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Geral 05/01/2009 - Lançado Programa Veraneio 2009
Institucional 30/12/2008 - Atendimento no litoral será prioridade
Meio Ambiente 19/12/2008 - Começa corredor ecológico
Meio Ambiente 18/12/2008 - Articulação com rede ambiental
Institucional 16/12/2008 - Palco para premiações
Institucional 04/12/2008 - Vencedores do prêmio jornalismo
Meio Ambiente 01/12/2008 - Proteção para o Baixo Jacuí
Meio Ambiente 26/11/2008 - Poluição sonora será combatida
Meio Ambiente 26/11/2008 - Políticas da rede ambiental
Meio Ambiente 25/11/2008 - Proteção para o Rio Caí
Meio Ambiente 18/11/2008 - Discutida recuperação de mata ciliar
Patrimônio Público 18/11/2008 - Pontal: sigilo na investigação
Meio Ambiente 18/11/2008 - Empresa promove campanha
Patrimônio Público 17/11/2008 - Pontal: material é entregue ao MP
Resíduos Sólidos 17/11/2008 - PGR dá parecer contra a importação de pneus usados
Patrimônio Cultural 17/11/2008 - Patrimônio Cultural brasileiro é garantido em Projeto de Lei
Meio Ambiente 11/11/2008 - Rede Ambiental chega a Pelotas
Meio Ambiente 10/11/2008 - Proteção para rios da Fronteira
Meio Ambiente 05/11/2008 - Pelotão Ambiental recebe bens
Meio Ambiente 04/11/2008 - Litoral: liminares para o ambiente
Urbanismo 31/10/2008 - Regularização fundiária é debatida
Meio Ambiente 28/10/2008 - Rede Ambiental chega a Santa Maria
Meio Ambiente 24/10/2008 - TAC visa adequação ambiental
Meio Ambiente 24/10/2008 - Isolamento acústico em igreja
Meio Ambiente 23/10/2008 - Silvicultura: critérios da FZB
Meio Ambiente 22/10/2008 - Analisadas badernas em postos
Atuação do Ministério Público 17/10/2008 - Programa Veraneio 2009 abre inscrições para membros e servidores
Atuação do Ministério Público 16/10/2008 - MP recebe relatório sobre descarte de couro no rio Gravataí
Resíduos Sólidos 15/10/2008 - STJ mantém interditado lixão de Uruguaiana
Meio Ambiente 15/10/2008 - Acordo com Comitê do Rio Gravataí
Atuação do Ministério Público 15/10/2008 - Promotores firmam parceria entre Rede Ambiental e Comitê da Bacia do Rio Gravataí
Meio Ambiente 13/10/2008 - Prioridade para corredores ecológicos
Fauna 10/10/2008 - IBAMA publica Intrução Normativa para o período de defeso no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina
Meio Ambiente 09/10/2008 - Rede ambiental chega a Ijuí
Meio Ambiente 08/10/2008 - Caxias: ação busca responsabilização
Execuções Criminais 07/10/2008 - Solução para esgoto de presídio
Meio Ambiente 07/10/2008 - Comissão do Tribunal de Justiça aprova proposta de criação de varas ambientais
Recursos Hídricos 07/10/2008 - Aprovada Resolução que trata da retirada de água na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
Meio Ambiente 06/10/2008 - Decreto 6.514/08 é adiado em um ano
Responsabilidade Civil 06/10/2008 - Agroindústrias julgadas co-responsáveis pelos danos ambientais causados por suinocultor
Meio Ambiente 30/09/2008 - Museu da BM tem prazo de restauro
Flora 25/09/2008 - Suspenso dispositivo de lei de Imbé que trata das áreas de preservação permanente
Meio Ambiente 24/09/2008 - TAC's para perturbação do sossego
Meio Ambiente 24/09/2008 - Caxias: pedida paralisação de obra
Meio Ambiente 23/09/2008 - Pedida perda de função pública
Resíduos Sólidos 22/09/2008 - Conama aprova resolução sobre pilhas e baterias
Flora 22/09/2008 - Lista oficial traz 472 espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção
Fauna 17/09/2008 - Instrumentos proibidos em rodeios no RS
Meio Ambiente 10/09/2008 - Instrumentos proibidos em rodeios
Meio Ambiente 10/09/2008 - Audiência debate poluição sonora
Área de Preservação Permanente 08/09/2008 - Proibição de instalação de energia elétrica em áreas de preservação permamente
Meio Ambiente 05/09/2008 - Redes de esgoto preocupam
Meio Ambiente 05/09/2008 - Clube União deverá reduzir barulho
Meio Ambiente 05/09/2008 - MP e IRGA firmam convênio
Meio Ambiente 04/09/2008 - Viaturas são entregues em Alegrete
Meio Ambiente 03/09/2008 - Reiniciadas vistorias no rio Uruguai
Meio Ambiente 29/08/2008 - Gravataí deverá fiscalizar lotes
Meio Ambiente 29/08/2008 - Campanha contra poluição sonora
Meio Ambiente 28/08/2008 - Leilão: cavalos podem ser retirados
Meio Ambiente 27/08/2008 - Lodo de esgoto preocupa
Meio Ambiente 22/08/2008 - Preservação do Rio Soturno
Meio Ambiente 19/08/2008 - Preservação de mata ciliar
Meio Ambiente 18/08/2008 - Menos ruído em São Borja
Meio Ambiente 08/08/2008 - Condenação por dano ambiental
Meio Ambiente 08/08/2008 - Mercado de crédito de carbono ganha manual
Agrotóxico 05/08/2008 - Fazenda é condenada a indenização de R$ 150 mil por danos ambientais
Urbanismo 04/08/2008 - Infra-estrutura em bairro de Gravataí
Mineração 04/08/2008 - Liminar suspende atividades de mineração da Gerdau na Serra da Moeda, em Minas Gerais
Meio Ambiente 04/08/2008 - Projeto para o Rio Taquari
Meio Ambiente 31/07/2008 - Prefeitura compensará cortes
