: 23.10.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 28 de outubro de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação.
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| 31/2008 |
Termo de Convênio entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. objetivando a proteção do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul, em especial da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.
Processo PR.n.º 00020.00320/2008-9
Assinatura: 14.10.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 5 de novembro de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da assinatura.
Assinatura: 31.10.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 13 de novembro de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da publicação na imprensa oficial.
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| 29/2008 |
Protocolo de Intenções entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, objetivando a divulgação de dados financeiros de gestão, por meio do “Portal Transparência/RS”.
Processo n.° PR.00573.00201/2008-2
Assinatura: 02.10.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 22 de outubro de 2008.
Vigência: até 31 de dezembro de 2008.
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| 34/2008 |
Termo de Convênio entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Carazinho e a Universidade de Passo Fundo, objetivando oportunizar aos alunos do Curso de Graduação, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, atividades profissionalizantes de pesquisa e extensão para a complementação de sua formação acadêmica e jurídica junto ao Balcão do Consumidor – PROCON. |
| 26/2008 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Instituto Rio-Grandense do Arroz, objetivando a proteção do meio ambiente no âmbito das Redes Ambientais Rio Gravataí e Rio dos Sinos.
Processo n.° PR.00020.00321/2008-7
Assinatura: 04.09.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 10 de setembro de 2008.
Vigência:60 (sessenta) meses, a contar da assinatura.
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| 25/2008 |
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.° 17/2007, entre o Ministério Público Estadual e o Município de Eldorado do Sul, objetivando prorrogar o prazo de vigência, para a instalação da Promotoria de Justiça na Comarca de Eldorado do Sul.
Processo n.° 7448-0900/07-1 e PR.00956.00381/2008-9
Assinatura: 03.09.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 09 de setembro de 2008.
Vigência: 01 (um) ano, a contar da assinatura.
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| 27/2008 |
Convênio de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Rede Ambiental do Rio dos Sinos e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, objetivando a proteção do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul, em especial na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
Processo n.° PR.00001.02134/2008-5
Assinatura: 14.08.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 10 de setembro de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura.
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| 21/2008 |
Termo de Cooperação Técnica e Operacional entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, objetivando dar continuidade ao trabalho de fortalecimento da rede de proteção à infância e juventude, unindo esforços para a realização da VI Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Processo n.° PR.00033.00543/2008-1
Assinatura: 13.08.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 26 de agosto de 2008.
Vigência: durante a realização da aludida Jornada.
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| 20/2008 |
Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a realização recíproca de perícias médicas, odontológicas e/ou psicológicas entre o Departamento Médico Judiciário e o Serviço Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça, nos casos de risco e perda de imparcialidade do exame pericial e de exposição da privacidade do periciando.
Processo n.° PR.00033.00480/2008-6
Assinatura: 12.08.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 15 de agosto de 2008.
Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da publicação.
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| 22/2008 |
Convênio entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a ampliação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha Pagamento – Sistema RHE.
Processo n.° 12044-0900/07-8
Assinatura: 08.08.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 26 de agosto de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.
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| 28/2008 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Glorinha, objetivando a proteção do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul, em especial da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.
Processo n.° PR.00001.02354/2008-9
Assinatura: 06.08.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 22 de outubro de 2008.
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| 24/2008 |
Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 23 de outubro de 2006, entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de General Câmara, tendo por objeto a prorrogação da vigência da aludida cooperação, visando à cedência, com ônus para origem, de Servidores Públicos Municipais, para desempenhar suas funções junto à Promotoria de Justiça de General Câmara.
Processo n.° 10297-0900/06-9 e PR.00956.00285/2008-2
Assinatura: 05.08.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 09 de setembro de 2008.
Vigência: 02 (dois) anos, a contar de 20 de agosto de 2008.
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| 19/2008 |
Termo de Convênio entre o Ministério Público Estadual e o Ministério da Justiça – Secretaria de Reforma do Judiciário, objetivando a criação, estruturação e implementação do Núcleo de Apoio ao combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, para efetivação da Lei da Maria da Penha.
Processo n.° PR.00686.00686/2008-9
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 04 de agosto de 2008.
Vigência: até 27/06/2009.
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| 17/2008 |
Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científico-Cultural entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos, objetivando a conjugação de esforços para propiciar a oportunidade para o estabelecimento de atividades/projetos na Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público aos alunos do Curso de Graduação Tecnológica em Gestão Ambiental.
Processo n.° 14139-0900/07-2
Assinatura: 29.07.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público e Diário Oficial do Estado de 30 de julho de 2008.
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura.
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| 18/2008 |
Termo de Convênio entre o Ministério Público Estadual e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, objetivando disponibilizar o acesso às informações constantes no Banco de Dados do SPC, pela CDL/POA.
Processo n.° 8066-0900/07-4
Assinatura: 24.07.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público e Diário Oficial do Estado de 30 de julho de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar desta publicação.
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| 16/2008 |
Termo de Convênio entre o Ministério Público Estadual e a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FASE, objetivando a conjugação de esforços do Ministério Público para a colocação em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei n.° 8.069/90, de adolescentes internados na Fundação.
Processo n.° 6593-0900/06-0
Assinatura: 21.07.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público e Diário Oficial do Estado de 29 de julho de 2008.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura.
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| 15/2008 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Instituto de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - IDHESCA, objetivando atender com celeridade às demandas apresentadas pelos familiares dos apenados perante a Promotoria de Controle e Execução Criminal – Grupo de Execução Criminal.
Processo n.° PR.00958.02187/2008-6
Assinatura: 18.07.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público e Diário Oficial do Estado de 21 de julho de 2008.
Vigência: 01 (um) ano, a contar da assinatura.
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| 14/2008 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Centro Social Marista – CESMAR, objetivando o aproveitamento de Resíduos Sólidos de Equipamentos Eletro-Eletrônicos, máquinas “caça-níqueis” e afins para aporte de informática a Escolas Públicas e a Órgãos Públicos, inclusão digital e geração de renda e trabalho à população em situação de vulnerabilidade e risco social na produção de equipamentos de informática, equipamentos eletro-eletrônicos, mobiliários, obras de decoração e adornos tipo bijuterias, semi-jóias e jóias.
Processo n.° 2023-0900/08-3
Assinatura: 17.07.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público e Diário Oficial do Estado de 21 de julho de 2008.
Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da publicação no D.J.E.
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| 13/2008 |
Termo de Convênio entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Petrobras Distribuidora, objetivando viabilizar a reutilização de gasolina com teor de álcool etílico anidro combustível em desacordo com a legislação ou de álcool etílico hidratado combustível fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.
Processo n.° PR.00956.00196/2008-1
Assinatura: 10.07.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público e Diário Oficial do Estado de 18 de julho de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura.
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| 23/2008 |
Convênio entre o Ministério Público Estadual e o Ministério da Justiça, objetivando a cooperação técnica para o enfretamento à corrupção e à lavagem de dinheiro, e para a recuperação de ativos.
Processo n.° 2107-0900/08-9
Assinatura: 27.06.2008
Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, de 17 de julho de 2008 e Diário Eletrônico do Ministério Público de 09 de setembro de 2008.
Vigência: até 31 de dezembro de 2011.
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| 12/2008 |
Convênio n.° 021/2008 – DLC/TJRS entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Jaguarão, objetivando a criação de programa municipal de medidas socioeducativas em meio aberto.
Processo n.° 00033.00458/2008-2
Assinatura: 28.05.2008
Publicação: Diário da Justiça Eletrônico – RS de 02 de junho de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no D.J.E.
