| Documento |
Ementa |
| 08/2008 - PGJ |
Referenda enunciados e roteiros de investigação aprovados pelos Membros do Ministério Público com atuação na área do Meio Ambiente e Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. |
| 07/2008 - CSMP |
Dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 06/2008 - PGJ |
Denuncia o Termo de Compromisso de Integração Operacional que entre si celebraram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul, objetivando combater o registro de nascimento inexistente. |
| 05/2008 - OECPMP |
Altera o Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 04/2008 - CSMP |
Altera a Resolução nº 02/2007-CSMP. |
| 03/2008 - OECPMP |
Dispõe sobre a ativação do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Ivoti. |
| 02/2008 - PGJ |
Referenda enunciados aprovados pelo Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias - CONURB.
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| 01/2008 - PGJ |
Referenda enunciado aprovado pelo Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na Área Criminal – CONCRIM. |
| 07/2007 |
Referenda enunciados aprovados pelo Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça de Defesa da Probidade e do Patrimônio Público - CONDEPP. |
| 06/2007 |
Referenda Ementas aprovadas no Encontro Estadual dos Direitos Humanos. |
| 05/2007 |
Referenda enunciados aprovados no Encontro Estadual da Infância e Juventude realizado em Bento Gonçalves, no mês de maio de 2005. |
| 04/2007 |
Ativação do 4º cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sapucaia do Sul. |
| 03/2007 |
Dispõe sobre a ativação do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul. |
| 03/2007-CSMP |
Altera a Resolução nº 02/2007-CSMP. |
| 02/2007-CSMP |
Dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior, e dá outras providências. |
| 02/2007 |
Dispõe sobre a Resolução nº 01/2007. |
| 01/2007 |
Não ativação de cargos de Promotor de Justiça de Promotorias de Justiça de entrância inicial, intermediária e final. (retificado no DOE de 15/03/2007) |
| 01/2007 - CSMP |
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| 05/2006-PGJ |
Altera a Resolução nº 04/2006 – PGJ. |
| 04/2006 |
Altera a Resolução nº 01/2006 - PGJ, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-SP. |
| 03/2006 |
Adota posição institucional sobre atuação do Ministério Público em hipóteses de possível conflito de atribuições com o Ministério Público Federal. |
| 02/2006 - PGJ |
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| 01/2006 - PGJ |
Apresenta a posição institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul acerca da constitucionalidade do §1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 82.959, permitindo a atuação uniforme na execução criminal, resguardada a independência funcional. |
| 05/2005 - OECPMP |
Reativação do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Três Coroas. |
| 04/2005 - OECOMP |
2º cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Alegrete. Reativação. |
| 03/2005 - OECPMP |
3º cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Farroupilha. Reativação. |
| 01/2005 - CSMP |
Acrescenta parágrafo e altera inciso no artigo 5º da Resolução nº 25/2001, que dispõe sobre o afastamento dos membros do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior. |
| 02/2005 - OECPMP |
Reativação do 2º cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Borja. |
| 01/2005 - OECPMP |
Reativação do 3º cargo de Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Leopoldo. |
| 03/2004 - OECPMP |
Regulamenta o art. 26 da Lei n.º 8.625/93, disciplinando, no âmbito do
Ministério Público, a instauração e tramitação do Procedimento Investigatório
Criminal, e dá outras providências. |
| 02/2004 - OECPMP |
Desativação do 4º cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre, de entrância final. |
| 01/2004 - OECPMP |
Reativa o 2º cargo de Promotor de Justiça de Caçapava do Sul. |
| 01/2003-CSMP |
Altera artigo 7º da Resolução nº 25/2001-CSMP, que dispõe sobre o afastamento
de membros do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior,
e dá outras providências. |
| 02/2002 - OECPMP |
Dispõe sobre a extinção de integração de Promotorias de Justiça, e dá outras
providências. |
| 01/2002 - OECPMP |
Dispõe sobre a extinção de integração de Promotorias de Justiça, e dá outras providências. |
| 25/2001 - CSMP |
Dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior, e dá outras providências. |
| 01/2001 - OECPMP |
Dispõe sobre a Resolução nº 01/98-OECPMP, e dá outras providências. |
| 06/2000-OECPMP |
Dispõe sobre a adequação das Resoluções nº 01/96 e 05/99, e dá outras providências. |
| 05/2000 - OECPMP |