Urbanismo 31/07/2008 - Prédio histórico terá administrador
Institucional 29/07/2008 - Firmado convênio com Unisinos
Meio Ambiente 28/07/2008 - Margem de rio é reflorestada
Aviação Agrícola 23/07/2008 - Divulgação da ata da reunião sobre Aviação Agrícola, realizada em 10 de junho do corrente
Meio Ambiente 22/07/2008 - Caxias: investigado corte de árvores
Meio Ambiente 21/07/2008 - Iniciados os trabalhos da Rede Ambiental do Taquari-Antas
Meio Ambiente 14/07/2008 - Em foco normas de aviação agrícola
Agrotóxico 11/07/2008 - Aviação Agrícola é tema de reunião no Ministério Público
Meio Ambiente 07/07/2008 - Firmado ajustamento com Aracruz
Área de Preservação Permanente 02/07/2008 - MPF encaminha recomendação à CORSAN, CEEE e Municípios Litorâneos
Meio Ambiente 26/06/2008 - Preservação de área para plantio
Recursos Hídricos 26/06/2008 - Lei obriga a reaproveitar a chuva na Capital
Fauna 25/06/2008 - Governadora sanciona lei que proíbe animais em circo
Meio Ambiente 17/06/2008 - Saneamento básico para São Sepé
Meio Ambiente 17/06/2008 - O fim das carroças em Porto Alegre
Consumidor 06/06/2008 - Dom Pedrito: ação por água potável
Meio Ambiente 05/06/2008 - Em defesa do meio ambiente
Meio Ambiente 04/06/2008 - Ação visa recuperar mata ciliar
Fauna 04/06/2008 - Plenário da Assembléia aprova proibição do uso de animais em circos no RS
Institucional 04/06/2008 - Renner prestará contas na AL
Meio Ambiente 02/06/2008 - TAC resulta em doações
Meio Ambiente 30/05/2008 - Soluções para o Paranhana
Meio Ambiente 29/05/2008 - Projeto visa recuperar mata ciliar
Meio Ambiente 27/05/2008 - Ações em prol do meio ambiente
Meio Ambiente 23/05/2008 - A preservação da Bacia dos Sinos
Geral 21/05/2008 - Ijuí: poluição sonora será combatida
Meio Ambiente 21/05/2008 - Tapera: curtume é investigado
Meio Ambiente 21/05/2008 - Erechim: empresa descumpriu ajuste
Meio Ambiente 16/05/2008 - Resíduos sólidos na pauta de atuação
Meio Ambiente 15/05/2008 - Dunas são fiscalizadas em Pelotas
Meio Ambiente 12/05/2008 - Ações em defesa do meio ambiente
Meio Ambiente 09/05/2008 - Preservação de tipuanas
Flora 09/05/2008 - Ação Civil Pública para proteção de Tipuanas octogenárias
Meio Ambiente 07/05/2008 - Ação em rede na Bacia do Gravataí
Recursos Hídricos 07/05/2008 - Entra em vigor resolução do Conama sobre águas subterrâneas
Meio Ambiente 30/04/2008 - Avanço de dunas preocupa
Meio Ambiente 29/04/2008 - Equipamentos doados em Tapejara
OUTROS 29/04/2008 - Direito à Informação Ambiental
Urbanismo 22/04/2008 - Conservação de estação ferroviária
Patrimônio Público 22/04/2008 - Ajuizada ação para preservar escola
Flora 18/04/2008 - MMA realiza consulta pública para criação de UC no Sul
Meio Ambiente 11/04/2008 - Ambiente é defendido regionalmente
Meio Ambiente 10/04/2008 - Depoimentos sobre as Redes Ambientais
Urbanismo 08/04/2008 - Ação para proteção do Delta do Jacuí
Crime Ambiental 04/04/2008 - Ausência e demora no fornecimento de licença não elidem responsabilidade penal
Meio Ambiente 04/04/2008 - Rede Ambiental é lançada
Meio Ambiente 04/04/2008 - Preservadas matas ciliares
Meio Ambiente 04/04/2008 - Acordo prevê recuperação de rio
Meio Ambiente 03/04/2008 - Proteção para os Rios Sinos e Gravataí
Meio Ambiente 01/04/2008 - Instituto Ronaldinho Gaúcho terá que reparar área
Meio Ambiente 24/03/2008 - Mata ciliar preservada em Cachoeira do Sul
Fauna 18/03/2008 - Tribunal Regional Federal proíbe caça amadora no RS
Fauna 11/03/2008 - Consulta Pública definirá espécies da fauna como animais de estimação
Recursos Hídricos 11/03/2008 - Conama aprecia normas sobre água
Flora 07/03/2008 - Proprietários de APPs serão incentivados a restaurá-las e preservá-las
Meio Ambiente 29/02/2008 - Acordo protege aves da rede elétrica
Institucional 27/02/2008 - Saem os primeiros números do programa veraneio
Meio Ambiente 22/02/2008 - Lançada nova forma de proteger o meio ambiente
Meio Ambiente 21/02/2008 - Rede Ambiental será lançada em Capão da Canoa
Meio Ambiente 31/01/2008 - Liminar interdita lotes em área de preservação
Meio Ambiente 23/01/2008 - Sacola biodegradável pode tornar-se obrigatória
Meio Ambiente 21/01/2008 - Fortalecimento no combate à poluição sonora
Meio Ambiente 18/01/2008 - Estações de tratamento de efluentes inadequadas
Consumidor 18/01/2008 - Raticida é encontrado em câmara fria
Urbanismo 15/01/2008 - Promotoria atua na prevenção de incêndios
Lixão 11/01/2008 - MMA investe na criação de consórcios para a gestão do lixo urbano
Meio Ambiente 09/01/2008 - Loteamento irregular em São Pedro do Sul
Meio Ambiente 08/01/2008 - Inquéritos investigam devastação de florestas
Meio Ambiente 07/01/2008 - Crime ambiental em Tapejara
Crime 07/01/2008 - Identificação dos participantes de corrida de bois
Geral 03/01/2008 - Programa Veraneio é lançado
Meio Ambiente 28/12/2007 - Obra é demolida no Rio Tramandaí
Meio Ambiente 27/12/2007 - Três de Maio: consciência ambiental permite acordo