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| 11/2008 |
Termo de Convênio n.° 34/2008 (SSP) entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar - GPMA, objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento na área ambiental.
Processo n.° 00958.01464/2008-0
Publicação: Diário Oficial do Estado de 12 de maio de 2008.
Vigência: 02 (dois) anos, a contar da publicação no D.O.E.
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| 09/2008 |
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a realização de medidas para a implantação do futuro laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – LAB/RS.
Processo n.° 2124-0900/08-4
Assinatura: 09.04.2008
Publicação: Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2008.
Vigência: Prazo indeterminado.
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| 08/2008 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Universidade Católica de Pelotas, objetivando a integração de esforços para potencializar/otimizar a atuação do Ministério Público na defesa ambiental.
Processo n.° 15928-0900/07-0
Assinatura: 28.03.2008
Publicação: Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2008.
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação no D.O.E.
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| 07/2008 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Universidade Católica de Pelotas, objetivando a utilização da estrutura da TV UCPEL para gravação e veiculação do programa “Conhecendo o Ministério Público”.
Processo n.° 16111-0900/07-1
Assinatura: 28.03.2008
Publicação: Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2008.
Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da assinatura.
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| 06/2008 |
Termo Aditivo n.° 03 ao Convênio celebrado em 26 de novembro de 2001 entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Universidade de Passo Fundo, visando à cooperação técnico-científica e cultural.
Processo n.° 1577-0900/05-2
Assinatura: 27.03.2008
Publicação: Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2008.
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura.
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| 05/2008 |
Termo de Cooperação entre Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social – FUVATES, mantenedora do Centro Universitário UNIVATES, objetivando implementar atuação conjunta na área de aferição da conformidade dos produtos lácteos no Estado, com vistas à prevenção e repressão das abusividades ao mercado de consumo e à ordem econômica.
Processo n.° 17064-0900/07-8
Assinatura: 18.03.2008
Publicação: Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no D.O.E.
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| 04/2008 |
Termo de Convênio entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a conjugação de esforços entre as partes, com o intuito de proporcionar assessoramento técnico-científico.
Processo n.° 9762-0900/06-0
Assinatura: 14.03.2008
Publicação: Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2008.
Vigência: Prazo indeterminado.
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| 03/2008 |
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Segurança Pública, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS/SINE/RS e Prefeitura Municipal de Rio Grande, objetivando alterar a cláusula de vigência da aludida cooperação.
Processo n.° 6358-0900/06-0
Assinatura: 14.03.2008
Publicação: Diário Oficial do Estado de 28 de março de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no D.O.E de 26.04.2007.
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| 10/2008 |
Convênio de Mútua Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Município Farroupilha, objetivando a união de esforços entre os partícipes, para fins de instrumentalização da Promotoria de Justiça de Farroupilha, no tocante as atividades institucionais voltadas à população.
Processo n.° 3485-0900/08-0
Assinatura: 06.03.2008
Publicação: Diário Oficial do Estado de 19 de junho de 2008.
Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da assinatura.
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| 02/2008 |
Termo de Convênio entre o Município de Caxias do Sul, por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, visando promover condições e estabelecer regras para a execução do intercâmbio de informação entre as partes. Processo n.º 427-0900/08-2. Assinatura: 30.01.2008. Publicação: Diário Oficial do Estado de 11 de março de 2008. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da publicação no Município de Caxias do Sul (16/02/2008). |
| 01/2008 |
Termo de Cooperação entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público, visando o compartilhamento de infre-estrutura e conhecimento técnico entre os partícipes, com o objetivo de viabilizar o intercâmbio de dados e interoperabilidade de Sistemas de Informação, com ênfase em Sistema de Intimações Eletrônicas.
Processo n.º 10605-0900/07-8.
Assinatura: 22.01.2008.
Publicação: Diário da Justiça de 25 de janeiro de 2008.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação.
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| 09/2006 Aditivo 3 |
Terceiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Operacional firmado em 16 de outubro de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2002,que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, representado pela Secretaria de Direito Econômico - SDE, e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, visando ao intercâmbio e à cooperação técnica e operacional relacionados à defesa da ordem econômica. expediente: 13756-0900/05-3; 13773-0900/04-0; 921-0900/05-2; 17062-09.00/07-2. Assinatura: 31 de dezembro de 2007. Publicação: DOU, de 08 de janeiro de 2008. Vigência: prorrogação até 31 de dezembro de 2010. |
| 23/2007 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Caxias do Sul, objetivando a prevenção e repressão da criminalidade e a defesa do consumidor, no território de Caxias do Sul, especialmente no combate à exploração de jogos de azar.
Processo n.° 16814-0900/07-7
Assinatura: 14.12.2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2007.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
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| 26/2007 |
Protocolo de Intenções entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, por meio da Fundação de Atendimento Sócio-Educativa do Estado do Rio Grande do Sul e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, visando a implantação dos Sistemas Estadual e Municipais de Atendimento Socioeducativo.
Processo n.° 11915-0900/07-1
Assinatura: 18.12.2007.
Publicação: Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2007.
Vigência: 01 (um) ano, a contar desta publicação.
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| 24/2007 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Secretaria da Fazenda, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana de Porto Alegre, Secretaria Municipal da Produção Industria e Comércio de Porto Alegre – SMIC, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul – FEDERASUL, Associação Riograndense de Imprensa – ARI, Associação Antipirataria Cinema e Música – APCM, Instituto Nacional de Repressão à Fraude – INARF, Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual – IMEPPI, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha – ACI NH/CB/EV, Instituto de Combate a Fraude e Defesa da Concorrência – ICDE e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade – FNCP, objetivando o desenvolvimento de ações governamentais e não governamentais de combate à pirataria.
Processo n.° 16723-0900/07-8
Assinatura: 03.12.2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2007.
Vigência: 03 (três) anos, a contar de sua assinatura.
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| 25/2007 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva – CEPESC, objetivando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.
Processo n.° 9410-0900/07-9
Assinatura: 30.11.2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2007.
Vigência: 04 (quatro) anos, a contar de sua assinatura.
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| 22/2007 |
Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, objetivando compartilhamento de software, desenvolvimento cooperado de sistemas e treinamento de recursos humanos em tecnologias da informação.
Processo n.° 12921-0900/07-0
Assinatura: 29.11.2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2007.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais período, mediante Termo Aditivo.
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| 21/2007 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano – SEHADUR, objetivando o estabelecimento de bases para a cooperação técnico-operacional para a implementação da regularização fundiária de interesse social.
Processo n.° 6606-0900/07-8
Assinatura: 28.11.2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2007.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, prorrogável por mútuo acordo, observando o limite previsto no inciso II do artigo 57 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993.
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| 19/2007 |
Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, o BANRISUL e o Grupo Gerdau, tendo como objetivo a mobilização de recursos para Rede RS Criança.
Processo n.° 15687-0900/07-4
Assinatura: 18.09.2007.
Publicação: Diário Oficial do Estado de 04 de outubro de 2007.
Vigência: 03 (três) anos a contar da assinatura, prorrogável mediante Termo Aditivo.
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| 18/2007 |
Convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo instituir a exibição periódica de filmes e/ou documentários, com conteúdos informativos e de entretenimento, à sociedade, aos membros e servidores da Instituição, bem como a eventuais profissionais interessados na programação, sem ônus aos espectadores, no Auditório do Ministério Público.
Processo n.° 14656-0900/07-9
Assinatura: 05.09.2007.
Publicação: Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2007.