Dispõe sobre a integração de Promotorias de Justiça, e dá outras providências. |
| 04/2000 - OECPMP |
Dispõe sobre a especialização de cargos de Promotor de Justiça de Bento Gonçalves, e dá outras providências. |
| 01/2000 - CSMP |
Dispõe sobre a 1ª Curadoria Cível de Uruguaiana, e dá outras providências. |
| 03/2000 - OECPMP |
Dispõe sobre os cargos de Promotor de Justiça de Tramandaí, de entrância
intermediária, e dá outras providências. |
| 02/2000 - OECPMP |
Dispõe sobre as atribuições do cargo de 2º Curador Cível de Uruguaiana, e dá outras providências. |
| 01/2000 - OECPMP |
Dispõe sobre os cargos de Promotor de Justiça de São Borja, de entrância intermediária, e dá outras providências. |
| 005/99 - OECPMP |
Dispõe sobre a integração de Promotorias de Justiça, e dá outras providências. |
| 004/99 - OECPMP |
Dispõe sobre a especialização de cargos de Promotor de Justiça de Porto Alegre. |
| 026/99 - CSMP |
Reativa a 3ª Promotoria de Justiça de São Borja, de entrância intermediária. |
| 004/99 - CSMP |
Desativa a 3ª Curadoria Cível de Canoas, de entrância intermediária. |
| 001/99-CSMP-REVOGADA |
Disciplina o afastamento de membros do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior. |
| 002/99 - OECPMP |
Dispõe sobre a especialização do cargo de Promotor de Justiça de Santo Ângelo. |
| 001/99 - OECPMP |
Dispõe sobre a especialização das Promotorias de Justiça de Erechim. |
| 005/98 - OECPMP |
Especializa cargos no Quadro do Ministério Público, na comarca de Santa Maria, de entrância intermediária. |
| 042/98 - CSMP |
Reativa a Promotoria da Defesa Comunitária, da Infância e da Juventude de São Gabriel, de entrância intermediária. |
| 001/98 - OECPMP |
Integra Promotorias de Justiça. |
| 045/97 - CSMP |
Reativa a 2ª Promotoria Criminal de Ijuí, de entrância intermediária e desativa a 1ª Curadoria Cível de Ijuí, de entrância intermediária. |
| 007/97 - OECPMP |
Especializa cargos no Quadro do Ministério Público, na Comarca de São Gabriel, de entrância intermediária. |
| 006/97 - OECPMP |
Especializa cargos no Quadro do Ministério Público, na Comarca de Osório, de entrância intermediária. |
| 005/97 - OECPMP |
Especializa cargos no Quadro do Ministério Público, na entrância final. |
| 004/97 - OECPMP |
Especializa cargos no Quadro do Ministério Público, na comarca de Vacaria, de entrância intermediária. |
| 003/97 - OECPMP |
Especializa cargos no quadro do Ministério Público, na Comarca de Lajeado, de entrância intermediária. |
| 002/97 - OECPMP |
Especializa cargos no quadro do Ministério Público, na Comarca de Guaíba, de entrância intermediária. |
| 001/97 - OECPMP |
Especializa cargos no quadro do Ministério Público, na Comarca de Gravataí, de entrância intermediária. |
| 021/97 - CSMP |
Reativa a 3ª Promotoria de Justiça de Alvorada, de entrância intermediária. |
| 010/97 - CSMP |
Desativa um cargo de Promotor Substituto de Canoas. |
| 009/97 - CSMP |
Desativa a Promotoria de Defesa Comunitária, Infância e Juventude de São Gabriel, de entrância intermediária, determinando a incorporação destas atribuições à 2ª Promotoria de Justiça. |
| 006/97 - CSMP |
Desativa a 2ª Promotoria de Justiça de Vacaria, de entrância intermediária. |
| 006/96 - OECPMP |
Regimento Interno do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 005/96 - OECPMP |
Especializa cargos no quadro do Ministério Público, na Comarca de Alegrete. |
| 004/96 - OECPMP |
Especializa cargos no quadro do Ministério Público, na Comarca de São Borja, de entrância intermediária. |
| 003/96 - OECPMP |
Especializa cargos no quadro do Ministério Público, na Comarca de São Luiz Gonzaga, de entrância intermediária. |
| 002/96 - OECPMP |
Especializa cargos no quadro do Ministério Público, na Comarca de Cachoeira do Sul, de entrância intermediária. |
| 001/96 - OECPMP |
Considera integradas Promotorias de Justiça, racionalizando o exercício das atividades ministeriais e reduzindo os custos operacionais. |
| 002/96 - CSMP |
Reativa a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis, de entrância final. |
| 001/95 - CSMP |
Reativa a Promotoria de Justiça junto a 2ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, de entrância final. |
| 003/95 - OECPMP |
Reativar a Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Acidentes de Trânsito de Porto Alegre. |
| 002/95 - OECPMP |
Redefine as atribuições do 3º Promotor Criminal de Novo Hamburgo. |
| 001/95 - OECPMP |
Reativação da 4ª Curadoria Cível de Porto Alegre. |
| 14/93 - CSMP |
Desativação de Promotorias de Justiça. |
| 02/93 - CSMP |
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior. |
| 01/93 - OECPMP |
Desativação de Promotorias de Justiça. |
| 01/88 - OECPMP |
Atribuições do Procurador-Geral de Justiça. |