Meio Ambiente 14/12/2007 - Promotoria discutirá captação da água
Institucional 14/12/2007 - Estratégias para servir à sociedade
Meio Ambiente 07/12/2007 - Liminar barra obras de fundição em Caxias do Sul
Meio Ambiente 04/12/2007 - Firmado acordo em função de dano ambiental
Meio Ambiente 26/11/2007 - Implantação de reserva ecológica motiva seminário
Urbanismo 23/11/2007 - Moradores são intimados a comprovar posse
Meio Ambiente 23/11/2007 - Grupo trabalha na prevenção de desastres naturais
Meio Ambiente 23/11/2007 - Curtumes reduzem lançamento de nitrogênio nos rios
Urbanismo 09/11/2007 - Promotoria atua contra fraudes em loteamentos
Meio Ambiente 08/11/2007 - Prefeitura deverá recuperar área degradada
Urbanismo 05/11/2007 - Loteamento terá infra-estrutura em Herval
Meio Ambiente 05/11/2007 - Implantação de esgoto em Guarani das Missões
Meio Ambiente 05/11/2007 - Ruas são pavimentadas em Taquara
Recursos Hídricos 31/10/2007 - FNMA lança termos para projetos nos estados do RS, BA, MT e MS
Resíduos Sólidos 22/10/2007 - Câmara analisa Política Nacional de Resíduos Sólidos
Meio Ambiente 16/10/2007 - Fepam é citada para cumprir decisão
Meio Ambiente 16/10/2007 - Crueldade a animais é investigada
Meio Ambiente 10/10/2007 - Pichador condenado na Capital
Meio Ambiente 04/10/2007 - Proteção ao meio ambiente na prática
Meio Ambiente 02/10/2007 - Defesa do meio ambiente no Vale do Paranhana
Meio Ambiente 02/10/2007 - Conselho Tutelar recebe veículo
Meio Ambiente 28/09/2007 - Tipuanas da Marquês estão salvas
Geral 26/09/2007 - Comunidade é atendida próxima de sua casa
Institucional 24/09/2007 - População será ouvida em seu próprio bairro
Meio Ambiente 21/09/2007 - Tapejara: acordo termina com poluição
Meio Ambiente 18/09/2007 - TAC resulta em doação de veículo
Infância e Juventude 10/09/2007 - Trabalho em carvoarias é fiscalizado
Atuação do Ministério Público 10/09/2007 - Uruguaiana ganha nova Praça com ajuda do Ministério Público
Meio Ambiente 30/08/2007 - Equipamentos doados para projetos ambientais
Atuação do Ministério Público 27/08/2007 - Com inédita possibilidade de participação via intranet, membros do Ministério Público discutiram direitos fundamentais
Meio Ambiente 24/08/2007 - Termos de ajustamento regularizam suinocultura
Atuação do Ministério Público 23/08/2007 - Promotoria de Justiça de Ijuí sugere a implementação da coleta seletiva de lixo no município
Atuação do Ministério Público 22/08/2007 - Preservação das APPs é discutida em audiência pública no município de Rio Pardo
Meio Ambiente 21/08/2007 - Patrimônio cultural será discutido
Atuação do Ministério Público 20/08/2007 - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é lançado no Ministério Público
Urbanismo 08/08/2007 - Ouvidor sugere especialização
Meio Ambiente 08/08/2007 - Destruição de mata nativa no sul do Estado
Atuação do Ministério Público 07/08/2007 - Seminário discutiu a utilização de energias alternativas
Atuação do Ministério Público 03/08/2007 - Atuação do Ministério Público resulta em veículo novo para o Departamento Ambiental do Município de Farroupilha
Meio Ambiente 02/08/2007 - Criador teve galos apreendidos
Meio Ambiente 02/08/2007 - Ação do MP quer coibir maus-tratos aos animais
Atuação do Ministério Público 11/07/2007 - Renner fala de ética, desenvolvimento, eficiência e subsídio no "Tá na Mesa"
Atuação do Ministério Público 04/07/2007 - Atuação institucional do Ministério Público é apresentada para líderes empresariais do setor de transportes
Atuação do Ministério Público 29/06/2007 - Eleitos os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público
Atuação do Ministério Público 28/06/2007 - Procurador-Geral fala da autonomia e independência institucional na prestação de contas
Atuação do Ministério Público 25/06/2007 - Poços artesianos sem outorga serão tamponados em Carazinho
Meio Ambiente 19/06/2007 - Apoio ao Comando Ambiental
Atuação do Ministério Público 18/06/2007 - Promotoria de Justiça de Taquara promoveu seminário para debater questões ambientais
Meio Ambiente 15/06/2007 - Ministério Público visitará Comando Ambiental
Meio Ambiente 15/06/2007 - Meio Ambiente em discussão no Vale do Paranhana
Resíduos Sólidos 15/06/2007 - Departamento Municipal de Limpeza Urbana lança Projeto de Reciclagem de Óleo de Fritura
Meio Ambiente 13/06/2007 - Companhia de bebidas firma acordo
Dano Ambiental 12/06/2007 - Meio Ambiente vota incentivo para empresa que não polui
Meio Ambiente 08/06/2007 - Ajustamento para coibir poluição sonora em escola
Meio Ambiente 08/06/2007 - Firmado ajustamento para regulamentar podas
Meio Ambiente 08/06/2007 - Promotoria em defesa de mata ciliar
Meio Ambiente 06/06/2007 - Seminário em Taquara vai discutir meio ambiente
Silvicultura 06/06/2007 - FEPAM altera Portaria n.º 032/2007 que disciplina o licenciamento para a Silvicultura
Cidadania 05/06/2007 - Lançada campanha Plante Solidariedade
Meio Ambiente 04/06/2007 - Estância Velha discutirá poluição