Vigência: 01 (um) ano a contar da publicação no DOE/RS, prorrogável mediante Termo Aditivo.
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| 27/2007 |
Termo de Convênio n.° 35/2007 entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, objetivando disponibilizar consulta ao Sistema Informatizado GID e Sistema de Controle de Acesso.
Processo n.° 15856-0900/07-2
Assinatura: 31.08.2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 12 de setembro de 2007.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no D.O.E.
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| 17/2007 |
Convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Eldorado do Sul, tendo como objetivo a conjugação de esforços com vistas à instalação da Promotoria de Justiça local, em imóvel a ser locado pelo município.
Processo n.° 7448-0900/07-1
Assinatura: 31.08.2007.
Publicação: Diário Oficial do Estado de 03 de setembro de 2007.
Vigência: 01 (um) ano a contar da publicação no DOE/RS, prorrogável por igual período.
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| 16/2007 |
Convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio do Instituto de Química, tendo como objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas ao monitoramento da qualidade de combustíveis.
Processo n.º 1661-0900/06-0
Assinatura: 27.08.2007.
Publicação: Diário Oficial do Estado de 06 de setembro de 2007.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da assinatura.
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| 15/2007 |
Convênio firmado entre o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo a realização do Curso Preparatório Intensivo ao Concurso de Assessor Jurídico, em Caxias do Sul.
Processo n.º 13705-0900/07-8
Assinatura: 27/07/2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 06 de setembro de 2007.
Vigência: tempo necessário à realização do referido curso preparatório.
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| 14/2007 |
Convênio firmado entre o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo a realização do Curso Preparatório Intensivo ao Concurso de Assessor Jurídico, em Santo Ângelo.
Processo n.º 13705-0900/07-8
Assinatura: 27/07/2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 06 de setembro de 2007.
Vigência: tempo necessário à realização do referido curso preparatório.
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| 13/2007 |
Convênio firmado entre o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo a realização do Curso Preparatório Intensivo ao Concurso de Assessor Jurídico, em Passo Fundo.
Processo n.° 13705-0900/07-8
Assinatura: 27/07/2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 06 de setembro de 2007.
Vigência: tempo necessário à realização do referido curso preparatório. |
| 11/2007 |
Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público Estadual e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul – PROCON/RS, tendo como objetivo viabilizar o intercâmbio de informações acerca da atuação de cada Órgão na defesa do consumidor, mediante o repasse de ementários e informativos de processos administrativos, termo de ajustamento de conduta e ações coletivas de consumo.
Processo n.° 6628-0900/07-7
Assinatura: 16/07/2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2007.
Vigência: 2(dois)anos, a contar da data de publicação. |
| 10/2007 |
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para utilização comum do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, CIACA - Projeto Justiça Instantânea, situado na Avenida Augusto de Carvalho n.° 2000.
Processo n.° 29300-1400/04-4 e 11578-0900/05-1
Assinatura: 06/07/2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 10/07/2007.
Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data de assinatura. |
| 09/2007 |
Termo de Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando viabilizar um canal próprio de consignação para o desconto em folha de pagamento dos valores decorrentes de empréstimos e/ou financiamentos pessoais contraídos na Caixa Econômica Federal, pelo membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. EXPEDIENTE: 21153-0900/03-1, ASSINATURA: 13 de Junho de 2007, DOE: 26 de Junho de 2007, VIGÊNCIA: 02(dois) anos a contar da publicação. |
| 07/2007 |
Termo de Convênio celebrado entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, visando à implantação do Projeto "Justiça Terapêutica" na Comarca de Caxias do Sul. EXPEDIENTE: 21806-0300/03-0, ASSINATURA: 13 de junho de 2007, Diário da Justiça/RS: 19 de Junho de 2007, VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a contar da publicação. |
| 08/2007 |
Termo de Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o BANCO DO BRASIL S/A, objetivando viabilizar um canal próprio de consignação para o desconto em folha de pagamento dos valores decorrentes de empréstimos e/ou financiamentos pessoais contraídos no BANCO DO BRASIL S/A, pelos membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. EXPEDIENTE: 8149-0900/05-0, ASSINATURA: 04 de junho de 2007, DOE: 20 de junho de 2007, VIGÊNCIA: 2(dois) anos a contar da publicação.
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| 06/2007 |
Termo de convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., objetivando viabilizar um canal próprio de consignação para o desconto em folha de pagamento dos valores decorrentes de empréstimos e/ou financiamentos pessoais contraídos no BANRISUL S.A., pelos membros e servidores, ativos ou inativos, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. EXPEDIENTE: 003587-0900/05-9, ASSINATURA: 28 de Maio de 2007; DOE: 01 de junho de 2007; VIGÊNCIA: 02 anos a contar da publicação. |
| 12/2007 |
Convênio firmado entre o Ministério Público Estadual, Município de Passo Fundo, Fundação Universidade de Passo Fundo e a Universidade de Passo Fundo, tendo como objetivo oportunizar aos alunos do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo a realização de estágios extracurriculares remunerados, junto ao Balcão do Consumidor - PROCON.
Processo n.° 13242-0900/07-6
Assinatura: 06/05/2007
Publicação: Diário Oficial do Estado de 06 de setembro de 2007.
Vigência: 24(vinte e quatro)meses, a contar da data de assinatura. |
| 05/2007 |
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário Estadual, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para Promoção do Planejamento Familiar. |
| 03/2007 |
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº02/2005, celebrado em 24 de fevereiro de 2005, entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a capacitação e aperfeiçoamento funcional de seus membros e servidores.Expediente: 16614-0900/04-6 Assinatura:29 de março de 2007 DOE de 10 de abril de 2007 Vigência:24 meses |
| 02/2007 |
Termo de Cooperação que celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, a Secretaria da Justiça e da Segurança e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, visando omplementar ações, no sentido de combater, através de operações conjuntas preventivas e repressivas, o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. EXPEDIENTE: 841-0900/07-4 ASSINATURA: 24 de janeiro de 2007 DOE: 29 de janeiro de 2007 VIGÊNCIA: 01 (um) ano. |
| 01/2007 |
Convênio que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Escila Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Bagé, objetivando a realização de Curso de Exctensão destinado a bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais no Município de Bagé.EXPEDIENTE 16253-0900/06-4 ASSINATURA 15 de janeiro de 2007 DOE, de 31 de janeiro de 2007 VIGÊNCIA tempo necessário à realização do Curso. |
| 28/2006 ADITIVO 1 |
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Expediente 1180-0900/05-2
Assinatura 27 de dezembro de 2006
DOE de 27 de dezembro de 2006
Vigência 31 de janeiro de 2007 |
| 33/2006 |
Convênio que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, e o Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul, visando o desenvolvimento de ações de combate à criminalidade. EXPEDIENTE: 1566-0900/05-8 ASSINATURA: 20 de dezembro de 2006 DOE: 09 de janeiro de 2007 VIGÊNCIA: 01 (um) ano. |
| 32/2006 |
Termo de Convênio que celebram o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, e o Ministério Público Estadual, com o objetivo de regulamentar a utilização da Estação de Acesso Remoto à Plataforma de Comutação Digital BXS-20 ativada junto à Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. EXPEDIENTE: 21234-0900/03-9 ASSINATURA: 20 de dezembro de 2006 DOE: 29 de janeiro de 2007 VIGÊNCIA: 01 (um) ano. |
| 31/2006 |
Convênio que celebram entre si o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, com interveniência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e Altas Habilidades. EXPEDIENTE: 15460-0900/06-7. ASSINATURA: 13/12/2006 DOE: 05/01/2007 VIGÊNCIA: 12 meses. |
| 30/2006 |
Convênio que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Lajeado, objetivando a realização de Curso de Extensão destinado a bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais no Município de Lajeado. EXPEDIENTE: 15496-0900-06-9 ASSINATURA: 12/12/2006 DOE: 04/01/2007 VIGÊNCIA: indeterminada. |
| 2006 |
Ministério das Cidades e Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União |
| 29/2006 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Resseguros do Estado do Rio Grande do Sul - SINDESERGS. Expediente: 14458-0900/06-0 Assinatura: 21 de novembro de 2006 DOE: 14 de dezembro de 2006 Vigência: 2 anos. |
| 25/2006 |
ANAMATRA 4ª REGIÃO/AMATRA IV,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTA MARIA,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA,FORO DA JUSTIÇA ESTADUAL,MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA,FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA,ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,COOPERATIVA DOS ESTUDANTES DE SANTA MARIA,JORNAL A RAZÃO.
Expediente nº14457-0900/06-7
Assinatura 17 de novembro de 2006
Publicação DOE, de 06 de dezembro de 2006
Vigência 12 meses |
| 26/2006 |
TERMO DE COOPERAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-CREFITO-5
Expediente 2238-0900/06-9
Assinatura 25 de outubro de 2006
Publicação DOE, de 06 de dezembro de 2006
Vigência indeterminada |
| 20/2007 |
Termo de Convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de General Câmara, tendo como objetivo estabelecer condições de cooperação entre os partícipes, visando a cedência, com ônus para a origem, de Servidores Públicos Municipais, para desempenhar suas funções junto à Promotoria de Justiça de General Câmara.
Processo n.° 10297-0900/06-9
Assinatura: 23.10.2006
Vigência: 2 anos a contar de 20/08/2006.
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| 24/2006 |
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. VIOLÊNCIA SEXUAL, EM ÂMBITO DOMÉSTICO/FAMILIAR OU NÃO. MAUS-TRATOS. LESÃO CORPORAL(VIOLÊNCIA DOMÉSTICA). MUNICÍPIO DE RIO PARDO. MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE RIO PARDO. MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE RIO PARDO. DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO PARDO. DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO. DELEGACIA DE POLÍCIA DE PANTANO GRANDE. BRIGADA MILITAR. COMDICA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO PARDO. COMDICA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PANTANO GRANDE. CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO. CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. EXPEDIENTE nº14018-0900/06-0 ASSINATURA: 09 de outubro de 2006 PUBLICAÇÃO: 22 de novembro de 2006 VIGÊNCIA:indeterminado. |
| 04/2007 |
Termo de Cooperação Técnica entre a Secretária da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Fundação Gaúcha do Trabalho e ação Social - FGTAS/SINE/RS e a Prefeitura Municipal de Rio Grande/RS, para fins de criação de uma rede de atendimento a mulheres agredidas no ambiente familiar. Expediente: 6358-0900/06-0 Assinatura: 22 de setembro de 2006 DOE: 26 de abril de 2007 Vigência: Indeterminado
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| 21/2006 |
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/RS,COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-COMDECON E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR - PROCONC, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL-MP/RS, VISANDO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E À IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
EXPEDIENTE:4487-0900/06-6
ASSINATURA:29 DE AGOSTO DE 2006
PUBLICAÇÃO:14 DE SETEMBRO DE 2006
VIGÊNCIA:5 ANOS |
| 23/2006 |
Convênio nº002/2006 - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul/FADERS; Assembléia Legislativa/RS; Associação de Cegos Louis Braille(ACELB); Associação de Pais e Amigos dos Autistas; Associação Gaúcha de Apoio as Altas Habilidades(AGAAHS); Associação Gaúcha dos Ostomizados(AGO); Delegacia Regional do Trabalho do Estado do RS(DRT/RS); Escola da Acessibilidade; FAMURS Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; Federação das APAEs/RS; Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos(FENEIS); Federação Rio-Grandense de Entidades de Cegos do Rio Grande do Sul(FREC); Federação Rio-Grandense de Entidades de Deficientes Físicos(FREDEF); Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes do Rio Grande do Sul(FCD); Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social(FGTAS); Fundação Unirvesidade Empresa de Tecnologia e Ciências(FUNDATEC); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Município de Porto Alegre; Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do RS(SAA); Secretaria da Cultura do Estado do RS(SEDAC); Secretaria da Educação do Estado do RS(SE); Secretaria da Saúde do Estado do RS(SES)-Departamento de Assitência Hospitalar e Ambulatorial- DAHA/Saúde da Pessoa com Deficiência; Secretaria das Obras Públicas e Saneamento(SOPS); Secretaria do Trabalho,Cidadania e Assistência Social do Estado do RS; Secretaria dos Transportes do Estado do RS(ST); Secretaria para Assuntos da Casa Civil do Estado do RS e Coordenação Paritária; SENAC-RS(Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial); SENAI(Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial); SENAR/RS(Serviço Nacional de Aprendizagem Rural); SESC-RS(Serviço Social do Comércio, Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul); SESCOOP(Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo); SESI/RS(Serviço Social da Indústria- Departamento Regional do RS); SEST(Serviço Social do Transporte)/SENAT(Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte)
Expediente:10970-0900/06-3
Assinatura:21 de agosto de 2006
Publicação:18 de outubro de 2006
Vigência:5(cinco)anos |
| 20/2006 |
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
EXPEDIENTE nº6516-0900/05-5
ASSINATURA:14 de agosto de 2006
PUBLICAÇÃO: DOE de 24 de agosto de 2006
VIGÊNCIA: ATÉ CONCLUSÃO DA OBRA |
| 19/2006 |
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL-MP/RS E A ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES-ONG/BSG,VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO PLENA DA LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996 - PATERNIDADE RESPONSÁVEL, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL.
EXPEDIENTE Nº4333-0900/06-8
ASSINATURA:08 de agosto de 2006
PUBLICAÇÃO:DOE de 21 de agosto de 2006
VIGÊNCIA:01 ano
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| 22/2006 |
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, COMPONENTES DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO OBJETIVANDO A CESSÃO GRATUITA E RECÍPROCA DE PROGRAMAS FONTES DE SISTEMAS E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ÁREA FIM.
EXPEDIENTE nº:11260-0900/06-1
ASSINATURA:04 DE AGOSTO DE 2006
VIGÊNCIA:INDERTERMINADO |
| 17/2006 |
Termo de Convênio que entre si celebram o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a disponibilização de acesso recíproco de bases de dados processuais, autorizado pelo Processo nº17467-0300/05-5.
Expediente nº18487-0900/04-5
Assinatura: 27 de julho de 2006
Publicação: DOE de 03 de agosto de 2006
Vigência:60(sessenta)meses. |
| 18/2006 |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, E A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXPEDIENTE nº8139-0900/05-9
ASSINATURA: 13 de julho de 2006
PUBLICAÇÃO:DOE de 21 de agosto de 2006
VIGÊNCIA 12 meses |
| 16/2006 |
TERMO DE CONVÊNIO MINISTÉRIO PÚBLICO E A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REUTILIZAÇÃO DE GASOLINA COM TEOR DE ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO OU DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL FORA DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP.