Meio Ambiente 31/05/2007 - Deputados questionam portaria da Fepam
Atuação do Ministério Público 31/05/2007 - Desastre no Rio dos Sinos é relembrado na VI Jornada do Ministério Público de Lajeado
Atuação do Ministério Público 30/05/2007 - Execução criminal, áreas de preservação permanente e licitações foram alguns temas debatidos na reunião dos Conselhos
Meio Ambiente 29/05/2007 - Atuação em prol do Meio Ambiente é destacada
Meio Ambiente 28/05/2007 - Vistoriada área de degradação
Atuação do Ministério Público 28/05/2007 - Procurador-Geral apresenta planejamento estratégico para 2022
Atuação do Ministério Público 25/05/2007 - Região do Alto Uruguai debate uso de águas subterrâneas
Meio Ambiente 21/05/2007 - Passo Fundo discutirá biodiversidade
Atuação do Ministério Público 18/05/2007 - Carlos Otaviano Brenner de Moraes toma posse no cargo de secretário do Meio Ambiente
Meio Ambiente 17/05/2007 - Menos efluentes em Portão
Atuação do Ministério Público 14/05/2007 - Ministério Público de Bagé celebra termo de ajuste por dano ambiental
Meio Ambiente 09/05/2007 - Carazinho discute recursos hídricos
Meio Ambiente 04/05/2007 - Agricultor deverá recuperar área degradada
Atuação do Ministério Público 04/05/2007 - Zoneamento ambiental será submetido à aprovação do Consema
Meio Ambiente 03/05/2007 - Diretor e empresa são novamente denunciados
Atuação do Ministério Público 03/05/2007 - Ministério Público participa de reunião na AL para tratar do Zoneamento Ambiental
Meio Ambiente 24/04/2007 - Inquérito investiga indústria de bebidas
Meio Ambiente 20/04/2007 - Poluição ambiental pauta encontro com Fepam
Meio Ambiente 19/04/2007 - Evento discutirá biodiversidade
Atuação do Ministério Público 19/04/2007 - Investimentos na Plataforma de Rio Grande foram tema de reunião com o Procurador-Geral
Meio Ambiente 18/04/2007 - Promotoria fecha cerco à mineração irregular
Patrimônio Público 11/04/2007 - Taquara: resgate histórico valoriza patrimônio
Atuação do Ministério Público 11/04/2007 - Diretrizes da gestão foram discutidas com integrantes da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais
Atuação do Ministério Público 10/04/2007 - Procuradoria-Geral de Justiça empossa coordenadores de Órgãos e promotores-assessores
Meio Ambiente 03/04/2007 - Transação penal é feita em Panambi
Infância e Juventude 30/03/2007 - ONG Bichoterapia reafirma parceria com a FASE
Meio Ambiente 29/03/2007 - Dano ambiental resulta em doação
Meio Ambiente 28/03/2007 - Acordo reduz poluição sonora
Institucional 27/03/2007 - Ministério Público atende a comunidade
Atuação do Ministério Público 26/03/2007 - Ministério Público promove Seminário “Os 10 anos da lei da Política Nacional dos Recursos Hídricos: Efetividade e perspectivas da proteção à água”
Meio Ambiente 21/03/2007 - Acertadas ações para o Saint' Hilaire
Meio Ambiente 20/03/2007 - Seminário discute perspectivas da proteção à água
Atuação do Ministério Público 15/03/2007 - Promotoria Especializada de Bento Gonçalves realiza reunião para debater construção de presídio naquela cidade
Atuação do Ministério Público 12/03/2007 - Projeto “MP na estrada – nos Caminhos da Cidadania” reúne cerca de 300 pessoas em Ernestina
Atuação do Ministério Público 11/03/2007 - Ministério Público comemorará o Dia Mundial da Água
Atuação do Ministério Público 09/03/2007 - Atuação conjunta de Promotorias de Justiça resulta em prisão preventiva de loteador irregular
Meio Ambiente 07/03/2007 - Moradores querem preservação do verde em rua
Atuação do Ministério Público 15/02/2007 - Ministério Público recebe comissão para discutir silvicultura
Meio Ambiente 13/02/2007 - Campanha visa diminuir som na cidade
Meio Ambiente 13/02/2007 - Plantação de eucaliptos em debate
Meio Ambiente 13/02/2007 - Proibida construção de aterros no Santa Tecla
Meio Ambiente 07/02/2007 - Lajeado: campanha busca conscientização
Atuação do Ministério Público 05/02/2007 - Promotora de Justiça de Rio Pardo é homenageada por sua atuação funcional
Atuação do Ministério Público 05/02/2007 - Agência Nacional das Águas e Ministério Público firmarão Termo de Cooperação para atuação conjunta
Meio Ambiente 19/01/2007 - Limpeza do Rio Uruguai é prioridade
Meio Ambiente 18/01/2007 - Ministério Público e Fiergs debatem saneamento
Meio Ambiente 17/01/2007 - Mantida liminar que regula poluição sonora em Imbé
Atuação do Ministério Público 29/12/2006 - Ministério Público, Prefeitura de Rio Pardo e CORSAN firmam TAC que permitirá preservação de patrimônio cultural
Meio Ambiente 28/12/2006 - Defesa do Meio Ambiente em duas frentes
Meio Ambiente 22/12/2006 - Ajustamento protegerá lugar histórico de Estrela
Meio Ambiente 19/12/2006 - Catuípe: acordo protegerá mata ciliar
Meio Ambiente 19/12/2006 - Poluição do Rio dos Sinos será debatida
Meio Ambiente 18/12/2006 - Poços artesianos são interditados em Panambi
Meio Ambiente 15/12/2006 - Poluição no Sinos: diretor e empresa denunciados