EXPEDIENTE nº1379-0900/05-1
ASSINATURA: 06 de julho de 2006
PUBLICAÇÃO: DOE DE 13 DE JULHO DE 2006
VIGÊNCIA: 2 ANOS |
| 15/2006 |
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXPEDIENTE n°8683-0900/06-0
ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2006
PUBLICAÇÃO: DOE DE 13 DE JULHO DE 2006
VIGÊNCIA:INDETERMINADA |
| 13/2006 |
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL - IRIB/ESCOLA NACIONAL DE REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS - ENR, PARA INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS REGISTRADORES RELACIONADAS ÀS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
EXPEDIENTE nº: 8894-0900/02-9
ASSINATUTA: 01/06/2006
PUBLICAÇÃO: DOE de 07 de junho de 2006
VIGÊNCIA: 02(dois)anos. |
| 34/2006 |
Termo de Convênio que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretária da Justiça e da Segurança, com interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e a Secretaria Estadual de Obras Públicas, o Município de Vacaria, Município de Bom Jesus, Município de Monte Alegre dos Campos, Município de Muitos Capões, Município de Pinhal da Serra, Município de Esmeralda, Município de Campestre da Serra, Município de São José dos Ausentes, Município de Jaquirana, do Órgão do Ministério Público e do CONSEPRO de Vacaria, visando à ampliação da capacidade do Presídio Estadual de Vacaria. EXPEDIENTE: 8065-0900/06-3, ASSINATURA: 23 de maio de 2006, DOE: 13 de Julho de 2006, VIGÊNCIA: 9(nove) meses, contados a partir da data de sua publicação. |
| 12/2006 Aditivo |
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2004, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER-FEPAM.
EXPEDIENTE:3692-0900/04-7
ASSINATURA:12 de maio de 2006
PUBLICAÇÃO:DOE de 22 de maio de 2006
VIGÊNCIA:INDETERMINADA |
| 14/2006 |
CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO,A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Expediente nº6999-0900/06-9 14210-0900/05-6
Assinatura:08 de maio de 2006
Publicação:20 de junho de 2006
Vigência:1(um)ano. |
| 09/2006 ADITIVO 2 |
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL FIRMADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2002, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2002,QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔNOMICO - SDE, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO AO INTERCÂMBIO E À COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL RELACIONADOS À DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA.
EXPEDIENTE: 13756-0900/05-3; 13773-0900/04-0; 921-0900/05-2
ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2006
PUBLICAÇÃO: DOE, DE 25 DE ABRIL DE 2006
VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2007
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| 08/2006 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Estado da Cultura, tendo por objetivo a proteção dos ben culturais móveis e imóveis tangíveis do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente: 3467-0900/06-5 e 3770-0900/06-2 Assinatura: 27 de março de 2006. Publicação: DOE de 06 de abril de 2006. Vigência: 5(cinco)anos |
| 10/2006 |
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL.
Expediente nº 17459-0900/03-0
Assinatura: 21 de março de 2006
Publicação: DOE de 02 de maio de 2006
Vigência: indeterminado |
| 07/2006 |
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,por intermédio da Secretaria da Ciência e da Tecnologia, o Ministério Público, a FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, a ASSOCIAÇÃO DE CIMENTO PORTLAND, a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS COMERCIANTES DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAS ELÉTRICOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS,FERRAGENS,TINTAS E MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL firmam o presente termo de cooperação para implementar atuação conjunta na área de avaliação da qualidade dos produtos de materias de construção comercializados no Estado, com vistas à prevenção e à repressão das infrações à ordem econômica. Expediente nº 3570-0900O/06-6 Assinatura: 16 de março de 2006 Publicação: DOE de 21 de março de 2006 Vigência:5(cinco) anos |
| 06/2006 |
TERMO DE ADESÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA TORTURA NO BRASIL.
Expediente nº 1584-0900/06-4
Assinatura: 09-03-2006
Publicação: DOE de 21-03-2006
Vigência: indeterminada |
| 5/2006 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - AMPRGS - e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FESMP-RS, para fins de concessão de bolsa parcial para os membros aprovados nos respectivos processos seletivos do Programa de Pós-Graduação da FESMP.
Expediente nº 13513-0900/05-1
Assinatura: 01-03-2006
Publicação: DOE de 07-03-2006
Vigência: a partir da assinatura até a conclusão do Programa de Pós-Graduação (Turma 2006/1) |
| 4/2006 |
CONVÊNIO que entre si celebram a ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL e a UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, com a intervenção da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL e da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE CAXIAS DO SUL.
Expediente nº 2033-0900/06-9
Assinatura: 09-02-2006
Publicação: DOE de 15-03-2006
Vigência: o tempo necessário à realização do curso. |
| 3/2006 |
Termo de Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Expediente: 15330-0900/05-5
Assinatura: 09-02-2006
Publicação: DOE de 17-02-2006
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da publicação.
Prorrogado por mais 02 (dois) anos, automaticamente.
Publicação da prorrogação: DOE de 23-01-2008. |
| 2/2006 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL, tendo por objeto a implantação de projetos voltados ao progresso da Região Sul do Estado.
Expediente nº 15179-0900/05-0
Assinatura: 26-01-2006
Publicação: DOE de 17-02-2006
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura. |
| 1/2006 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, tendo por objeto o controle de irregularidades relacionadas ao exercício da profissão contábil.
Expediente: 12765-0900/05-5
Assinatura: 25-01-2006
Publicação: DOE de 07-02-2006
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. |
| 01/2001 - aditivo1 |
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2001, que entre si celebram o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com vistas a prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 03/2001.
Expediente nº 251-0900/06-9
Assinatura: 2005
Publicação: DOE de 30-12-2005
Vigência: prazo indeterminado |
| 22/2005 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Universidade Federal do Rio Grande.
Expediente nº 234-0900/06-3
Data da assinatura: 23-12-2005
Data da Publicação: 17-01-2006
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. |
| 21/2005 |
Termo de Cooperação Cultural entre a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Expedientes nºs 12763-0900/05-0 e 16139-0900/05-0
Assinatura: 15-12-2005
Publicação: DOE de 29-12-2005
Vigência: 31-12-2007 |
| 20/2005 |
Termo de convênio celebrado entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, Município de Farroupilha-RS, Ministério Público - Promotoria da Infância e Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar e MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate à Violência, do mesmo Município, autorizado pelo Processo nº 21062-0300/05-1, objetivando a parceria do serviço público com entidades não-governamentais para otimização dos recursos e órgãos envolvidos no atendimento e proteção da criança e do adolescente.
Expediente nº 11042-0900/05-9
Assinatura: 06-12-2005
Publicação: DJE de 15-12-2005
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. |
| 19/2005 |
Convênio de Cooperação Mútua entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, para estabelecer meios de cooperação mútua entre as partes, visando à adequada prestação de serviços médicos à população.
Expediente: 014745-0900/05-6
Assinatura: 02-12-2005
Publicação: 14-12-2005
Vigência: prazo indeterminado |
| 18/2005 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a CORAG - Companhia Riograndense de Artes Gráficas, para fins de imprimir 3.000 exemplares da cartilha denominada "O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Retrato da atuação nos quinze anos de vigência do ECA".
Expediente nº 015646-0900/05-8
Assinatura: 22-11-2005
Publicação: DOE de 14-12-2005
Vigência: Pelo prazo necessário à consecução dos seus objetivos. |
| 17/2005 |
Convênio que celebram entre si o BANRISUL e o Ministério Público, visando a operacionalização de sistema de compras eletrônicas - PREGÃO ON LINE BANRISUL.
Expediente nº 11424-0900/05-3
Assinatura: 21-11-2005
Publicação: DOE de 23-11-2005
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação. |
| 16/2005 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP-RS - e a Associação Humanizar, para fins de estabelecimento de parceria na realização de fóruns permanentes de discussão sobre a humanização do sistema penitenciário e a reinserção social do preso, do internado, do egresso e de seus familiares.