Atuação do Ministério Público 15/12/2006 - Esgoto na Bacia do Rio dos Sinos será tema de reunião
Meio Ambiente 14/12/2006 - Empresa poluidora tem bens indisponibilizados
Meio Ambiente 13/12/2006 - CEEE regulariza cabos no Lami
Meio Ambiente 12/12/2006 - Caçadores caem na rede do Ministério Público
Meio Ambiente 11/12/2006 - Acordo beneficia a sociedade
Meio Ambiente 06/12/2006 - Proteção aos animais em debate
Atuação do Ministério Público 01/12/2006 - Promotoria de Rio Pardo realiza doação de equipamentos à Polícia Civil
Atuação do Ministério Público 30/11/2006 - Reunião em Brasília com o Ministério das Cidades para tratar do episódio da mortandade dos peixes no Rio dos Sinos
Meio Ambiente 29/11/2006 - Cachoeirinha discutirá poluição
Meio Ambiente 28/11/2006 - Ação contra empresa acusada de poluir rio
Meio Ambiente 27/11/2006 - Saneamento será discutido em Passo Fundo
Meio Ambiente 23/11/2006 - Curtume é autuado em Portão
Meio Ambiente 14/11/2006 - Acordo resulta em doação de equipamentos
Meio Ambiente 10/11/2006 - Construções são barradas em Tramandaí
Meio Ambiente 10/11/2006 - Promotoria impede construção da Câmara de Panambi
Atuação do Ministério Público 10/11/2006 - CAOMA promove reunião para debater sobre estações de rádio-base
Meio Ambiente 03/11/2006 - Desastre no Sinos: Promotoria faz vistoria
Meio Ambiente 31/10/2006 - Pichador terá que prestar serviços à comunidade
Meio Ambiente 23/10/2006 - Promotoria de Panambi quer desativação de ERBs
Atuação do Ministério Público 19/10/2006 - Ministério Público participa da criação de força-tarefa para bacias dos rios dos Sinos e Gravataí
Meio Ambiente 11/10/2006 - Rio Sinos: poluidores na mira da Promotoria
Meio Ambiente 10/10/2006 - Água em ciclo de palestras
Meio Ambiente 28/09/2006 - Sistema antigranizo é discutido
Meio Ambiente 26/09/2006 - Ministério Público discute Meio Ambiente
Meio Ambiente 19/09/2006 - Casa Abrigo e Hipoteca Ambiental em Osório
Meio Ambiente 12/09/2006 - Infratores terão que custear confecção de folders
Meio Ambiente 12/09/2006 - Áreas de Preservação Permanente: Novas avaliações
Patrimônio Cultural 08/09/2006 - STJ nega HC a Pastor da Igreja Universal responsável pela demolição de casarões históricos em Belo Horizonte
Resíduos Sólidos 24/08/2006 - Países acompanham atentos decisão da OMC sobre pneus
Licenciamento Ambiental 24/08/2006 - RS detém 64% do licenciamento de impacto local do Brasil
Transgênicos 24/08/2006 - Governo quer tornar mais ágil comissão que avalia transgênicos
Recursos Hídricos 24/08/2006 - Fepam suspende temporariamente as licenças das hidrelétricas de Criúva e Palanquinhos
Flora 24/08/2006 - Pará inicia processo de concessão de florestas
Crime Ambiental 24/08/2006 - Urânio ameaça províncias argentinas
Meio Ambiente 24/08/2006 - Promotoria quer prevenir acidentes em Erechim
Atuação do Ministério Público 16/08/2006 - Promotores de Justiça de Nova Prata e Casca discutem questões ambientais em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça
Atuação do Ministério Público 14/08/2006 - 52ª Reunião do CONMAM debate resolução que proíbe a destinação de bens e valores da transação penal e TACs a órgãos públicos
Meio Ambiente 02/08/2006 - Tombamento de caminhão gera indenização
Atuação do Ministério Público 02/08/2006 - CAO de Defesa do Meio Ambiente promove Seminário sobre a Consolidação das APPs
Responsabilidade Civil 31/07/2006 - Senteça reconhece responsabilidade civil por danos ambientais provocado por tombamento de carga
Meio Ambiente 20/07/2006 - Proposta prevê guarda para animais silvestres
Atuação do Ministério Público 20/07/2006 - TAC celebrado pela Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo é averbado no Registro de Imóveis
Meio Ambiente 11/07/2006 - Sala auxiliará na educação ambiental
Meio Ambiente 10/07/2006 - Poluição ambiental é combatida em Jaguarão
Meio Ambiente 07/07/2006 - Sala da Patram de Vacaria será inaugurada
Atuação do Ministério Público 06/07/2006 - I Encontro Estadual de Indicadores Ambientais é realizado na cidade de Santa Rosa
Atuação do Ministério Público 06/07/2006 - Revista DEFENDER lança matéria intitulada “O dever de casa”, abordando o Ministério Público
Meio Ambiente 03/07/2006 - Evento discute preservação dos Recursos Hídricos
Meio Ambiente 30/06/2006 - Uso da água na agricultura será discutido
Atuação do Ministério Público 21/06/2006 - Protocolada representação, na PGR, contra legislação que regulamenta emissões sonoras em Torres
Meio Ambiente 20/06/2006 - Empresa deve rever emissão de efluentes
Mineração 13/06/2006 - Mantida proibição de extração de rochas em Santa Catarina
Crime Ambiental 12/06/2006 - Colocar em risco o meio ambiente é conduta criminosa
Atuação do Ministério Público 12/06/2006 - Ministério Público realiza reunião para debater a situação do saneamento em Passo Fundo
Transgênicos 02/06/2006 - STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos
Atuação do Ministério Público 01/06/2006 - Reserva Particular do Patrimônio Natural é discutida na Assembléia Legislativa
Atuação do Ministério Público 01/06/2006 - Ministério Público participa de reunião do Comitê Gestor dos Arranjos Produtivos de Base Florestal do Rio Grande do Sul
Meio Ambiente 23/05/2006 - Viveiro de mudas de Vacaria é reativado
Crime Ambiental 23/05/2006 - Competência da Justiça Estadual para julgar delitos contra a flora da Mata Atlântica
Dano Ambiental 19/05/2006 - Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade
Atuação do Ministério Público 19/05/2006 - Ministério Público realiza vistoria no Rio Jacuí em Cachoeira do Sul
Meio Ambiente 17/05/2006 - Sarandi terá parque natural
Atuação do Ministério Público 15/05/2006 - Ministério Público e FEPAM aditivam Termo de Cooperação Técnica assinado em 2004
Meio Ambiente 12/05/2006 - Evento debaterá matas ciliares
Meio Ambiente 12/05/2006 - Cartazes na Av. Ipiranga deverão ser retirados
Meio Ambiente 09/05/2006 - Mais fiscalização nos bares da Cidade Baixa
Atuação do Ministério Público 08/05/2006 - Promotoria de Passo Fundo sediou, na sexta-feira, reunião do Conman
Atuação do Ministério Público 05/05/2006 - Bom Jesus sediou, ontem, Seminário sobre Queimadas
Poluição Atmosférica 04/05/2006 - Acusados de crime de poluição ambiental deverão ser julgados primeiro pelo Supremo
Meio Ambiente 28/04/2006 - Ministério Público investiga Parque Saint Hilaire
Meio Ambiente 28/04/2006 - Passo Fundo debate ações ambientais
Flora 27/04/2006 - Suspensos os efeitos de decisão que limitava a cobrança da Compensação Ambiental
Meio Ambiente 25/04/2006 - Areias de praças serão substituídas na Capital
Meio Ambiente 18/04/2006 - Liminar impede demolição ou modificação da Casa da Estrela em Porto Alegre
Atuação do Ministério Público 12/04/2006 - Reunião com o Comando Ambiental da Brigada Militar busca aproximar atuação na área ambiental
Atuação do Ministério Público 11/04/2006 - Ministério Público reune empreendedores e Promotores de Justiça para debater Silvicultura
Atuação do Ministério Público 10/04/2006 - Aspectos Jurídicos e Ambientais da Silvicultura são debatidos durante sessão do CONMAM
Atuação do Ministério Público 05/04/2006 - Ministério Público desencadeia ação de fiscalização ambiental pioneira
Meio Ambiente 04/04/2006 - Educação Ambiental será ensinada em Quaraí
Meio Ambiente 30/03/2006 - Ministério Público de São Borja ajuiza Ação Civil pedindo fiscalização de poços artesianos
Estação Rádio Base de Telefonia Celular 29/03/2006 - Antenas de telefonia móvel
Unidade de Conservação 27/03/2006 - Conama aprova resolução sobre compensação ambiental
Atuação do Ministério Público 27/03/2006 - Promotores de Justiça da Região Sul discutem o futuro da Instituição
Atuação do Ministério Público 24/03/2006 - Procurador-Geral de Justiça abre o Projeto Interiorização em Pelotas
Atuação do Ministério Público 22/03/2006 - Nesta sexta-feira projeto Interiorização do Ministério Público vai a Pelotas
Atuação do Ministério Público 21/03/2006 - Ministério Público reúne-se para debater a proteção dos recursos hídricos em nosso Estado
Meio Ambiente 20/03/2006 - Proteção da água é debatida no Ministério Público
Meio Ambiente 16/03/2006 - Antenas de telefonia móvel devem ser desativadas
Meio Ambiente 14/03/2006 - Pichadores recebem punição em Porto Alegre
Meio Ambiente 14/03/2006 - Evento discutirá proteção das águas
Meio Ambiente 10/03/2006 - Infratores pagam multa e perdem equipamentos de som
Atuação do Ministério Público 09/03/2006 - Ministério Público promove Seminário em comemoração ao Dia Internacional da Água
Meio Ambiente 02/03/2006 - Ministério Público de Panambi obtém interdição de atividade poluidora
Meio Ambiente 23/02/2006 - Ações da Promotoria diminuíram poluição sonora em Capão da Canoa
Meio Ambiente 22/02/2006 - Ministério Público de Carazinho realiza operação para coibir abuso dos carros com som
Atuação do Ministério Público 22/02/2006 - Reunião no Palácio do Ministério Público debate proteção para Bacia do Jacuí
Institucional 19/02/2006 - Processo poderá ser suspenso se município de Torres firmar acordo
Institucional 17/02/2006 - Chefe do Ministério Público atende imprensa e comunidade de Torres
Atuação do Ministério Público 15/02/2006 - Ministério Público participa de debate sobre a instalação do Disque-Pichação
Meio Ambiente 14/02/2006 - Justiça dá prazo para município de Encantado reprimir poluição sonora
Atuação do Ministério Público 13/02/2006 - Comissão de Moradores do Delta do Jacuí é recebida no Palácio do Ministério Público
Meio Ambiente 10/02/2006 - Liminar impede poluição sonora produzida em estabelecimentos de Torres
Flora 10/02/2006 - Contitucionalidade do Artigo 4º do Código Florestal
Meio Ambiente 07/02/2006 - Patram de Caxias do Sul recebe prédio do Ministério Público
Meio Ambiente 06/02/2006 - Ministério Público de Torres ajuíza ação contra poluição sonora em estabelecimentos comerciais