Expediente nº 14477-0900/05-2
Assinatura: 19-11-2005
Publicação: 30-11-2005
Vigência: 02 (dois) anos a partir da assinatura |
| 15/2005 |
Protocolo de Intenções entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, que disciplina a requisição direta de diligências em relação aos Inquéritos Policiais.
Assinatura: 01-11-2005
Publicação: DOE DE 04-11-2005
Vigência: indeterminada |
| 14/2005 |
Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Expediente nº 10098-0900/00-6
Assinatura: 17-10-2005
Publicação: 28-11-2005
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura |
| 14/2004 - aditivo3 |
Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 67/2004 celebrado entre o PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, para o desenvolvimento das atividades de guarda e vigilância dos prédios nos quais o Ministério Público exerce suas funções institucionais.
Expedientes nºs 1401-0900/05-5 e 7882-0900/05-9
DOE de 19-08-2005 |
| 12/2005 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE, tendo por objeto implementar a cessão de informações, com vistas à prevenção e à repressão das infrações administrativas, cíveis e criminais.
Expediente nº 10788-0900/03-6
Assinatura: 08-08-2005
Publicação: DOE de 17-08-2005
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação |
| 11/2005 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A, tendo por objeto implementar a cessão de informações, com vistas à prevenção e à repressão das infrações administrativas, cíveis e criminais.
Expediente nº 10788-0900/03-6
Assinatura: 08-08-2005
Publicação: DOE de 17-08-2005
Vigência: indeterminado, a partir da data da publicação |
| 10/2005 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE, tendo por objeto implementar a cessão de informações, com vistas à prevenção e à repressão das infrações administrativas, cíveis e criminais.
Expediente nº 10788-0900/03-6
Assinatura: 08-08-2005
Publicação: DOE de 17-08-2005
Vigência: indeterminado, a contar da data da publicação |
| 09/2005 |
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MPRGS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, PARA FINS DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISA JUNTO AO MPRGS POR PARTE DE ESTUDANTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFRGS, VIA INTERCÂMBIO COM UNIVERSIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL.
Expediente nº 8272-0900/03-9
Assinatura: 11-07-2005
Publicação: DOE de 14-07-2005
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura |
| 07/2005 - Aditivo |
ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, EM 29 DE JUNHO DE 2005, O MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF, A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA.
Expediente nº 8139-0900/05-9
Assinatura: 07-07-2005
Publicação: DOE de 19-07-2005
Vigência: a mesma do termo original |
| 08/2005 |
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MPRGS - E A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESMP, PARA FINS DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PESQUISA JUNTO AO MPRGS POR PARTE DE ESTUDANTES DA FESMP.
Expediente nº 5787-0900/05-0
Assinatura: 29-06-2005
Publicação: DOE de 14-07-2005
Vigência: 01 (um) ano a partir da data da assinatura |
| 07/2005 |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF, A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA.
Expediente nº 8139-0900/05-9
Assinatura: 29-06-2005
Publicação: DOE de 14-07-2005
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura |
| 06/2005 |
CONVÊNIO que entre si fazem o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, objetivando implementar ação cooperativa em prol do meio ambiente, viabilizando a captação de resíduos para abastecimento de Unidades de reciclagem.
Processo nº 20274-0900/03-9
Assinatura: 23-06-2005
Publicação: DOE de 26-07-2005
Vigência: 02 (dois) anos a partir de 10-06-2005
Termo Aditivo- firmado: 31 de outubro de 2006, objeto: inclusão dos prédios localizados na Avenida Aureliano Figueiredo Pinto nº 80, no roteiro da coleta seletiva realizada por este DMLU, conforme convênio 01/05.
Termo Aditivo: firmado: 23 de maio de 2007, objeto: prorrogaçõa do Convênio 01/05, de captação de resíduos recicláveis gerados no âmbito do Ministério Público, exceto papel, com a finalidade de abastecer as Unidades de Triagem,pelo período de 11 de junho de 2007 a 10 de junho de 2009, 2(dois) anos. |
| 14/2004 - aditivo2 |
Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 67/2004 celebrado entre o PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, para o desenvolvimento das atividades de guarda e vigilância dos prédios nos quais o Ministério Público exerce suas funções institucionais.
Expedientes nºs 1401-0900/05-5 e 7882-0900/05-9
Assinatura: 03-06-2005
Publicação: DOE de 03-06-2005
Vigência: a mesma do termo original |
| 05/2005 |
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, da Secretaria da Educação, da Secretaria da Cultura, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN -, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler - FEPAM -, do Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembléia Legislativa do Estado, por meio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, as entidades Instituto Saberes e Cuidados Ambientais - ISCA -, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/RS -, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS -, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA -, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM -, o COREDE Delta do Jacuí, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, o Fórum Regional de Sub-Bacia do Arroio Sapucaia e os Municípios de Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba, Eldorado do Sul e Triunfo, a Alberto Pasqualini - REFAP S.A., para estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio em gestão e educação ambiental.
Expediente nº 6249-0900/05-4
Assinatura: 24-05-2005
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura |
| 04/2005 |
Termo de Convênio que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Estância Velha.
Processo nº 5100-0900/05-7
Assinatura: 20-05-2005
Publicação: DOE de 02-06-2005
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura |
| 03/2005 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o INSTITUTO DE ACESSO À JUSTIÇA - IAJ, tendo por objeto a promoção e integração de atividades relacionadas a cursos e seminários dirigidos aos membros e servidores do Ministério Público, relativos à política penal e penitenciária, no sentido de assegurar os direitos fundamentais.
Processo nº 16420-09.00/04-0
Assinatura: 03-05-2005
Publicação: DOE DE 19-05-2005
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura |
| 02/2005 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de viabilizar o intercâmbio de informações acerca da propositura de ações coletivas e individuais em matéria relacionada à defesa dos direitos do consumidor, no âmbito estadual.
Expediente nº 019480-0900/04-3
Assinatura: 15-03-2005
Publicação: DOE de 22-03-2005
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da publicação |
| 01/2005 |
Termo de Cooperação que celebram entre si o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, objetivando a capacitação e aperfeiçoamento funcional de seus membros e servidores.
Expediente nº 10185-0900/00-4
Assinatura: 24-02-2005
Publicação: DOE de 01-03-2005
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura |
| 01/2003 - aditivo |
Primeiro Termo aditivo ao Convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal, a Fundação de Ciência e Tecnologia, a Representação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Sul e a Alberto Pasqualini - REFAP S/A, para implementar atuação conjunta na área de aferição da qualidade dos combustíveis no Estado, objetivando a prevenção e a repressão das infrações à ordem econômica.
Expediente nº 1087-0900/05-3
Assinatura: 22-02-2005
Publicação: DOE de 23-02-2005
Vigência: 02 (dois) anos a partir de 24-02-2005 |
| 20/2004 |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O PROPÓSITO DE AJUSTAR AS REGRAS RELATIVAS À COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
Expediente 1180-0900/05-2
Assinatura: 24-12-2004
Vigência: 31-12-2006 |
| 19/2004 |
Termo de Cooperação técnico-operacional entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado do Acre e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Assinatura: 16-12-2004
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura |
| 18/2004 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e a Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança.
Assinatura: 25-11-2004
Vigência: Até o final do Programa "Prefeito Amigo da Criança", previsto para 31-12-2008. |
| 17/2004 |
Termo de Cooperação entre a Universidade de Caxias do Sul - UCS e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Assinatura: 04-11-2004
Vigência: 03 (três) anos a partir da data da assinatura |
| 16/2004 |
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça.
Assinatura: 04-11-2004
Publicação: DOE DE 19-11-2004
Vigência: 60 (sessenta) meses |
| 14/2004 - aditivo |
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 67/2004, celebrado entre o Poder Executivo e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para o desenvolvimento das atividades de guarda e vigilância dos prédios nos quais o Ministério Público exerce suas funções institucionais.
Processo nº 40098-12.03/04-9
Assinatura: setembro de 2004
Publicação: DOE DE 06-10-2004
Vigência: mantida a do termo original |
| 15/2004 |
Termo de Cooperação Técnico-Científico-Cultural que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Instituto Fernando Pessoa - IAFEC
Assinatura: 01-09-2004
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura |
| 10/2001-Aditivo02 |
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO CELEBRADO EM NOVEMBRO DO ANO 2001, ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - FUPF, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL.
Assinatura: 31-08-2004
Vigência: mantida a do Termo original |
| 14/2004 |
Convênio que celebram o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Rio Grande do Sul, para o desenvolvimento das atividades de guarda e vigilância dos prédios nos quais o Ministério Público exerce suas funções institucionais.
Processo nº 40098-1203/04-9
Assinatura: 26-07-2004
Publicação: DOE DE 27-07-2004
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da publicação |
| 13/2004 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE, tendo por objeto a execução de pesquisa científica.
Processo nº 7414-0900/04-0
Assinatura: 15-07-2004
Publicação: DOE DE 16-11-2004
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura.
SÚMULA do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação N° 13/2004 e Nº 16/2004. Objeto: PRORROGAR, por 2 (dois) anos, a contar de 15 de Julho de 2006, a vigência de ambos os Termos de Cooperação.Porto Alegre, 22 de maio de 2007. |
| 12/2004 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, tendo por objeto a execução de pesquisa científica.
Processo nº 007414-09.00/04-0
Assinatura: 15-07-2004
Publicação: DOE DE 16-11-2004
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura |
| 11/2004 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através do Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, tendo por objeto a execução de pesquisa científica.
Processo nº 7414-0900/04-0
Assinatura: 15-07-2004
Publicação: DOE DE 16-11-2004
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura |
| 10/2004 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil e a Universidade de Provence, França, através do Laboratório de Psicopatologia Clínica e Psicanálise, tendo por objeto a execução de pesquisa científica.
Processo nº 7414-0900/04-0
Assinatura: 15-07-2004
Publicação: DOE DE 16-11-2004
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.
SÚMULA do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 13/2004 e 16/2004.Obejto:PRORROGAR,por 2 (dois) anos, a contar de 15 de Julho de 2006, a vigência de ambos os Termos de Cooperação. Porto Alegre, 22 de Maio de 2007.
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| 8/2004 |
Acordo de Cooperação nº 08/04, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Assinatura: 07-06-2004
Vigência: Enquanto o Ministério do Meio Ambiente editar a Coletânea de Legislação Ambiental Federal fornecida originalmente pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 7/2004 |
Termo de Cooperação objetivando o desenvolvimento de ações governamentais e não-governamentais, visando ao combate à pirataria.
PARTES: SJS/ MP/ POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DE PORTO ALEGRE/ SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE/ FEDERASUL/ FAMURS/ INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA CONCORRENCIAL - ETCO/ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE À FALSIFICAÇÃO - ABCF/ ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - ADEPI
Processo nº 6815-0900/04-9
Assinatura: 25-05-2004
Vigência: 01 (um) ano a partir da data da assinatura (VENCIDO) |
| 6/2004 |
Que celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler - FEPAM, tendo por objetivo a proteção do Meio Ambiente no Estado do Rio Grande do Sul.
Processo nº 003692-09.00/04-7
Assinatura: 10-05-2004
Publicação: DOE de 18-05-2004
Vigência: 05 (cinco) anos |
| 5/2004 |
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRS - e a Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS -, para fins de promover a divulgação da atuação do Ministério Público, por meio da exibição dos programas "Conhecendo o Ministério Público" no canal de televisão denominado U.C.S. T.V.
Processo nº 018795-0900/03-8
Assinatura: 06-05-2004
Publicação: DOE de 13-5-2004
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura |
| 4/2004 |
Protocolo de Intenções entre a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Assinatura: 14-04-2004
Vigência: indeterminada |
| 3/2004 |
Termo de Coorperação Operacional técnico-científico entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRGS - e a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES.
Processo nº 17459-0900/03-0
Assinatura: 17-03-2004
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura |
| 2/2004 |
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
Assinatura: 28-01-2004
Publicação: ?
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da publicação |
| 1/2004 |
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, o Ministério Público e o Poder Judiciário, para utilização comum do Centro integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente - Projeto Justiça Instantânea - Situado na Avenida Augusto de Carvalho, nº 2000.
Expediente nº 000030-12.00/04-1
Assinatura: 22-01-2004
Publicação: DOE de 28-01-2004
Vigência: indeterminada |
| 15/2003 |
Termo de Cooperação Operacional técnico-científico entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRGS, Fundação de Apoio ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - FUNCEFET-RS, e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - CEFET-RS.
Assinatura: 27-11-2003
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura |
| 12/2003 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Assinatura: 27-11-2003
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura |
| 11/2003 |
Termo de Cooperação Operacional técnico-científico entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRGS, e a Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECÓ.
Assinatura: 25-11-2003
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura |
| 10/2003 |
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça.
Assinatura: 24-11-2003
Vigência: indeterminada |
| 9/2003 |
Convênio de Cooperação Técnica e Capacitação Profissional que, entre si, celebram a Agência Brasileira de Inteligência e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Assinatura: 24-11-2003
Vigência: indeterminada, a partir da data da assinatura |
| 10/2001-Aditivo01 |
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO CELEBRADO EM NOVEMBRO DE 2001 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL.
Processo nº 11227-0900/04-7
Assinatura: 28-10-2003
Vigência: indeterminada |
| 8/2003 |
Termo de Cooperação Técnico-Científico-Cultural que entre si celebram a Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Assinatura: 15-10-2003
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura |
| 7/2003 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Estado da Educação.
Assinatura: 11-09-2003
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura, prorrogando-se automaticamente, desde que não haja denunciação por qualquer das partes. |
| 01/2005 |
|
| 6/2003 |
Termo de Adesão que, entre si, celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Centro Wallace Mandell.
Assinatura: 04-08-2003
Vigência: indeterminada, a partir da data da assinatura |
| 5/2003 |
Termo de Cooperação que celebram entre si a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Processo nº 14263-0900/02-5
Assinatura: 04-08-2003
Vigência: indeterminada |
| 4/2003 |
Implementação da Semana do Ministério Público a ser desenvolvida entre a Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Assinatura: 09-06-2003
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura |
| 3/2003 |
Implementação de programas e objetivos entre a Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Assinatura: 09-06-2003
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura |
| 2/2003 |
Convênio que entre si estabelecem o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIVATES, objetivando uma ação conjunta nas atividades de pesquisa e divulgação dos resultados obtidos e vinculados à história do Ministério Público, com a criação do Núcleo de Memória Regional de Lajeado.
Assinatura: 25-04-2003
Vigência: indeterminada |
| 1/2003 |
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC, A REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A ALBERTO PASQUALLINI REFAP S.A., firmam o presente convênio para implementar atuação conjunta na área de aferição da qualidade dos combustíveis no Estado, com vistas à prevenção e repressão das infrações à ordem econômica.