Meio Ambiente 06/02/2006 - Liminar impede intervenção em áreas verdes de Farroupilha
Meio Ambiente 03/02/2006 - Acordo judicial resulta em entrega de prédio à Patram de Caxias do Sul
Meio Ambiente 03/02/2006 - Construções irregulares removidas em Osório
Meio Ambiente 31/01/2006 - Ministério Público de São Pedro do Sul firma Compromisso de Ajustamento para regular venda de GLP
Atuação do Ministério Público 31/01/2006 - Promotoria de Justiça de São Pedro do Sul firma Termo de Ajustamento de Conduta visando a regulamentação da comercialização de GLP
Urbanismo 24/01/2006 - Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho
Atuação do Ministério Público 19/01/2006 - Combate ao cimento adulterado contará com parceria do Ministério Público
Atuação do Ministério Público 18/01/2006 - Ministério Público apoiará tratativas para instalação do escritório do PNUD em Porto Alegre
Cidadania 17/01/2006 - Comissão fiscalizará áreas de surf e pesca
Meio Ambiente 16/01/2006 - Ministério Público faz sugestões sobre a utilização de poços artesianos
Meio Ambiente 10/01/2006 - Poços artesianos: Ministério Público vai contribuir com novas regras
Atuação do Ministério Público 22/12/2005 - Sílvia Cappelli recebe Prêmio de Responsabilidade Ambiental
Silvicultura 20/12/2005 - Procuradores começam investigar plantio de florestas exóticas no RS
Atuação do Ministério Público 19/12/2005 - Ministério Público de Lagoa Vermelha entrega veículo a PATRAM
Atuação do Ministério Público 19/12/2005 - Silvia Capelli, Coordenadora do CAO do Meio Ambiente, é agraciada com a medalha "Estrela de Reconhecimento".
Meio Ambiente 16/12/2005 - Ministério Público de Farroupilha firma termo para regularizar loteamento industrial
Atuação do Ministério Público 15/12/2005 - Projeto de Interiorização é avaliado em reunião realizada no Palácio do Ministério Público
Meio Ambiente 15/12/2005 - Comitês vão tentar acordo sobre uso da água nos rios Gravataí e Sinos
Atuação do Ministério Público 15/12/2005 - Alexandre Saltz coordenará o Programa Estadual de Proteção aos Recursos Hídricos
Atuação do Ministério Público 13/12/2005 - Provimento 55/2005 traz nova disciplina do Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público
Meio Ambiente 13/12/2005 - Ajustamentos chancelados em Charqueadas preservam meio ambiente
Patrimônio Cultural 12/12/2005 - Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)
Meio Ambiente 12/12/2005 - Mata ciliar será recuperada em Nova Prata
Meio Ambiente 09/12/2005 - Ministério Público e CEEE assinam termo de compromisso para substituir cabos no Lami
Atuação do Ministério Público 07/12/2005 - Inquérito Civil tem nova disciplina no âmbito do Ministério Público gaúcho
Meio Ambiente 06/12/2005 - Bombeamento de água do Rio Gravataí será interrompido por cinco dias
Recursos Hídricos 06/12/2005 - Arquivada ação contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA)
Crime Ambiental 06/12/2005 - Pesca em Reserva Ecológica do Arvoredo (SC) resulta em condenação
Meio Ambiente 01/12/2005 - Depredação resulta em projeto de educação ambiental
Meio Ambiente 30/11/2005 - Preocupação com cidadania ambiental ainda é pouca, diz especialista espanhol
Atuação do Ministério Público 29/11/2005 - Os limites éticos da imprensa e seus pontos de contato com o Ministério Público é tema de debate com jornalistas
Atuação do Ministério Público 22/11/2005 - Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre reúne-se com Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Área de Preservação Permanente 21/11/2005 - Não cabe indenização por desapropriação de áreas de preservação ambiental
Meio Ambiente 21/11/2005 - Prefeitura de Tramandaí fiscalizará áreas de preservação permanente
Atuação do Ministério Público 16/11/2005 - Doação, viabilizada pela atuação do Ministério Público, beneficia comunidade de Carazinho
Área de Preservação Permanente 14/11/2005 - Rigotto sanciona lei que cria Àrea de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí
Meio Ambiente 10/11/2005 - Ministério Público de Carazinho entrega veículo ao Grupo de Apoio Ambiental do Município
Atuação do Ministério Público 10/11/2005 - XII Simpósio de Direito de Vacaria homenageará o Ministério Público
Atuação do Ministério Público 31/10/2005 - Utilização indiscriminada de águas subterrâneas é discutida durante reunião
Atuação do Ministério Público 31/10/2005 - Hugo Mazzilli encerra evento do Ministério Público em Gramado
Meio Ambiente 27/10/2005 - Atuação do Ministério Público em defesa do Meio Ambiente é ressaltada em congresso
Meio Ambiente 26/10/2005 - Congresso em Gramado discute proteção ao meio ambiente
Atuação do Ministério Público 26/10/2005 - Coordenadores de Centros de Apoio Operacionais de Meio Ambiente dos Estados reúnem-se em Gramado
Atuação do Ministério Público 25/10/2005 - Ministério Público de Nonoai busca termo de ajustamento
Meio Ambiente 24/10/2005 - Ministério Público realiza Encontro Estadual para definir estratégias para a proteção do meio ambiente