Processo nº 10185-0900/00-4
Assinatura: 31-01-2003
Publicação: DOE de 24-02-2003
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de publicação. Prorrogado por mais 02 (dois) anos, a partir da data de 24-02-2005 (Ver Termo Aditivo). |
| 7/2002 - aditivo |
Primeiro Termo Aditivo ao Subconvênio que celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, visando ao desenvolvimento de ações de combate ao Crime Organizado, à Macrocriminalidade Econômica, ao Crime contra a Ordem Tributária no Estado, à Criminalidade envolvendo Agentes Públicos e demais atribuições cometidas aos Promotores de Justiça com atuação na área criminal.
Assinatura: 10-12-2002
Publicação: DOE DE 12-12-2002
Vigência: Altera a vigência do subconvênio original para 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. |
| 7/2002 |
Subconvênio que celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, visando ao desenvolvimento de ações de combate ao Crime Organizado, à Macrocriminalidade Econômica, ao Crime contra a Ordem Tributária no Estado, à Criminalidade envolvendo Agentes Públicos e demais atribuições cometidas aos Promotores de Justiça com atuação na área criminal.
Assinatura: 2002
Publicação: ?
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da publicação. Alterada para 04 (quatro) anos a partir da data da publicação, conforme Termo Aditivo. |
| 6/2002 - aditivo |
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para implementar atuação conjunta e cooperativa nas atividades de prevenção e repressão ao Crime Organizado, ao Crime contra a Ordem Tributária, à Macrocriminalidade Econômica no Estado, à criminalidade envolvendo agentes públicos e demais atribuições cometidas aos Promotores de Justiça com atuação na área criminal.
Expediente: 003478-0801/01-0
Assinatura: 10/12/2002
Publicação: DOE de 12-12-2002
Vigência: altera a vigência do Convênio original para 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. |
| 6/2002 |
O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL firmam o presente convênio para implementar atuação conjunta e cooperativa nas atividades de prevenção e repressão ao Crime Organizado, ao Crime contra a Ordem Tributária, à Macrocriminalidade Econômica no Estado, à criminalidade envolvendo agentes públicos e demais atribuições cometidas aos Promotores de Justiça com atuação na área criminal.
Assinatura: 2002
Publicação: ?
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da publicação. Alterado para 04 (quatro) anos a partir da publicação (ver Termo aditivo). |
| 5/2002 |
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal e os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, objetivando o fornecimento de dados cadastrais.
Assinatura: 16-10-2002
Publicação: ?
Vigência: indeterminada a partir da data da publicação |
| 8/2002 |
TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, VISANDO A UTILIZAÇÃO DO CANAL DE TV POR ASSINATURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. Expediente 13854-0900/05-6 Assinatura 06 de agosto de 2002 Vigencia 02 anos. |
| 3/2002 |
TERMO DE COMPROMISSO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES NO RIO GRANDE DO SUL, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, CONSELHOS TUTELARES DE PORTO ALEGRE, ESTABELECIMENTOS DE ABRIGO, SUBCOMISSÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO RIO GRANDE DO SUL.
Assinatura: 28-05-2002
Vigência: indeterminada |
| 2/2002 |
Convênio de Cooperação Técnica e de intercâmbio cultural e operacional que celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FESMP-RS.
Assinatura: 07-03-2002
Vigência: indeterminada a partir da data da assinatura |
| 1/2002 |
Termo de Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, para a articulação e integração de atividades, visando ao acompanhamento dos pacientes portadores de lesões lábio-palatais, malformações crânio-faciais, deficiências auditiva e visual e de distúrbios da linguagem.
Assinatura: 14-02-2002
Publicação: DOE DE 11-11-2002
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura |
| 10/2001 |
CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL.
Assinatura: 26-11-2001
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura |
| 9/2001 |
Convênio de Cooperação Técnico-Científico-Cultural que entre si celebram a Universidade do Vale do Rio dos Sinos e o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Assinatura: 05-10-2001
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da Assinatura |
| 8/2001 |
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DA FAZENDA.
Publicação: DOE de 06-07-2001
Vigência: indeterminada a partir da data da publicação |
| 7/2001 |
Convênio de Cooperação Técnica e de intercâmbio cultural e operacional que celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FESMP-RS.
Assinatura: 26-05-2001
Vigência: indeterminada a partir da data da assinatura |
| 5/2001 |
Termo de Cooperação Operacional que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Delegacia Regional do Trabalho/RS, visando à articulação e à interação de atividades voltadas ao cumprimento das normas de proteção à criança e à defesa do trabalhador adolescente.
Assinatura: 24-05-2001
Publicação: ?
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua publicação |
| 4/2001 |
TERMO DE COMPROMISSO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OS PROVEDORES FILIADOS À INTERNETSUL.
Assinatura: 26-04-2001
Vigência: indeterminada |
| 3/2001 |
TERMO DE COMPROMISSO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL E O SINDICATO DOS REGISTRADORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL.
Assinatura: 04-04-2001
Vigência: indeterminada |
| 2/2001 |
TERMO DE COMPROMISSO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo nº 3521-0900/01-9
Assinatura: 04-04-2001
Vigência: indeterminada |
| 1/2001 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, objetivando viabilizar a elaboração de Termos Circunstanciados e de Comunicações de Ocorrências Policiais por órgãos das polícias civil e militar estaduais nos termos da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Expediente nº 251-0900/06-9
Assinatura: 22-01-2001
Publicação: DOE de 01-02-2001
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. Vigência prorrogada por prazo indeterminado pelo Primeiro Termo Aditivo. |
| 4/2000 |
Termo de Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a SOCIEDADE DE ENGENHARIA DO RIO GRANDE DO SUL para a articulação e interação em atividades da área de Engenharia e outras áreas de atuação de seus associados, tendo por objetivo a proteção e a defesa pública dos direitos coletivos e interesses difusos.
Assinatura:27-11-2000
Publicação: ?
Vigência: indeterminada a partir da data da publicação. |
| 1/2000 |
Protocolo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal.
Processo nº 6728-0900/00-8
Assinatura: 12-09-2000
Vigência: indeterminada |
| 2/1999 |
Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, o Banco do Brasil S/A e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para desenvolvimento de ações integradas na área de fiscalização dos estoques públicos no Estado do Rio Grande do Sul.
DOE DE 03-03-2000
Vigência: indeterminada |
| 1/1999 |
Termo de Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a CELSP - COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - ULBRA - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL/CDT - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA, para a articulação e interação em atividades da área técnica-científica, tendo por objetivo a proteção e a defesa dos direitos coletivos e interesses difusos.
Processo nº 10227-0900/99-6
Assinatura: 18-12-1998
Vigência: indeterminada a partir da data de publicação. |
| 1/1998 |
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Educação e do Desporto, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil, o Ministério Público do Distrito Federal e os Ministérios Públicos Estaduais, visando à cooperação técnica operacional.
Assinatura: 18-12-1998
Vigência: 08 (oito) anos a partir da data da assinatura |
| 1/1993 |
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Estado da Cultura, tendo por objetivo a proteção dos bens culturais móveis e imóveis do Estado do Rio Grande do Sul.
Assinatura: 11-02-1993
Publicação: ?
Vigência: indeterminada a partir da data da publicação. |
| 11/2006 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Expediente n°5690-0900/06-2 Assinatura abril de 2006 Publicação DOE de16/05/2006 Vigência 60(sessenta)meses. |