Atuação do Ministério Público 19/10/2005 - Santana do Livramento sediará terceira etapa do Projeto de Interiorização
Meio Ambiente 18/10/2005 - Promotoria do Meio Ambiente instaura inquérito para apurar construção do novo Teatro da Ospa
Meio Ambiente 18/10/2005 - Reunião de Coordenadores de Centros de Apoio Operacionais de Meio Ambiente dos Estados
Meio Ambiente 14/10/2005 - Promotoria investiga descumprimento da Lei do Amianto
Processual 10/10/2005 - É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial
Resíduos Sólidos 10/10/2005 - Baterias deverão ser recolhidas pelas empresas em Porto Alegre
Mineração 10/10/2005 - MP propõe resolução específica do Conama sobre mineração em APPs
Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental 10/10/2005 - Justiça desobriga Tractebel de realizar perícia em termelétrica catarinense
Atuação do Ministério Público 04/10/2005 - Comissão Organizadora do Encontro Estadual do MP de Estratégias Institucionais para Proteção do Meio Ambiente realiza reunião
Meio Ambiente 29/09/2005 - Carroceiros que maltratam animais são identificados em blitz
Atuação do Ministério Público 28/09/2005 - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pelo Ministério Público beneficia comunidade de Charqueadas
Meio Ambiente 27/09/2005 - Acordo entre Ministério Público e Gerdau resulta em doação de equipamentos para a Patram
Atuação do Ministério Público 16/09/2005 - CAO Meio Ambiente promove debate sobre resíduos sólidos domiciliares em Caxias do Sul
Recursos Hídricos 15/09/2005 - Águas subterrâneas pertencem aos Estados
Política de Meio Ambiente 15/09/2005 - PLS propõe isenção de IR para quem investir em projetos de preservação ambiental
Área de Preservação Permanente 14/09/2005 - Conama define datas de reuniões públicas sobre APPs
Resíduos Sólidos 14/09/2005 - Baterias deverão ser recolhidas pelas empresas em Porto Alegre
Meio Ambiente 08/09/2005 - Audiências públicas vão discutir Áreas de Preservação Permanente
Meio Ambiente 06/09/2005 - Interditada casa noturna em Porto Alegre
Flora 06/09/2005 - Supremo mantém eficácia da medida provisória que altera Código Florestal
Desmatamento 02/09/2005 - Governo quintuplica valor da multa por desmate em reserva legal
Direito Ambiental Tributário 02/09/2005 - Doações ambientais podem ter dedução no imposto de renda
Licenciamento Ambiental 02/09/2005 - DMIN inicia esforço concentrado para atender entidades fiscalizadoras
Flora 31/08/2005 - Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal
Crime Ambiental 30/08/2005 - Empresários acusados de crime ambiental pedem HC no Supremo
Recursos Hídricos 30/08/2005 - Tribunal mantém paralisação de posto de combustível em Florianópolis
Meio Ambiente 29/08/2005 - Contaminação de poços artesianos preocupa Ministério Público
Crime Ambiental 24/08/2005 - Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado
OUTROS 24/08/2005 - Meio Ambiente debaterá reutilização de pneus
Agrotóxico 24/08/2005 - Revisão da Portaria FEPAM nº 16/94 que proíbe a capina química
Atuação do Ministério Público 18/08/2005 - Comissão Avança nas discussões para a nova regulamentação do Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público
Meio Ambiente 17/08/2005 - Ministério Público discutirá atuação em prol do Meio Ambiente em encontro
Desmatamento 16/08/2005 - STJ nega salvo-conduto para trabalhadores rurais na queima de lavoura canavieira
Meio Ambiente 16/08/2005 - Justiça proíbe funcionamento de bar em dunas
Atuação do Ministério Público 16/08/2005 - Deputado Giovani Cherini busca apoio do Ministério Público para o cumprimento da Lei proibitiva da fabricação e comercialização do amianto no RS
Meio Ambiente 15/08/2005 - Suspensão de processo criminal em Tapes resulta em doação de viatura para órgão ambiental
Fauna 11/08/2005 - Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina
Licenciamento Ambiental 11/08/2005 - Projeto amplia exigências para licenciamento ambiental
Meio Ambiente 08/08/2005 - Promotoria de Justiça de Passo Fundo (RS) e entidades debatem a implantação da Agenda 21
Atuação do Ministério Público 08/08/2005 - Reunião do CONMAN debate sobre Compensação Ambiental
Meio Ambiente 04/08/2005 - Coordenadora expõe diferenças na legislação ambiental na América Latina em evento das Nações Unidas
Meio Ambiente 02/08/2005 - Aprimoramento de provas técnicas pauta encontro com Comando Ambiental da Brigada Militar
Área de Preservação Permanente 02/08/2005 - Ministério recorre contra decisão do Supremo sobre APPs
Meio Ambiente 29/07/2005 - Estão suspensos empreendimentos em Áreas de Preservação Permanente
Meio Ambiente 27/07/2005 - Promotoria de Justiça de Quaraí obtém êxito no combate à poluição sonora
Poder de Polícia Ambiental 25/07/2005 - Mandado de Segurança. Hotel Paiol. Captação de Água por meio de poço artesiano no Município de Erechim. Segurança Denegada.
OUTROS 21/07/2005 - Encontro Estadual do Ministério Público